Entrevista com Félix Rígoli: Os riscos de informar o CPF nas farmácias

“Nossos dados são o novo sangue das pessoas e o novo combustível das empresas”.
Quem afirma é o médico Félix Rígoli, ex-gerente de Sistemas de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),  e especialista sênior em Sistemas de Saúde do Instituto Sul-americano de Governo em
Saúde (ISAGS) da União de Nações Sul-americanas (Unasaul) em 2017 e 2018.
Para esse especialista, natural do Uruguai e hoje cidadão do mundo, é muito possível que as pessoas sejam dispensadas numa entrevista de emprego depois do recrutador avaliar seus dados de saúde, disponíveis ilegalmente para comercialização em painéis
de dados. “O empregador acessa nosso consumo de medicamentos, ou nosso hemograma, e pode entender que nosso risco de adoecimento é elevado para sermos
contratados”.
Félix Rígoli, que atualmente coordena o Observatório de Desenvolvimento, Desigualdades em Saúde e Inteligência Artificial (Odisseia), do Núcleo de Bioética e Diplomacia (NETHIS) da Fiocruz/Brasília, e o Centro de Direito da Saúde (CEPEDISA), da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, conversou com a reportagem do JÁ sobre os riscos de nossos dados, como o CPF, e também os biométricos, ficarem disponíveis em vários ambientes, como em farmácias, por exemplo, sem que haja razão legal para isso.
– No Brasil, milhões de aposentados sofreram descontos direto em seus extratos, sem autorização. O risco do vazamento de dados e/ou o uso indevido dessas informações é um fenômeno global?
– Sim. Nos Estados Unidos, uma rede de lojas coletava os dados das mulheres e classificava aquelas que tinham perspectivas de engravidar com o objetivo de enviar
propaganda de fraldas e mamadeiras. Atualmente, essa mesma base de dados está sendo usada pela polícia dos estados onde o aborto é criminalizado para classificar e
ameaçar as mulheres que possam estar cogitando interromper a gravidez. No Brasil, as farmácias pedem o CPF para, supostamente, fazer o cadastro do cliente para que ele obtenha descontos em medicamentos. Saiba que da próxima vez que você for à farmácia e cadastrar o CPF, pode estar ajudando na perda do seu emprego ou do seu plano de saúde. Penso que as farmácias também vendem estatísticas de mercado para a indústria farmacêutica para que elaborem estratégias de marketing. Esses dados também podem servir para os planos de saúde.

– Algum país possui um sistema seguro de proteção de dados para evitar fraudes?
– Os executivos das Big Techs têm comentado muito em reuniões fechadas como é fácil obter os dados das pessoas. Muitas vezes elas fornecem as informações
voluntariamente ou em troca de nada, ou de quase nada, colocam na rede milhões de dados pessoais.
O Facebook coleta 52 mil pontos de dados de cada indivíduo, todos colocados voluntariamente no interesse de publicar a cada instante. O Instagram multiplica por
dez essa exposição, mostrando lugares, acompanhantes, uso de produtos e outras coisas. Infelizmente, não há uma norma que possa proteger as pessoas de suas próprias condutas. Por isso criar consciência é tão importante.
– Todos os países do Ocidente têm sistema de saúde semelhante que pede os dados do cidadão para acesso ao atendimento?
Resposta- É muito comum, e deveria ser bom, já que permite que os prestadores de serviços conheçam os antecedentes pessoais do paciente, que é um importante
componente do diagnóstico. O que está acontecendo aceleradamente é que os hospitais não controlam – ou utilizam com outros fins – os dados dos pacientes. Por
exemplo, os planos de saúde geram com os dados clínicos ‘grupos de alto uso de serviços’ que são candidatos à rescisão do contrato. Outros alimentam sistemas de
Inteligência Artificial que ‘escreve’ automaticamente negativas de autorização de procedimentos.

