VILSON ROMERO / A reforma administrativa e o loteamento do Estado

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados no início de setembro a reforma administrativa há tanto anunciada e postergada por razões técnicas e políticas, agravadas pela pandemia que, desde março, assola o País.

Há diversos aspectos envolvidos nessa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, mas, basicamente, ao modificar 12 artigos da Constituição Federal (CF), com supressões ou revogações parciais ou integrais e acrescentar cerca de uma dezena de regras transitórias, o governo foca em duas questões primordiais: a eliminação do Regime Jurídico Único (RJU) e o fim do instituto da estabilidade.

Se aprovado como está o texto, o RJU (Lei 8.112/1990), determinado pelo artigo 39 da CF/88, em sucessão ao anterior Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (Lei 1.711/1952) será desmembrado em cinco tipos de contratação nos entes públicos: a) vínculo de experiência, b) vínculo por prazo indeterminado (sem estabilidade), c) cargo típico de Estado (com estabilidade), d) vínculo por prazo determinado (temporário), e)cargo de liderança e assessoramento (equivalente aos atuais cargos de confiança).

Com isto, parece uma volta ao passado, com a extinção da exigência de concurso público para a maioria das admissões públicas, tal qual os celetistas pré-CF/88, que por beneplácito dos constituintes de então, transformaram-se, numa tacada, em estatutários. Cerca de 300 mil pessoas foram efetivadas e passaram a fazer jus à estabilidade, integralidade e paridade, em decorrência desta regra casuística benevolente, por estarem trabalhando nos órgãos da União desde 1983, sob o regime da CLT.

Ao mesmo tempo, o governo propõe fim ao instituto da estabilidade que surgiu no Brasil em 1915 com a Lei nº 2.924/1915, foi recepcionado pela CF de 1934 e desde então tem sido mantido em todas as Cartas Magnas nacionais.

Antes da CF/88 era direito conferido após dois anos de efetivo exercício e o servidor só perderia o cargo por infração disciplinar grave apurada em processo administrativo disciplinar (PAD).

A partir de 1988, a estabilidade passou a ser conferida após três anos ao servidor admitido em concurso público e aprovado em avaliação de desempenho, sendo possível a demissão nos casos de sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar e insuficiência de desempenho.

Em hipótese alguma, configurou-se, ao longo dos tempos,  a estabilidade como um privilégio inamovível. Apesar de a avaliação de desempenho ainda carecer de regulamentação, tal fato não impediu a União, por exemplo, de demitir servidores, mesmo sendo estáveis.

Desde 2003, foram cerca de oito mil servidores demitidos “ a bem do serviço públicos”, por diversas razões, desde desídia até corrupção, negligência e abandono.

Portanto , não há que se falar em blindagem dos servidores, mas sim, em proteção do interesse público coletivo ao impedir perseguições políticas e pessoais e evitar que órgãos públicos percam profissionais qualificados, ao livre arbítrio do governante da hora.

Da mesma forma, se extinto o RJU, abre-se a porta para a contratação de apaniguados dos inquilinos dos palácios que se alternam a cada eleição, eliminando a memória, a profissionalização necessária ao bom atendimento à cidadania, por fim, loteando o Estado de maneira a fazê-lo sucumbir, dentro dos preceitos ditados pelo Senhor Mercado e dos princípios do Estado Mínimo tão defendido pelos liberais e privatistas.

Ninguém pode ser contra aperfeiçoar, melhorar o serviço público, em todos os Poderes e esferas de governo, fazendo assepsias em exageros e excessos.

Mesmo com suas carências, o brasileiro sofreria muito mais na maior crise sanitária de todos os tempos, se não houvesse um serviço público de qualidade. Nos hospitais, na segurança pública, na diplomacia, no atendimento virtual, e, na maioria expressiva das atividades, que permaneceram, mesmo em teletrabalho ou sofrendo os riscos da atividade presencial, atendendo aos cidadãos.

Mas é muito preocupante a possibilidade de precarização do serviço público, no cenário que se avizinha se prosperar a tramitação dessa PEC, nos moldes como concebida.

Vilson Antonio Romero é  jornalista, auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), assessor da presidência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e-mail: [email protected]

EUGENIO SINGER / Negligência com ambiente e indígenas afeta investimentos

No momento em que a crise deflagrada pelo novo coronavírus cria gravíssimo impacto planetário de múltiplas consequências, alguns fatos de especial relevância causam inédita preocupação, pelo poder que têm em interferir nos já difíceis e imprevisíveis rumos do desenvolvimento humano, social e econômico global no futuro pós-pandemia. Distintas dimensões da crise entrelaçam-se no Brasil, fazendo convergir problemas anteriores e aqueles deflagrados pela Covid-19. Isso tem repercussões ambientais e sociais de alto risco para o País, seu povo e instituições, bem como para a humanidade.
Afinal, é inegável que o Brasil, por suas características geopolíticas, diversidade cultural e incomparável patrimônio ambiental, é um dos pilares das transformações dos conceitos de desenvolvimento que se observam em escala global, pautados na sustentabilidade socioambiental e no respeito aos direitos humanos. Por isso, independentemente do esforço de autoridades, centros de pesquisa, universidades, comunidade de saúde e sociedade civil em atender às urgências da pandemia e em preservar a capacidade de recuperação da nossa economia, cabe alertar sobre alguns pontos que podem ter efeitos desastrosos no futuro próximo do País e na sua inserção nos esforços globais de soerguimento:

