ELEIÇÕES 2022: O fator Mourão

A avalanche instanteneísta tirou da pauta os movimentos que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, fez no tabuleiro do poder nacional nos últimos dias.

O significado e o alcance deles, no entanto, não se esgotou.

As declarações de Mourão na sexta-feira, 13, em várias entrevistas indicam que o general tem um objetivo político e uma estratégia para alcançá-lo, embora diga sempre que não é candidato a nada.

Especula-se nos meios políticos que ele almeja o Senado.

No Rio Grande do Sul, há um movimento para lançá-lo  governador.

Os movimentos do general, um PQD em treinamento intensivo no  terreno da política, indicam algo maior.

As reações de Bolsonaro aos movimentos do vice dão sinal de que o presidente teme uma conspiração que leve a um impeachment e coloque Mourão no seu lugar.

O impeachment é plausível, se a popularidade do presidente continuar em queda, e deve estar considerado na estratégia de Mourão, mas como evento pouco provável e não desejável.

Mourão  deve estar preparado para ele, mas não se empenhar para que ocorra.

O empenho principal tem que ser no sentido de ser a alternativa como candidato governista em 2020.

“Um mau soldado, é sempre um mau soldado”, diz o jargão militar.

Os generais que chegaram ao poder com Bolsonaro, um notório mau soldado,  tem pela frente o desafio de descartá-lo sem perder o terreno conquistado.

Mourão trabalha para ser essa alternativa  em qualquer circunstância.

 

VILSON ROMERO/Sete algarismos que mudam cidades

Vilson Antonio Romero (*)

A cada quatro anos, em períodos pré-eleitorais, o dramaturgo e poeta alemão Eugen Bertholt Friedrich Brecht (1898-1956) é lembrado por seu texto intitulado “Analfabeto Político”.

No próximo domingo, devemos todos mitigar este estereótipo, comparecendo às zonas eleitorais, empunhando nossa arma em defesa da democracia: o título de eleitor.

Somos mais de 147 milhões de brasileiros, sendo a maioria do sexo feminino (52,49%), com um compromisso fundamental neste 15 de novembro: decidir quem vai comandar política e administrativamente os destinos de cada um dos 5.570 municípios brasileiros nos próximos quatro anos.

São mais de 517 mil candidatos em todo o país querendo o seu voto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num recorde de concorrentes aos 5.570 cargos de prefeitos, 5.570 de vice-prefeitos e 56,6 mil mandatos de vereadores ocupantes das Câmaras Municipais.

Em 95 municípios com mais de 200 mil habitantes poderemos ter um segundo turno na votação para a prefeitura em 29 de novembro.

Mas o protagonista deste pleito é você, eleitor. Ao digitar os sete algarismos (dois para prefeito e cinco para vereador) na urna eletrônica, você pode abrir a porta para a mudança, para a melhoria de condições de vida na sua cidade, onde você reside, onde estão os seus familiares e amigos.

Você pode contribuir com seu voto para preservar ou melhorar a qualidade dos serviços públicos, garantir liberdade, democracia, cidadania, enfim.

Está em sua mão a arma do povo contra o arbítrio, a desigualdade, o desalento, o desemprego, esse documento em papel ou digital emitido pelas autoridades eleitorais: o título.

Você, eleitor, vai decidir aqueles que, a partir de janeiro de 2021, estarão à frente da gestão dos municípios brasileiros, cuidando da iluminação pública, do recolhimento de lixo, do ensino infantil e fundamental, do transporte coletivo, das praças e parques, conservando ruas, avenidas, becos e vielas de nossas cidades Brasil afora.

Assuma seu papel de agente da mudança, para que não tenhamos que entoar o que sacramentou, através dos séculos, Bertholt Brecht:

“O pior analfabeto é o analfabeto político./Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos./Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,/do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas./O analfabeto político é tão burro que se orgulha/e estufa o peito dizendo que odeia a política./Não sabe o imbecil que da sua ignorância política/nasce a prostituta, o menor abandonado/e o pior de todos os bandidos,/que é o político vigarista, pilantra,/corrupto e lacaio das empresas/nacionais e multinacionais.”

Vote certo. Vote bem!

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(*)Vilson Romero é jornalista e auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ex-presidente da Anfip – [email protected]

 

ALDO REBELO/ Justiça aos Bandeirantes

Aldo Rebelo

Alguém sabe a quem se dedica a data de 14 de novembro?

Mesmo em São Paulo poucos vão se lembrar, e outros menos comemorar, que é o Dia do Bandeirante, criado para homenagear uma cepa de homens que no século XVII protagonizaram o movimento de conquista e ocupação do território continental do Brasil. Monumento aos Bandeirantes – Vitor Brecheret – Parque do Ibirapuera – São Paulo.

