Cleber Dioni Tentardini
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) firmou uma parceria para dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental de obras na malha rodoviária do Estado.
Na manhã de quarta-feira (15), a autarquia oficializou um convênio com a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) para receber auxílio na elaboração de laudos técnicos.
O termo de cooperação prevê que a FZB, que está em processo de extinção, disponibilize servidores capacitados para prestar apoio na análise da flora, da fauna e, principalmente, de áreas com possível existência de fósseis.
Os laudos emitidos a partir dessa atividade precisam ser encaminhados aos órgãos licenciadores, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que a execução da obra seja autorizada.
“A Fundação Zoobotânica faz pareceres e laudos paleontológicos, no sentido de fornecer orientação técnica de como proceder para minimizar o impacto ambiental das obras rodoviárias”, explicou o presidente da FZB, Luiz Fernando de Oliveira Branco.
De acordo com o biólogo Luiz Carlos de Lima Leite, da Coordenação Técnica de Meio Ambiente do DAER, a cooperação entre os órgãos já se mostrou necessária em diversas oportunidades. “Já houve situações em que a Fepam nos solicitou relatórios para prosseguirmos com esses projetos. Agora, temos uma sistemática definida para atender a essa exigência”, completou.
Para o diretor-geral do DAER, Rogério Uberti, a parceria vai ao encontro de uma nova postura do departamento. “Estamos gradualmente desburocratizando processos para que nossas ações se tornem mais dinâmicas e os resultados apareçam com mais rapidez e eficiência junto à sociedade”, ressaltou.
“A parceria com a Fundação Zoobotânica vai nos ajudar nessa meta e a garantir a excelência na gestão ambiental de nossas obras.”
O convênio tem validade por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
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