ELMAR BONES/ O silêncio que diz tudo

A crise do modelo de negócio que sustentou o jornalismo nos últimos dois séculos é tão grave que se revela nos mínimos detalhes.

Um caso municipal:  o projeto do Cais Embarcadero.

É uma boa ideia, poderia se tornar um bom negócio, como diria o professor Ruy Carlos Ostermann.

Mas trata-se de um espaço público que recentemente  passou por um processo degradante de privatização, que depois de dez anos voltou à estaca zero. O governo foi obrigado a romper o contrato.

Uma gambiarra, arranjada no ocaso do projeto da Cais Mauá Brasil, sobreviveu: um polo de lazer e gastronomia numa porção da área, onde não há prédios tombados.

Seria o Marco Zero de um projeto que não conseguiu decolar.

São quase 20 hectares com localização privilegiada, junto à Orla e à Usina do Gasômetro.

Os investidores são empresários de sucesso no ramo do marketing e do entretenimento, o empreendimento tem tudo para dar certo, com ganhos para a cidade, inclusive.

Só que há regras, há contratos e há a letra da lei.

E há um Ministério Público de Contas e há um procurador cuja função é zelar para que as leis, as regras e os contratos que envolvem o interesse público sejam cumpridos.

Ele pode ser acusado de  improbidade se não tomar providências diante de irregularidades num contrato que envolve um bem público

O procurador Geraldo Da Camino encontrou evidências no contrato com o Embarcadero, está pedindo uma investigação, é seu dever.

E nesse ponto se revela a crise do jornalismo sustentado por anunciantes: silêncio absoluto sobre as providências do Procurador, mesmo por pressurosos colunistas sempre atentos ao andamento do projeto.

É um silêncio que diz tudo

 

 

 

 

ELMAR BONES / Milicos na política

O que  Bolsonaro está comprovando é aquilo que já ficou patente no regime de 1964.

Um país como o Brasil não pode ser comandado por um militar.

Não significa que não haja militar que possa ser político.

Castelo Branco era, foi defenestrado por seus pares, pelos generais que apostavam num poder militar livre dos compromissos da política, assentado na hierarquia.

Um país não é um quartel, ou um exército.  Impossível governá-lo dando ordem unida.

Os militares, com as honrosas exceções, acreditam na analogia da política como uma guerra.  É uma analogia pobre, mas eles acreditam e muita gente acredita.

Esquecem que quanto mais estiverem preparados para a guerra, para o uso da força, menos preparados estarão para a política, que é a busca da solução dos problemas sem as armas.

O militar é preparado para o confronto, tem que ter um inimigo, real ou imaginário.

O político se prepara para evitar o confronto, tenta ver, mesmo no adversário, um possível aliado.

O Brasil teve uma ditadura imposta pelas armas de 1930 a  1945, mas o líder era um civil, Getulio Vargas, que promoveu a grande conciliação nacional e atualizou o Brasil “no concerto das nações”, como se dizia na época.

Quando voltou, em 1950, sem a tutela militar, Vargas não chegou ao fim do mandato.

Seu suicídio conseguiu retardar o golpe militar por dez anos.

Em 1964, os generais que tomaram o poder tinham tudo a seu favor: a burguesia, a imprensa e, por indução, a classe média e mesmo setores populares.

Mas o líder,  o general Castelo Branco, acreditava na ideia da “revolução redentora”, que iria banir os comunistas e corruptos e devolver o poder aos civis,  que devem conduzir os governos democráticos.

Defenestraram Castelo  e quatro generais, governando com atos de exceção, ficaram  duas décadas no poder.

Saíram sob o clamor das ruas.

Bolsonaro tem cabeça de milico. Cabeça de milico serve pra mandar, não pra governar, que é outra coisa bem mais complexa.

Milico com cabeça de político deve haver, claro. Mas não está à vista.

 

 

ELMAR BONES/ Hipóteses

Todos nós estamos envolvidos num jogo pesado.
E só contamos com a nossa capacidade de construir hipóteses, para poder agir de alguma maneira.
Se não temos um horizonte, para onde vamos caminhar?
A gente só chega a alguma clareza quando expõe a hipótese ao outro e o outro reage e concorda ou discorda. Somos socráticos.
Minha hipótese: caminhar para a eleição de 22.
Claro que o inesperado poderá fazer surpresas. Mais do que nunca ele é plausível. Mas não podemos ficar parados esperando que ele aconteça, até por que ele certamente vai nos frustrar.
Por que 2022?
Porque só uma eleição democrática, limpa, poderá resgatar o ambiente que venceu a ditadura e vinha construindo um caminho de nação que foi truncado.
O golpe de 2016 tirou a sociedade brasileira de uma rota construída em 30 anos de luta e ela só será retomada pelo voto na urna.
Tudo o que Bolsonaro quer é que não haja a eleição de 2022.
Garantir a eleição é a hipótese coerente para quem acredita numa saída democrática para o impasse brasileiro.  Sem desconsiderar as surpresas que o inesperado sempre pode fazer.