De símbolos heroicos do pioneirismo, como assinalado por Viana Moog no livro Bandeirantes e Pioneiros, lançado em 1955, hoje sofrem uma deformação da imagem histórica que urge reparar.

Reconhecidos por estudiosos da seriedade de Gilberto Freyre e Jaime Cortesão, admirados por artistas de visão nacionalista como Monteiro Lobato, Mário de Andrade, Vitor Brecheret e Vinicius de Morais, os bandeirantes têm sido vítimas de um revisionismo que idealiza o passado. Estigmatizados, seus monumentos são pichados em vandalismo político típico de estratos sociais indiferentes às circunstâncias determinantes da História.

A faceta de homens rudes, caçadores de riquezas, apresadores de índios para a escravidão, se deve ser apontada, não pode ser revisada com valores do presente inexistentes no passado. Seu legado benfazejo vem da marcha geopolítica pelos sertões. Com audácia e sacrifício, palmilharam a terra, alargaram as fronteiras, difundiram a agricultura, praticaram a miscigenação, semearam cidades, protagonizaram o Ciclo do Ouro.

Ao lado dos índios e caboclos, seguiram a saga que Duarte Coelho, donatário da Capitania de Pernambuco, resumida em carta ao rei de Portugal: “Somos obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez merecer por léguas.”

Raposo Tavares, em especial, distinguiu-se por incorporar o Sul dominado pela Espanha e empreender a Bandeira dos Limites – jornada de três anos e dez mil quilômetros do Tietê ao Amazonas. Se delineou, também defendeu o território da cobiça estrangeira, indo de São Paulo à Bahia e Pernambuco combater os holandeses que haviam invadido o Nordeste.

Eles deram chão ao Brasil.

*Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.

 

VILSON ROMERO/ Um ano de “Nova Previdência”, mas nem tanto!

Vilson  Antonio Romero (*)

Oficialmente em solo brasileiro desde a edição do Decreto n° 4.682, em 24 de janeiro de 1923 (aliás, Lei Eloy Chaves), a Previdência Social tem sido abalada por sucessivas mudanças.

Em nenhum momento, essas alterações, sejam constitucionais ou infraconstitucionais, trouxeram melhores condições de recebimento dos benefícios ou mais flexibilidade para que o trabalhador, seja ele da iniciativa privada ou do serviço público, tivesse um pouco mais de dignidade ao fim da sua vida laboral.

A última reforma foi aprovada a fórceps com o apoio do chamado “centrão” político-partidário e do conjunto de forças conservadoras, liberais e privatizantes eleitas no turbilhão anti-petista “renovador” de 2018.

A Emenda Constitucional (EC) n°. 103/19, de 13 de novembro do ano passado, completa seu primeiro ano de vigência ainda com muitas incompletudes, a não ser o encolhimento do recurso que chega ao bolso do aposentado e pensionista.

Essa reforma sempre escancarou seu objetivo cruel: fazer os cidadãos trabalharem muito mais, pagar mais contribuição (com raras exceções) para obter sua aposentadoria e receber um benefício com valores bem menores e muito mais tarde.

A chamada “Nova Previdência” colocou por terra parâmetros consolidados há décadas, instituiu idade mínima para os trabalhadores em geral, reduziu benefícios como pensão por morte e outros, aumentou a contribuição para a maioria dos segurados e não trouxe nenhuma medida para reduzir o caos na administração, situação agravada pela pandemia.

A ameaça de militarizar seus quadros de fato aconteceu parcialmente, com a seleção de 1.969 militares inativos e quase 3.300 servidores aposentados do seguro social e de outras áreas, para revisar pedidos de aposentadoria.

Mesmo assim, ainda permaneciam no final de setembro mais de 1,8 milhões de benefícios “represados”, com centenas de milhares de segurados reclamando da burocracia, da falta de inclusão digital que impossibilita o acesso à plataforma digital do “Meu INSS”, da demora ou da falta de atendimento dos médicos peritos e um desrespeito incomensurável aos direitos dos cidadãos, em especial dos mais pobres, de menos posses e recursos que precisam desesperadamente do dinheirinho minguado do INSS.

Por outro lado, inúmeras providências complementares à reforma seguem pendentes, passado um ano da promulgação da Emenda Constitucional.

Melhorar as condições para agilizar a cobrança dos grandes devedores, um dos quatro pilares da reforma apresentada pela equipe econômica, no início de 2019, não avançou um milímetro sequer.

Pelos relatórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), havia em 31 de dezembro de 2019, R$ R$ 543.122.526.364,62 (números exatos) de débitos previdenciários não cobrados, dinheiro suficiente para pagar os mais de 35 milhões de beneficiários por quase um ano.