Dados vazados
É possível verificar se nossos dados foram vazados na internet. Alguns sites fazem esse trabalho, como o Have I Been Pwned, que busca por seu e-mail em bancos de
dados de vazamentos, e o DataBreach.com, que vasculha a dark web para encontrar os dados. O Banco Central também oferece ferramentas para verificar movimentações bancárias e identificar possíveis fraudes.

Alguns sites para verificar vazamentos:
Have I Been Pwned?
Digite seu e-mail ou número de telefone para saber se já ocorreu algum vazamento de dados.
DataBreach.com
O site vasculha a dark web e informa se seus dados (como e-mail, senha, nome etc) já foram encontrados em vazamentos.

Banco Centralhttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato

Para verificar movimentações bancárias e identificar possíveis fraudes, utilize o Registrato do Banco Central.

Kaspersky
O aplicativo Kaspersky também tem um verificador de dados vazados.

Pesquise seu e-mail no Google
Digite seu e-mail entre aspas no Google para ver se ele aparece em sites ou fóruns que não deveriam ter acesso aos seus dados.
*A autora da entrevista realizou a pesquisa em dois destes sites e descobriu que houve vazamento de seus dados pessoais. (Márcia Turcato)

Fraudes no INSS: Compartilhamento ilegal de dados pessoais envolve até farmácias

Márcia Turcato
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também é protagonista na investigação sobre as fraudes ocorridas no INSS, com milhões de aposentados vítimas de descontos não autorizados, na medida que envolvem  compartilhamento ilegais de dados.

Já em 2022, instaurou processo  para apurar como ocorreu o compartilhamento de dados não autorizados entre instituições financeiras e intermediários (associações ou agentes bancários)  que resultaram em descontos indevidos na folha de pagamentos do INSS.

Só do INSS, a fiscalização da ANPD já recebeu 62 requerimentos relacionados, dos  quais 8 são do ano de 2025. Há duas fraudes distintas em investigação no INSS: a dos descontos sem autorização para sindicatos ou associações e a dos empréstimos consignados feitos em nome da pessoa sem ela saber. Em ambas o compartilhamento ilegal de dados está presente.

A ANPD também monitora farmácias, bancos e plataformas de redes sociais por compartilhamento não autorizado dos dados dos consumidores.

Os bancos Itaú, Bradesco e Santander, por exemplo, estão na lista. A respeito dos bancos, a ANPD constatou o “tratamento de dados pessoais com compartilhamento para oferta de empréstimos consignados não solicitados pelo consumidor”.

No entanto, a Autoridade Nacional não tem poder de polícia, ela fiscaliza e encaminha as recomendações para os órgãos competentes.

Também foi confirmada “ausência de comunicação de incidente de segurança aos titulares e não atendimento da medida preventiva adotada pela ANPD”, processo número 002610018/21, que inclui farmácias, como a Raia Drogasil S. A. “por coleta de dados
biométricos, informações complementares e tratamento de dados para finalidade não informada”.

O mesmo aconteceu em relação ao WhatsApp, “compartilhamento de dados com as empresas do Grupo Meta/Facebook” para monetização de informações.
No caso da Raia Drogasil, que armazenava por até quinze anos dados sobre tudo o que cada
cliente comprava, foi constatado que a empresa vendia as informações para anunciantes, a partir do número do CPF fornecido pelo consumidor para, supostamente, obter descontos em suas compras.

Na prática, era possível direcionar anúncios digitais no Google, Meta,  YouTube e TikTok para quem comprou um determinado medicamento. O processo foi concluído em 2023 e a empresa recebeu um auto de infração.

Os dados também são compartilhados com operadoras de saúde e operadoras de telefonia que depois entram em
cena para assediar o consumidor com ligações telefônicas sem fim.

A ANPD recebe, em média, 300 comunicados de incidentes de segurança (CIS) por ano. A
título de exemplo, o Information Commissioner’s Office (ICO), do Reino Unido, recebe mais de duas mil comunicações de incidentes de segurança por trimestre. Ainda que a comparação se limite aos incidentes cibernéticos. Em 2020, a Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, da França, informou ter recebido 2.825 comunicações de incidentes de segurança.