Grupos empresariais de diferentes nações e ramos de atividade manifestaram seu desconforto com os rumos que vem tomando a destruição da Floresta Amazônica, com aumento expressivo do ritmo e do volume do desmatamento. É crescente a fragilização das condições de investimento no País. Este problema decorre das sinalizações efetivas, dadas por instituições e personalidades de governo, por meio de palavras, ações e omissões, de um afastamento dos preceitos ecológicos. Trata-se de postura em sentido contrário dos protocolos de ação consolidados no mundo inteiro, que reconhecem a necessidade e a urgência inarredável de respeito e defesa do meio ambiente como bem estratégico coletivo e não mais como objeto de uso predatório e centrado em interesses produtivos mais imediatos. É crescente a parcela da sociedade global que reconhece na conservação rigorosa e de base científica dos recursos naturais e dos bens da natureza um ativo de imenso valor, preponderante para o crescimento econômico sustentável.

Outra questão a ser considerada é que a pandemia e seus efeitos devastadores mostram-nos que a retomada das atividades e das esperanças individuais não deve pretender apenas recompor o desenho previamente existente no qual espelhávamos nossas vidas, nossas sociedades, nossa economia e nossas interações locais, nacionais e globais. A recuperação exige pensamento estratégico. É decisivo dar um passo à frente, dialogar com as reflexões e respostas positivas e inovadoras hoje gestadas no mundo todo. Dessa forma, é incompreensível e causa perplexidade que o Brasil não se dedique a inserir fortemente a Amazônia preservada como parte fundamental de seu cacife para a conjuntura necessariamente diferenciada que surgirá da Covid-19. Mas, o que vemos é o aumento expressivo e persistente do desmatamento, a fragilização dos órgãos de fiscalização com expertise na área ambiental e a redução significativa das punições impostas aos infratores.

Também é pesarosa a situação de risco extremo a que estão submetidos os povos indígenas em todo o País, sobretudo na Amazônia. À escalada da pressão de atividades ilegais de mineração e desmatamento em suas terras, mesmo as já demarcadas, soma-se agora a ação devastadora do novo coronavírus. Mesmo diante de tais ameaças concretas, esses brasileiros não vêm recebendo a atenção diferenciada que sua situação de maior vulnerabilidade exige. Em contraste com o esforço voluntário da sociedade civil brasileira e internacional para socorrê-los, é nítida a participação tímida dos órgãos governamentais na sua proteção, mesmo diante dos números que indicam um impacto que pode ser fatal para várias etnias.

Entendemos ser indissociáveis as duas questões aqui destacadas, ou seja, a proteção ao meio ambiente e os direitos indígenas. A destruição de uma acarretará graves danos à outra e vice-versa. E ambas são conquistas que estão na base do pensamento crítico e analítico que nos leva a rever padrões de valores que fundamentam a vida em sociedade e, principalmente, a arejar o pensamento empresarial sobre seus compromissos para além da realização econômica. Hoje, de maneira nítida e abrangente, tais princípios passam a fazer parte intrínseca da vida das empresas, dos critérios de mercado, de investimentos e de viabilidade de parcerias. Não se trata de ideologia, mas de constatar o efeito virtuoso de trazer o futuro para os cálculos do presente e, assim, não o inviabilizar.

Finalmente, cabe acentuar o elevado risco de que um estigma antiambiental e contrário aos direitos indígenas afaste o Brasil da interlocução global e do fluxo de capitais. E, certamente, a política ambiental atual, com um nível ponderável de relaxamento dos protocolos básicos de licenciamento, controle e garantia de transparência dos dados sobre desmatamento, aliada ao insuficiente apoio às comunidades indígenas, não é um caminho que possa dar suporte a parcerias duradouras com corporações, instituições e fundos internacionais.

Eugenio Singer, PHD em Engenharia Ambiental, é presidente da Ramboll Brasil e do Conselho de Administração do Instituto Pharos.

RAUL ELLWANGER / Pantomimas musicais

Estava ouvindo a radio Gaúcha de manhãzinha, tocavam toquinhos de músicas “para a semana farroupilha”. Foi me dando uma sensação de sonho, de delírio, de estar voando num mundo de fantasia , longe da Terra.

Eram 95% versos com centauros, guapos, valentões, mesa farta, liberdade, orgulho, destino manifesto, superioridades regionais, comidas e comidas e mate bebido, sem fome-baixeza-seca-doença, nenhum fato histórico real, nenhuma mestiçagem, nenhum gay, nenhum pobre, nem classe média, nenhum defeito, nenhum erro, lindos cavalos, batalhas e vitorias, nenhuma mulher, nenhum escravo, nenhum indígena, nenhum colono italiano-japonês-alemão-polaco-judeu-espanhol, nenhum coletivo, nenhuma solidariedade humana organizada, nenhum futuro, nenhum projeto ou desejo, nenhuma abolição da escravatura ou criação da República, todos com terra abundante e generosa, muitos supostos heróis, nenhum problema, nenhuma carência, nenhuma reivindicação ou pedido: só elogios, louvações, cânticos gloriosos, ufanismo de um mundo harmônico e perfeito de igualdade (entre fazendeiros e miseráveis vileiros, por exemplo).

Terão tomado algo forte na beberagem ? Em que mundo andam ? Um verdadeiro concerto farsesco, um coro uníssono para ocultar a vida real, uma pantomima para embalar bobo.