ELMAR BONES / O que está em crise é o negócio

Um artigo do presidente da Associação Nacional de Jornais, Marcelo Rech, na ZH, no dia da liberdade de imprensa, quase me fez tirar da gaveta uma velha manchete: “Vende-se este jornal. Motivo: o dono vai mudar de profissão”.

Rech reduz uma crise estrutural a uma questão de pontos de vista, um tiroteio ideológico em que o “jornalismo profissional” por sua postura impoluta sofre ataques de todos os lados.

Como diria o saudoso Belmiro Southier: OPN (Obrigado por nada).

***

O que está em crise é um modelo, que nasceu quando alguém há 200 anos teve a ideia colocar anúncios no meio das notícias.

Os jornais populares, a internet da época, viviam da venda avulsa de seus exemplares por jornaleiros que gritavam suas manchetes nas ruas das cidades que cresciam no ritmo da industrialização.

Notícias e anúncios foram os ingredientes desse modelo bem sucedido que fez impérios pelo mundo afora.

No início os anúncios representavam uma  receita complementar, mas com o crescimento da influência política e do alcance dos jornais a equação foi se invertendo.

O anúncio, que era complemento, tornou-se a base do negócio.  Na grande indústria de notícias, que resultou desse modelo, a  venda dos exemplares foi reduzindo seu peso, até tornar-se quase supérflua.

Nesse caminho, o grande anunciante, governos entre eles,  percebendo a importância de seus aportes para o lucro das empresas jornalísticas, passou a exigir contrapartidas cada vez maiores, até efetivamente subordinar o noticiário aos seus interesses.

Desde os anos 1970, esse jornalismo sustentado por anunciantes está em cheque.

Com o advento da internet, ele começou a perder o sentido.

O leitor, que já desconfiava dele, encontrou outros canais para buscar informação e o anunciante, que precisava dele para chegar aos leitores/consumidores, descobriu caminhos muitos mais eficazes no meio digital.

O jornalismo, claro, ficou num limbo.  Ele era produto de um modelo empresarial que se esgotou. Mas não foi o modelo que gerou o jornalismo, ele é um instrumento da democracia. O modelo apenas fraudou-o.

A necessidade e a importância do jornalismo numa sociedade democrática não se alteraram, talvez até tenham aumentado frente à complexidade do processo de comunicação.

Mas como sustentar uma atividade que viveu os últimos dois séculos de um modelo de negócios que agora não precisa mais dela para fazer seus lucros?

O jornalismo continua sendo essencial para a cidadania, mas tornou-se supérfluo para os anunciantes que o financiavam. Para eles, o jornalismo só interessa como um meio de manipulação.

Esse é o impasse.

Ou o jornalismo volta às origens e vive dos leitores ou vira uma linha auxiliar  do marketing, como induz modelo fanado.

 

MÁRCIA TURCATO/ Paises ricos ficam com as vacinas

“Só estaremos protegidos quando todos estiverem protegidos”.

O diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhnom, não cansa de repetir esse argumento em todas as conferências de imprensa e reuniões com gestores mundiais, mas os chefes das nações mais ricas do planeta fingem que não escutam e continuam comprando a produção mundial de vacinas contra covid-19.

Estamos confrontados com um dilema moral. O nacionalismo está vencendo o princípio do cosmopolitismo. Chegamos ao final do mês de abril com cerca de 80% de um bilhão de doses das vacinas contra covid-19 adquiridas pela União Europeia e os cinco países mais ricos do mundo. Juntos eles têm apenas 13% da população mundial.

Em cada grupo de 100 pessoas, os Estados Unidos  vacinaram 60, e já estão vacinando adolescentes de 16 anos, faixa etária que nunca esteve nos grupos de risco. O Reino Unido vacinou cerca de 62 pessoas em cada grupo de 100, Israel já atingiu quase 100% de sua população alvo e o Canadá comprou nove vezes mais vacinas do que a sua população necessita. Prometeu doar o excedente quando receber o produto. E quebrar a patente dos laboratórios para que mais países possam fazer a vacina ninguém fala mais. Bastaria fazer a transferência de tecnologia.

