Categoria: Análise&Opinião

Guilherme Dornelles, vice-Presidente da AGAPAN
Estatuto das Cidades

Agora é Lei: o Plano Diretor é um instrumento de gestão de todo o território do Município.
Há 5.000 prédios vazios e desocupados nesta cidade, e todos nós pagamos impostos para mantê-los assim, porque têm direito à rede de água, luz, esgoto, telefonia, escola, saúde, educação, transporte, lazer, segurança e serviços. Quanto custa isto? E a urbanização das favelas?
Os Vereadores – que estão sujeitos as pressões dos empresários da construção civil – decidem por nós, os moradores, qual o modelo de cidade em que iremos viver. São eles, os nossos políticos, que decidem se ao lado da sua casa será ou não construído um arranha-céu. Esta decisão torna-se Lei no chamado Plano Diretor. Você poderá ganhar muito dinheiro vendendo o seu terreninho com a sua casinha, para alguma incorporadora imobiliária, que irá construir um “tremendo” edifício. O seu vizinho, que ficará sem direito ao sol, ao vento, as árvores, com um trânsito infernal na rua outrora tranqüila, mais os problemas de saturação das redes de água, esgoto, telefone, energia, vagas nas escolas, filas nos postos de saúde, este não ficará muito satisfeito. Mas o problema será dele, porque você já resolveu o seu ao vender a sua casinha pra dar lugar a um arranha-céu.
Desta forma a cidade “cresce”. Onde você irá morar? Ah! Ofereceram um apartamento no prédio de 22 andares que será construído no local onde antes estava a sua casinha. Que ótimo negócio. Claro, ainda tem direito a um Box na garagem. Parabéns! E o condomínio, quanto custa? E o salário do porteiro? Do vigia? E as taxas extras? Quando faltar energia, como é que você fará para descer os 18 andares? E se incendiar o 10º andar? E as roupas lavadas, em qual varal (custo zero) serão colocadas para secar? Em qual andar estão os pés de frutas e a horta que havia no teu quintal? Terás de comprar todo o teu alimento no super-hiper-mercado, recém construído no terreno dos teus outros dez vizinhos, que agora, como tu, também moram em um apartamento, que “entrou” no negócio do terreno com a rede de supermercados. Todos se encontram felizes no super-hiper-mercado ao fazerem suas compras diárias. Pena que os cachorros não podem entrar, aliás, nem no mercado, tão pouco nos condomínios. Mas é o preço que se paga pelo “PROGRESSO”. As crianças, agora não precisam mais brincar nas calçadas nem nos pátios, pois o condomínio tem “playground”, todo cimentado e de plástico. No inverno, os aquecedores elétricos mantêm o apartamento bem aquecido, embora a conta da luz não pare de aumentar. Não é preciso mais se preocupar com aquele fogãozinho à lenha, que tornava a cozinha tão aconchegante nos dias mais gelados. Isso é coisa do passado. Vamos poupar lenha, estamos contribuindo para diminuir o efeito estufa.
Você deve explicar a sua atitude para as 900.000 famílias expulsas das suas terras pelas construções das grandes barragens, e para os milhões de hectares de florestas inundados pelos reservatórios destas mesmas hidrelétricas. Terras férteis e milhares de espécies destruídas, para manter o padrão de consumo das “grandes cidades”, cada vez mais energívoras.
Se os estudos apontam que para cada andar colocado acima do 5º pavimento, dobra-se o consumo de energia do prédio, como faremos para convencer os nossos políticos, no caso os Vereadores, que prédios com mais de 15 metros de altura são energívoros?
Como faremos para convencer os nossos políticos que em uma cidade com prédios mais baixos, os custos de manutenção com as redes de água, luz, esgoto, telefonia, educação, creches, postos de saúde, lazer, segurança, etc. são muito mais baixos?
Como faremos para convencer os nossos políticos que uma cidade bem planejada em termos de consumo e fluxo energéticos apresenta um custo de manutenção baixíssimo, tornando, conseqüentemente, os impostos mais baixos?
Como faremos para convencer os nossos políticos que a construção de prédios ecologicamente corretos cria muito mais empregos permanentes do que os mega-empreendimentos imobiliários?
Como faremos para convencer os nossos políticos que a manutenção dos terrenos com as suas chamadas “casas” e “pátios” é o modelo mais inteligente do ponto de vista ecológico, ao contrário dos grandes prédios energívoros e geradores das “bolhas de calor” do aquecimento global?
Nós, cidadãos desta cidade, que ainda é bela, perguntamos a você como faremos para convencer os nossos políticos a não destruí-la e torná-la mais um elefante-branco do aquecimento global?
Vamos nos revoltar e dizer NÃO aos arranha-céus, aos bichos-papões de energia, energia preciosa e cada vez mais cara, ao bolso e a natureza.
Queremos que os empresários e os trabalhadores da construção civil provem que são gerados mais empregos permanentes na construção de um arranha-céu de 25 andares do que na construção simultânea de cinco prédios ecologicamente corretos (máximo 05 pavimentos)?
A decisão sobre a altura dos prédios terá impacto direto sobre a geração de empregos permanentes, aumento de impostos e qualidade de vida. QUANTO MAIORES, PIOR!

Fraga
Para quem já foi considerada – ainda é? – a cidade da consciência ecológica, Porto Alegre está devendo a recuperação da Redenção. Criado para celebrar o centenário de uma página da história que mal preenche um 20 de setembro, este espaço é o Éden local.
Estão lá a flora e a fauna na medida das nossas posses ambientais. Árvores que florescem na irregularidade do desarranjo climático – a pingar céu e chão com os róseos das paineiras, o maravilha das buganvílias, o roxo dos ipês e jacarandás, os amarelos dos guapuruvus e ipês. Plantas que, reparando bem, na maioria já viveram a metade ou mais do calendário botânico. Logo, um arvoredo que precisa de mais reparos do que recebe, como a grama que desaparece a trote.
Está lá a sobra da Arca de Noé urbana, engaiolada para surpreender a única espécie de bicho ainda surpreendida – a infância. Aves e mamíferos com uma ração de monóxido de carbono a entupir sua delicadeza. Um minizoo ornado por balões e algodão doce, num colorido levado pra casa já digitalizado. Estão lá os macacos e as pipocas, musos de Raul Seixas em Ouro de Tolo.
Estão lá, todos os fins de semana e feriados, os Adãos e as Evas e suas proles de atuais ou futuros Cains e Abéis, e também os filhos dos paraísos dos condomínios gradeados e os excluídos de todas as cercas, cercados apenas pelo desamparo social. Vão para se divertir por um dia luminoso, como se a criação do mundo ainda estivesse em andamento. Na falta de melhor piquenique, olhos e ouvidos se saciam de algazarra e correria.
Lá estão, já divididas e proveitosas, a terra e a água, uma tomada por bicicletas e tênis, a outra por pedalinhos e tartarugas e cardumes. E os mal-cuidadas recantos pra estirar e lagartear. Lá está, na fronteira do verde pisoteado com o asfalto esburacado, o brique: o passado saqueado pelo presente, a quinquilharia como arqueologia social. Os passantes, movidos a chimarrão, sorvem o domingo. Apesar dos maus-tratos, a Redenção não se rende.

Antônio Eduardo Lanna, consultor em Recursos Hídricos
O bioma Pampa, que só existe no Rio Grande do Sul, ocupando cerca de 63% de sua área, está ameaçado. A ameaça mais evidente e que seguramente desperta maiores preocupações é com a monocultura de árvores exóticas, em especial o eucalipto.