Música, arte, cultura, poesia, educação, memória…

Raul Ellwanger é músico. O texto foi originalmente publicado na sua página no Facebook.

www.raulellwanger.com.br  

– áudio, letra, partitura em:  https://www.youtube.com/watch?v=g-ti_C3781c

CLAUBER COBI CRUZ / Mini, super ou hiper: o que são os orgânicos?

Você deve conhecer ao menos um radical de carteirinha. Daqueles que, por exemplo, consideram que os Beatles só eram bons mesmo na época em que tocavam seis horas por noite na região do cais do porto de Hamburgo, em casas de strip-tease decadentes e boates barra pesada, frequentadas por marujos bêbados e gangues de motoqueiros, sempre dispostos a resolver suas diferenças empunhando as cadeiras, mesas e garrafas do local.

Esse mesmo “beatlemaníaco raiz” também costuma dar uma aura romântica ao fato de que os músicos dormiam em camarins sem janela, não tinham local para tomar banho e tinham seus passaportes “confiscados” pelo dono das espeluncas.

Mas, queiram ou não os radicais, o mercado musical movimentou suas engrenagens e anos depois o talento dos quatro rapazes de Liverpool já não cabia mais no cais do porto, em Hamburgo, na Alemanha, na Inglaterra ou mesmo na Europa. Suas canções tomaram o mundo, como bem sabemos.

Essa metáfora da indústria do entretenimento serve bem para outras áreas, inclusive a dos orgânicos. No início heroico, produzia-se praticamente para consumo próprio e das famílias. Depois, veio o contato direto do produtor com os ainda raros consumidores de orgânicos em feirinhas especializadas, nas quais, praticamente, todos os frequentadores e vendedores se conheciam pelos nomes.

A qualidade dos produtos e a divulgação de seus benefícios fez com que esse público aumentasse rapidamente. E os orgânicos foram acolhidos pelas lojas de produtos naturais e quitandas voltadas a clientes de maior poder aquisitivo e que os desejavam mais à mão, no dia a dia, e não apenas em eventos semanais ou quinzenais.

De lá para cá, esse mercado se desenvolveu não em passos, mas em verdadeiros saltos e os orgânicos já não cabem nas velhas roupas. E se a grande dúvida, antes, era onde encontrar o cliente, agora é o cliente que exige que os orgânicos estejam onde ele está.

Sim, a distribuição continua sendo um nó que requer soluções. E a boa notícia é que uma delas está pronta, funcionando e espalhada com sucesso por todo o Brasil: a rede de micro, super e hipermercados locais, regionais e nacionais.

Sua majestade, o consumidor, escolheu esses pontos de venda como prioritários em sua rotina. Pela facilidade de estacionamento, pela comodidade de comprar quase tudo em um só local e, é claro, pela segurança, que será sempre um quesito importantíssimo enquanto as ruas do país forem consideradas perigosas.

No contexto atual, a ampliação da presença e visibilidade dos orgânicos nos ambientes dos mercados é a grande oportunidade para o crescimento. E que, para funcionar, deverá ser efetivada na base das boas práticas, nas quais os interesses dos três pilares do negócio, ou seja, produtores, comerciantes e consumidores, sejam levadas em conta na estratégia.

Mostrando saúde na quarentena

Aí chegamos a uma pergunta chave: os orgânicos têm poder de fogo para atender às super e hiper demandas de seus gigantes parceiros?

E a resposta, felizmente, foi dada de forma muito prática, em 2020 quando, em meio a uma inédita crise, como a da pandemia, o setor orgânico brasileiro, na contramão da maior parte da economia, avançou vigorosamente, destacando-se como ponto positivo em época tão incerta.

O fato é que a procura pelos produtos cresceu e foi devidamente atendida, gerando trabalho e renda em época de desemprego, especialmente (e não por acaso) na distribuição dos produtos. Em todo o Brasil, muitos brasileiros aproveitaram suas bicicletas, motos e automóveis para empreender, principalmente na entrega domiciliar, que cresceu de forma exponencial com a realidade das quarentenas e distanciamento social.

Dando um passo além, vimos muitos grupos de vizinhos, condomínios e famílias consumidoras unindo-se a produtores orgânicos para, juntos, planejarem um ano de produção, inclusive com parte do pagamento adiantado e compartilhamento de possíveis riscos.

Isso tudo, mais o aumento da procura no grande varejo, foi possível porque os orgânicos brasileiros há muito já passaram da fase dos testes e experiências, mostraram competência nos mais diversos solos e condições climáticas, e já estão no campo de ciência consolidada, com técnicas, tecnologias e didáticas bem desenvolvidas. E que podem, em caso de aumento de demanda, ser rapidamente difundidas e colocadas em ação na cadeia produtiva, desde que, é claro, sejam construídas relações comerciais vantajosas e sustentáveis para todos.

Estar presente e em locais bem visíveis dos grandes centros de consumo vai significar um verdadeiro salto na consolidação deste mercado, com aspectos positivos como, por exemplo, gerar estrutura que viabilize uma inclusão mais profissional e efetiva dos produtos em uma área privilegiada: o comércio internacional.

Sem que seja necessário, certamente, abandonar a nenhum dos os meios de distribuição tradicionais do setor.

Estamos crescendo, e agora?