Uma série de outras questões ainda permanece no limbo da chamada PEC paralela que não ata nem desata nos corredores do Congresso neste período de calamidade pública, inclusive se perpetua o eterno desequilíbrio nas contas da previdência do subsistema rural, onde se arrecadou R$ 8,37 bilhões e foram pagos R$ 130,06 bilhões em 2019.

A única coisa que evoluiu depois de novembro passado foi a proposta de reforma dos militares (que nem eram mudanças constitucionais e traziam embutidas novas vantagens salariais ao setor), bem como a do pente-fino nos benefícios do INSS, com o objetivo de coibir fraudes.

O governo também apresentou um projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para profissionais expostos à alta periculosidade, como vigilantes armados e guardas-noturnos, por exemplo.

Mas o projeto está com a tramitação travada no Congresso pela falta de acordo no texto da matéria.

Por outro lado, segue a desoneração da folha de pagamentos que, nos últimos cinco anos, retirou mais de R$ 75 bilhões dos cofres previdenciários.

Alguns setores, inclusive, já avaliam, com apoio de economistas renomados e de analistas do mercado financeiro, que a reforma aprovada, apesar de ampla, não é suficiente para equilibrar as contas da Previdência e, por isso, uma nova reestruturação terá de ser feita nos próximos anos.

Há clamores muito evidentes também pela capitalização, sonho dourado do Senhor Mercado, onde a regra é “cada um por si”, e talvez uma hecatombe financeira como ocorreu no Chile.

O que parece é que não percebem que a pandemia escancarou ainda mais a desigualdade existente no país e que a previdência social brasileira segue sendo um dos grandes instrumentos de redistribuição de renda e mitigação desta chaga social que deixa milhões de brasileiros ao desalento.

Fiquemos atentos, defendendo esse nosso inigualável amortecedor das mazelas sociais, pois somente desta forma seguiremos defendendo aqueles que já contribuíram por tanto tempo para a Nação brasileira: os aposentados e pensionistas que todos um dia queremos ser.

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(*) Vilson Romero é auditor fiscal aposentado, jornalista, ex-presidente da Anfip e conselheiro da ABI 

 

 

ELMAR BONES/ Plano Municipal de Comunicação, prioridade esquecida

O principal sintoma da crise que vivemos na comunicação é ausência completa do tema na campanha  eleitoral municipal.

Se um marciano tentasse identificar os principais problemas da cidade a partir das propostas dos candidatos, diria não há problema na área da comunicação entre nós.

No entanto, depois do covid e da crise econômica que vem no rastro dele, talvez a questão mais urgente para a democracia em todo o país seja a pandemia de desinformação e sub-informação que assola o país.

Digo “talvez” porque  ela é encoberta, dela não se fala ou quando se fala é para reduzir tudo aos impactos da tecnologia digital com a disseminação das redes sociais.

Nem se fale das fake news, que é outra praga. É o sistema de produção e difusão de informações, dominado por meia dúzia de grupos empresariais que, por sua própria natureza, não atende as demandas por informações na sociedade que, apesar de tudo, se democratiza.

De um lado, há uma carga acachapante de informações superficiais, não verificadas e descontextualizadas, muitas vezes manipuladas, gerando o fenômeno da desinformação. De outro, a falta de dados essenciais para a iniciativa da cidadania, a sub-informação.

Principalmente a retomada dos pequenos negócios, da renda e dos empregos vai demandar uma informação que não está disponível no sistema dominante, voltado para os grandes interesses, para as decisões macro-econômicas, para  a crônica do poder.

Nesse período crítico que vem aí a informação essencial será a informação local, a que permite cada comunidade identificar suas necessidades imediatas e articular seus interesses, percebendo a retomada como um problema de todos.

A falta dessa percepção pelos candidatos a prefeito e a vereador diz algo da gravidade do problema da comunicação, Porto Alegre em especial.

No entanto, ninguém cogita de um Plano Municipal de Comunicação , que deveria ser prioridade de qualquer candidato comprometido  com a democracia participativa.

Não só mostrar o que prefeitura está fazendo. Estimular a diversidade de canais e veículos para dar voz ao local,  ouvir a comunidade, relatar as experiências,  destacar as iniciativas , envolver a cidadania.

Não é uma campanha publicitária. Não é uma assessoria de imprensa. É uma política de comunicação,  de estimulo a meios independentes  para  produção e difusão permanente de informações de interesse local.  Com canais de mão dupla  para aferir a compatibilide das políticas públicas com as prioridades ou os anseios das comunidades.

Na hora em que as grandes empresas estão cortando cargos e salários e que o desemprego chega a níveis sem precedentes entre os jornalistas e comunicadores, um plano desses seria oportuno também por esse aspecto.