Entretanto elas não param aí. O governo federal e o estadual do Rio Grande do Sul vêm anunciando a construção de duas de cerca de uma dúzia de barragens na bacia do rio Santa Maria, que se insere nesse bioma. Essas barragens, que inundarão áreas importantes quanto à biodiversidade e a presença de espécies endêmicas, servirão para disponibilizarão de água para irrigação do arroz primordialmente. A cultura de arroz gera outro impacto, ao ocupar áreas de preservação permanente, localizadas nas várzeas fluviais. Portanto, as barragens geram um duplo impacto: pela suas presenças e por gerarem outro tipo de agressão, representada pela expansão da área de arroz irrigado.
Fato surpreendente é que o impacto ambiental da ocupação de vastas áreas com eucalipto ainda tem como contrapartida a geração de riqueza e renda, embora os custos ambientais possam ser considerados demasiados. Ao contrário, as barragens, com finalidade primordial de irrigação de arroz, não são sequer viáveis economicamente. Qualquer estudo mais rigoroso que se faça a respeito da atividade orizícola conclui que este cultivo é excelente alternativa econômica quando existe disponibilidade natural de solos e água. Mas pode ser facilmente constatado que qualquer obra hidráulica de maior porte não pode ser paga pela renda gerada pelo arroz, seja ela resultante dos benefícios primários, seja proveniente dos benefícios secundários, incluindo as chamadas externalidades econômicas como os “efeitos multiplicadores” resultantes da dinamização da economia regional. Gerasse renda o arroz, os próprios arrozeiros se disporiam a empreender essas obras, e as regiões onde se localiza a orizicultura no Rio Grande do Sul apresentariam grande desenvolvimento e não o quadro de estagnação econômica que vem de vários anos.
Por que essas barragens estão sendo propostas pelo Estado? Quem ganha e quem perde com elas? Certamente os arrozeiros beneficiados ganharão já que a água lhes será fornecida a custos subsidiados: é informado que apenas pagarão os custos de operação e manutenção das barragens que são da ordem de menos de 1% dos custos de investimentos. Esse subsídio, como todo subsídio, seria justificável apenas se esse segmento apresentasse alguma carência socioeconômica, algo que não condiz com a realidade – os arrozeiros situam-se no estrato superior de qualquer escala que avalie a situação socioeconômica da população. Olhando por outra ótica, existem segmentos sociais que apresentam carências bem maiores e que mereceriam maior prioridade de apoio governamental do que os arrozeiros da bacia do rio Santa Maria.. Não é aceitável, portanto, que o governo, seja federal ou estadual, subsidie esse segmento não prioritário.
A região e os municípios onde se encontram as barragens e as áreas irrigadas poderiam ser beneficiados. Isto decorreria dos benefícios gerados durante a construção das barragens, devido aos gastos que seriam realizados na região, movimentando sua economia. Porém deve ser considerado que devido à não especialização regional, a maioria dos gastos seria com insumos adquiridos fora da região. Nela poderiam ser obtidos mão-de-obra não especializada e algum serviço igualmente não-especializado – ou seja, a maior parte dos investimentos seria dirigido a insumos encontrados fora da região, não trazendo maiores benefícios a ela. Com um agravante: esse tipo de construção costuma atrair mão-de-obra não especializada de outras regiões, geralmente trabalhadores braçais, que se fixa no entorno da obra. Concluída a obra resta ao município um problema social derivado de acúmulo de mão-de-obra desempregada, não especializada, que requererá apoio que drenará parte dos poucos benefícios gerados durante a construção.
Os municípios captarão, porém, a produção gerada nas áreas irrigadas. Contudo, o projeto das barragens comete um grande equívoco: imagina que a água armazenada nos reservatórios resultará proporcionalmente maior área irrigada. Isto seria correto se a área correntemente irrigada tivesse seu suprimento garantido em qualquer situação hidrológica, mesmo durante as estiagens mais intensas. Isto não é correto. As mesmas pessoas que apregoam os benefícios das barragens argumentam que elas evitarão os problemas de carência hídrica que têm sistematicamente afetado os rendimentos das lavouras arrozeiras. Ora, se maiores quantidades de água serão disponibilizados o racional seria que primeiro fossem destinados ao suprimento das áreas já desenvolvidas e somente depois à ampliação das áreas irrigadas.
No entanto, estudo da Universidade Federal de Santa Maria para o próprio governo do Estado do Rio Grande do Sul concluiu que em uma das barragens, a do arroio Jaguari, não permitiria qualquer expansão da área irrigada. Ela apenas permitiria que as áreas já desenvolvidas tivessem maior garantia de suprimento durante as estiagens mais intensas. Portanto, os benefícios obtidos pelos municípios contemplados com a irrigação do arroz foram exagerados e não podem ser usados para dimensionar as vantagens sob seus pontos de vista, sem melhores avaliações. O grave é que esta expansão de área irrigada, obtida por meio de equívocos ou manipulações das análises, está sendo usada para justificativa do investimento! Isto mostra que os próprios projetos das barragens, do arroio Jaguari e do arroio Taquarembó, já aprovados quanto às viabilidades econômicas no âmbito das instâncias técnicas do governo estadual e do governo federal, devem ser reavaliados e corrigidos dos erros que os invalidam como subsídios para decisões.
O que deveria ser considerado pelos municípios pretensamente beneficiados pelos projetos é se não haveria outras alternativas de investimento que trouxessem maiores benefícios, já que os que são anunciados carecem de rigor nas suas estimativas e podem resultar, inclusive, em prejuízos a médio e longo prazos. Esses poderão ser provenientes do comprometimento de áreas de expressivo valor ambiental e turístico, e especialmente pela consideração de que tais municípios já foram beneficiados por investimentos estaduais e federais, reduzindo as suas prioridades concernentes a outras oportunidades de investimento.
Um estudo lançado no final de 2006, contratado pelo Governo do Rio Grande do Sul, o Rumos 2015 , propôs estratégias de desenvolvimento para o Estado por região funcional. Naquela que abrange a bacia do rio Santa Maria não houve previsão de implantação de barragens. No que se refere à orizicultura foram propostos quatro programas; nenhum deles envolve a construção de barragens e um programa propõe a restauração das matas ciliares, enquanto as barragens acarretarão as suas eliminações. Eles são:
1) Desenvolvimento de pesquisas e divulgação, voltado a um melhor manejo agrícola, com projetos voltados à pesquisa de novos cultivares, divulgação de informações tecnológicas, capacitação em novas técnicas e gestão da comercialização;
2) Capitalização do potencial ambiental, voltado ao melhor controle e à eficiência no uso da água nas áreas irrigadas;
3) Manutenção do potencial ambiental, que propõe a proteção e recuperação do ambiente, em especial a restauração das matas ciliares;
4) Suprimento de infra-estruturas, que se reporta a um “upgrade” em armazenamento.
Esse estudo, acatado pelo atual governo do estado, poderá melhor direcionar os esforços de desenvolvimento da região, usando os mesmos recursos disponibilizados pelos governos federal e estadual para essas barragens, com resultados certamente mais vantajosos sob os enfoques econômico, social e ambiental.
Outro equívoco grave que é apresentado nos projetos relaciona-se à consideração de benefícios derivados de outros usos da água. Eles foram inseridos no projeto original, que previa unicamente a irrigação do arroz como beneficiária, por causa da Resolução Conama 369/2006. Esta resolução “dispõe sobre casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP”. Matas ciliares, que são inundadas por reservatórios, e área de várzeas, aptas à irrigação de arroz, são APPs. Casos excepcionais para suas supressões não envolvem a irrigação do arroz, mas a construção de “obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia” entre outras possibilidades. Devido a isto foram incorporados outros beneficiários aos projetos entre eles o abastecimento de núcleos urbanos, recreação e irrigação de outras culturas que não o arroz, e até o controle de inundações. Isto serviu tanto para superar a restrição ambiental comentada, como para inflar os benefícios do projeto, já que como é sabido e foi acima afirmado, o arroz não gera benefícios para justificar obras deste porte.