Crescer é bom. E crescer mantendo suas raízes, origens, conceitos e valores, melhor ainda. Mas isso implica em ir um pouco além das ações rotineiras. É necessário pensar grande e deixar o radicalismo passadista de lado, com mente aberta às mini, super e hiper mudanças que, certamente, estão por vir.

Pois o mundo dos orgânicos, felizmente, é sustentável e, portanto, não tem limites.

Clauber Cobi Cruz – Diretor da Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos – www.organis.org.br

FRANCISCO ARID / O medo do nome

Durante anos, veículos da imprensa relutaram em empregar o termo “ditadura” para se referir à ditadura militar brasileira. Relutaram, também, em classificar Jair Bolsonaro como alguém de “extrema direita”. Percebe-se na sociedade certo receio no uso de conceitos considerados muito pesados, ainda que eles sejam pertinentes. Dois termos que, apesar de descreverem corretamente a realidade brasileira atual, ainda são vistos por muitos como exagerados são “fascismo” e “genocídio”.

Originalmente, a palavra “fascismo” era o nome do movimento político liderado por Benito Mussolini, e “genocídio” surgiu para descrever os horrores do holocausto nazista. É inevitável que, ao empregarmos tais conceitos, observemos e analisemos o presente a partir desses fenômenos históricos. No entanto, a definição desses termos segue critérios claros e não se pauta pela “régua” da Segunda Guerra Mundial. É possível, sim, dizer que o bolsonarismo é um movimento fascista, mesmo que ainda não estejamos vivendo em uma ditadura totalitária. O genocídio das populações negra e indígena no Brasil é um fato, mesmo que o número de mortos seja menor que os milhões de pessoas assassinadas pelo nazismo.

Isso não significa sair por aí chamando todo assassino de genocida, ou todo governo autoritário de fascista: é necessário rigor científico e histórico. Precisamos ter muito cuidado para não cairmos em argumentações simplistas ou na banalização dos horrores da Segunda Guerra. Mas não é só esse medo do exagero que nos impede de chamar as coisas pelo nome que elas têm. Há também uma questão de interesse político dos grupos dominantes, já que o uso de termos tão fortes implicaria uma responsabilização que se prefere evitar: um político que se define como fascista está cometendo suicídio eleitoral; um Estado que se assume genocida corre o risco de sofrer consequências jurídicas.

Entretanto, fechar os olhos não muda a realidade. Se queremos enfrentar nossos problemas, precisamos chamar as coisas pelo nome – só assim, conhecendo o “inimigo”, poderemos traçar estratégias eficientes para combatê-lo.

Francisco Arid é estudante de Ciência Política na Universidade de Marburg, na Alemanha, e articulista da Saíra Editorial.

Bolsonaro desfila em carro aberto, Lula lança manifesto: 2022 começou

A data simbólica do 7 de setembro, o Dia da Independência, motivou duas manifestações políticas distintas na forma e no conteúdo mas idênticas no propósito.

Uma do presidente Jair Bolsonaro em ato público em Brasília, outra do ex-presidente Lula, pelas redes sociais.

Ambas remetem para as eleições de 2022, em cujo horizonte ganha contornos uma polarização entre os dois.

Jair Bolsonaro, que em julho era quase um ex-presidente, neste 7 de setembro preencheu o vazio do desfile militar, que não houve, com o seu próprio desfile, em carro aberto, cercado de crianças, saudando o público como se estivesse tomando posse.

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa do 7 de setembro, no Palácio da Alvorada.

Talvez a mensagem seja essa: um presidente revigorado depois de um grande desgaste, que agora está no controle. Mensagem de um declarado candidato à reeleição, que as pesquisas apontam como favorito. Mas faz sentido.

Depois de Mandetta, depois de Moro, das mudanças na Polícia Federal,  do recuo do STF,  da derrocada de Witzel, do acordo com o centrão, depois de esfriar o Guedes – ele pode sim dizer que está no controle.

Até o manifesto desprezo pela saúde pública – que parece não incomodar seus seguidores – pode reverter na hora de se isentar dos efeitos econômicos da covid-19 e culpar os que “pararam a economia para enfrentar a pandemia”

Em todo caso, para um governo sem projeto, que até agora deixou correr o “experimento liberal” do ministro Guedes, o que vem pela frente pode ser fatal.

O ajuste que Guedes pretende não se coaduna com a agenda social que que a pandemia impõe, nem com a agenda eleitoral de um presidente candidato à reeleição.

Guedes diz que fora de sua cartilha o caminho é o impeachment.

Mas, a cartilha de Guedes, de arrocho no gasto público e desmonte do Estado, no meio de tamanha crise, pode ser o caminho mais curto para a derrota nas urnas em 2022.

Tudo indica que Bolsonaro vai deixar Guedes na estrada e turbinar a agenda eleitoral, mesmo à custa de ter que recauchutar programas dos governos petistas para mostrar iniciativa e assediar redutos da concorrência, como começou a fazer em relação ao Nordeste, onde Lula e o PT têm sua sustentação.

Houve um momento em que Bolsonaro balançou, logo depois da divulgação da patética reunião ministerial de 22 de abril, mas seus mais influentes adversários hesitaram.

Perguntaram se valeria a pena o enorme e desgaste esforço de uma campanha de impeachment em plena pandemia, para “botar o Mourão no lugar”. Era melhor deixar Bolsonaro e seu governo errático sangrar até o fim e derrotá-lo nas urnas.

A desenvoltura com que Bolsonaro agora se lança em campanha mostra que essa posição pode ter sido um grave erro.

