Conselho do Plano Diretor analisa Cais Mauá e Pontal do Estaleiro

 
Naira Hofmeister
A próxima reunião do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre (CMDUA) promete ser quente. Na pauta do encontro dessa terça-feira, 11 de outubro, estão previstas a apresentação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do Parque do Pontal – o antigo Pontal do Estaleiro, complexo comercial a ser construído na beira do Guaíba, entre o Museu Iberê Camargo e o BarraShopping Sul – e o voto do relator sobre o EVU do Cais Mauá.
Ambos projetos já foram aprovados pela Prefeitura Municipal em um pacotão que incluiu outras intervenções nas margens do Guaíba, como o projeto Gigante para Sempre, que prevê a construção de hotel e shopping na área do Beira-Rio e as fases de revitalização da Orla – uma delas entre o Gasômetro e a Rótula das Cuias, já em execução.
Embora tenha até 15 dias para concluir sua análise, o relator do EVU do Cais Mauá, o representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RS), Sérgio Korem, acredita que será possível emitir o parecer já na reunião desta semana. “Trabalhei bastante no final de semana e deixei livre a manhã de terça para uma última revisão. Tenho a pretensão de apresentá-lo, sim”, revela.
O conselheiro, entretanto, admite que só revelará sua conclusão se houver “vencido todos os temas que possam suscitar perguntas” do colegiado. Ele preferiu não antecipar nenhuma de suas conclusões: “O que posso afirmar, preliminarmente, é que a nossa ideia é a de crescimento da cidade”.
Embora interessado diretamente na aprovação do projeto do Cais Mauá – na semana passada, o empreendedor revelou que teve reunião com o Sinduscon para garantir que todas as empresas contratadas para a execução do empreendimento serão do Rio Grande do Sul –, Korem não vê nenhum impedimento na sua relatoria.
“De maneira nenhuma me sinto em uma saia justa. Temos uma lista de entidades do Conselho que vão se sucedendo na análise dos processos e casualmente esse caiu para o nosso sindicato. Faremos uma análise correta, defendendo os interesses da cidade, cumprindo nosso papel de cidadãos”, assegura.
A relatoria dos processos, conforme salientado pelo conselheiro, segue uma ordem pré-estabelecida de rodízio entre os representantes com assento no colegiado.
Renovação da polêmica
Enquanto o projeto do Cais Mauá mobiliza coletivos de cidadãos contrários à iniciativa nos moldes como está sendo proposta desde o ano passado, o Parque do Pontal, novo nome do Pontal do Estaleiro, foi a principal polêmica na cidade entre 2008 e 2010.
Foi tanta pressão popular para que a obra não fosse executada – ela prevê, assim como no Cais Mauá, a construção de edifícios altos nas margens do Guaíba, o que povoca críticas desse setor da sociedade – que o então prefeito, José Fogaça, convocou um plebiscito sobre a intervenção em 2009.
Entretanto, ao contrário do que ocorre com o Cais Mauá, o assunto vinha tramitando na Prefeitura silenciosamente. No ano passado foram realizadas duas audiências públicas para análise do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório (EIA-Rima), mas após esses eventos, muito tumultuados, nada mais se soube do projeto.
Nesta próxima terça, o próprio empreendedor estará presente na reunião do CMDUA para fazer a intrução à analise do EVU, que será relatado pelo representante da Região 8 do Planejamento.
Para o relator do processo do Cais Mauá, Sérgio Korem, do Sinduscon, a análise das duas propostas na mesma reunião pode ser positiva. “É difícil analisarmos em conjunto, cada assunto tem um processo separado. Mas se o Conselho decidir por um debate mais amplo, isso pode ser interessante”, acredita.
O conselheiro ainda salienta que o encontro de ambos projetos no CMDUA não o surpreende. “Estávamos com uma pauta muito trancada, nossa atividade estava quase parando porque havia muita demora na liberação dos processos. Então me parece natural que agora que estejam destravando a tramitação, recebemos muitos grandes empreendimentos para análise”, concluiu.
A reunião do CMDUA inicia às 18h e pode ser acompanhada livremente pelo público. Na semana passada, em razão da apresentação do EVU do Cais Mauá, houve muitos interessados presentes e a Secretaria de Urbanismo (Smurb) barrou a entrada de quem chegou após às 18h30. A justificativa era que a sala estava com lotação máxima, embora houvesse algumas cadeiras disponíveis e muito público em pé.