Levantamento amostral realizado em julho de 2022 pela ANPD apontou a prevalência de incidentes de sequestro de dados (ransomware) provocados por falhas de segurança em sistemas de informação que permitiram a violação do sigilo de dados pessoais.

Em relação à atividade econômica dos agentes que comunicaram incidentes à ANPD, destacam-se a
administração pública e os setores de saúde, educação, financeiro e de tecnologia da informação.
Criação da ANPD
O nome da ANPD ainda não apareceu nas reportagens divulgadas nos grandes veículos de comunicação. E poucos sabem que ela existe. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi formalizada no dia 26 de agosto de 2022 pelo Decreto N 10.474, quando foi
aprovada sua estrutura administrativa e de cargos e faz parte da Presidência da República.
A Autoridade Nacional é resultado da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD (N 13.709/2018), aprovada pelo Congresso Nacional com a finalidade de proteger os dados pessoais dos indivíduos e estabelecer regras para o seu compartilhamento e armazenamento, e entrou em vigor em 2020.

O projeto de lei tramitou na Câmara dos
Deputados a partir de proposta do então deputado paulista Milton Monti, em 2012.

Eleito pelo PL, terminou o mandato filiado ao PSD. Na esteira da proposta de Monti, outros projetos foram apresentados, inclusive pelo Executivo.

Em maio de 2015, a então presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso, em regime de urgência, o anteprojeto de lei sobre a LGPD (PL 5276/16).

Com o golpe contra a presidenta, que culminou com o seu impeachment e a posse do vice, Michel Temer, o
pedido de urgência foi retirado e o projeto tramitou formalmente na Câmara apensado a
outras propostas semelhantes.

A lei sofreu um veto de Temer, que impediu naquele ano a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão de fiscalização e controle, o que viria a acontecer por Medida Provisória em dezembro de 2018.
Direito na Constituição
Em 2019, por iniciativa do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), o direito a proteção de dados
passou a fazer parte da Constituição com a aprovação pelo Congresso Nacional, no dia 10 de fevereiro de 2022, da Emenda Constitucional 115, que eleva a proteção de dados pessoais à condição de direito fundamental assegurada pela Carta Magna, e fixa a competência
privativa da União para legislar sobre o tema.
A emenda é originária da PEC17 /2019 , que teve o deputado Silva como relator e foi aprovada com amplo apoio de congressistas de diversos campos políticos. A partir de então, a garantia de proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é prevista
expressamente no inciso 79 do artigo 5º da Constituição.
O deputado destaca que “esse arcabouço jurídico ganhou maior densidade com aprovação da LGPD, que tive o desafio de relatar. A LGPD estipula obrigações quanto ao acesso e tratamento de dados de forma a resguardar a privacidade dos usuários, e cria a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, a agência reguladora do setor”.

Relatório da ANPD:
https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/governanca/governanca-estrategica/2023-11-07-relatorio-do-ciclo-de-
monitoramento-2023-versao-final.pdf
Saiba mais:
https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/fiscalizacao-2/saiba-
como_fisalizamos?_authenticator=b05dbbec15247ce4c8b7065d588ef945f6d4d340

BOX
Mega vazamento de dados
Em janeiro de 2021 os brasileiros foram vítimas do que se convencionou chamar de mega vazamento de dados, foram 223 milhões de informações jogadas nas redes. Número maior do que o da população do Brasil, de 221 milhões de pessoas.

Isso aconteceu porque o CPF de pessoas mortas também foi divulgado. Foram dois tipos de vazamento. Um deles incluia também nome, sexo, data de nascimento, registro de CNPJ e até informações sobre veículos. O outro vazamento continha dados sobre escolaridade,
benefícios do INSS e de programas sociais, como o Bolsa Família, endereço residencial, declaração de imposto de renda, número de telefone, informações do Linkedin e sobre servidores públicos e renda pessoal. Os dados foram comercializados em um fórum on-line e ficaram disponíveis por um longo período.