(Segue: “A candidatura de Lula” )

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PATRUS ANANIAS/ Educação, o grande desafio

 A Educação de qualidade em todos os níveis, das creches às universidades, é uma política pública transcendente.

Ao mesmo tempo que é um direito fundamental das pessoas e das famílias é um bem essencial das comunidades. A Educação é pressuposto para construirmos no Brasil uma sociedade que assegure a todas as pessoas desde a infância, sem exclusões, preconceitos ou discriminações, um patamar comum de direitos e oportunidades.

Por tudo isso, a Educação deve ser um tema presente nas mesas familiares e afetivas, nos movimentos sociais, nos partidos políticos, nas igrejas, nos espaços convivenciais e comunitários.

Não podemos esquecer por outro lado que Educação é sempre um tema propagandístico, presente nas campanhas eleitorais e até mesmo nos textos legais. A nossa primeira constituição, a Constituição de 1824 dispunha no inciso 32 do artigo 179: “A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”.

Por sua vez o inciso 33 fazia referência expressa aos “colégios e universidades aonde serão ensinados os elementos da Ciências, Belas Artes e Artes”. Os dispositivos da Constituição Imperial jamais foram cumpridos. Encerramos o período imperial em 1889 com 82,3% de analfabetos no Brasil. A primeira universidade brasileira surge décadas depois, em 1920.

Não interessa aos detentores do poder econômico, aos donos do dinheiro e das terras que a Educação de boa qualidade em todos os níveis seja franqueada a todas as nossas crianças e jovens e mesmo aos adultos que queiram alargar os seus conhecimentos e reflexões.

A democratização efetiva da escola pública possibilita às crianças e jovens pobres o acesso à universidade, o acesso ao saber e à compreensão da realidade. Ocorrerá então inevitavelmente uma mudança social, que não interessa aos donos do poder, lembrando sempre que o primeiro degrau do poder é o poder econômico.

A Educação é um ponto de convergência das políticas públicas sobretudo quando ela se articula e integra com a cultura, as artes, a pesquisa, as novas fronteiras que se abrem no campo do conhecimento tecnológico e científico.

A Educação pública de boa qualidade e as obras e políticas públicas que lhe dão suporte exigem a presença do Estado. Assegurar o pleno direito à Educação e às políticas públicas que garantam o direito à vida custa dinheiro.

Aqueles que mais receberam da sociedade, os grandes proprietários de terras, bens e recursos financeiros devem dar uma contrapartida maior por meio de tributos para que os princípios e normas constitucionais sejam efetivamente cumpridos.

A Educação se vincula assim à discussão da Reforma Tributária presente no Congresso Nacional.

Patrus Ananias –  deputado federal pelo PT/MG , é secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula, e do Desenvolvimento Agrário, no governo Dilma Rousseff, prefeito e vereador de Belo Horizonte.

 

ALDO REBELO/ Militares e liberais não são metais que se fundem

“Ideias não são metais que se fundem” é a bela metáfora atribuída ao líder liberal gaúcho Gaspar Silveira Martins para explicar a inviabilidade de um acordo com os positivistas de Júlio de Castilhos em pleno curso da Revolta Federalista que abalou a República e foi debelada a ferro e fogo pelo punho pesado do Marechal Floriano Peixoto.

A frase guarda plena atualidade e decifra a dura competição que se trava nos bastidores do governo entre a ala liberal e fiscalista do ministro Paulo Guedes e a corrente desenvolvimentista inspirada no ministro-chefe da Casa Civil, general da reserva Braga Netto, e no ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

A refrega já rendeu, além de argumentos, desaforos brandidos de parte a parte. Os fiscalistas de Paulo Guedes atribuem aos desenvolvimentistas o risco de destruição de todo o esforço do governo para sanear o déficit, e com ele as contas públicas. Os desenvolvimentistas repetem a quem quiser ouvir que as ideias do grupo de Paulo Guedes foram aposentadas solenemente em todo o mundo e sobrevivem no Brasil graças à ignorância e à teimosia do ministro da Economia.

Os analistas atentos aos bastidores de Brasília atribuem aos militares uma resistência silenciosa aos dogmas econômicos de Guedes. É compreensível e razoável. Forças Armadas são instituições nacionais e instituições de Estado, e só nesta condição tem sentido existir. Sua manutenção exige meios materiais com a respectiva participação no orçamento do País. Para o mercado e para economistas liberais Forças Armadas não passam de rubricas dispendiosas drenando recursos preciosos para o equilíbrio fiscal da Nação.

As rupturas e transições que permitiram a evolução política do Brasil foram amalgamadas por alianças heterogêneas, entre elas as que uniram militares e liberais, mas foram alianças passageiras, separadas logo em seguida pelas profundas diferenças de concepções entre os dois universos. A contabilidade e as planilhas de custos dos economistas liberais jamais perceberam como naturais e necessárias as contas apresentadas pelos militares para suas preocupações com o interesse nacional e para suas razões de Estado.