Vários países da África, Ásia, Europa Oriental e Américas Central e do Sul não receberam nenhuma dose da vacina ou receberam pouquíssimas. No geral, as doses que chegaram aos países pobres não representam 1% do volume total produzido pelos laboratórios. Líbia e Tanzânia, por exemplo, não receberam nenhuma dose da vacina. Ou seja, esses países não conseguiram imunizar nem os seus profissionais de saúde.

Até o final de 2021, os laboratórios esperam entregar mais um bilhão de doses de vacinas. No entanto, a previsão da OMS é que os países pobres só recebam vacinas em 2022 e que o esquema vacinal esteja completo apenas em 2023. Nesses países vivem as populações mais vulneráveis do planeta, sem segurança alimentar, enfrentando conflitos armados, sem geração de renda, sem segurança sanitária e com campos de refugiados. Um lugar propício para o surgimento de novas variantes do covid-19. Esses locais deveriam ser prioritários para a vacinação. Mas não é assim que funciona.

Com a conivência dos laboratórios produtores de insumos, medicamentos e vacinas, os países compraram toda a produção para imunizar os nacionais primeiro. Imunizados os grupos de risco -profissionais da saúde, idosos e pessoas com comorbidade- esses países passaram a imunizar jovens desnecessariamente enquanto morrem as pessoas vulneráveis dos países pobres. Além de pobres, elas são negras, pardas e indígenas e impulsionam as estatísticas de óbitos e de casos. A pandemia é racista.

No Brasil, enfrentamos particularidades insólitas. O negacionismo da doença fez com que o governo não se preocupasse em adquirir vacinas de forma direta ou por intermédio da OMS. Aqui, o governante apostou em medicamentos para malária e para vermes fabricados no laboratório do Exército. Ineficaz para covid-19 como sabemos. Também não preparou a rede hospitalar com insumos e nem adotou ações não farmacológicas para o enfrentamento do agravo, como lockdown e uso de máscara, nem tão pouco criou estratégias de suporte para quem ficou sem renda. Hoje, o Brasil tem 116 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e 19 milhões sem ter o que comer. O Brasil voltou ao Mapa da Fome, do qual havia saído.

Vivemos um conflito da esfera federal com os gestores das unidades da federação e municípios e também com o Ministério Público e o STF. O descompasso é tanto que abre espaço para o Congresso Nacional admitir a compra de vacinas fora da gestão pública, como se não existisse um Programa Nacional de Imunização (PNI) dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na falta de uma gestão de bom senso surge também o movimento Unidos pela Vacina, liderado pela empresária Luiza Trajano, que pretende vacinar o público alvo brasileiro até setembro. Não sabemos como ela pretende fazer isso porque os laboratórios negociam diretamente com chefes de Estado e não com pessoas.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta uma taxa de desemprego de 14,6% em 2021. Junte-se a isso a informação de que a expectativa de vida do brasileiro caiu, em média, três anos no atual cenário de pandemia, resultado da falta de renda, da falta de acesso à educação e da falta de acesso aos serviços de saúde que estão lotados com casos de covid-19. O impacto da pandemia sobre a educação de milhões de crianças em idade de alfabetização e de estudantes que ficaram sem acesso às aulas ainda está por ser avaliado e levará décadas para que volte ao patamar em que estávamos em 2019.

E a Cultura, o que dizer dela. Museus fechados, espetáculos e exposições cancelados, espaços de convívio lacrados. A experiência da cultura e da arte nos foi tirada ao mesmo tempo em que restaurantes e shoppings continuam abertos. Não tem sentido. Alguém já viu um museu com aglomeração? Não existe, a lotação sempre foi controlada para preservar os acervos. Está acontecendo o desmonte dos espaços  tradicionais de resistência. Isso é estratégico porque em 2022 teremos eleição. Esse desmonte afeta diretamente as instituições que sempre foram espaços ocupados pelos democratas.

Talvez nunca saibamos qual foi o tamanho desse estrago. Não podemos esquecer que o governo federal decidiu que não fará o censo do IBGE. Não ter informações é perfeito para um governo negacionista. Sem dados, sem estatísticas, sem informações, o governo poderá inventar o que quiser e disparar em sua rede de fake news.