Somente em março de 2021, quase três meses após o vazamento, a Polícia Federal prendeu os principais suspeitos de quebrar a segurança da rede de internet.

Os dois presos são Marcos Roberto Correia da Silva, conhecido como Vandathegod, e Yuri Batista Novaes, o JustBR. Outro suspeito, Marcos Roberto Correia da Silva foi denunciado por invasão dos sistemas do Senado Federal. Este último também expôs informações relacionadas ao primeiro turno das eleições municipais de 2020.
Além do comércio de dados realizado entre instituições, o vazamento de informações feito por criminosos permitiu as fraudes que infestam nossos e-mails, aplicativos de celular e mensagens telefônicas. É assim que recebemos multas inexistentes de veículos, cobranças falsas de impostos, comunicados do correio sobre encomendas não solicitadas

Fraudes no INSS: 12 entidades formam o “núcleo do esquema criminoso”; veja a lista

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades sindicais e associativas acusadas de fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A lista das entidades e os valores resultam de levantamento feito pelo próprio INSS, para apurar a extensão dos prejuízos causados por descontos ilegais na folha de aposentados e pensionistas.

A conclusão é de que as 12 bloqueadas formam “o núcleo do esquema criminoso” que usava a estrutura do INSS para lesar seus beneficiários.

“Pesam sobre as entidades rés fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando “laranjas”, bem como terem fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos”, aponta a AGU.

São elas:

-Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) – R$ 231,3 milhões
-Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) – R$ 178,6 milhões
-União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB) – R$ 141,5 milhões
-Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) – R$ 132,8 milhões
-Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP) – R$ 131,6 milhões
-Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) – R$ 127,9 milhões
-Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO) – R$ 81,7 milhões
-Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV) – R$ 76,8 milhões
-Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) – R$ 64,6 milhões
-Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AP BRASIL) – R$ 37,5 milhões
-Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (ASBRAPI) – menos de R$ 15 milhões
-Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP) – menos de R$ 15 milhões.

Foram também bloqueados os passaportes dos dirigentes identificados. O levantamento é preliminar, uma vez que as investigações continuam em andamento.

China realizará primeira olimpíada de robôs humanóides em agosto

Beijing, 8 mai (Xinhua) — A China sediará a Conferência Mundial de Robôs 2025 e os inaugurais Jogos Mundiais de Robôs Humanoides  em agosto, de acordo com uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 7/5.

A conferência (WRC) acontecerá de 8 a 12 de agosto, seguida pelos Jogos MUndiais (WHRC) de 15 a 17 de agosto, apresentando avanços de ponta em robótica e promovendo a colaboração global da indústria.

A WRC 2025 contará com fóruns, exposições, competições e eventos de networking, com cerca de 200 empresas de robótica apresentando suas últimas inovações, de acordo com os organizadores.

Chen Ying, vice-presidente e secretário-geral do Instituto Chinês de Eletrônica, destacou o envolvimento global expandido do evento, com mais de 30 organizações internacionais, mais de 30 especialistas globais renomados e mais de 100 equipes internacionais esperadas para participar. Os expositores internacionais representarão mais de 20% do total.

Os principais eventos dos WHRG, a primeira competição multiesportiva do mundo para robôs humanoides, testarão as habilidades atléticas e funcionais dos robôs no atletismo, futebol, dança, manuseio de materiais e separação de medicamentos.

Eventos periféricos como badminton, tênis de mesa e basquete enfatizarão o entretenimento e a interação com o público.

“Os jogos demonstrarão o quão perto os robôs estão de alcançar capacidades semelhantes às humanas”, disse Jiang Guangzhi, diretor do Departamento Municipal de Economia e Tecnologia da Informação de Beijing.

O avanço da China nesta área está chamando atenção cada vez maior.

Dias depois de Beijing sediar a primeira meia maratona do mundo com humanos e robôs correndo lado a lado, a cidade de Wuxi, na Província de Jiangsu, no leste da China, realizou recentemente os primeiros jogos esportivos do país para robôs equipados com IA.