Muitos desses benefícios são fictícios ou exagerados, como foram os benefícios atribuídos à irrigação do arroz. Para comentar apenas o de maior relevância social e econômica, que é o abastecimento de núcleos urbanos, eventuais problemas de atendimento a essas demandas são causados pelo excesso de uso de água pelo arroz.. Bastaria, portanto, a redução da área irrigada nas estações de estiagem mais intensas para permitir o atendimento dessas demandas, sem necessidade de construção de barragens. Sairia certamente mais barato e seria ambientalmente mais vantajoso compensar aos arrozeiros nesses períodos pela redução de produção do que construir uma barragem. O mesmo se pode dizer para alguns usos para recreação.
Não foi considerada nas análises dos projetos uma prática comum e necessária chamada de análise incremental. Por ela, cada uso de água deve ser retirado do projeto global e reavaliada a nova dimensão das estruturas que permitiria manter o suprimento aos demais usos – como esta dimensão é menor, os custos serão igualmente menores. O uso retirado somente é viável economicamente se os custos incrementais gerados por sua reinserção no projeto, ou seja, pelo aumento das dimensões das estruturas até à situação original, forem superados pelos benefícios que gera. Certamente essa viabilidade não ocorreria com o arroz irrigado que, por ser grande consumidor de água, corresponde à maior parte das dimensões das estruturas e, portanto, dos investimentos. Os demais usos poderiam eventualmente ser considerados viáveis economicamente, pois consomem menores quantidades de água e exigem menores dimensões do projeto. Contudo, essas menores dimensões corresponderiam certamente a projetos bem menores que aqueles atualmente considerados e que certamente teriam menores restrições ambientais.
Essa série de equívocos e incorreções nos projetos das barragens da bacia do rio Santa Maria culmina com uma proposta que mostra claramente a existência de decisões que fogem ao interesse público e colidem com as normas legais.
Na barragem do arroio Jaguari há necessidade de construção de um canal revestido de cerca de 40 quilômetros para aduzir água às áreas destinadas à irrigação do arroz. A necessidade de estrutura deste porte, por si só, mostra que certamente não houve uma análise econômica criteriosa para seleção desta barragem. Canais deste porte são caros e normalmente inviabilizam um investimento dessa natureza. Como o canal serve para suprir alguns poucos orizicultores o correto seria que eles pagassem pelo menos o investimento nesse canal, mesmo sendo isentados de pagar os investimentos na barragem. Não é isto que o projeto propõe, pois os custos desse canal serão também assumidos pelos governos federal e estadual. Ou seja, ambos os governos pretendem doar recursos públicos de valor considerável, que poderiam ser aplicados em investimentos que gerariam benefícios mais expressivos, a um grupo de pessoas que já se encontra em uma posição privilegiada na escala socioeconômica da região, do estado e do país.
Resumindo, o bioma Pampa acha-se ameaçado por vários empreendimentos promovidos pelos governos federal e estadual, com destaque à monocultura de árvores exóticas e à construção de barragens para irrigação de arroz. Ambos os empreendimentos geram expressivos impactos ambientais que alterarão fortemente um bioma que deveria ser protegido e preservado. Ao contrário da monocultura de árvores exóticas, porém, a implantação das barragens para irrigação de arroz sequer apresenta significância nos benefícios econômicos que serão gerados.
Portanto, a monocultura de árvores exóticas estabelece um conflito entre os objetivos de desenvolvimento econômico, que são positivos, e de impacto ambiental, que são negativos e expressivos, e de eqüidade social, que são discutíveis. Já a construção de barragens para irrigação de arroz não se justifica seja economicamente, seja socialmente e muito menos ambientalmente.
Só fica uma dúvida: a proposta de implantação dessas barragens decorre de um excesso de ignorância ou da falta de espírito republicano?

Anita Legname,Tradutora e intérprete
Pós-graduanda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná
Neste dia 14 de maio de 2007, o Brasil não pôde deixar de lembrar com muita reverência o falecimento de José Lutzenberger, ícone da luta pela preservação do meio-ambiente no Brasil. Por ironia, eu só vim a conhecer o trabalho de Lutzenberger no Brasil em 2005, e a informação veio da Califórnia através do Centro de Alfabetização Ecológica, fundado por Fritjof Capra.
Com o endereço eletrônico em mãos não hesitei em fazer contato, e na primeira oportunidade, visitei a Fundação Gaia. A viagem ao Rincão Gaia, paraíso ecológico criado por Lutz, ocorreu de maneira inesperada, pois o colaborador da Fundação, Christian Goldschmidt lá se encontrava. Foi uma experiência enriquecedora e tocante constatar que de um rincão de paisagem destruída, possa ter rotado novamente a vida, resultado do trabalho amoroso que curou as feridas deste pedaço de Gaia, nossa mãe terra. Ali, pude também perceber in loco a condição aberrante da morte que continua a espreitar nosso planeta, pois separado do Rincão somente por uma cerca de arame, é visível o desamor, a negligencia com a vida: uma plantação mecanizada de soja estava sendo preparada sem guardar sequer uma pequena faixa protetora do terreno para proteger um pequeno lago, onde se podia desfrutar da beleza de alguns pássaros que ali se alimentavam e descansavam. A ausência de sensibilidade com a beleza era chocante, pois bastava apenas uma torrente de água de chuva para que todo o agrotóxico utilizado na plantação afetasse com seu veneno toda a vida que se encontrava naquele lago. Os dois opostos: o amor à vida e á beleza em contraste com o desprezo pela criação divina da natureza eram um espetáculo visível!
Mas, voltando à beleza, O Rincão Gaia, além de me brindar com tantas lições de vida e beleza, com seu lagos repletos de plantas aquáticas, seus jardins inspirados em quadros de Monet, me brindou ainda com a oportunidade de conhecer pessoalmente uma figura que nem o Rio Grande do Sul nem o Brasil devem esquecer, o ambientalista Augusto César Cunha Carneiro com quem muito aprendi sobre a historia da luta ecológica no Brasil e seus precursores, entre eles Henrique Roessler.
E, para finalizar a visita, e nunca mais esquecer aquele dia, um susto pela visão de uma enorme cobra amarela diante de mim durante o passeio pelo Rincão, provocou minha queda sobre um jardim de cactos, que decidiram me vacinar com seus espinhos. Foi a melhor vacina que tomei até hoje.

Manifestação do Instituto de Arquitetos do Brasil
quanto à proposta de alteração do PDDUA
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM), levou à público no mês de março de 2007 proposta de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), Lei Complementar 434/1999.
O Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS), convidou aos técnicos do Município, com a participação do secretário da SPM, Sr. José Fortunati, a informarem a comunidade de arquitetos ligada ao IAB-RS e apresentarem suas propostas e modificações, o que permitiu à Comissão de Urbanismo e ao Conselho Diretor do IAB-RS realizar sua análise e fundamentar a opinião da entidade, como segue:
1. O PDDUA
O IAB-RS considera que o PDDUA, na forma como foi aprovado em 1999, apresenta incoerências e inconsistências que não permitem reconhecer, em sua aplicação prática, os princípios e objetivos de qualificação ambiental e urbana discutidos e votados pela população nos Congressos da Cidade, realizados no início da década de 1990 e claramente expressos nos capítulos iniciais da Lei.