 

MIRIAM GUSMÃO / A idiotização do eleitor brasileiro

Quem tiver paciência e observar atentamente o horário eleitoral na TV constatará características gritantes de um processo de idiotização dos eleitores, que parece ter atingido seu auge. É um amontoado de imagens, em rápida sucessão, onde muitos antigos partidos ostentam suas siglas recentes e descoladas de sua história, enquanto as siglas mais tradicionais remanescentes são propositalmente escondidas pelos seus próprios partidos e candidatos. Os discursos personalistas não permitem distinguir linhas políticas e diferenças programáticas. A partição do tempo entre as candidaturas é absurdamente desigual, seguindo o regramento de uma legislação eleitoral que nem mesmo os progressistas da política tentaram mudar substancialmente ao longo dos últimos anos. O marketing político tomou conta do espetáculo, a tal ponto que os programas de maior duração parecem um contínuo, igualando direitistas e esquerdistas em indistintas imagens e declarações.

Nas campanhas de TV para a prefeitura de Porto Alegre, os candidatos aparecem caminhando. Volta e meia todos caminham! Foi assim que o atual prefeito fez sua campanha anterior e continua acreditando que dará certo de novo, em que pese sua decadente popularidade e apesar das investigações em curso a partir dos indícios de seus graves malfeitos. Caminhar e declarar amor à cidade, independente da realidade, eis a questão!  O marketing político enche os olhos e esvazia as memórias. Convicto de que o eleitor idiotizado não se lembra de nada do que os homens públicos fizeram há pouco tempo, um vereador ultradireitista que quer ser prefeito coloca sua cara em primeiro plano e insinua confiança mútua com o telespectador, dizendo: “Tu me conheces, eu vivo aqui com minha família”. E seu discurso tenta plantar a imagem de alguém de respeito, embora ele e sua família tenham o histórico de um desrespeitoso vídeo que gravaram e postaram nas redes sociais, em que ele espirra em uma parente, depois simulam um enterro e todos dançam, debochando das mortes pela Covid-19. O atual vice-prefeito, por sua vez, critica o atual prefeito, convicto de que o telespectador não refletirá que os dois executaram um mesmo programa de governo, numa mesma linha de ação neoliberal. Do mesmo modo, o prefeito anterior e o seu vice, cujos partidos estão na sustentação de Bolsonaro em Brasília, apresentam-se em candidaturas separadas e prometendo coisas que jamais realizaram, certos de que ninguém lembrará. Por sua vez, a candidata de centro-esquerda também caminha, também faz discurso personalista, também declara o mesmo amor genérico pela cidade, mantém-se alheia à dramática situação nacional e celebra sua boa colocação nas pesquisas eleitorais.

A disputa política tornou-se refém das pesquisas eleitorais e esse é um dos fatores que consolidam e ampliam a despolitização, ao lado da ausência de debates, que é o agravante deste ano. Num passado não muito distante, ao contrário de agora, os partidos progressistas eram contra o voto útil, derivado do jugo das pesquisas, em que o eleitor é estimulado a optar por quem está na frente das intenções de voto. Através do voto útil, o eleitor idiotizado tem a sensação de vitória com a hipótese de votar em quem vai ganhar. Ele não percebe a dinâmica invisível que tende a manter no poder as mesmas figuras públicas que já fazem o jogo político e que, tendo visibilidade, são mais lembradas nas pesquisas. A repercussão das pesquisas, da qual as grandes mídias diligentemente se encarregam, amplia, passo a passo, a visibilidade dos candidatos já bem visíveis, encaminhando, ainda que indiretamente, o rumo dos resultados, com pequenas trocas possíveis de posição entre os mais visíveis (geralmente com a direita passando à frente da centro-esquerda e confirmando “prognósticos isentos” dos “analistas”). Na época em que os cronogramas das campanhas eleitorais incluíam grandes debates nas TVs abertas, essa dinâmica podia ser rompida, eventualmente, por ser possível um mínimo de comparação entre as propostas e entre as competências dos candidatos. Um candidato menos visível poderia surpreender o compadrio e se destacar num debate, mexendo na correlação de forças. Agora a ideia das grandes emissoras é não fazer mais debates. E a pandemia restringe, neste ano, as grandes mobilizações de rua que tendem a fazer emergir da invisibilidade as candidaturas enraizadas nos movimentos populares.

Tudo parece indicar uma situação cristalizada, levando-se em conta os componentes que já mencionamos: ausência de debates, impossibilidade de grandes mobilizações de rua, disputa refém das pesquisas, adoção da defesa do voto útil pela centro-esquerda, programas eleitorais alienantes, similares e com distribuição de tempos extremamente desiguais entre os concorrentes.  Contudo, dois aspectos que não têm sido destacados dão margem para alterações no cenário, podendo resultar em situação mais positiva ou ainda mais negativa. Um deles consiste nas projeções de segundo turno, que a centro-esquerda desconsiderou na última eleição presidencial, em que todo o campo progressista acabou sofrendo uma derrota histórica dramática. O outro dado importante do atual momento eleitoral foi destacado devidamente pelo Jornal JÁ, como manda o bom jornalismo, na manchete do dia 20 de outubro último: Porto Alegre tem o maior número de indecisos entre as capitais: 54%.