“A maioria dos robôs não é projetada para esportes, mas sim para cenários industriais ou cotidianos”, disse Guo Dahong, vice-gerente-geral da divisão de robôs humanoides da Miracle Automation Engineering.

De acordo com o organizador, o Instituto Chinês de Eletrônica, o evento atraiu mais de 100 equipes de pesquisa e empresas para apresentar mais de 150 competidores robóticos diversos.

“Por meio da corrida ou de outros desafios atléticos, podemos testar a estabilidade estrutural dos robôs e refinar suas capacidades semelhantes à humanidade”, disse Guo, observando que o objetivo final é garantir que os robôs possam se integrar perfeitamente aos ambientes humanos para assumir tarefas repetitivas, perigosas ou fisicamente exigentes.

“Com o progresso do grande modelo, a iteração da tecnologia será cada vez mais rápida, o que pode permitir que os robôs humanoides entrem primeiro nas fábricas, depois nos parques industriais e, posteriormente, na família”, segundo engenheiros da empresa LuwuDynamics.

De acordo com o Instituto Chinês de Eletrônica, os robôs humanoides podem revolucionar quase 20 campos, incluindo a fabricação automotiva, serviços domésticos, aeroespaço e resposta a emergências.

Os robôs poderão ser usados para soldagem, patrulhas de segurança, combate a incêndios e até mesmo exploração espacial.

Guo espera que a manufatura industrial, na qual os robôs podem ser personalizados para tarefas de precisão, seja o primeiro campo a ver a adoção em larga escala de robôs humanoides.

Ele também prevê sua futura expansão para os setores de serviços, embora reconhecendo que o mercado ainda está em sua infância.

Um relatório recente do setor prevê que o mercado de robôs humanoides da China atingirá 8,24 bilhões de yuans (US$ 1,14 bilhão) até o final de 2025, respondendo pela metade da participação no mercado global. Até 2030, o mercado poderá disparar para cerca de 870 bilhões de yuans.

A positiva perspectiva está estreitamente relacionada com a completa cadeia de suprimentos da China. Thomas Anderson, fundador da STIQ, acompanhou de perto 49 empresas em todo o mundo que desenvolvem robôs humanoides de duas pernas, ou mais de 100 se ampliar o escopo para robôs bípedes com rodas. “A cadeia de suprimentos do setor de robótica da China é muito mais completa do que outras regiões. Desde motores a sensores e desenvolvimento de algoritmos, as empresas conseguem atingir rapidamente a produção em massa a um custo muito baixo”.

Os dados mostram que, em 2024, a China tinha 451.700 empresas de robótica inteligente, o que representa um aumento impressionante de 206,7% em relação a 2020.

O Centro de Inovação em Robótica Humanoide de Construção Conjunta Nacional e Local, com sede em Shanghai, prevê que, até 2026, os robôs humanoides entrarão na produção em massa como produtos de uso geral, quando as vendas anuais atingirem o patamar de 100 mil unidades.

“Se os robôs humanoides pudessem realizar tarefas domésticas ou conversar, eu adoraria experimentar um”, disse Sun Shangqin, moradora de Wuxi. “Meu orçamento seria de menos de 20 mil yuans.”

No entanto, muitos robôs humanoides ainda estão aquém das expectativas de preço do consumidor médio. Por exemplo, um robô de serviço doméstico em exibição no evento de Wuxi -um assistente biônico com rodas para usuários com dificuldades de locomoção- tinha um preço de 700 mil yuans.

“Por outro lado, o futuro é brilhante. À medida que a tecnologia avança, os custos diminuem ainda mais e surgem os cenários de aplicação certos; os robôs humanoides serão, sem dúvida, amplamente adotados”, disse Xu Jing, professor associado da Universidade Tsinghua.