Consórcio Covax

O Consórcio Covax Facillity foi criado pela OMS para gerir um fundo global comum de vacinas contra covid-19. O Brasil é signatário dessa ação junto com mais 189 nações. Mas a intenção da OMS, de coordenar o processo e distribuir as vacinas com equidade no mundo, logo foi por água abaixo porque os países ricos negociaram direto com os laboratórios.

O cenário de pandemia começou quando a China comunicou à OMS, em 30 de dezembro de 2019, um surto atípico de um possível vírus gripal, identificado como uma variante do coronavírus no dia 9 de janeiro de 2020. No dia 11 de março de 2020 a OMS reconheceu o alto risco de contágio do vírus, chamado de covid-19, e declarou emergência internacional em saúde. Ou seja, pandemia.

Um ano depois, há cerca de 200 imunizantes contra o covid-19 no mundo. A rapidez surpreende. Uma vacina demora entre 10 e 15 anos para ser desenvolvida. No caso da vacina contra covid-19 a velocidade se explica, a origem da vacina é a mesma da influenza e também tomou como base estudos em andamento de imunizantes contra doenças respiratórias provocadas pelo vírus SARS e MERS.

Atualmente, há 78 fórmulas de vacinas contra covid-19 registradas e sendo testadas em animais. Outras 71 estão sendo testadas em humanos, 20 delas estão em fase final e oito receberam autorização para uso em vários países, sendo que quatro delas estão em conformidade com todos os padrões exigidos pelas agências reguladoras internacionais.

* Jornalista com experiência em comunicação de risco em saúde.

 

 

JOSÉ MANOEL GONÇALVES / Brasil, o convidado infame da Cúpula do Clima

Convocada pelo governo Joe Biden, a Cúpula do Clima será realizada nesta quinta-feira,  22, mesma data em que se comemora o Dia Internacional da Terra.

O encontro se estenderá até a sexta-feira, com 40 convidados, entre eles o presidente brasileiro. Dada a importância de nosso país na questão ambiental, é de se esperar que tenhamos uma participação de destaque nessa discussão estimulada pelo desejo norte-americano de liderar a batalha do planeta contra o aquecimento global.

Para tanto, precisaríamos desembarcar nos Estados Unidos com um discurso corajoso, ousado na crítica, mas também propositivo. Estamos preparados?

O impacto humano nas mudanças climáticas é algo fartamente comprovado pela ciência. O negacionismo e até mesmo o belicismo com que o governo brasileiro trata esses impactos é altamente prejudicial para toda a comunidade internacional que se debruça sobre a questão do meio ambiente.

O grande desafio da Humanidade nesse momento é encontrar um modelo verdadeiramente sustentável de desenvolvimento. Devemos proteger o direito das futuras gerações a um planeta saudável e, no limite, garantir a própria sobrevivência da raça humana. É uma luta civilizatória, que pertence a todos nós.

A busca por esse modelo se insere nas mudanças almejadas pela Agenda 2030 da ONU, com seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), que trazem os preceitos que devem sustentar nossa evolução rumo à sustentabilidade, entre eles o uso de fontes renováveis de energia, redução do gás estufa, defesa dos ecossistemas naturais e consumo e produção responsáveis.

Não podemos nos furtar de levar em consideração o drama das desigualdades sociais e suas implicações, especialmente em meio às ameaças da pandemia que já matou mais de 3 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo quase 400 mil aqui no país.

Muito da degradação ambiental e das mortes presenciadas recentemente seria evitável se tivéssemos maior consciência coletiva e responsabilidade dos nossos governantes, que, lamentavelmente, ainda permanecem divididos, batendo cabeça, num espetáculo de horror, insensibilidade e pura incompetência administrativa e política.

O Brasil do governo Bolsonaro está criminosamente apartado dos esforços internacionais em defesa do clima e da vida. Estamos sujeitos a severas críticas por esse comportamento diversionista durante a Cúpula do Clima. Certamente, seremos tratados com desconfiança e desdém.

No frigir dos ovos da questão ambiental, somos hoje mundialmente uma piada pronta e fácil, para o desespero daqueles que pregam o avanço da sustentabilidade em nosso país.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, jornalista, advogado, professor doutor, pós-graduado em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, integrante do Engenheiros pela Democracia e presidente da Ferrofrente – Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.

GERALDO HASSE / Elementar, caro Whats

É tão elementar que chega a doer: a saúde começa com boa alimentação, ou seja, cesta básica, renda mínima e bolsa família – itens supletivos, na ausência de salários em uma economia saudável, para garantir comida aos pobres e ajudá-los a entender que sem educação (do ABC ao Doutorado) um país não avança na trilha do desenvolvimento sócio-econômico, artístico-cultural, científico e tecnológico…

Claro, não é só isso: é preciso também investimento em saneamento, habitação, infraestrutura e cuidados ambientais para alcançar o patamar da sustentabilidade com justiça social.