Estranhamente os que se tornaram entusiastas de um modo manipulador de utilização das pesquisas eleitorais não estão dando a necessária importância a esse dado coletado pelo Ibope. O fato de, a menos de um mês da escolha do prefeito e dos vereadores da cidade, mais da metade da população da capital gaúcha ainda não saber em quem votar deveria ser motivo de muita reflexão e de mudanças de posturas por parte de quem vive da política. Esse maior percentual de indecisos dentre as capitais eleva-se ainda mais, para 64%, entre os eleitores com renda familiar de até um salário mínimo. O Instituto apurou que nas demais capitais também é elevado o número de indecisos e preocupante o número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco. São percentuais que já vinham crescendo nas últimas eleições.

Muitos questionamentos deverão ser feitos. Teria chegado a um ponto crítico a alienação do eleitor, potencializada por representantes não representativos e por velhas práticas que já não conseguem disfarce dentro de roupagens tecnológicas repetitivas? As candidaturas proeminentes, amalgamadas num mesmo espetáculo de mau gosto, não teriam cansado o eleitor? A decepção de boa parte dos eleitores com os pretensos salvadores da pátria e seus prepostos estaria indicando o declínio da cosmovisão neopopulista e a necessidade de resgate da cidadania? Seria hora de um novo regramento das disputas eleitorais? Seria hora de autocrítica dos que vivem da política? Há quem se deleite com o completo desinteresse do eleitor? Levará ainda muito tempo para o eleitor brasileiro, idiotizado e alienado, perceber que, inexoravelmente, sempre perderá, enquanto apenas sofrer a política? Conseguirá o idiotizado, mais dia ou menos dia, erguer-se como sujeito do seu próprio destino?

Miriam Gusmão é jornalista e professora aposentada.

 

 

 

 

RAFAEL BELLINI / A pandemia escancarou as ineficiências

O ano de 2020 será sempre lembrado como o ano triste da Covid-19, do distanciamento social, das lives, da recessão global, do álcool gel, da calamidade, das milhares de vidas perdidas e tantos outros fatos gerados por um vírus que tomou o mundo e nos apresentou um cenário de insegurança e indefinição sobre o futuro. São em momentos como esse, que a realidade se apresenta como ela é, que enxergamos sem filtro o nível de preparo e estrutura que cada país tinha para enfrentar uma situação inédita como a que estamos passando.
Em períodos normais, a urgência e o desenvolvimento de ações consideradas de médio e longo prazos tendem a ser encaradas respectivamente como “menos urgentes” e por vezes mais longas do que deveriam durar. O cenário muda, quando somos provocados por situações que nos tiram da zona de conforto, como no caso da crise gerada pela pandemia, demandando da coletividade, e em especial das autoridades constituídas, empatia e um trabalho conjunto e alinhado na busca das melhores soluções.
No caso do Brasil, observo que mesmo conhecendo os problemas estruturais, a enorme desigualdade social e os entraves econômicos que tanto prejudicam nosso desenvolvimento, a pandemia da Covid-19 escancarou essas fragilidades e ineficiências e mostrou a necessidade de um olhar para os mais pobres, acelerando o debate sobre temas/áreas a meu ver fundamentais de serem definidos, como no caso da continuidade das reformas estruturantes, a melhoria dos sistemas de educação e saúde, a geração de empregos, a proteção do meio ambiente, a relação comercial entre os países, entre outros.
Do ponto de vista estrutural, se pensarmos no Brasil como uma casa a beira mar, exposta ao desgaste da maresia, do vento e do sol, e sem qualquer manutenção, a pandemia foi um furacão que quase derrubou essa casa, deixando milhões de brasileiros na praia, desprovidos de saneamento básico, moradia, emprego, saúde e educação minimamente adequados para o enfrentamento da crise e a continuidade das atividades cotidianas. Tudo fruto de décadas de má gestão nos três níveis.
Não existe solução fácil para problema complexo, de forma que, para cada área mencionada acima, as medidas a serem adotadas demandam das autoridades públicas em todas as suas esferas e do Congresso Nacional, muita cooperação e comunhão de esforços, visando atender a cada brasileiro e corrigindo as deficiências estruturais acumuladas ao longo de anos, em questão de meses. Dentre as ações potencializadas pela pandemia, destaco:
REFORMAS TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA
Há décadas, o Brasil vem apresentando um aumento gradativo da sua carga tributária, sendo um dos países com a maior carga do mundo com uma média de 33% de impostos cobradas pela União, Estados e Municípios das empresas e contribuintes pessoas físicas. Se por um lado o peso dos tributos reduz a competividade das empresas instaladas no país, de outro,  o aumento dos gastos públicos, do custo da máquina pública e a má alocação dos recursos em benefício da população impedem que tal carga possa ser menor, mais justa, segura e atrativa para quem deseja investir no Brasil.
O Brasil precisa de uma reforma tributária eficiente. Também é imprescindível trabalhar uma reforma administrativa para a contenção dos gastos públicos, estabelecendo-se assim o equilíbrio das contas públicas.
SANEAMENTO BÁSICO
Com a pandemia, a tão necessária universalização do acesso a água e esgoto tratados se tornou urgente. A necessidade de avançarmos com mais agilidade nos investimentos em serviços de abastecimento público e esgotamento sanitário ganhou relevância e impulsionou o debate para a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Hoje, aproximadamente metade da população não tem serviço de esgoto sanitário e 40 milhões não têm água tratada com rede de abastecimento. Nesse cenário, o simples ato de lavar as mãos com água e sabão não é possível.
GÁS NATURAL
Outra frente que ganhou celeridade foi a proposta de abertura do Mercado de Gás Natural , com a votação da Nova Lei de Gás. Mais uma vez um passo importante para trazer mais segurança jurídica e investimentos para um setor de grande relevância para um país que tem o potencial do pré-sal e que se utiliza do gás natural para a produção de uma gama extensa de produtos e em serviços.
5G E ESTÍMULO À INOVAÇÃO
A transformação digital das empresas brasileiras depende de acesso a uma rede de internet robusta e confiável, sendo um dos caminhos que temos para garantir a produtividade e competitividade necessárias, assegurando nossa inserção nas cadeias globais de valor. A conectividade confiável é a base para tornar viável essa transformação, já que a implantação dos conceitos e tecnologias associadas à Indústria 4.0 e demais aplicações envolvendo o IoT depende de sua existência e disponibilidade.
Essas são apenas algumas das propostas que ganharam relevância na crise e que  aprovadas, certamente auxiliarão na retomada econômica. Que venham as boas notícias.
A Abimac, além de atuar nas questões de crédito, manutenção dos empregos, ferramentas para a retomada da economia, também prioriza as questões citadas acima.
Rafael Bellini é Bacharel em Direito e Chefe de Gabinete na Presidência da Abimaq/Sindimaq