O texto do atual PDDUA reflete alterações de emendas legislativas gravemente influenciadas por interesses econômicos setoriais, quando da aprovação pela Câmara Municipal. Tais emendas resultam que, na prática, o PDDUA privilegia a mercantilização do solo urbano em detrimento de todos os outros aspectos do desenvolvimento econômico, das reais vocações de desenvolvimento da cidade, do meio ambiente e da qualidade de vida de toda a população, e, em termos práticos é uma peça de agressão à forma urbana e à identidade cultural de Porto Alegre.
O IAB-RS considera, portanto, que a alteração proposta pelo Executivo agora é necessária, quase imperativa, para evitar a continuidade de um processo que leva à degradação cultural e ambiental da cidade de Porto Alegre, e deve ser aprovada, sem prejuízo da necessidade de se iniciar um amplo e democrático processo de revisão, para estabelecer um modelo de cidade que leve em consideração toda a sua complexidade.
2. PROPOSTA DE REVISÃO
Por outro lado, o IAB-RS considera a proposta apresentada, apesar de modesta e restrita a alguns aspectos do PDDUA, perfeitamente legítima e ancorada em demandas da sociedade, origina-se de um processo amplo de participação popular que permitiu a discussão, reflexão e consulta entre a população que via pela primeira vez os efeitos da aplicação do PDDUA e os técnicos, durante a “Conferência de Avaliação do PDDUA”, realizada em 2003. Tal avaliação foi levada a cabo em respeito ao próprio texto da Lei 434/99, o qual prevê a análise periódica dos resultados concretos da aplicação dos seus dispositivos e a correção de eventuais problemas.
3. QUALIDADE DO TRABALHO TÉCNICO REALIZADO
O IAB-RS considera que a proposta de alteração apresentada pelo Município, avaliada em seu conjunto, traz inegável aperfeiçoamento técnico ao PDDUA. Ela apresenta estudos e análises precisas, quantificando informações relativas à evolução das densidades e à transformação da paisagem urbana ocorridas desde a promulgação do Plano com base no monitoramento efetuado com dados coletados da realidade da cidade.
Dessa maneira, resgata o papel central do trabalho técnico no âmbito da discussão do poder público com a sociedade, pois somente ele pode estabelecer as bases racionais do debate e instruir corretamente a opinião pública.
O trabalho realizado não pode ser posto em cheque por opiniões comprometidas com interesses minoritários, de cunho meramente econômico sem a necessária comprovação por meio de estudos técnicos conclusivos, visto que a proposta foi realizada de forma imparcial por profissionais legalmente habilitados e tecnicamente capacitados, devendo ser respeitada.
4. GRUPOS TEMÁTICOS
O IAB-RS ressalta a qualidade das proposições para os temas “Projetos Especiais”, “Plano Regulador” e “Paisagem Urbana/Alturas”, derivados dos grupos de trabalho da Conferência de Avaliação do PDDUA/2003.
O tema “Malha Viária”, revela melhora do diagrama de mobilidade da cidade e o novo mapa da malha básica, finalmente hierarquizada em sua totalidade, mas é modesto no enfrentamento do problema deixando em aberto a oportunidade para a definição do modelo de mobilidade urbana de Porto Alegre.
A proposta de revisão do PDDUA deve regulamentar e implementar imediatamente os instrumentos que asssegurem a função social da propriedade e a sanção à especulação imobiliária, tais como o IPTU progressivo e “estudo de Impacto de Vizinhança” (EIV), em cumprimento a Legislação Federal, Lei Federal 10.257, “Estatuto da Cidade”.
5. PROJETOS ESPECIAIS
A definição dos objetivos dos “Projetos Especiais” constitui notável avanço para a clara definição das condições de flexibilidade, regrando os projetos excepcionais com mais participação técnica e legitimidade social.
O “Projeto Especial de Impacto Urbano de Nível 3”, convenientemente articulado com a ferramenta jurídica da Operação Urbana Consorciada, pode ser um excelente instrumento para a concretização de transformações urbanas positivas para a cidade, devendo ser viabilizados mediante Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo, que são instrumentos para a garantia da participação e da qualidade dos projetos e para a plena transparência do processo.
6. PLANO REGULADOR
O IAB-RS considera as alterações concernentes ao Plano Regulador positivas, ainda que restritas à regulação do uso dos lotes. O novo texto fica mais conciso, donde se depreende que sua aplicação passe a ser de mais fácil compreensão por parte dos agentes privados.
Do ponto de vista estrito do controle das edificações, em boa hora propõe-se a eliminação de subterfúgios projetuais e interpretações excessivamente liberais de regras construtivas causadoras de problemas ambientais, como é o caso das “sacadas” fechadas e incorporadas ao volume principal da edificação – cuja área não é computada no Índice de Aproveitamento adensável.
Infelizmente a questão dos falsos sub-solos, favorecidos pela liberalíssima regra da RN (referência de nível do terreno) não foi atacada, em que pese sua responsabilidade pela aparição de gigantescas massas construídas ao nível do passeio público em terrenos em aclive.
7. ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE CULTURAL
O IAB-RS observa que a delimitação e definição de regimes das Áreas Especiais de Interesse Cultural (AEIC), sem constituir um aperfeiçoamento ou correção do PDDUA, mas uma complementação já prevista desde a aprovação da Lei, não é tratada pela atual proposta do Município com a profundidade e o cuidado que o tema merece. É lastimável que um aspecto de tal relevância seja apresentado de forma incompleta, mal organizado e desacompanhado da necessária justificativa teórica e técnica, fundamental para um tema desta natureza.
Mesmo baseando-se em um criterioso estudo anteriormente realizado pelo próprio Município – que ainda vigora na forma de um Decreto Municipal – a proposta não avança em sua construção, pelo contrário, coloca-se como um arremedo improvisado do mesmo.
Neste mesmo sentido, é inexplicável que todas as chamadas Áreas Especiais – tanto as de interesse cultural, como as de interesse ambiental e social – não estejam ainda devidamente regulamentadas e mapeadas com sua localização publicamente conhecida.
Em vista disto, e pela necessidade de preservação do Patrimônio Cultural do Município, o IAB-RS, em que pese ser favorável à aprovação da proposta do Executivo como um todo, entende que deva ser mantido o Decreto Municipal em vigor, para que a proposição possa ser tecnicamente aperfeiçoada.
8. PAISAGEM URBANA
Os estudos levados a cabo pelo corpo técnico do Município, por demanda da Conferência de 2003, relativos à densidade e à paisagem, demonstram claramente a inadequação das atuais regras de uso e ocupação do solo e do modelo espacial ao cumprimento dos princípios e objetivos do Plano.
Densidades excessivas, tipologias inadequadas, polarização acelerada, saturação viária e outros fenômenos de alto impacto na estrutura da cidade ocorrem a olhos vistos, despertando as reações populares que são agora corroboradas pelos estudos apresentados.
A deformação da paisagem urbana e perda da qualidade ambiental de Porto Alegre derivada das estratégias de densificação e miscigenação do território, origina-se de uma visão desenvolvimentista e expansionista anacrônica, fundamentada na realidade superada da segunda metade do século XX, do êxodo rural e do inchaço urbano. Na atual realidade, o crescimento populacional é ínfimo, e o déficit habitacional não é contemplado pela densificação das áreas altamente valorizadas pelo Mercado. As proposições do atual PDDUA prevêem a localização das áreas para Habitação de Interesse Social em regiões afastadas da infra-estrutura de escolas, transportes e empregos, intensificando o processo de marginalização para não interferir nos interesses do Mercado Imobiliário.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, o IAB-RS, associação civil eminentemente técnica, cultural e profissional, sem fins lucrativos, nem objetivos outros que não qualificar a vida nas cidades, preocupada com os interesses coletivos e a justiça social, e na busca do cumprimento dos seus objetivos estatutários, manifesta-se favorável à proposta apresentada pelo Município, com as ressalvas apontadas.
