Por Cristiano Goldschmidt
A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal não é um fato trivial — e tratá-la como um simples exercício de independência institucional seria, no mínimo, ingênuo. Há algo mais profundo em jogo. O episódio expõe, com certa nitidez, a forma como parcelas organizadas da direita radical brasileira vêm operando: não necessariamente para ocupar formalmente todas as instituições, mas para tensioná-las ao limite, desgastá-las e, sempre que possível, torná-las disfuncionais.
É claro que o Senado tem o direito — e até o dever — de rejeitar indicações presidenciais quando julgar inadequadas. O problema não está no gesto em si, mas no ambiente político que o molda. Nos últimos anos, consolidou-se no Brasil uma prática de sabotagem institucional que não se apresenta como tal. Ela se disfarça de rigor técnico, de zelo republicano, de “preocupação com a independência”. Mas, na prática, opera por meio de campanhas coordenadas, pressão pública e construção de narrativas que antecedem qualquer avaliação objetiva.
No caso de Jorge Messias, a discussão sobre sua proximidade com o governo — algo comum a praticamente todos os indicados ao STF ao longo da história — foi amplificada de maneira seletiva. Não se trata de dizer que essa proximidade não deva ser debatida. Deve. Mas o que chama atenção é o uso estratégico desse argumento por setores que, em outros momentos, não demonstraram o mesmo nível de preocupação com critérios semelhantes.
Esse tipo de seletividade não é um detalhe: é um sintoma. Ele revela que o debate deixou de ser sobre o perfil ideal de um ministro do Supremo e passou a ser sobre a capacidade de bloquear o governo em qualquer frente possível. O STF, nesse contexto, torna-se menos uma instituição a ser preservada e mais um campo de disputa a ser controlado — ou, ao menos, enfraquecido.
Há um padrão que se repete. Sempre que o tribunal atua como limite a investidas autoritárias ou como garantidor de regras constitucionais, intensifica-se uma campanha de deslegitimação. Questiona-se sua autoridade, atacam-se seus membros, constrói-se a ideia de que a Corte não representa a sociedade. A rejeição de uma indicação presidencial, quando inserida nesse ambiente, deixa de ser um evento isolado e passa a fazer parte de uma engrenagem maior.
O risco disso é menos imediato do que parece — e, por isso mesmo, mais perigoso. Não se trata de um colapso abrupto das instituições, mas de um desgaste contínuo. Aos poucos, vai-se corroendo a previsibilidade dos processos, banalizando conflitos entre os Poderes e naturalizando a ideia de que tudo pode ser permanentemente contestado. Quando esse tipo de lógica se instala, a estabilidade democrática deixa de ser um dado e passa a ser uma exceção.
Dito isso, seria um erro responder a esse cenário apenas com indignação ou denúncia. Há também uma dimensão propositiva que não pode ser ignorada. A rejeição abre uma oportunidade concreta — e talvez necessária — de repensar a composição do Supremo de maneira mais estrutural.
É difícil justificar, em pleno século XXI, a baixa presença de mulheres na mais alta Corte do país. Não se trata de um argumento identitário superficial, mas de reconhecer que o direito não é produzido em abstrato. Ele é interpretado por pessoas, com trajetórias, experiências e sensibilidades distintas. Um tribunal excessivamente homogêneo e masculino tende, inevitavelmente, a ter pontos cegos.
A indicação de uma mulher para o STF, neste momento, teria um peso que vai além do simbolismo. Seria uma forma de alinhar a instituição com a realidade do próprio sistema jurídico brasileiro, no qual mulheres já são maioria em diversos níveis, da advocacia à magistratura. Mais do que isso: seria um gesto de reposicionamento político diante de uma tentativa clara de captura do debate institucional por agendas regressivas.
Mas é importante dizer: não basta que seja uma mulher. A escolha precisa reunir densidade jurídica, trajetória sólida e independência real. Caso contrário, o movimento corre o risco de ser esvaziado ou instrumentalizado. O desafio está justamente em combinar representatividade com excelência — algo que, felizmente, não falta no cenário jurídico brasileiro.
No fim das contas, o episódio diz menos sobre Jorge Messias e mais sobre o momento que o país atravessa. Há uma disputa em curso sobre o papel das instituições e sobre os limites da política. De um lado, forças que operam pela instabilidade, pelo ruído constante, pela erosão da confiança. De outro, a necessidade — ainda que nem sempre plenamente articulada — de reconstruir parâmetros mínimos de funcionamento democrático.
O próximo passo do governo será decisivo. Não apenas pelo nome a ser indicado, mas pelo tipo de mensagem que essa escolha vai transmitir. Em contextos de tensão institucional, escolhas importam mais do que nunca. Elas não apenas preenchem cargos — elas sinalizam rumos.
Se houver alguma lição a extrair desse episódio, talvez seja esta: a defesa das instituições não se faz apenas resistindo a ataques, mas também aproveitando as brechas que surgem para fortalecê-las de forma concreta. E, neste caso, isso passa, inevitavelmente, por ampliar quem tem voz dentro delas.
—-
*Foto: Ton Molina/Agência Senado