JULIANA GONÇALES / Lei de Proteção de Dados: cuidados com as crianças

Cada vez mais as redes sociais ganham espaço nas nossas vidas. Difícil encontrar pessoas que não possuam contas no Facebook, Instagram, LinkedIn ou WhatsApp. Essas redes têm como modelo de negócio estudar a nossa personalidade de acordo com a nossa interação nesses ambientes.

O documentário “O dilema das redes sociais” disponível na Netflix expõe o modelo de negócios que alimenta tantos aplicativos e redes sociais e como elas influenciam os nossos sentimentos, decisões, desenvolvimento da nossa personalidade e até a nossa democracia.

Temos uma geração que já nasceu sob os “domínios” das redes sociais, acessando-as com idades que ainda não as permite perceber os perigos por de trás daquele aplicativo ou jogo “gratuito”.

A verdade é que crianças (pessoa com até 12 anos incompletos) e adolescente (pessoa com idade entre 12 a 18 anos) são mais passíveis de manipulação e desde muito cedo estão alimentando a sua “biografia digital” para estas empresas, sem qualquer consciência ou critério para isso.

Assim, crianças e adolescentes vão deixando rastros dos seus gostos, hábitos, interesses, acessos, tendências que irão impactar diretamente a sua vida futura. Justamente por conta dos maiores riscos que esta geração está exposta, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) traz um capítulo específico para regular o tratamento de dados das crianças e adolescentes.

Assim, as empresas e profissionais que oferecem produtos e serviços para crianças e adolescentes devem se adequar aos termos do que exige a Lei Geral de Proteção de Dados para evitar penalidades, fiscalizações, processos judiciais e também para contribuírem para um ambiente digital mais consciente. Empresas que contratam menor aprendiz devem rever os seus procedimentos para entrar em conformidade.

O primeiro cuidado que as empresas e os profissionais que lidam com crianças devem tomar é o de colher o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável. Isso significa que a empresa/profissionais deverá expor de forma clara, direta e transparente o tratamento que será conferido aos dados, sendo considerado nulo os termos genéricos.

