A base de sustentação do governador Sartori aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), por 30 votos a 23, o Projeto de Lei 246/2016, que extingue seis fundações no RS.
Faltavam dois minutos para as 4hs quando a votação se encerrou.
Com a decisão, ficam extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação Piratini (TVE/FM Cultura), a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
A sucessão de discursos na tribuna durou mais de 12 horas. Enquanto isso, do lado de fora do Legislativo, o dia foi de muitas bombas e cenas de violência contra os servidores públicos que se manifestavam na Praça da Matriz.
Policiais civis que acompanhavam a votação foram atingidos por balas de borracha e estilhaços disparados por seus colegas da Brigada Militar.
Além da demissão de mais de mil servidores, a aprovação abre caminho para que todo o patrimônio das fundações seja vendido, a critério do Executivo, sem qualquer controle do Legislativo.
A maior parte dos serviços até hoje prestados pelas fundações passará a ser explorado pela iniciativa privada.
Madrugadão
O segundo projeto tratando da extinção de fundações públicas foi aprovado por 29 a 23 votos, quatro horas depois: o PL 240 extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore – FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro.
Utilizaram a tribuna para falar sobre a matéria os deputados Adão Villaverde (PT), Zé Nunes (PT), Manuela d Ávila (PCdoB), Enio Bacci (PDT), Stela Farias (PT), Pedro Ruas (PSOL), Tarcísio Zimmermann (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Edson Brum (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Juliano Roso (PCdoB), Edegar Pretto (PT), Juliana Brizola (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Regina Becker Fortunati (REDE), Altemir Tortelli (PT), Sérgio Turra (PP), Miriam Marroni (PT), Frederico Antunes (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Marcel van Hattem (PP), Nelsinho Metalúrgico (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Aloísio Classmann (PTB) e Edson Brum (PMDB).
Para garantir a aprovação, a base do governo contou com dois votos da bancada do PDT (Vinicius Ribeiro e Gilmar Sossella) e três do PTB (Aloisio Classmann, Marcelo Moraes e Mauricio Dziedricki).
No PTB, que tem cinco votos, apenas o deputado Luis Augusto Lara votou contra o governo. Ronaldo Santini se absteve e os outros três votos foram dados ao governo. O PDT, que tem sete deputados, deu apenas um voto ao Piratini.
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