A grande verdade é que não há nenhuma novidade na manifestação dessas diferenças. Militares e liberais fizeram a República, mas os primeiros apoiaram o plano de industrialização de Ruy Barbosa, fortemente sabotado pelos segundos, o que resultou no seu fracasso. No início da República a engenharia militar discutia e planejava rasgar o Brasil de ferrovias da Amazônia ao Prata como se pode ler nos belos e patrióticos ensaios de Euclides da Cunha, enquanto no mesmo período os governos liberais da República Velha vendiam os barcos da Marinha de Guerra para fazer caixa e abater dívidas. Não eram navios quaisquer. Em seu livro Os Sete Pilares da Sabedoria, o escritor inglês Thomas Edward Lawrence anota, com um toque de surpresa, que a nau capitânia da Marinha Britânica no Golfo de Acaba, na primeira Guerra Mundial, era um navio de origem brasileira, provavelmente uma das unidades privatizadas no governo Campos Sales.

A Aliança Liberal conduziu a Revolução de 1930, reunindo Getúlio Vargas, os militares de Góes Monteiro e os liberais de Virgílio e Afrânio de Melo Franco, Júlio de Mesquita Filho e José Américo de Almeida. Mas em 1932 os liberais de São Paulo se levantaram em armas contra Vargas. Vitorioso, Vargas promoveu a industrialização, a legislação social e a modernização do Estado, com apoio militar, até ser deposto em 1945 por uma aliança entre militares e liberais, para provar que o Brasil não é matéria a ser decifrada por amadores.

Em 1964, eis que novamente militares e liberais, apoiados pela mídia, por empresários e pela embaixada Americana, depõem o governo de João Goulart, mas a aliança é rompida logo em seguida e os militares cassam o mandato da mais fulgurante estrela da constelação liberal, o brilhante ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda.

O abismo entre liberais e militares se agrava com as ações do presidente Ernesto Geisel, notadamente o II PND, o Programa Nuclear e o Programa Espacial, coroadas com o rompimento do Acordo Militar entre o Brasil e os Estados Unidos. o que se mostrou surpreso pela nau capitânia de origem brasileira na Marinha Britânica.

O nacionalismo de Geisel somou-se à violação dos direitos humanos para oferecer a plataforma perfeita que reuniu liberais progressistas e conservadores com apoio dos Estados Unidos para montar o cerco contra o regime militar. O resto da história é conhecido.

Quando os liberais conservadores derrotaram a candidatura do PT em 2018, com o discreto apoio das lideranças militares, estava escrito que o pacto seria destinado ao abandono como o juramento renegado do Padre Amaro no célebre romance de Eça de Queirós.

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Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.
 

MIRIAM GUSMÃO / Porto Alegre mutilada

Os cartazes das imobiliárias junto às portas fechadas vão indicando mais e mais pontos comerciais para alugar, em diferentes bairros de Porto Alegre. Na maioria desses locais, funcionavam pequenos negócios e em muitas dessas portas, pouco antes dos anúncios de “aluga-se”, ainda havia recados esperançosos dos empreendedores para seus clientes. “Em breve nos veremos de novo; cuidem-se”, eram as despedidas provisórias e cuidadosas. Ninguém poderia imaginar o tamanho da incompetência e da irresponsabilidade dos governantes brasileiros – na União, nos estados e municípios – que não souberam implementar uma política integrada de Saúde Pública, conjugada com medidas econômicas eficientes para enfrentar a pandemia do coronavírus. A má gestão e as mazelas dos políticos de carreira, incluindo as posturas omissas de boa parte das oposições, sedentas apenas de futuras vitórias eleitorais, resultaram num cenário desolador que se prolongou demais e parece não ter fim. Já são cinco meses de desgastante isolamento social, para os que levam a sério essa essencial providência. No entanto, como há os que não levam a sério e como os governos atendem a todo momento pressões de setores empresariais mais poderosos, abrindo e fechando de forma descontrolada as atividades econômicas, o isolamento revela-se sempre insuficiente para conter a expansão do vírus. E um país que pouco se importa com a absurda perda de mais de cem mil cidadãos não se importa nem um pouco com a perda de pequenos negócios. Podemos observar em Porto Alegre uma situação de muitas cidades brasileiras. As cidades vão sendo desfiguradas, mutiladas, pois não são apenas pequenos negócios que se perdem, mas espaços de cultura, convívios, projetos, sabores cotidianos, fisionomia de bairros.

Entre o Centro Histórico e a Cidade Baixa encontramos exemplos de portas que se fecharam, encerrando resquícios de vizinhança e raras convivências, assim como de trocas de conhecimentos, dentro dos espaços urbanos desumanizados. O Tempero do Sul, na rua Sarmento Leite 929, era um restaurante simples, com ares familiares e preços convidativos. Era um “ambiente descomplicado”, como diziam os proprietários. Oferecia comida caseira e buffet de café. De início, havia buffet de café pela manhã e à noite, mas, ainda antes da pandemia, as dificuldades financeiras da clientela reduziram a demanda, e o restaurante manteve o almoço caseiro e o café da noite, que começava à tardinha. Esse café da noite era o típico “café e janta”, pois além da variedade de pães, cucas, bolos, frutas, frios, omeletes, iogurtes, sucos e café à vontade, incluía a possibilidade de uma sopa ou de uma carne. Idosos da vizinhança conheceram-se ali, tomando sopa ao entardecer, e ali se encontravam e conversavam todos os dias. Tinha virado hábito. Também encontravam-se ali motoristas de aplicativos e jovens estudantes moradores do bairro. Havia conversas entre as mesas e entre gerações. Os proprietários e funcionários conheciam os gostos dos clientes e havia uma atenção personalizada: Fulano, hoje tem aquele teu bolo preferido; dona Fulana, hoje tem a sua sopa de legumes.