Entretanto, em que pese emprestar seu apoio ao projeto ora apresentado pelo Executivo Municipal, reconhecendo seu valor para o aperfeiçoamento do regramento urbano de Porto Alegre e o mérito das Secretarias envolvidas em sistematizar as resoluções da Conferência, realizar os estudos complementares e dar andamento ao processo, o IAB-RS lastima que a proposta venha com um atraso de mais de 4 anos em relação ao prazo determinado por Lei.
O IAB-RS manifesta também sua profunda preocupação com a apresentação do mesmo em uma Audiência Pública com poderes deliberativos, inclusive de alteração e rechaço do projeto. Entendemos que este não é o forum adequado para avaliação de um projeto complexo como tal, correndo o risco de constituir em uma assembléia tumultuada por grupos avessos ao debate e à racionalidade, insensíveis à noção de civilidade que se pressupõe de um verdadeiro processo democrático. Tampouco é esta a forma legítima de uma Audiência Pública, instrumento regulamentar de apresentar projetos da administração ao conhecimento da sociedade, e desta recolher sugestões e encaminhamentos, mas sem funções deliberativas.
O IAB-RS observa também que os interesses econômicos e especulativos contrariados lançam mão de argumentação parcial e sofismática, em suas manifestações públicas através da mídia, para apresentar um debate distorcido, em que a objetividade se encontra ausente, e estranha que um assunto que traz conseqüências tão graves ao desenvolvimento da cidade seja dessa forma tratado pela imprensa, o grande instrumento popular de acesso à informação e ao pensamento, desde que seja aberta, democrática e imparcial.
O IAB-RS lamenta que direções sindicais de trabalhadores, levadas ao equívoco por desconhecimento do real interesse de seus representados, prestem-se a mobilizá-los em favor dos interesses patronais. Essa manipulação emprega argumentos falaciosos e utiliza meios truculentos para expressar suas opiniões.
Não há indícios técnicos de que a alteração dos regimes de altura máxima das edificações em algumas zonas da cidade e o aumento dos recuos proposto gere desaceleração na indústria da construção civil ou desemprego neste setor. Pelo contrário, a responsabilidade pela dispensa de mão-de-obra na construção civil está exatamente na execução de tipologias em grandes estruturas semi-industrializadas, processos dominados principalmente por grandes empresas de fora do Estado.
O IAB-RS insurge-se, portanto, contra a homogeneização da cidade, com a multiplicação indistinta de edifícios estandarizados que reduzem necessidade de mão-de-obra, tanto a braçal quanto a intelectual, excluindo a maior parte dos arquitetos do mercado e conduzindo à perda de qualidade e da criatividade na construção da cidade.
O IAB-RS considera que os principais instrumentos de regulação urbanística do PDDUA revelaram-se verdadeiros instrumentos de aceleração da cartelização do mercado da construção civil em Porto Alegre, basicamente para garantir oportunidade para exploração econômica, com potencial construtivo abundante, liberdade para substituição tipológica e incentivo à mistura indiscriminada de usos. Trata-se de uma subversão dos princípios e estratégias do próprio PDDUA, inicialmente concebido para garantir o desenvolvimento dentro da preservação do meio ambiente e da promoção social.
O IAB-RS, finalmente considera que o Plano Diretor deve ser alterado para permitir que a atividade da construção civil seja um instrumento de qualificação da cidade para todos os seus cidadãos, afinal… A CIDADE NÃO É MERCADORIA !!!
Porto Alegre, maio de 2007.
Conselho Diretor / Comissão de Urbanismo
IAB-RS – Instituto de Arquitetos do Brasil
Departamento do Rio Grande do Sul

Os ecologistas mais uma vez estão sendo responsabilizados pelo suposto atraso dos licenciamentos ambientais da silvicultura no Rio Grande do Sul. Entretanto os verdadeiros responsáveis pelo atraso do Zoneamento Ambiental da Silvicultura no Rio Grande do Sul são os mesmos setores produtivos de sempre que, mais uma vez, estão tentando descumprir a legislação ambiental vigente em função dos seus interesses econômicos imediatos.
Estamos assistindo a repetição da mesma argumentação retrograda de décadas: os ecologistas são contra o desenvolvimento econômico. Quem está atrasando a implementação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura é o Grupo de Trabalho composto pela FARSUL, FAMURS, AGEFLOR e SINDMADEIRA que não aceitou as determinações do estudo técnico-científico elaborado pela FEPAM, órgão responsável pela normatização setorial, conforme determina o Código Estadual de Meio Ambiente. A oposição ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura foi oficializada através de uma Portaria do Executivo Estadual que criou o GT com a participação dos ecologistas vetada. O estudo em questão foi objeto do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a FEPAM e o Ministério Público Estadual em 2005. O prazo estabelecido pelo TAC para a entrega dos estudos sobre o zoneamento, cumprido pela FEPAM, foi em dezembro de 2006.
Ao contrário do que está sendo divulgado, o Zoneamento Ambiental da Silvicultura ainda não foi encaminhado para a apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Apenas na última reunião do CONSEMA, realizada no dia 19 de abril último, o colegiado foi informado da assinatura de um novo TAC, estabelecendo as datas das audiências públicas. O CONSEMA, ainda está aguardando a apresentação do ZAS.
Portanto, a bem da verdade, a mudança do executivo da SEMA, da FEPAM, implicará também na mudança da legislação ambiental?

Mário Maestri, historiador e professor da UPF
Durante um fim de semana do mês de abril, trinta alunos do curso de História da Universidade de Passo Fundo visitaram os principais centros de pesquisa, prédios públicos e monumentos históricos de Porto Alegre. Organizo semestralmente viagens de estudo semelhantes, nos sábados e domingos, sobretudo à capital e à Região Sul do estado.
Desta vez, os estudantes partiram de Passo Fundo quinta-feira de madrugada, para chegar sexta-feira pela manhã à capital. O que impediu lamentavelmente que mais alunos participassem da iniciativa, pois não obtiveram licença de afastamento das atividades profissionais. No Brasil, não contamos com legislação que proteja os direitos mínimos do trabalhador-estudante, em geral já obrigado a pagar por seus estudos universitários.
A difícil decisão de ampliação da visita para três dias deveu-se ao paradoxal fato de que a grande maioria dos prédios e equipamento públicos da capital rio-grandense encontra-se fechada durante o fim-de-semana, precisamente no período em que a população da capital e, sobretudo, do interior poderia visitá-los. Nesse aspecto, o público torna-se qualificativo sem sentido. Tudo isso em uma cidade que pretende ter vocação turística.
Mesmo constituindo prédios de importância arquitetônica e histórica, destinos naturais de visitas culturais e de lazer, encontram-se fechados à visitação durante o sábado e o domingo o Palácio Piratini, o Solar dos Câmaras, o prédio da Prefeitura de Porto Alegre, entre tantos outros. A justificativa comum é que não há funcionários para acompanhar a visitação fora dos dias laborais.