A Lei exige ainda que a empresa empregue meios adequados para verificar se o consentimento realmente foi concedido por um dos pais ou responsável. Ou deve-se dotar mecanismos para evitar fraudes na outorga do consentimento

Também apenas devem ser coletados os dados estritamente necessários para a finalidade do produto ou serviço prestado. Ou seja, a empresa ou profissional que atende o público em questão deve aferir se os dados que possui ou coleta justificam-se diante do produto ou serviço prestado. Caso não, devem descartar, com a devida segurança, tais dados e deixar de coletá-los.

A lei autoriza a coleta de dados pessoais crianças sem o consentimento apenas para contatar os pais ou o responsável, sem que haja armazenamentos, ou para resguardar a proteção destes, sendo vedado o repasse de tais dados à terceiro sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis.

As empresas e profissionais ainda deverão informar as crianças e adolescentes com linguagem clara e acessível sobre o tratamento de dados realizado, de acordo com as características psicológicos da faixa etária. Para tanto é possível utilizar vídeos e outros recursos visuais que sejam acessíveis ao entendimento da criança e adolescente.

A partir de agora, as empresas e profissionais que compartilham tais dados com terceiros precisam rever os instrumentos contratuais para bem definir as responsabilidades de cada agente e evitar responsabilização por incidentes ocorridos dentro do processo de tratamento do parceiro comercial.

Importante ressaltar que a privacidade e livre desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes sejam efetivos é indispensável que os pais ou representantes legais exijam das empresas e profissionais estejam em conformidade com a LGPD.

Juliana Callado Gonçales é advogada. 

DULCE TORRES / Geração Y: exigente e inovadora

Uma geração que está entre nós já há algum tempo, mas que ainda não foi devidamente reconhecida pela sociedade atual: a Geração Y.

É um grupo que tem entre 18 e 35 anos, possui espírito inovador e capacidade investigativa, cultiva novas formas de relacionamento, comunicação e aprendizado, domina informática, aprecia a autonomia e consegue fazer várias coisas ao mesmo tempo. Se alguém possui esse perfil, se enquadra no que os sociólogos chamam de “Geração do Milênio, Net ou Y”. Esses jovens formam uma legião que, só no Brasil, já conta com 55 milhões de mentes inquietas que têm como uma das principais características o fato de estarem totalmente inseridos no contexto das transformações sociais e tecnológicas que levaram à popularização da Internet.

Essa geração, acostumada ao “tempo real”, que vive conectada ao mundo em rede, que inventou as “selfies”, e que oscila entre múltiplos relacionamentos virtuais ainda não está totalmente compreendida. São jovens conhecidos por serem extremamente ansiosos, com sentimento de autoestima fortemente elevado e por terem presenciado o surgimento do mundo digital, pois estão sempre ligados ao celular e se utilizam de uma gama de termos peculiares dos quais tentarei fazer uso neste texto.

Todas as formas de interação e de comunicação são feitas “de boa” por meio de dispositivos (tablets, smartphones, etc). Mas um contato online apenas não lhes é suficiente e executam várias coisas ao mesmo tempo dada a sua facilidade, versatilidade e familiaridade com essas ferramentas.

São acostumados a rapidez e a velocidade na chegada das informações. São bastante exigentes nesse quesito, pois estão acostumados a ter essas informações em mãos já que solicitadas, com o simples “clicar” de um botão. Afinal, foi assim que a sua vida começou.

Tudo se complica e “a parada fica sinistra” quando os “Y”, autênticos nativos digitais, invadem o mercado de trabalho em busca de um lugar ao sol, de uma oportunidade profissional, pois terão que conviver com seu oposto, a “Geração X” (pessoas nascidas na década de 60) e que pensam completamente diferente. Esse entrosamento é difícil e demorado.  Os “y” desejam, sim, trabalhar por prazer. E não é só isso… gostam de trabalhar “tipo” menos formal, ou seja, “bem manero” com jornadas flexíveis que lhes permita, “tipo” não apenas trabalhar das 8h às 18h, mas preocupar-se em saber o que produzirão entre esses horários. O que importa é fazer aquilo que gostam, é a sua realização pessoal. Se não houver essa realização, para eles, “não rola”, ou seja, não vale o investimento na profissão. Projetos são seu foco e a criatividade, a sua mola propulsora.

Vamos ver então o que todas essas características provocaram no cotidiano atual. São jovens cujo comportamento e objetivos alteraram, de forma veemente, os costumes atuais e os modelos de gestão tradicional até então arraigados às instituições de modo geral. Por esse e outros motivos tais como, dificuldade em obedecer a hierarquias, por exemplo, criaram conflitos e constrangimentos dentro de ambientes de trabalho que ainda não se adaptaram a essa nova geração de profissionais que assim agem porque lhes parece uma atitude normal e correta. Digamos que, na sua visão, estão “mandando bem”.