Enchente: jornal diz que disputa política atrasa obras e apoio a vítimas no RS

“Embates políticos prejudicam a recuperação do Rio Grande do Sul”. É o título do editorial do jornal O Globo desta quarta-feira, 30/05. Diz o texto:

“Um ano depois do desastre ambiental que atingiu 2 milhões em quase 500 municípios do Rio Grande do Sul, o enfrentamento entre o governador Eduardo Leite e o PT gaúcho tem prejudicado a recuperação do estado e o apoio às vítimas da tragédia. Várias obras de comportas, diques e proteção contra enchentes ainda não saíram do papel. Das casas prometidas aos desabrigados, mais da metade nem sequer foi contratada. Repasses estão parados na burocracia estatal, enquanto os mais vulneráveis sofrem as consequências dos embates políticos.

Ainda nos primeiros dias da tragédia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou como secretário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul um adversário político de Eduardo Leite, o deputado petista Paulo Pimenta, então secretário de Comunicação da Presidência (Secom) e pré-candidato petista ao governo gaúcho. Leite passou a tratar de questões referentes ao apoio federal com um potencial adversário de seu grupo político na eleições do ano que vem. Em setembro, Pimenta foi substituído em Porto Alegre por outro petista, Maneco Hassen. Era grande o risco de que os planos eleitorais para 2026 prejudicassem o entendimento entre as burocracias de Porto Alegre e Brasília. É o que tem ocorrido.

O mais recente motivo de reclamações de Leite envolve a liberação de R$ 3 bilhões do fundo federal extraordinário de R$ 6,5 bilhões, criado para atender ao estado.

Petistas justificam o atraso alegando falta de projetos. Hassen afirma que foi preciso “cobranças mais incisivas e públicas” para que o governo estadual atendesse às exigências necessárias para a contratação das empresas. O assunto é tema de conflito entre PT e a base de Leite na Assembleia Legislativa. “Eduardo Leite não se mexeu para elaborar os projetos necessários”, diz nota de deputados petistas. O governador acusa a bancada do PT de usar a questão “de forma desonesta com interesses meramente eleitorais”. “É do conhecimento do governo federal que o estado está buscando a atualização dos projetos para ter acesso aos recursos do fundo”, afirma.

Enquanto transcorre o entrevero, há ainda 383 desabrigados, nove abrigos estão ativos e falta concluir obras importantes. Das dez comportas do sistema anticheias de Porto Alegre, sete não foram fechadas nem substituídas. Dos reforços necessários em quatro diques na cidade, apenas um será concluído em maio, e outro está com obras paralisadas pela Justiça. De 24,8 mil casas prometidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, apenas 10,6 mil foram entregues, contratadas ou estão em construção. E apenas na segunda-feira o governo gaúcho publicou edital para atualizar o projeto de engenharia do sistema de proteção contra cheias de Eldorado do Sul (Leite diz que a própria enchente criou a exigência de novos estudos para mitigar os impactos ambientais). Trechos de rodovias alagadas continuam bloqueados ou em péssimo estado. Há muito trabalho ainda. Sem dúvida o primeiro passo para executá-lo é superar as desavenças políticas e os interesses eleitorais”.

Fraudes no INSS: vítimas formariam a terceira maior cidade do Brasil

As primeiras notícias falavam em 7,7 milhões de vítimas – aposentados e pensionistas lesados com descontos ilegais em suas contas no INSS desde 2019, num total de R$ 6,5 bilhões.

Eram extrapolações de dados colhidos por amostragem numa auditoria da Controladoria Geral da União, feita de abril a julho de 2024. Os números finais ainda não foram divulgados.

Na última semana, o INSS manteve a estimativa do prejuízo financeiro em torno dos R$ 6 bilhões, mas reduziu o número das vítimas  para 4 milhões.

De qualquer forma, um número espantoso de pessoas idosas, muitas doentes ou com deficiências,  submetidas a um crime sorrateiro e continuado, algumas com descontos ilegais há cinco anos e sequer sabiam.

Se fosse possível reunir esses 4 milhões de aposentados e pensionistas no mesmo local, eles formariam a terceira maior cidade do Brasil, depois de São Paulo (11 milhões) e Rio (6 milhões), conforme o censo de 2022.