Com o sacrifício da presença de diversos alunos, foram visitados na sexta-feira o Palácio Piratini, o Solar dos Câmaras, o arquivo da Cúria Metropolitana, o Arquivo Público, o Arquivo Histórico e o Memorial do RS, localizado no imponente prédio dos antigos Correios, na praça da Alfândega. Essas instituições são centros de pesquisa fundamentais para os historiadores. Registre-se o enorme esforço dos funcionários em apresentar da melhor forma possível suas instituições aos visitantes.
Na sexta-feira, pela manhã, os alunos foram brindados com palestra sobre a história de Porto Alegre e de sua arquitetura ministrada pela arquiteta e historiadora Nara Machado, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-RS, realizada nas escadarias do monumento a Júlio de Castilhos, na praça da Matriz, diante do magnífico prédio do Teatro São Pedro.
Sábado foram visitados o Museu da Comunicação Social Hipólito da Costa, o prédio do Mercado Público, a praça Quinze, o Centro de Cultura Mário Quintana. A atividade encerrou-se, com pleno sucesso, domingo ao meio dia, com a visita ao Brique da Redenção e ao Parque Farroupilha.
***
Parece já uma lei social que o brasileiro tenha sempre saudade do passado, por mais duro e difícil que tenha sido. A presente visita não deixou de registrar a inexorável decadência do espaço público-cultural, em relação às últimas viagens, realizadas nesses últimos cinco a seis anos. Uma degradação, registre-se, de raízes muito mais antigas.
Desta vez, foi impossível visitar o Museu Júlio de Castilhos, antiga residência do patriarca da república rio-grandense, que se encontra fechado, segundo parece, por falta de funcionários. O mesmo ocorreu com o magnífico prédio da Biblioteca Pública, inaugurado durante a gestão de Carlos Barbosa, encerrado sem prognóstico de abertura, para “reformas”.
Em boa parte das instituições públicas visitadas, pode-se apreciar a enorme falta de recursos e a profunda incúria dos governantes. Destaque-se como exemplos paradigmáticos a triste situação da praça da Matriz e o parque enormemente carunchado dos salões nobres do Palácio Piratini, tudo isso no coração histórico da cidade e no centro da representação do poder público.
Ainda mais triste, pois irremediável, é a constatação da inexorável destruição do patrimônio arquitetônico-paisagístico da capital, literalmente entregue à especulação imobiliária e à degradação pela ausência de legislação e ações públicas efetivas. Mesmo que essa degradação seja processo quotidiano, patente para os que vivem na capital, ela assume aspectos dolorosos ao tentar-se apresentação sistemática da cidade a visitantes.
Porto Alegre já quase não possui prédios dos fins do século 18 e inícios do seguinte. Eles desapareceram sob a indiferença de nossos homens públicos, do passado e do presente. Os derradeiros sobrados com características neoclássicas de meados e fins do século 19 estão sendo igualmente derrubados, degradados ou substituídos por construções que brutalizam sem piedade o centro. As iniciativas de restauro e preservação desses prédios constituem eufemismo para intervenções que não raro os reduzem às suas fachadas. Os edifícios historicistas são literalmente esmagados por enormes prédios que pululam livremente em seu entorno.
Uma destruição que, após canibalizar o “centro histórico” de Porto Alegre, vem arrasando rapidamente os bairros residenciais surgidos sobretudo no século 20, destruindo ou descaracterizando irremediavelmente um casario que registra materialmente o modo de pensar, de querer e de relacionar-se do porto-alegrense nos tempos pretéritos. Isso em um estado em que o tradicionalismo é cultura oficial, possuindo o próprio Palácio Piratini um galpão crioulo!
A anarquia absoluta na forma e dimensão dos letreiros, dos cartazes, das publicidades etc., nas fachadas dos prédios das antigas e novas artérias, nas empenas cegas dos arranha-céus etc.; a degradação e descaracterização das praças, calçadas e artérias urbanas; a invasão do espaço público pelos pequenos e grandes interesses privados etc. brutificam de forma crescente Porto Alegre, ao igual do que ocorre no resto do Brasil, em um processo de dolorosas conseqüências culturais, sociais e vivenciais. Porto Alegre torna-se crescentemente feia, egoísta, desigual, agressiva, despersonalizada, sem passado, em um doloroso retrato dos dias atuais.
Conhecer e estudar Porto Alegre e as cidades históricas rio-grandenses e brasileiras é uma verdadeira urgência. É simplesmente agora, ou nunca mais.
* Artigo publicado no site Correio da Cidadania

Ney Gastal*
A governadora Yeda escolheu sua secretária do Meio Ambiente guiada por um dos mais nobres sentimentos: a amizade. Para isto contrariou até mesmo seu próprio partido e nomeou a amiga Vera Callegaro (e esposa do ainda mais amigo Carlos) para a SEMA, “queimando” neste processo uma de suas indicações da “cota pessoal”, coisa raramente feita com alguém do próprio partido.
A governadora Yeda tinha poucos contatos na área ambiental, e não sabia o que estava fazendo. Vera fez parte permanente do grupo do PSDB que durante o governo Rigotto dominou a SEMA por três anos – e três diferentes secretários – consecutivos. Há quem credite o desmonte da Secretaria, contribuindo para o agravamento brutal dos problemas na Fepam, ao PSDB. É uma conclusão simplista. Todos os partidos têm pessoas apropriadas e inapropriadas para determinados cargos. A escolha de três secretários que não estavam nem aí para a questão ambiental (os três eram candidatos a algum cargo eletivo e viam no status de secretário um mero trampolim eleitoral) pode ter sido um equívoco partidário, mas não significa, necessariamente, que o PSDB seja contra o meio ambiente.
Mas se errar é humano (e, portanto, partidário), persistir no erro é outra coisa. Um grupo que esteve três anos à testa de uma secretaria, gastando todo este tempo debatendo uma reestruturação que não saiu do papel e, com isso, travando as atividades de todo o setor e dos órgãos associados, não poderia, jamais, conquistar novamente a mesma secretaria, em um novo governo que se pretende empreendedor.
Agora, em conseqüência deste equívoco, a governadora vê-se frente a um problema que ela mesmo criou, ao desrespeitar uma antiga norma da arte da administração: “Nunca contrate a quem não poderá demitir”. Quem quer que fosse o titular da SEMA, neste momento, depois de tudo o que já aconteceu, teria sido há muito exonerado por Yeda. A atual secretária, depois das absurdas entrevistas na TV, depois do vexame da reunião na Fiergs na semana retrasada, depois de tudo, enfim, continua porque é amiga da governadora. E a amizade é um dos mais nobres sentimentos humanos.
Sem perder tempo em grandes digressões, há um gráfico publicado em Zero Hora desta segunda-feira, dia 16 de abril, que deixa as coisas claras e cristalinas. Vejam:
Trata-se do número de licenças emitidas pela Fepam ao longo dos últimos anos. Observem bem. Em 2003, primeiro ano do governo Rigotto e gestão do secretário Wenzel na SEMA (apesar de também estar mais interessado na eleição para a prefeitura de Santa Cruz do Sul do que na SEMA, Wenzel era da área e valorizou as direções dos órgãos subordinados), o número de licenças emitidas se recupera, e a linha sobe. Mas em 2004 e 2005, a linha descendente é constante, resultado da absoluta desarticulação da SEMA e do esvaziamento da atenção dada às direções da Fepam, DEFAP, DRH, FZB. E não me venham dizer que a queda é resultante da ampliação do prazo de validade das licenças. Se assim fosse, baixaria o número das licenças represadas , o que não aconteceu. Foi o período em que a SEMA (e subordinadas) foi completamente esvaziada. Foi o período em que a atual Secretária, apesar de ainda não ser a secretária, consolidou seu poder.