Para Don Tapscott, um estudioso da “Geração Y”, “essa geração possui algumas características interessantes e, porque não dizer, inéditas até aqui. Por exemplo, seu critério de julgamento é a “consciência” e não a “obediência”. Subordina-se a “vínculos” e não a “cargos”, gosta de ter autonomia, também de receber feedback a cada trabalho e é movido a elogios e reconhecimento. Não é orientado por “fins”, mas sim por “meios”.  Desafios e promoções são os seus objetivos.

Mas o que acontece quando um “Y” descobre que o mercado de trabalho é pouco atraente, tanto pela disponibilidade de vagas quanto pelo tipo de trabalho maçante que é ofertado? Nesse momento, a “chapa esquenta”. E o que fazer então? Certamente será partir em busca de outras paragens, do tipo “show de bola” que venham ao encontro de suas expectativas

Apesar de serem costumeiramente chamados de prepotentes e individualistas, os jovens dessa geração procuram sempre relacionar-se e interagir com pessoas de “tipo” todos os lugares do mundo. São jovens generosos que trocam experiências sem nenhum constrangimento e sem medo de ensinar ou aprender.

Além dessa interação constante, há a mobilização que essa geração tem para com as ações sociais, do meio ambiente e de sustentabilidade. Até hoje nunca uma geração interessou-se tanto por essas questões engajando-se nesses movimentos com todo o vigor de sua juventude. Fica provado então, através dessas constatações, que o futuro não terá caráter individualista, mas, sim, um caráter colaborativo.

Na verdade, são jovens de inteligência privilegiada, pensamento rápido, personalidade marcante e comportamento diferenciado. Se ele um dia chamar alguém de “cara” (quer seja homem ou mulher), calma! Não é falta de respeito, é cumplicidade… um sinal muito bom e significa que ele está “de boa” onde está. Não se deve impedir o “cara” de iniciar a frase com um sonoro “MEO”! Porque ele poderá ficar mudo e o que foi conquistado poderá se perder.

E vale a pena cuidar bem do “cara”? Vale, claro!  Afinal é esse “cara” que vai comandar empresas e o país lá na frente. Ele é a mais poderosa fonte de inovação e muita competitividade. Ele não é uma promessa… ele é bom agora, pois aprende a trabalhar com facilidade em rede, domina algumas dimensões ou expertises profissionais que geram processos ou produtos inovadores. Sua energia resulta em superação de obstáculos. Não se conforma com desempenho medíocre. Bem gerenciado é um profissional de alta performance muito disputado no mercado de trabalho e objeto de desejo de empreendedores natos.

Dulce de Almeida Torres é graduada em Letras Inglês, professora da Área de Linguagens e Sociedade da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.                               

FRANCISCO ARID / De armas na mão

Nos últimos dias, foi noticiado um significativo aumento das candidaturas de policiais e/ou militares em relação às eleições anteriores.

São sargentos, delegados, coronéis que fazem da segurança pública sua principal bandeira, muitos dos quais se aproveitando do “efeito Bolsonaro” para concorrer a uma vaga nas prefeituras e câmaras de vereadores por todo o país.

Erra quem se apressa em condenar ou menosprezar esse fenômeno de forma generalizada, vendo-o necessariamente como um sinal dos retrocessos que o Brasil está vivendo.

Em primeiro lugar, o fato de que tantos candidatos dão tamanha atenção à segurança pública mostra que essa é uma preocupação real da população – afinal, o Brasil é um país com altíssimos índices de criminalidade e violência.

Os discursos populistas e violentos (que conhecemos da já consolidada “bancada da bala” e dos discípulos do bolsonarismo) de muitos desses candidatos devem ser repudiados, é claro, mas é importante lembrar que, se chegamos a esse ponto, é porque a segurança pública foi um tema negligenciado ou sucateado por vários governos anteriores, que inclusive adotaram medidas bem parecidas ao modelo militarista, punitivista e ineficaz defendido por partidos de direita.

Entretanto, não é somente por meio desses partidos que são lançadas candidaturas de policiais e/ou militares: também há, na área da segurança pública, candidatos com propostas progressistas que enfrentam o modelo vigente.

Se queremos combater o autoritarismo que toma conta da política e da polícia no Brasil, não podemos entregar à direita punitivista o monopólio do debate sobre segurança pública.

Por isso, a existência de candidaturas que disputam essa narrativa e apresentam alternativas viáveis e democráticas é algo a ser visto com bons olhos.

O Brasil é um país extremamente violento e autoritário. Por isso, em vez de condenarmos a priori a presença de policiais nas eleições, é essencial que levemos a sério as preocupações da população e nos informemos acerca dos candidatos.

A vitória de um modelo alternativo de segurança pública não pode depender de discursos fáceis e promessas vazias, mas de planejamento, propostas concretas e resultados.

Francisco Arid é estudante de Ciência Política na Universidade de Marburg, na Alemanha, e articulista da Saíra Editorial.