Frente Jurídica ganha liminar impedindo demissões na FZB

Cleber Dioni Tentardini
A Frente Jurídica em Defesa das Fundações ganhou uma liminar que impede o governo do Estado de demitir os servidores da Fundação Zoobotânica do RS (FZB) que completarem três anos de trabalho até 31/12/2017. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (8/11) pela Justiça do Trabalho. A Frente também entrou com ação no caso da Fundação de Economia e Estatística (FEE), e o despacho é esperado para esta quinta-feira.
Conforme o documento, o governo deve se abster “de proceder à demissão ou mesmo conceder aviso prévio aos trabalhadores substituídos processualmente no presente feito pelas entidades ora postulantes, que, concursados, tenham sido admitidos no período de 9 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, sob pena de fixação de multa no valor de R$100 mil por descumprimento.” Desta forma, todos os servidores da FZB são abrangidos e não poderão ser desligados, pois são considerados estáveis.
Nas demais fundações que correm o risco de serem extintas, todos os trabalhadores já estão há mais de 3 anos em atividade.