Em 2006 o PSDB deixou o governo para lançar candidatura própria e o grupo que vinha “administrando” (?) a SEMA foi defenestrado. A entrega da secretaria para o PMDB não significou que este partido tivesse mais interesse pelo assunto, fosse “melhor”, ambientalmente. Significou, apenas, que Rigotto pode enfim nomear alguém conhecedor e interessado na área, Claudio Dilda, que há três anos estava amarrado na presidência da Fepam, sem liberdade para agir.
Resultado: em um ano o número de licenças voltou a crescer. Mas um ano foi pouco tempo para concluir o processo e em 2007 a SEMA voltou ao domínio do mesmo grupo que havia criado a confusão. O resultado está aí.
Zero Hora de quarta-feira, dia 18 de abril, à página 3 (transcrita abaixo), registra o que todo mundo já sabe: a preocupação de Yeda com o setor. Depois de desprezar sugestões que vinham desde de líderes ambientalistas até líderes empresariais, para que mantivesse Dilda à frente da secretaria, para que que ele pudesse concluir o trabalho iniciado, a governadora vê-se agora frente à constatação de que cometeu um equívoco. Um equívoco de difícil correção, pois lida com questões pessoais, de amizade. E a amizade, se sabe, é um dos mais nobres sentimentos humanos.
Como Yeda irá se safar desta situação?
Neste momento, creio que nem mesmo ela sabe…
Transcrição de Zero Hora:
Cartão amarelo
Em reuniões com a secretária do Meio Ambiente, Vera Calegaro, a governadora Yeda Crusius tem feito duras cobranças.
Yeda exige que a Fepam, órgão que dá licença ambiental a futuras obras no Estado, reduza o número de análises pendentes.
Ao mesmo tempo em que prometeu equipar a Fepam com mais recursos materiais e humanos, a governadora deu sinais de que não hesitará em fazer mudanças na área ambiental.
*Ney Gastal é jornalista e ambientalista

Essas manchetes sobre as “negociações” da governadora com os poderes não passam de firulas da mídia complacente que, já pensando nas verbas a partir de janeiro, tenta criar um clima de otimismo e entendimento, mesmo à custa de brigar com os fatos.
Na campanha, Olívio Dutra anunciou que iria cortar a zero os gastos com publicidade. E a própria Yeda criticou as despesas do governador Rigotto com propaganda. Mas uma coisa é a campanha, outra é a realidade de um governo.
A publicidade oficial, como se sabe, é um poderoso emoliente do ânimo crítico dos nossos jornais. Aí está Rigotto, que foi muito generoso nesse item e, por conta disso, permanece sob os holofotes, apesar do fiasco na eleição. Segundo a nossa gorda e patusca ZH, ele até “admite não ser ministro de Lula”.
Vamos aos fatos: Yeda foi de lá para cá e até agora não conseguiu reduzir sequer 0,8% do orçamento do judiciário.
Se o Judiciário, que tem proporcionalmente a “fatia do leão” no orçamento estadual, não admite abrir mão de nada, imagine os professores… Ou seja: vem muita sineta por aí.

As eleições no Rio Grande do Sul têm sua singularidade. Qualquer balanço sobre o último processo eleitoral precisa levar em conta, entre outros fatores, as tradições históricas e políticas do Estado, as características da construção do PT no RS, seu crescimento ao longo da década de 90 e os resultados deste período, que expressam, entre outras coisas, o reconhecimento da população mais pobre e dos setores médios sobre aquilo que fizemos. A partir de 1989, com a eleição de Olívio Dutra para a prefeitura de Porto Alegre, o PT iniciou uma ascensão sistemática, que acabou se confirmando, no plano eleitoral, pelas quatro sucessivas vitórias na capital, pelos oito anos na prefeitura de Caxias do Sul (segunda cidade do Estado), pelos quatro anos em Pelotas (terceira cidade do Estado), pelas importantes vitórias em várias cidades do anel metropolitano e, sobretudo, pela vitória e experiência de governar um Estado moderno no período 1999-2002.
Nossas virtudes, neste período, se expressaram concretamente na melhoria da qualidade de vida, principalmente da população mais pobre, através de serviços públicos e obras estruturais, muitas delas decididas e ordenadas pelo Orçamento Participativo (OP). A idéia de democratização das decisões sobre os investimentos públicos transformou-se em uma materialidade objetiva na vida de setores da população até então extremamente marginalizados. Fomos responsáveis por uma experiência única e inédita no mundo, que foi a de implementar um OP em escala estadual, que atingiu quase 10 milhões de pessoas e 497 municípios. É importante lembrar que, no período do governo Olívio, tínhamos no máximo 30 prefeituras. E interviemos em 497 cidades, discutindo os interesses da população, com apoio da igreja, de sindicatos e de movimentos sociais. É preciso lembrar também os Fóruns Sociais Mundiais que fizeram dessas experiências referências mundiais. Com tudo isto tivemos um papel decisivo na resistência à “avalanche neoliberal”.
Então, não é nem pretensioso, nem bairrista, dizer que o patamar de compreensão política da população gaúcha, que já tinha uma tradição importante (o trabalhismo getulista e brizolista), estabeleceu uma relação positiva com as nossas políticas, aprovando-as em sucessivas eleições. É neste contexto que, a partir de 1994, estabelece-se uma polarização indiscutível no Estado. O que o PT fez ou não fez passa a ser uma referência incontornável no debate estadual, passando a constituir um dos pólos. É neste universo de acumulação positiva de mais de uma década que os nossos adversários políticos do campo mais conservador, com a imprescindível assistência do monopólio midiático representado pela Rede Brasil Sul de Comunicações (RBS), passam a reposicionar suas forças e seu modo de agir para tentar interromper a continuidade desse acúmulo crescente.
O papel da RBS como agente político
Cabe, aqui, uma observação mais detalhada sobre o papel da RBS. Mais do que uma mera afiliada da rede Globo, ela é uma organização independente de grande potência e irradiação. A capacidade de intervenção desse grupo na sociedade é composta, nada mais nada menos, pelos seguintes instrumentos: 18 emissoras de televisão aberta, 2 emissoras locais de televisão, 8 jornais diários, 26 emissoras de rádio, 2 portais de internet, operação orientada para o agronegócio, editora, gravadora, empresa de logística, empresa de marketing para jovens e fundação de responsabilidade social. Essa rede de veículos articula sistemática e organicamente a agenda dos setores mais conservadores no Estado. Nenhum tema escapa. Soma-se a esse poderio quantitativo uma eficácia qualitativa muito grande de intervenção, baseada em um exame escrupuloso dos vários segmentos da sociedade gaúcha. O lançamento do jornal Diário Gaúcho, no início do governo Olívio, é um exemplo disso.
Voltado para a população mais pobre de Porto Alegre e da Região Metropolitana, além de sortear panelas e outros brindes entre seus leitores, passou a articular diariamente, com uma linguagem simples e direta, pautas em terrenos sensíveis, como saúde e segurança pública. Assim, para cada segmento da sociedade, a RBS passou a ter um veículo jornalístico específico, com uma linguagem específica, que nos atacou dia e noite, noite e dia. Dito de outra maneira, um jornal para cada setor e uma rádio para cada gosto. Durante o governo Olívio Dutra, o grupo começou a definir a pauta da oposição já no primeiro dia com a exploração do episódio do aparecimento de uma bandeira de Cuba na sacada do Palácio Piratini, na festa da posse. Todos os movimentos da esquerda transformaram-se em temas de máxima repercussão: a bandeira de Cuba, a queima do relógio da Globo (500 anos), os transgênicos, MST, a Ford, o combate à corrupção na polícia, apenas para listar alguns. A vida interna do PT e de seus governos foi e segue sendo permanentemente devassada.