Os ricos, os cínicos e os hipócritas fingem não ligar, mas sabem que o conjunto de fatores citados no parágrafo acima configura o roteiro elementar da governabilidade, tanto que esteve mais ou menos presente em vários governos brasileiros, de Getulio a Lula, passando por JK, Jango, Castello, Geisel, Sarney, FHC e Dilma. Bem ou mal as coisas eram amarradas teoricamente para dar um resultado econômico e social, quase sempre negligenciando o equilíbrio ecológico, pois a questão climático-ambiental não parecia urgente como hoje. Uns mais, outros menos, os governos tentavam fazer o possível, na prática.

Pois bem, tão simples tricotar um plano mínimo de governo e nem isso temos. De todos os governantes dos últimos 60 anos, nem mesmo Collor foi tão primário e arrogante quanto o atual, que ostenta uma clamorosa ausência de bom senso e inteligência, enquanto se expressa por meio de clichês e platitudes inspiradas em preconceitos religiosos e premissas econômicas superadas.

Eleito sem debate nem programa, ele opera em zigue-zague e os comandantes das principais instituições da república comportam-se como cúmplices da destruição de direitos e esperanças, fingindo não ver o crescimento do desemprego, do subemprego, da fome e da miséria. Tudo elementarmente claro: a solução começa pelo binômio saudeducação, o resto é consequência. A saída para crises assim está prescrita na Constituição. Que os responsáveis tomem as providências cabíveis.

LEMBRETE DE OCASIÃO
“O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”
Almirante Barroso, em 186

ELMAR BONES/ O que precisa mudar

Repete-se à exaustão a famosa frase de Tancredi, o personagem de Lampedusa:

“Para que tudo fique como está, alguma coisa tem que mudar”.

No Brasil de 2021, parece que tudo muda e nada sai do lugar.

Cai o ministro da Defesa.

Caem três comandantes militares,

O congresso protesta, os prefeitos se rebelam. os governadores fazem frente, a população bate panelas.

Mas na presidência continua  Jair Bolsonaro,  negando o distanciamento social e o uso de máscara…negando a pandemia, que matou quase 4 mil pessoas nesta quarta-feira, 31 de março de 2021,

O que precisa acontecer para que alguma coisa mude no Brasil ?

MÁRCIA TURCATO/ Desmilitarização da Saúde

Márcia Turcato*

O general Eduardo Pazuello deixou de herança para seu sucessor no Ministério da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, mais de 301 mil covas e muitas outras que ainda serão abertas no vácuo de sua desqualificada atuação.

Queiroga assumiu afirmando que recebeu carta branca do chefe. E parece que recebeu mesmo. Em 24 horas ele retirou dos postos chaves da pasta os militares de alta patente e baixa competência que estavam lá e convocou o médico e professor da USP Carlos Carvalho para coordenar a Secretaria Extraordinária Covid-19. Carvalho é publicamente contra o tratamento precoce defendido por Bolsonaro.

Até meados de março de 2021, morreram mais de 301 mil brasileiros por covid-19. Em 23 anos, de 1996 até 2019, a aids vitimou 281.156 pessoas. E esse é um agravo para o qual praticamente não existiu tratamento durante uma década e que até hoje não há vacina para prevenir a doença. Tal como o covid-19, a aids também surgiu repentinamente, era uma doença desconhecida, se espalhou pelo mundo e o contágio é pessoa a pessoa.

A aids iniciou com uma taxa de mortalidade de 6,2 em cada grupo de 100 mil e caiu para 5/100 mil em 2019. A pandemia de covid-19 está com uma taxa de letalidade de 142,1 por 100 mil e um índice de transmissão de 1,23. Isso significa que um grupo de 100 pessoas contaminadas pode transmitir a doença para outras 123. Para a situação ser considerada razoável, no caso da pandemia, a taxa de transmissão deve ser inferior a 1,0. Só mais dois exemplos para contextualizar: de 1996 até 2020, a influenza (H1N1) matou 15.543 pessoas e a febre amarela vitimou cerca de 700.

