cleber dioni tentardini
A presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (AFFZB), a bióloga Josy Zarur de Matos, comemorou a liminar concedida pelo juiz Eugênio Couto Terra, mas fez ressalvas em relação ao risco de demissão dos servidores, ameaçando a continuidade das pesquisas e a qualidade e integridade das coleções.
“A liminar do dr. Eugênio Terra traz um pouco mais de justiça a este processo absurdo e nos dá mais fôlego para continuar lutando contra a extinção do patrimônio público no RS. E, embora tenha indeferido o pedido de não demissão dos funcionários, deixando isso para o TRT, exige a manutenção de todas as atividades e serviços de relevância ambiental, cultural e científica. Isso tem uma série de desdobramentos, como por exemplo, a manutenção da categoria A do JB, conseguida graças ao esforço de seus funcionários, que exige expertise na área de botânica. No entanto, em relação ao MCN, falha ao determinar que os projetos de pesquisa sejam concluídos e ao não exigir que se dê continuidade às atividades de pesquisa (exceto os projetos permanentes). O meio ambiente é dinâmico e a pesquisa permanente ou sem prazo de duração definido, visa acompanhar essas mudanças que ocorrem continuamente. O benefício ambiental existe quando a pesquisa ambiental é permanente e não pode ser eliminada”, pondera.
Sobre a determinação do juiz para que o governo apresente em 180 dias um plano de ações a fim de transferir as funções e atividades da FZB para a Sema, a bióloga lembra que os próprios servidores da Secretaria já admitiram que não estão capacitados para exercer as funções de pesquisa que a Zoobotânica realiza.
“Eles já disseram que é impossível assumirem as nossas funções. A Sema se utiliza destas atividades de pesquisa feitas na Zoobotânica para fazer gestão ambiental e tomar decisões acertadas no que se refere ao meio ambiente e à qualidade de vida do povo gaúcho. Se o plano do governo não incluir a manutenção dos funcionários especializados que hoje integram o quadro da FZB será impossível manter um Jardim Botânico e um Museu de Ciências Naturais em atividade”, completa Josy.
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