Vereador aos 20 anos em Santa Maria, aos 22 deputado estadual, reeleito quatro vezes, três vezes deputado federal, Cezar Schirmer várias vezes foi desafiado em funções executivas, quando o tino político era mais importante que o preparo técnico.
É o que acontece agora quando, aos 69 anos, está à frente de uma força-tarefa que envolve 14 secretarias e órgãos municipais e tem como missão revitalizar o Centro Histórico de Porto Alegre, às vésperas dos 250 anos da cidade, em março de 2022.
É só dar uma caminhada pelo caótico quadrilátero central da capital para perceber o tamanho do desafio. É o que ele gosta.
Aos 34 anos, sem entender nada de finanças públicas (é advogado), Schirmer assumiu a Secretaria da Fazenda, em 1986, num momento de colapso do Tesouro estadual, quando o governador Pedro Simon dizia que o “Rio Grande estava se tornando ingovernável”.
Apoiou-se nos funcionários de carreira, fez uma devassa nas despesas. Descobriu, entre muitas barbaridades, que o Presídio Central, em Porto Alegre, consumia uma quantidade de carne que daria para alimentar todos os presídios do Estado.
Em um ano e meio, apresentou o primeiro superávit em muitos anos de déficit no Tesouro Estadual.
Pressões internas o removeram do cargo, pouco depois. “Mexi numa casa de marimbondos”, diz ele.
Seis anos depois, no governo de Antonio Britto, “sem nunca ter visitado um canteiro de hortaliças”, foi chamado para a Secretaria da Agricultura quando o governo não tinha um rumo claro para o setor. Apaziguou os ânimos no campo, reabilitou a Expointer, principal feira do setor, e devolveu a autoestima ao meio rural, num momento em que o orgulho estadual era a primeira fábrica de automóveis, recém-conquistada.
No único cargo executivo para o qual foi eleito, enfrentou a tragédia: no primeiro mês do seu segundo mandato como prefeito de Santa Maria, dia 27 de janeiro de 2013, deu-se o Incêndio da Boate Kiss, que chocou o Brasil, com 242 jovens mortos e 680 feridos. O local estava irregular quanto aos requisitos de segurança contra incêndio e a culpa, depois de intensa polêmica, foi pousar na mesa do prefeito.
Ele atribui ao “sensacionalismo da imprensa e manobras de adversários políticos na cidade”, mas o fato é que a opinião pública o condenou. Quase 10 anos depois, o assunto incomoda:
“O engraçado é que nunca fui sequer processado, nem eu nem ninguém da prefeitura. A boate tinha várias notificações, a fiscalização tinha aplicado multas, os caras não cumpriam… como culpar o prefeito por isso?”.
Schirmer emergiu da catástrofe Kiss de forma surpreendente: foi indicado para a Secretaria de Segurança no governo Sartori (2014/2018), outro campo minado do qual pouco conhecia. Porto Alegre estava entre as 50 cidades mais violentas do Brasil.
Conseguiu a façanha de integrar as polícias civil e militar e, numa operação contra o crime organizado, mandou 27 líderes de facções criminosas para presídios federais. Com apoio de empresários, reforçou o policiamento ostensivo na capital com novos equipamentos, armas e veículos. Ao deixar o cargo, o Estado ostentava os menores índices de criminalidade em muito tempo.
“Soldado do partido”, seguiu o MDB no surto bolsonarista de 2018 e foi aquinhoado com um cargo no governo federal, uma secretaria de Economia Criativa, no Ministério da Cidadania. Ficou seis meses em Brasília e voltou para coordenar a candidatura de Sebastião Melo à prefeitura e a sua própria, para a Câmara Municipal, nas eleições de 2020.
O trabalho reconhecido na Segurança garantiu-lhe a eleição para vereador em Porto Alegre. Foi o mais votado do MDB, com 3.484 votos.
Não chegou a assumir, mais uma vez lhe foi reservado um cargo executivo, onde a habilidade política parece mais necessária do que o conhecimento técnico.
