Por Cleber Dioni
O Executivo estadual reuniu ontem boa parte de seus colaboradores para lançar uma Carta-Compromisso que está sendo considerada um marco de recomeço do governo, depois da avalanche de acusações que produziram uma grande crise no centro do poder estadual, fruto das investigações no Detran gaúcho, cujo efeito derrubou alguns secretários do primeiro escalão, chegando até mesmo à governadora.
A mobilização em torno do Gabinete de Transição levou mais de 200 pessoas ao Palácio Piratini, entre secretários, deputados, prefeitos, empresários e autoridades civis e militares, para prestigiar o anúncio de um conjunto de medidas que a governadora classificou como o início de uma nova fase institucionalizada.
O economista Sergio Moraes, que integrou o Gabinete, fez um pequeno balanço do trabalho realizado pela equipe de transição. Disse que no auge das suspeitas de desvios de comportamentos nos setores públicos e da sensação de corrupção generalizada, a governadora teve coragem de criar uma espécie de “experiência parlamentarista”, como se referiu ao Gabinete, que ajudou a “diminuir a temperatura da crise”.
A leitura da Carta-compromisso durou mais de 15 minutos, tendo ao fundo o Hino do Rio Grande. O documento, assinado por 23 secretários de Estado, enumera uma série de medidas que o Executivo assume como compromisso com a ética e a transparência e o combate à corrupção.
Entre as ações, estão a criação do Portal Transparência RS, que disponibilizará via internet as contas do Governo, e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização do Estado – Procuradoria Geral do Estado (PGE), Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), Ministério Público Estadual e a Ouvidoria Geral do Estado. Também foram assinados dois decretos e um ofício de encaminhamento à Assembléia Legislativa de projeto de lei criando a Secretaria da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção. Um dos decretos funda o Gabinete de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção. O outro institui a Comissão de Ética Pública, o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
Visivelmente emocionada com a demonstração de apoio que recebeu, Yeda Crusius fez questão de ressaltar a presença do empresário Luiz Fernando Cirne Lima, ex-diretor superintendente da Copesul e de outros empresários. Em seguida, discursou por mais de 30 minutos.
Postado exatamente à frente da governadora, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, balançava a cabeça num gesto afirmativo a cada vez que Yeda Crusius citava a palavra ética. E não foram poucas vezes. “Essa expressão tende a se desgastar, como se fosse uma bandeira que apenas alguns pudessem carregar”, disse, referindo-se ao desgaste causado durante a CPI do Detran.
Vargas estava sorridente e não quis comentar o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, da última sexta-feira, em que pediu seu afastamento da presidência do TCE e a abertura de processo administrativo disciplinar pela própria Corte.
A governadora frisou que o momento era de inovação. Estamos reafirmando a base de governo, na frente de representações de toda a sociedade e através de ações concretas”, disse. Afirmou também que o diálogo com a sociedade terá continuidade institucional a partir deste momento. “Chegou a nossa vez de mostrar que as instituições não estão em xeque. Pelo contrário, os ideais republicanos cada vez mais se fortalecem aqui, quando evoluem as organizações que nos permitem dar transparência aos nossos atos”, completou.
Perguntada sobre o pedido de explicações do procurador do MPC sobre a compra de sua casa, a governadora se mostrou muito afetada pela crise e repetiu duas vezes a expressão “uma instituição sob ataque”, referindo-se às acusações ao governo. Mas lembrou que já sancionou uma lei que permite a divulgação da evolução patrimonial de gestores públicos.
Sobre as mudanças no secretariado, Yeda apresentou apenas o novo representante do Estado em Brasília, o jornalista Fernando Guedes.
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