Esses três agravos à saúde foram enfrentados e controlados por campanhas de esclarecimento à população, parceria com organismos internacionais, uma política nacional de saúde e vacinas, no caso da influenza e da febre amarela, que impediram os óbitos e o surgimento de casos graves. E, principalmente, em todos esses cenários, o país vivia sob um estado democrático de fato, sem burlas institucionais e sem a militarização de suas esferas civis.

Nesse largo período de 24 anos, o Ministério da Saúde teve gestores de muito sucesso em sua missão, como José Serra, cuja administração foi modelo internacional no enfrentamento da aids e também foi ele quem implementou a vacinação contra influenza; Alexandre Padilha, que criou o Programa Mais Médicos, que deu uma resposta rápida para a falta de serviços de saúde no interior do Brasil e em áreas de difícil acesso; Arthur Chioro e Marcelo Castro que criaram ações unificadas e uma ampla mobilização nacional para o enfrentamento do zika vírus, causador de microcefalia e outras sequelas graves em bebês, e também enfrentaram um grave surto de febre amarela com campanhas de esclarecimento e, no caso da febre amarela, vacinação massiva. Encerrando a lista, Luiz Henrique Mandetta, já sob a maquilagem democrática do governo Bolsonaro, que adotou medidas sanitárias não farmacológicas para enfrentar o covid-19 mas foi de encontro ao obscuro pensamento de seu chefe e abandonou a gestão.

Com a saída de Mandetta, assumiu o Ministério da Saúde por 29 dias o médico Nelson Teich. Depois dele, o general Eduardo Pazuello ficou no cargo por 11 meses. Não fez nada. Omisso, sem conhecer a área, foi negligente com a saúde da população. Sob sua gestão, não foi realizada nenhuma campanha de esclarecimento, liderou uma guerra fria com São Paulo porque o estado fez a defesa da vacina contra o covid-19, deixou os hospitais do Amazonas sem ar, não articulou uma ação nacional com os estados, tal como o chefe, defendeu o uso de uma medicação para vermes como tratamento precoce contra o covid-19, comprou a briga do chefe contra a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a imprensa. Saiu com 301 mil pessoas mortas, quase todas enquanto esteve à frente do Ministério da Saúde nesses 11 fatídicos meses. Pazuello, o coveiro da Nação.

Pode ser otimismo meu, ou desejo, mas parece que Bolsonaro dá sinais de que sentiu um golpe. Afrouxar as rédeas do Ministério da Saúde foi a primeira concessão, agora também é possível que ele demita o ministro das Relações Exteriores e também o seu assessor de assuntos internacionais, filmado fazendo o gesto da supremacia branca em audiência no Senado. Ou, no mínimo, fazendo um gesto obsceno. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, forte aliado até ontem, mandou um recado ao Planalto ao dizer que o sinal amarelo foi ligado. O timer está ligado, entramos em contagem regressiva.

*Jornalista com 20 anos de experiência em Comunicação de Risco em Saúde e Enfrentamento de Crises em Saúde

 

MARIA REGINA PAIVA DUARTE / A carta não toca no essencial: o Estado deve gastar!

Em carta aberta à sociedade, ao governo (e ao mercado), um grupo de mais de 1.500 pessoas, entre empresários, economistas, acadêmicos, ex-ministros, ex-presidentes do Banco Central e banqueiros, exigem respeito. Intitulado “O país exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo – carta aberta à sociedade referente a medidas de combate à pandemia”, o documento faz uma série de considerações sobre a situação sanitária e econômica no Brasil, e aponta medidas urgentes e necessárias para combater a pandemia. “Não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada”, diz acertadamente o manifesto emitido no fim de semana.

A carta apresenta dados e considerações muito boas. Mas chegou atrasada e incompleta. Levou tempo e quase 300 mil mortes para essa reação. Falta de medicamentos e de leitos em UTI, de coordenação nacional, de vacinas e de um plano eficaz de vacinação. Tudo isso deve ter colaborado para que esse manifesto pudesse circular. Impossível ficar inerte ao negacionismo e ao descalabro deste governo.

Mas observemos: antes mesmo da pandemia, o Teto de Gastos, defendido por muitos signatários da carta, já fazia seus estragos. Retirar recursos da saúde e educação e limitar seus gastos, prejudica a população que mais necessita dos recursos e do atendimento do Estado. Não houve carta na ocasião! Nem durante os efeitos desta limitação de recursos acentuaram, contabilizando desemprego e pobreza.

Quando passaram as reformas previdenciária e trabalhista, houve um silêncio grande desses mesmos remetentes. Argumentavam que as reformas eram necessárias para passar confiança aos mercados, retomar empregos, dinamizar o país. Ou seja, medidas de corte de gastos e austeridade eram apoiadas, mesmo com a crise econômica e a recessão instalada.