Sem qualquer qualificação como urbanista, assumiu a Secretaria do Planejamento e Ações Estratégicas de Porto Alegre. E, desde junho, é também o coordenador do Grupo de Gestão Integrada, que envolve 14 secretarias e órgãos municipais, do DMLU, EPTC à Guarda Municipal.
Sua tarefa é nada menos que reabilitar o centro histórico de Porto Alegre, degradado por múltiplos fatores: anos de políticas equivocadas, falta de investimentos, descaso com a memória urbana e, com a pandemia, um quase completo abandono.
O centro histórico de Porto Alegre é um triângulo irregular na ponta da península onde a cidade nasceu e onde construiu sua identidade urbana.
São 2,3 quilômetros quadrados, pouco mais de 2% do território do município da capital. Tem cerca de 40 mil residentes e recebe diariamente outros 350 mil moradores de outros bairros ou da Região Metropolitana, que trabalham ou transitam pelo centro, a partir de 19 terminais de ônibus, que recebem 33 mil viagens por dia.
O projeto de revitalização ainda está definindo seus contornos, mas já tem resultados na rua.
O trabalho se desdobra em dois níveis. Uma etapa emergencial que ataca as carências do dia a dia: lixo, rede elétrica, calçada quebrada, o ponto de ônibus, capina, iluminação, segurança.
Essa etapa das pequenas melhorias, que sinalizam a mudança, está em andamento desde maio, com prazo de 120 dias para conclusão.
As iniciativas na área de segurança vão desde a iluminação ao cercamento eletrônico, com reconhecimento facial.
Um grupo de Intervenção Rápida (GIR), monitora a região com a incumbência de atender demandas pontuais e emergenciais, como pichações, vandalismos, calçada quebrada, cartazes e placas indevidos, lixeiras e contêineres depredados.
A intenção é, aos poucos, criar “uma cultura de tolerância zero” com danos ao patrimônio público e “resgatar a sentido de pertencimento em moradores, comerciantes e usuários do Centro Histórico”.
Depois, virão as intervenções mais pesadas nas ruas, em prédios, no mobiliário urbano, que estão planejadas e orçadas em R$ 12,7 milhões, com o crédito aprovado. Estão sendo preparadas as licitações para contratar a execução das obras.
As reformas do pavimento, iluminação e mobiliário urbano envolvem toda a Rua da Praia (Andradas) e as transversais,: dr. Flores, Marechal Floriano, Borges de Medeiros, Uruguai, Vigário José Inácio e General Câmara.
A Borges de Medeiros no seu trecho inicial até a Salgado Filho numa primeira etapa, depois até o Largo Açorianos, incluindo uma reforma completa do Viaduto Otávio Rocha, orçada em R$ 16 milhões.
Algumas ruas serão niveladas, na mesma altura para pedestres e carros. Haverá algumas restrições, mas não bloqueio ou restrição de espaço para estacionamento.
As obras na rua da Praia já deveriam ter iniciado, mas a licitação teve que ser refeita. A praça da Matriz também está cercada por tapumes, mas as obras ainda não começaram.
Serão revitalizadas também as seis escadarias, que pouca gente conhece e que ligam a parte alta com a parte baixa até o cais. Os roteiros turísticos incluem o caminho das igrejas, o caminho da arquitetura, as obras icônicas.
A questão dos moradores na rua e comercio ilegal, que se agravou exponencialmente com a pandemia, ainda está em planejamento. “É mais complexa, mas vamos ter que tratar…”
Outra meta é até o fim do ano pintar reabrir o Mercado Público, parcialmente interditado por um incêndio há quase dez anos. Uma das primeiras providências foi cancelar a concessão dada pelo governo anterior para uma empresa privada. “Os mercaderos queriam administrar sem licitação, descartamos”.
Para abrir o segundo andar, falta o sistema elétrico, pintura, elevadores e escada rolante. “Vamos abrir até o fim do ano”.