A fragilidade dessa população diante das gangs organizadas na internet é um dos fatores que fizeram explodir os descontos sem autorização.  Com pouco ou nenhum domínio do meio digital, eles são alvos preferenciais.  Se o criminoso vem municiado com informações obtidas dentro da própria instituição pública criada para protegê-los,  muitos deles sequer percebem a ação do golpista.

Alberto Reinaldo Reppold, 91 anos de idade, profissão de óptico, natural do Rio Grande do Sul, é um dos mais de 90% que não perceberam o desconto em sua aposentadoria.

Seu filho, ao tomar conhecimento do golpe do INSS pelo noticiário, conferiu o extrato e identificou o desconto, feito de setembro de 2023 a abril de 2025, totalizando 20 meses de desconto não autorizado no valor total de R$ 1.300,00, sem incluir correção de juros.
No mesmo dia, 30 de abril, a família do aposentado solicitou o cancelamento da adesão à Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (ABRAPPS) por meio do aplicativo do INSS. A filiação à entidade não foi autorizada pelo aposentado e ele nunca foi procurado por ela, nem sabia que tipo de benefícios ou atividades a instituição oferecia. No site da associação, ilustrado com diversas fotos de bancos de imagens, consta que está localizada na avenida Borges de Medeiros, 410, edifício Sulacap, 3º andar, no centro de Porto Alegre, fone (51) 3119-1499 e (51) 997979441, site www.abrapps.org.br. O nome fantasia da ABRAPPS é Universidade da Felicidade.

O aposentado Reppold recorda já ter recebido diversas ligações com ofertas diversas, principalmente de bancos, mas não lembra de nenhum telefonema específico sobre a ABRAPPS.

A família de Reppold documentou o pedido de cancelamento do desconto no aplicativo do
INSS e aguarda ser ressarcida pelo Instituto. Além disso, pretende registrar ocorrência policial e recorrer à Justiça por danos morais.

Outra vítima do golpe é o também gaúcho João Luiz Dieckmann Turcato, 68 anos de idade, comerciário, aposentado há seis anos. Ele conta que não costuma olhar o extrato do INSS “porque não tem muita coisa pra olhar, tá ali só o valor da aposentadoria”.

Um dia, precisou do extrato e ficou intrigado quando percebeu que havia um desconto de R$ 45,00. Isso há uns 18 meses, recorda. Então ele resolveu ver o extrato de outros meses e constatou que estava sendo descontado há três meses. Foi ao banco Itaú, onde recebe a aposentadoria. Ele foi atendido pela gerente
que lhe  disse: o desconto se referia a uma associação que oferecia um seguro, “acho que de vida”. Perguntou à gerente porque estava sendo descontado e ela disse que ele havia autorizado. “Eu neguei, disse que não havia assinado nada; ela insistiu dizendo que eu teria autorizado por telefone; afirmei que não trato nada por telefone, ainda mais assunto bancário, porque só tem golpe”, recorda o aposentado.
De acordo com Turcato, a gerente insistiu dizendo que em algum momento ele havia autorizado. Ele negou novamente e ficou exaltado, “quase disse um palavrão”.
Nesse momento, a gerente resolveu fazer o estorno do desconto. O aposentado questiona “quem é o mais sem vergonha? É o INSS ou os bancos? Eu acho que são os dois. Creio que sejam coniventes”.
Outra vítima do desconto não autorizado é Adeildo Máximo Bezerra, de João Pessoa (PB), jornalista de 68 anos de idade, aposentado há oito anos. Há cerca de oito meses, ao consultar o extrato, percebeu que havia um desconto de R$ 45,00.