A carta faz menção à redução de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, ao desemprego (subestimado) de 14% e uma queda na força de trabalho de 5,5 milhões de pessoas no ano passado. “Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal”, diz mais um trecho.

Novamente curioso. A recessão é de agora? Não! A recessão, de fato, vem de antes. Instalada a crise, ao invés de promover medidas anticíclicas, investir na economia produtiva, fazer uma política fiscal distributiva e gastar com a população, os dois últimos governos foram pródigos em medidas de austeridade, aprofundando a recessão.

Se antes já estava complicado, mais ainda deveria ter sido investido no combate à pandemia e na recuperação econômica. Países ao redor do mundo estão gastando, comprando vacinas, insumos, equipamentos hospitalares. E não é pouco o que estão gastando em pacotes de auxílio, inclusive na aquisição das vacinas. Nos EUA, o valor gasto é o maior da história. O endividamento público tem níveis importantes no Japão (269,62%), Itália (162,30%), Espanha (121,74%), França (116,35%), Reino Unido (108,08%) e Canadá (109,72%).

Até o final de 2020, o Brasil havia gasto R$ 508,3 bilhões com a pandemia, significando 11,2% do PIB, enquanto o Japão, por exemplo, chegou a 63% do seu PIB. Os países referidos na carta como avançados na vacinação, Turquia e Chile, estão entre os que mais gastaram. E não são países do centro, mas periféricos.

A carta não faz estas referências aos gastos com a pandemia feitos por estes países. Cita-os apenas como mais avançados na vacinação, o que é correto, mas incompleto.

O Brasil gastou R$ 528 bilhões no enfrentamento à pandemia e na mitigação da deteriorada situação econômica, conforme o texto da carta. É insuficiente e as evidências são muitas, o que nos leva a pensar que no caso brasileiro, não se trata “apenas” de uma gestão desastrosa no controle da pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos, mas também de falta de investimento, de gasto público.

Não há dúvidas que a volta do crescimento econômico e da recuperação do país não ocorrerá sem a vacinação em massa. É falso o dilema entre salvar vidas e recuperar economia, como bem diz o manifesto. Mas o governo afirma não estar convencido disso ainda!

No final do ano passado, fez o último pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 e agora propôs o valor de R$ 250,00, muito abaixo do que poderia e deveria pagar. Além de possibilitar sobrevivência a muitas pessoas e ajudar na diminuição do contágio da doença, permitindo que as pessoas ficassem em casa, foi importante para manter a atividade econômica.

Os dados mostram que esse dinheiro, na mão de quem mais precisa, será gasto, consumido, o que faz girar a roda da economia. É preciso ter para quem vender, ou melhor, é preciso ter quem possa comprar produtos e serviços. Sem renda, isso não é possível.

Ao mesmo tempo em que cobram do governo atuação mais vigorosa, racional e baseada em dados, os banqueiros, economistas, e pessoas influentes no meio político e econômico, defendem aceleração no ritmo da vacinação, incentivo ao uso de máscaras, implementação de medidas de distanciamento social, criação de mecanismo de coordenação de combate à pandemia, todas medidas necessárias e importantes.

Segundo o documento, “é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive”’.

É perfeitamente razoável e correto. Mas, com relação à abertura das escolas, embora o fechamento prolongado seja um problema sério e que provavelmente deixará marcas negativas nas crianças, adolescentes e nas famílias, é difícil encontrar concordância. A menos que estejam falando de escolas privadas, com estrutura e, ainda assim, duvidoso. Como enviar crianças para escolas que sequer têm produtos básicos de limpeza e estrutura para fazer a devida higienização? Mensagens em celulares para agilizar comunicação? Essas medidas não se encontram com a realidade da grande maioria das escolas brasileiras. Melhorar essa situação também não estava nos planos, pois o governo vetou o projeto que dava acesso à internet às escolas e aos alunos da rede básica de educação.

Claro que as escolas deveriam ter preferência na abertura. Antes escolas abertas do que bares. Ou melhor mesmo teria sido decretar um lockdown, como muitos países fizeram. Fechar no momento certo, abrir também no momento certo. Mas, e aí não há como discordar da carta, o governo federal não mostrou capacidade de coordenação e foi péssimo condutor das ações no combate à pandemia: “O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país”.