A prefeitura vai assumir a gestão do Mercado. Vai contratar uma empresa especializada em gestão de condomínios. “Não tem sentido a prefeitura cobrando aluguel ou cuidando que faltou a lâmpada”. O aluguel vai para um fundo. Hoje é 300 mil, com a abertura do segundo andar vai a 500 mil por mes. “Dá pra manter e começar obras”.
O imenso rol de medidas reparatórias não impede Schirmer de pensar em obras arrojadas. Por exemplo: encaixotar o Trensurb e fazer um parque em cima, permitindo que os prédios da Mauá construíssem passarelas para o verde.
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é o principal financiador do projeto. Já garantiu os R$ 12,7 milhões da primeira etapa e avalia outros R$ 16 milhões para a reforma do Viaduto Otávio Rocha, um dos monumentos do centro histórico. Ele acha que outras fontes de financiamento podem se interessar.
Nesta segunda-feira no lançamento oficial do projeto, será anunciado um hackaton, que abrirá oportunidade para que a discussão chegue à população. “É para que todas as pessoas que têm contribuição a dar possam se manifestar”.
Para estimular a preservação de prédios históricos, a ideia é isenção de impostos para os proprietários ou locatários que desenvolverem atividades culturais ou turísticas nos locais. Restaurantes, escolas, livrarias, artesanato, não pagariam nenhum imposto ao município.
Schirmer lembra que “para dar vida ao centro é preciso gente, ou seja, criar atrativos, inclusive para morar no centro.
Uma lista parcial identificou até agora 115 prédios abandonados no centro histórico.
Por isso o projeto inclui um programa de incentivo à revitalização de prédios e construção de novos imóveis residenciais.
Uma alteração ampla no Plano Diretor da cidade, para criar estímulos à ocupação e construção de prédios residenciais em áreas degradadas do centro. “Tem que acabar com esse deserto à noite.”
O projeto no conjunto, segundo Schirmer, se orienta por um conceito central: “Centro, orla, cais, muro formam uma unidade, não dá para dissociar. Não há como revitalizar o centro sem dar uma solução para o muro e o cais continuar como está”.
Isso indica que seu projeto é ambicioso e vai muito além do que é possível fazer nos oito meses que faltam para o aniversário da cidade.
No orçamento plurianual, recém aprovado pela Câmara de Vereador, foram designados R$ 80 milhões para a revitalização do Centro Histórico nos próximos quatro anos.
Cais Mauá sem muro
Em relação ao Cais Mauá, a prefeitura acompanha os trabalhos do consórcio formado pelo BNDES para formatar o edital de concessão.
No essencial estão de acordo: o cais é um espaço nobre que não pode ser pensado isoladamente do centro histórico. E o muro da tem que ser removido ou no mínimo rebaixado, para que o cais seja incorporado á paisagem do centro.
“Estamos participando, eles nos ouvem, mas está tudo em aberto, nem contra, nem a favor. Quando houver uma proposta vamos examinar”.
Se dependesse da prefeitura, diz ele, a revitalização seria feita por etapas, “galpão por galpão” e começaria pela derrubada do Muro da Mauá, que separa o Cais da cidade.
O Cais Mauá, com as mudanças na legislação para viabilizar a reforma, pertence ao Estado.
O muro, porém, é da prefeitura e a decisão sobre ele depende de um laudo Instituto de Pesquisas Hidráulicas, já contratado.
Os peritos do IPH vão avaliar os riscos da derrubada total ou parcial da barreira de três metros de altura, construída há quase meio século para prevenir enchentes e cuja eficácia ainda não foi testada.
A revitalização do Cais, no entanto, passa pela prefeitura e a câmara de vereadores, uma vez que o território pertence ao município, que é o guardião das regras para qualquer edificação no local.
Na mudança do Plano Diretor, por exemplo, prefeitura contempla também o interesse dos planejadores da revitalização do Cais: elevar o limite para a altura das construções no centro dos atuais 52 metros (14 andares) para o dobro disso.
Deixe uma resposta