Quase ao lado do Tempero do Sul, no número 921, havia uma pequena e graciosa loja de bolos. Chamava-se Amor com Fermento. Era um espaço minúsculo, mas muito elegante, com bom gosto na decoração e o irresistível cheiro de bolo caseiro recém-feito. Também tinha virado hábito para muitos moradores do bairro e arredores abastecer suas festas, suas visitas e suas famílias com itens das delícias vendidas ali, numa variedade sempre renovada. Havia inclusive uma linha da chamada “alimentação saudável” e opções de bolos para diferentes dietas restritivas, além dos bolos tradicionais e de criativas invenções. No final do mês de março, as proprietárias anunciaram, em rede social, que entrariam em quarentena: “Vamos todos fazer a nossa parte! Fique em casa! Estaremos com nossa loja fechada! #quarentena, #amor com fermento”. Tudo parecia provisório e era possível aguardar que a loja continuasse com encomendas e entregas a domicílio. No entanto, quem tem possibilidade de partir em busca de outras oportunidades, de escapar de ser refém dos dias adversos, acaba partindo. Foi assim que, no dia nove de maio, as proprietárias anunciaram a mudança para outro estado e a venda  do ponto. Tudo foi posto à venda: equipamentos, móveis e utensílios. E não foi o fim de uma das muitas lojas de bolos da cidade; foi o fim de um espaço de amor com fermento, que se engajava em campanhas como a da conscientização do autismo, e que compartilhava com os clientes alguns conceitos, algumas frases de bom humor e alguns aforismos. Até parecia verdade que “a felicidade mora em um pedaço de bolo”, ou que “o bolo feito com amor sacia a vida e conforta a alma”. Em tempos obscuros, uma das frases que essa lojinha fechada havia repassado fala de humanidade e celebração com todos: “Eu como bolo porque é aniversário de alguém em algum lugar do mundo”.

No Caminho dos Antiquários, que é a quadra da rua Marechal Floriano entre a Fernando Machado e a Demétrio Ribeiro, a Cachaçaria Brix 21 fechou no final de junho. Era um sofisticado espaço de cultura, com degustação e venda de cachaças de excelente qualidade, local de exposição de arte e, mais recentemente, boteco que procurava combinar com “o melhor destilado do mundo” alguns petiscos bem elaborados. Segundo o proprietário, Rafael Martins Lutgmeyer, a quarentena prolongada “desligou os aparelhos” da loja que já vinha lutando para sobreviver. Havia um inimigo anterior: o persistente preconceito dos brasileiros, e em especial dos gaúchos, para com a bebida que deveria ser um respeitável produto nacional. Durante os seis anos em que a cachaçaria esteve aberta, o proprietário repassava ensinamentos sobre o produto, conversando com os clientes durante as degustações. A Brix 21, numa verdadeira ação cultural, propagou o significado positivo da palavra “cachaceiro”, associado a quem produz, aprecia, degusta, estuda ou pesquisa assuntos relacionados com a cachaça. No senso comum, cachaceiro é uma palavra pejorativa, para desqualificar especialmente os pobres que bebem esse destilado, num evidente preconceito de classe. Rafael, que fez curso de Mestre Alambiqueiro e que, antes de abrir a cachaçaria, percorreu 39 municípios de sete estados brasileiros, pesquisando sobre a produção da cachaça e escolhendo os rótulos que iria vender, lamenta a pouca valorização de uma bebida peculiar do país. Lembra que a cachaça é fruto da diversidade e da qualidade da flora brasileira, desde os canaviais até as diversas madeiras nobres em que pode ser envelhecida. Quanto às dificuldades criadas aos pequenos e médios empreendedores pela má gestão da pandemia no Brasil, menciona os entraves para acesso a créditos bancários e o próprio empobrecimento da população, que reduz as demandas.

Outros incontáveis empreendedores também se prepararam para vender produtos e personalizar espaços de negócios. Fizeram cursos técnicos e gastaram na decoração de locais que agora fecham as portas. Foram cursos para servir coquetéis, para abrir pequenos cafés, docerias, pizzarias, bistrôs e lojinhas. Alguns desses estabelecimentos vemos fechados nas ruas José do Patrocínio, Duque de Caxias e travessas próximas. Foram alegrias fugazes de inaugurações festivas e malogradas apostas no futuro. Fosse a quarentena mais curta, talvez muitos tivessem aguentado, mas o isolamento infinito, as dívidas acumuladas e a falta de perspectivas não deixaram possibilidades. É uma realidade nacional, num país desgovernado, que não cuida de seus cidadãos. Uma pesquisa realizada, ainda em abril e maio, pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, detectou que 86% dos empreendedores que buscaram empréstimos não conseguiram. Dados do IBGE, divulgados em julho, atestam que 716, 4 mil empresas tinham fechado as portas em definitivo durante a pandemia, até a primeira quinzena de junho, sendo a maioria delas de pequeno porte. O empreendedorismo é o canto da sereia, sem oferecer condições para os que mais precisam. E empregos não são gerados. O IBGE constatou que o desemprego atingiu 12,8 milhões de brasileiros, sem contar os mais de cinco milhões de desalentados, aqueles que já desistiram de procurar trabalho. Os governantes não sabem pensar medidas econômicas e administrativas sem retomar a ladainha da suposta necessidade de flexibilizar cada vez mais os direitos trabalhistas, penalizar servidores públicos, cortar salários. A Constituição prevê, mas ninguém mexe nas grandes fortunas, assim como é postergada a devida taxação das heranças. É um país cruel, que perpetua imensas desigualdades e desampara a maior parte da população. Um país inconcebivelmente cruel, quase impassível diante de tantas mortes na pandemia e diante das chances negadas a quem precisa viver do seu trabalho. Inexoravelmente, pessoas se vão e portas são fechadas.