O papel da RBS acaba sendo o de articular vários setores políticos, institucionais e econômicos, homogeneizá-los na ofensiva e unificar as palavras de ordem.
Derrota eleitoral, vitória política
É levando em conta este cenário, que quero sustentar que o resultado do processo eleitoral deste ano no RS representou uma derrota eleitoral e uma vitória política. Para entender porque é legítimo afirmar que obtivemos uma vitória política é preciso levar em conta o tamanho da dificuldade em que estávamos metidos. Não é preciso nenhuma sofisticação analítica maior para compreender que, na mesma proporção em que conquistamos crescentes espaços e consolidamos nossa posição como um dos pólos da disputa política no Estado, lutando até o último voto com o bloco conservador em todas as últimas quatro eleições, nossos adversários empreenderam uma reação com a mesma intensidade (ou maior ainda) e em sentido contrário. O cerco implacável a que foi submetido o governo Olívio foi um exemplo disso. O nível brutal de estigmatização deste governo foi operado sistematicamente e em todas as áreas, desde o seu início.
O balanço do governo Olívio, com todas as políticas positivas que avaliamos que fizemos, ficou impregnada por esse bombardeio sistemático e os erros foram potencializados. E nós entramos nas eleições de 2006 com essa impregnação, esse estigma. Assim, nossas virtudes – pois algumas de nossas políticas só foram exitosas porque ousaram enfrentar setores e pautas conservadoras – também eram os nossos limites. Além disso, entramos com uma outra conta, relativa a episódios do governo Lula. O impacto da Reforma da Previdência, por exemplo, junto a setores importantes de nossa base social, foi devastador. Não custa lembrar o peso da classe média no RS, especialmente nas grandes cidades, e também o alto peso relativo e irradiador de opinião do funcionalismo público. Uma parte dele está no miolo da classe média. Nas nossas vitórias, a capacidade de atrair esses setores foi decisiva.
O impacto da Reforma da Previdência entortou nossa posição junto ao funcionalismo público. Isto, somado aos trágicos eventos da crise política de 2005, provocou um grande rombo em nossas posições. Mais alto havíamos chegado em termos de reconhecimento junto à sociedade gaúcha, conseguindo ampliar muito além de nossas fronteiras partidárias e de nossos aliados mais tradicionais (como o PC do B e o PSB), maior foi o tombo que sofremos. É importante lembrar àqueles que nos criticavam por uma suposta incapacidade de ampliar nosso leque de alianças que foi com esses setores sociais e com essas fronteiras partidárias que conquistamos no RS (isto não quer dizer que a discussão de ampliação não seja legítima). E, este ano, quando muitos achavam que nós tínhamos acabado, fizemos mais de 46% dos votos tendo o PC do B como aliado no primeiro turno, o PSB no segundo e o apoio de mais de duas centenas de prefeitos e vice-prefeitos de outros partidos, entre eles o PDT, o PMDB e, em menor escala, o PP e o PTB. Não se pode esquecer o impacto do efeito dossiê e da não ida ao debate do Presidente Lula. Nesta sociedade gaúcha “tão a flor da pele” cortou o nosso ritmo de ascensão na boca do 1º turno.
A ampliação política do 2° turno
Essa ampliação junto à base de outros partidos poderá ter repercussões importantes. Há uma crise no PMDB, dividido entre o grupo do deputado federal Eliseu Padilha, apoiador de primeira hora da candidatura Yeda Crusius, e o grupo do governador Germano Rigotto, que optou por uma posição de neutralidade no segundo turno. Há ainda o tema da possibilidade de uma reconstrução das relações com o PDT, afinal de contas 55 prefeitos trabalhistas apoiaram Olívio Dutra no segundo turno. E, em terceiro lugar, mas não menos importante, vimos a retomada de laços importantes com os movimentos sociais do campo e da cidade. Ocorreram, portanto, alguns deslocamentos políticos importantes no Estado, que ainda devem ser melhor avaliados. O que é importante destacar é que o fruto do segundo turno foi uma inteligente e bem-sucedida busca de ampliação. O encontro no Hotel Embaixador, onde Olívio recebeu mais de 260 apoios, entre prefeitos e vice-prefeitos de outros partidos, é o principal símbolo disso.
E foi com esse leque de alianças e apoios que enfrentamos o segundo turno. Perdemos, mas fizemos 46% dos votos. Os números das votações de Olívio e de Lula mostram, de modo objetivo, que o impacto dos problemas relativos ao PT Nacional e ao governo federal acabou sendo maior do que aquele relacionado com a pauta do governo Olívio. O ex-governador Olívio obteve 2.884.092 votos no RS (46,06% dos válidos), enquanto Lula atingiu 2.811.658 (44,65% dos válidos). Neste quadro, é importante lembrar que vínhamos de duas derrotas importantes: a eleição estadual de 2002 e a eleição municipal de 2004, quando perdemos a prefeitura de Porto Alegre. Em 2004, fizemos 378.099 votos na capital. Em 2006, chegamos a 416.193, com uma vantagem um pouco acima dos 5 mil votos. Além da retomada da maioria em Porto Alegre, tivemos a volta das bandeiras vermelhas às ruas, presença que havia sido atropelada pela crise política de 2005.
Mais que os números, a maioria de nós acha que a sincronia Lula/Olívio X Alckmin/Yeda alimentou reciprocamente a clareza e o significado tanto de Lula quanto de Olívio. Ficou mais nítido, mais fácil e impediu que a direita nos infligisse uma grande derrota.
Considerando tudo o que foi dito acima, esse resultado está longe de ser desprezível. Muita gente dizia que estávamos mortos politicamente. Não estamos. Some-se a isso o significado da vitória consagradora de Lula no país e a possibilidade que se abre para o aprofundamento das políticas sociais que ajudaram a constituir nossa identidade até aqui, e temos uma posição razoável de onde podemos tentar reconstruir coisas que perdemos. A ampliação que obtivemos no segundo turno (que tem o governo Olívio como uma das causas fundamentais, pelo tipo de relação que estabeleceu com os municípios, sem discriminar prefeitos de outros partidos), e a divisão no campo daqueles que sempre estiveram unidos contra nós talvez tenha aberto um flanco justamente quando menos esperávamos, em um de nossos mais difíceis momentos. Por fim, é preciso fazer uma observação sobre a grandeza e a qualidade política de Olívio Dutra. Não se trata de “confete”, mas sim de um reconhecimento político sobre valores que sempre foram muito caros a nós.
O valor que cultivamos em torno da importância da construção política coletiva não deve impedir que reconheçamos a dimensão de alguns dos nossos quando enfrentam dificuldades gigantescas e conseguem resultados acima dos cálculos da obviedade política. Esse é o caso dos companheiros que compuseram nossa chapa majoritária – Olívio Dutra, Jussara Cony e Miguel Rossetto -, com uma observação especial em relação ao primeiro. Depois de uma dura saída do Ministério das Cidades, assumiu a presidência do partido no RS, em um momento crítico de nossa história, e aceitou uma candidatura ao governo do Estado em condições fortemente adversas. Por meio de seu exemplo e de sua conduta, Olívio acabou sendo uma espécie de catalisador que uniu de forma singular e incomparável a história do Rio Grande e a história das lutas sociais desse Estado. A sua candidatura acabou unindo, também, a militância dos partidos que integram a Frente Popular em torno da certeza de que é possível avançar, recuperar o terreno perdido e retomar a construção do projeto que tornou o RS fonte de esperança e inspiração para a esquerda mundial.
*Deputado Estadual do PT