E ao final, a carta nos diz que precisamos de uma agenda responsável, de seriedade com a coisa pública e que o Brasil exige respeito. Muito bom, do ponto de vista comportamental. É isso mesmo que queremos, respeito, seriedade. É um excelente primeiro passo, já tardio nessa altura da pandemia.

Mas ao procurar na carta algo além da responsabilidade social, da mudança de conduta, da coordenação de esforços, não se encontra a defesa do fim do teto de gastos, nem a tributação dos super-ricos. Não há qualquer proposta de mudança estrutural da desigualdade histórica, na qual poderiam e deveriam dar sua participação se houvesse preocupação com a injustiça fiscal que faz do país campeão em concentração de renda.

Os nobres signatários, entretanto, defendem a criação de um Programa de Responsabilidade Social, aos moldes do patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, no Congresso Nacional desde o ano passado.

Segundo os autores, a proposta é unir programas considerados não efetivos na redução da pobreza e desigualdade ao Bolsa Família. Com isso, manter os beneficiários e incluir outros, ampliando e atendendo mais pessoas vulneráveis. Interessante, e pode servir como alento em períodos como esse. Afinal, a fome tem pressa.

Porém, não altera essencialmente o que seria mais efetivo do ponto de vista econômico e social.  Tão somente redesenha a estrutura de benefícios, sem orçamento adicional. É similar às políticas focalizadas de séculos atrás, que visavam colocar um verniz de civilidade e mantinham a situação igual, não resolvendo a questão estrutural da pobreza e a desigualdade. E é outra vez curioso, embora seja defensável tendo em vista a premência em ajudar os mais necessitados.

Curioso porque dá a impressão que bastaria deslocar certos gastos não efetivos ou inúteis que se encontraria solução para os problemas, inclusive dinheiro para aquisição de vacinas, tão urgentes e necessárias.

Precisamos de mais recursos, ampliar orçamento e não cortar. Sabemos que a tributação sobre os mais ricos é efetiva e reduz desigualdade e concentração de renda. Estudo recente da Universidade de São Paulo (Made-USP) – “Como a redistribuição de renda pode ajudar na recuperação da economia? Os efeitos multiplicadores da tributação dos mais ricos para transferência aos mais pobres”-, mostrou que a cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres é gerada uma expansão de R$ 106,70 na economia. Tributar os super-ricos não é questão de moda, ou nova onda. É fundamental e estrutural no combate à desigualdade.

A campanha “Tributar os Super-Ricos”, integrada por mais de 70 entidades, visa a implementar um conjunto de medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia da Covid-19, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. São oito propostas de leis que podem gerar arrecadação anual estimada de aproximadamente R$ 300 bilhões ao ano, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país. Estes projetos de lei foram apresentados ao Congresso Nacional em agosto de 2020, e na fase atual da Campanha, as entidades pressionam por sua tramitação no Congresso Nacional.

Esta é uma fonte de onde podem vir os recursos de que precisamos para investir e o Estado cumprir seu papel. O Estado deve gastar, em títulos ou emissão de moeda, mas precisa também de outras medidas, pois somente essas são insuficientes. Não dá para propor, atualmente, soluções que sejam mais do mesmo, ficar realocando recursos, unindo benefícios, reunindo tributos como se nos faltasse apenas racionalidade.

Um exemplo claro disso é a própria vacina. O Brasil produz vacinas contra a Covid-19, tanto no Butantã como na Fiocruz, porque há anos essas instituições públicas recebem recursos públicos para atuar, modernizar, investir na sua produção de fármacos e vacinas.

Não seria possível produzir as vacinas contra o coronavírus se antes já não houvesse produção de vacinas contra a gripe e outras doenças. Ainda que os insumos sejam majoritariamente importados, existe produção nacional e isso está garantindo vacinas contra a Covid-19, insuficientes para o momento, mas há vacinas. O que precisamos, além de pedir por mais agilidade na aquisição e na aplicação da vacina, é garantir que ela seja de acesso universal e gratuito, um bem público.

Em um país que há muitos anos tratava a vacina como indispensável e não havia questionamento significativo sobre tomar ou não vacina, o que estamos vivenciando hoje, com a pandemia da Covid-19, não parece ser definitivo ou mesmo único. Outras epidemias e pandemias deverão aparecer e as instituições nacionais precisam estar preparadas para enfrentá-las. Investir na saúde é fundamental, assim como nas pessoas, nos setores produtivos, nos pequenos negócios. Enfim, investir em projeto de país, soberano e menos desigual.

*Maria Regina Paiva Duarte é presidente do Instituto Justiça Fiscal