Miriam Gusmão é professora aposentada e jornalista.

LIDIANE KLEIN / Solidão atrelada ao desamparo pode gerar depressão nos idosos

Em meio a pandemia do Coronavírus muitos sentimentos estão emergindo neste momento, mas existe um que ao meu ver, precisa de uma atenção especial, que é o sentimento de solidão. Em tempos normais, a solidão é o medo mais preponderante na faixa etária dos idosos, de acordo com uma pesquisa realizada pela sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia em parceria com a Bayer, seguido pela preocupação com a incapacidade de enxergar ou se locomover e o desenvolvimento de doenças graves em terceiro lugar.

Seguindo este raciocínio, podemos pensar que neste momento muitos idosos estão justamente vivenciando o seu maior medo. E, será que estão tendo recursos internos para enfrentar essa situação? Será que os familiares têm os feito sentirem-se amparados?

A solidão é um estado de quem se sente só, provocado por um sentimento de vazio interior, que na maioria das vezes, é proveniente da falta de interação, de diálogo e de convívio com outras pessoas, ou seja, sentimento propício para emergir neste momento que estamos vivenciando.

Independente da causa, se pelo coronavírus ou não, é fato que a solidão afeta, e muito, o bem-estar, a autoestima e a rotina de quem sofre com ela. Os sentimentos de vazio e tristeza são comuns a pessoas que se sentem solitárias e, com eles, dificilmente há motivação para reverter o caso. A solidão apesar de ser universal, é complexa e única a cada indivíduo.

A solidão se torna mais grave quando está atrelada ao sentimento de desamparo. O desamparo desperta a sensação de não proteção e abandono, a pessoa passa a ficar desorientada porque sente que não tem um ponto de referência e um apoio em sua vida.

A solidão é uma  condição que se conecta fortemente com a depressão podendo ser uma de suas consequências, sendo que o contrário também é verdadeiro, a depressão também é uma das possíveis causas do sentimento de solidão, já que ela pode levar a pessoa a um estado de isolamento, ainda maior que este momento exige, sensação de desesperança e a ideia de que a vida não vale a pena.

Para muitos idosos estar só não é problema, pois veem o tempo que se está sozinho como um momento de dedicação pessoal, ou seja, um período no qual se pode fazer coisas de que gosta, que lhe trazem bem-estar. Mas isto normalmente acontece quando o idoso tem certeza da força dos seus vínculos sociais. Apoio e presença de familiares e amigos, mesmo que virtualmente, são um forte fator de proteção contra o sentimento de solidão. Uma vez que o idoso se percebe amparado e bem atendido, ele sente mais confiança em estar sozinho.

Neste cenário que estamos vivendo, o ideal seria que desenvolvêssemos a solitude. Solitude é o estado de privacidade de uma pessoa, não significando, propriamente, estado de solidão. Pode representar o isolamento e a reclusão, voluntários ou impostos, porém não diretamente associados a sofrimento. Quem encontra a solitude, não sente receio de estar sozinho, no prazer de sua própria companhia.

É nesse momento que podemos desenvolver o autoconhecimento, de nos encontrar ao invés de tentar fugir e de nos aceitarmos como realmente somos, independentemente da aprovação do outro. Todos os dias, procure marcar um encontro com você mesmo. Ter um tempo sozinho é essencial para seu desenvolvimento. É um momento onde conseguimos ouvir pensamentos que se escondem quando estamos com muitas pessoas ao nosso redor.

Dicas para vencer a solidão e manter a saúde mental em tempos de Coronavírus:

-Manter uma rotina diária, pois ela é estruturante para o nosso psiquismo;

-Ler um livro (muitas editoras estão disponibilizando versões em ebook);

-Assistir um bom filme;

-Escutar música e porque não dançar junto;

-Escrever sobre os sentimentos da quarentena;

-Realizar atividade física dentro de casa (tem muitos vídeos disponibilizados de exercícios);

-Acessar informação de forma ponderada;

-Se familiarizar e utilizar a tecnologia para se aproximar das pessoas através de ligações ou vídeo chamadas;

-Se dedicar a alguma atividade que goste (artesanato, culinária, jardinagem, etc);

-Praticar meditação, sua prática melhora os sintomas de ansiedade, diminui o estresse, melhorando inclusive o seu sistema imunológico (tem vídeos na internet de meditação guiada, pra quem ainda não é praticante);

– Manter-se intelectualmente ativo pois estudos evidenciam que a solidão está ligada a piora das funções cognitivas;

-E por fim cultivar pensamentos positivos, pois os pensamentos pessimistas são os maiores responsáveis pelo nosso adoecimento psíquico.

Este período complicado vai passar, seguiremos nossas vidas, porém cada um precisa fazer a sua parte, que é se cuidar. A prevenção segue sendo o melhor remédio.

“A linguagem criou a palavra solidão para expressar a dor de estar sozinho. E criou a palavra solitude para expressar a glória de estar sozinho” (Tillich)

Lidiane Klein é psicóloga, especialista em Neuropsicologia, mestre em Psicologia e Saúde, doutoranda em Ciências da Reabilitação.