No dia 10 de novembro, no Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre, ocorreu o debate A juventude, as ocupações e o movimento contra o golpe, promovido pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito. O propósito do evento foi aprofundar o entendimento do perfil inovador das novas formas do fazer político, estreitar relações com esses novos grupos de jovens e favorecer um ambiente de efetivo apoio e solidariedade do referido comitê às ações e lutas protagonizadas pelos estudantes em defesa da democracia e dos interesses do país. Participaram do evento representantes de algumas das 39 ocupações da UFRGS – Instituto de Letras, Faculdade de Educação, Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e Licenciatura em Educação do Campo (Campus Litoral Norte), Biologia Marinha (CECLIMAR e UERGS Campus Osório) – e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Campus Sapucaia). A coordenação da mesa ficou a cargo da Profa. Russel Teresinha Dutra, professora da Faculdade de Educação da UFRGS e coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça. É importante destacar que o evento foi aberto ao público e contou com uma plateia diversificada, com a presença de professores, estudantes secundaristas e universitários, profissionais liberais e artistas, entre outros.
Os participantes destacaram a razão principal das ocupações, qual seja a oposição a três iniciativas do atual governo: PEC 55 (ex PEC 241), a MP 746 (Reforma do Ensino Médio) e o PL 193 (Projeto Escola sem Partido).
– a apropriação dos espaços ocupados: um espaço que era apenas uma sala de aula, mantida por outros, passou a ser o local de atividades múltiplas, que está agora sob a responsabilidade desses estudantes em termos de gestão e zelo. Como eles mesmos afirmam, foi preciso ressignificar os espaços. A sala de aula deixou de ser apenas o lugar de troca de conhecimentos, para ser o lugar onde se cozinha, onde se dorme, onde se estuda, onde se fazem longas assembleias; lugar onde os aprendizados são outros e vão muito além do conhecimento acadêmico.
– a forma de organização, que se dá através de comissões (limpeza, alimentação, segurança, cultura). Em algumas ocupações, há rotatividade dos membros das comissões e sua constituição busca sempre contemplar gênero e cor.
– a gestão horizontal das ocupações: não há um líder que coordene ou represente o grupo interna ou externamente; a representação é rotativa. Assim, quando é preciso dar uma entrevista ou participar de uma reunião, os representantes são escolhidos pelo grupo em assembleia. Vale lembrar que todos os temas são discutidos em longas assembleias, onde se faz e se aprende democracia, ao se ouvir, entender, ceder em suas opiniões para se chegar a um consenso do grupo;
– a definição de atividades culturais: são realizadas leituras e discussões sobre os temas tratados nas medidas que motivaram as ocupações e as consequências dessas medidas, assim como rodas de conversa sobre assuntos variados – literatura, racismo, preconceito, urbanismo, direito, tradução, etc. – shows e saraus. Além dessas atividades, também são preparadas aulas, que têm o objetivo de levar o conhecimento adquirido para fora das unidades ocupadas, para a população, buscando mostrar os prejuízos das medidas propostas;
– a necessidade de se construir um movimento unificado, entre os vários setores da sociedade para poder enfrentar e evitar que as medidas propostas pelo governo Temer sejam aprovadas.
Do diálogo entre os presentes, surgiram as seguintes sugestões de encaminhamentos para o movimento das ocupações:
(1) Necessidade diálogo para que haja maior participação e presença docente nas ocupações, além de os docentes organizarem o seu próprio movimento de luta;
(2) Proposta de articulação das ocupações das Universidades e Institutos Federais, em andamento, com os estudantes do Ensino Médio que fizeram ocupações nas escolas estaduais no primeiro semestre de 2016;
(3) Obtenção da assinatura de diversas instituições e entidades em um manifesto contra a criminalização da UBES, UNE e UJS pelo Ministro da Educação, que está responsabilizando o movimento estudantil pelos prejuízos decorrentes do adiamento da realização do ENEM nas escolas ocupadas;
(4) Na continuidade do encaminhamento (3), ação contra o Ministro da Educação, responsabilizando-o por não ter transferido os locais de prova do ENEM, em procedimento que deveria ter sido análogo às providências tomadas para a realização das eleições municipais;
(5) Realização de Assembleia Geral com todas as categorias que conformam as IES e IFs (docentes, discentes e técnicos-administrativos);
(6) Organização de possível viagem a Brasília contra a PEC 55 que tramita no Senado Federal (antiga PEC 241).
Comissão de Acompanhamento das Ocupações Estudantis
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