Procurou o banco onde recebe a aposentadoria e soube pelo gerente que o desconto era de uma entidade que ele não conhecia e à qual não havia se associado. O funcionário fez o estorno e recomendou que ele sempre olhasse o extrato porque poderia surgir mais algum desconto, feito por outra entidade, porque esse “procedimento era automático”.
De fato, parece haver uma conivência ou, no mínimo, um descaso dos bancos em relação a esses descontos que os gerentes sabem serem comuns e, na maioria das vezes, não autorizados pelo aposentado. Bezerra recorda que “tão logo minha aposentadoria foi aprovada, meu número de celular foi compartilhado com várias operadoras de empréstimo consignado que ligavam oferecendo o serviço”.
(Com reportagem de Márcia Turcato)

Fraudes no INSS: não é só “devolver o dinheiro dos descontos e punir culpados”

A auditoria que a imprensa está “revelando”, nestes dias em que as fraudes do INSS rendem manchetes, foi concluída em julho de 2024.

O relatório preliminar foi entregue em agosto, depois de esgotado o prazo para que o INSS se manifestasse. Os auditores não registram qualquer ordem de serviço ou determinação superior.

Dizem apenas que “este trabalho foi realizado devido ao súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS (de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023, podendo alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024)”.

Mencionam também como motivação, a “fragilidade dos controles mantidos pelo INSS para a realização desses procedimentos”, “o histórico de irregularidades reportadas” e “o elevado número de requerimentos, ao INSS, de cancelamento de descontos (192 mil em abril de 2024)”.

A queda de Carlos Lupi, neste 2 de maio, não poderia mesmo  surpreender a ninguém. Ele não tinha como explicar: durante mais de dois anos à frente do Ministério, tratou burocraticamente um escândalo escancarado, que se afigura dos maiores que já atingiram a administração pública no Brasil.

Desde 2019, saques diretos da folha de pagamentos do INSS, sem autorização, num total estimado em R$ 6,0 bilhões, lesando entre 4  e 7  milhões de aposentados e pensionistas.

Os números ainda são estimativos, a partir de amostragem. Em todo caso,  um assalto continuado a idosos e pessoas vulneráveis, em todos os Estados, como revelam a pesquisa dos auditores  e os relatos estarrecedores que estão surgindo por todo lado.

Além dos 40 milhões de aposentados e pensionistas, os 78 milhões de contribuintes estão à espera de uma resposta. Não é só a questão de devolver o dinheiro surrupiado dos aposentados e prender meia dúzia de larápios.

O citado relatório dos auditores da Controladoria-Geral da União mostra que os problemas são estruturais, antigos e recorrentes.  Remontam mesmo a 2017, quando se implantou o sistema de informatização do INSS com muitas fragilidades quanto aos controles e dificuldades de acesso para o cidadão.

Os auditores constataram, por exemplo, que mais de 40% dos aposentados sequer conhecem o aplicativo Meu INSS e mais de 80% tem dificuldades para acessar.

Do outro lado, uma associação credenciada poderia aplicar um desconto diretamente na folha do aposentado, sem que isso fosse validado por um funcionário do INSS.

A fragilidade dos controles e a falta de pessoal técnico para acompanhar os procedimentos são mencionados em vários pontos do relatório de julho de 2024.

Os auditores lembram, também, que esse escândalo já veio à tona em 2019, quando a Procuradoria Federal do Paraná determinou a suspensão dos acordos com quatro associações, por descontos indevidos junto ao INSS.

Diz o relatório: “Mesmo conhecendo a situação, a existência de denúncias recorrentes acerca dos descontos associativos não autorizados e a falta de capacidade operacional necessária para o acompanhamento dos ACTs, o INSS não implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos, e após um curto período seguiu assinando acordos”.

Depois que estourou o atual escândalo, o INSS divulgou a série de medidas que já tomou e está tomando para melhorar os controles e corrigir as distorções apontadas pela CGU.  Mas a extensão do esquema de corrupção e cumplicidades que se montou dentro do INSS não pode ser tratada com medidas ou correções pontuais.

A nomeação do procurador Gilberto Waller Júnior para a presidência do INSS, sem consultar Carlos Lupi, marca a intervenção de Lula no processo, há uma semana. Uma “escolha técnica”, como se disse Mas a substituição de Lupi pelo deputado Wolney Queiroz, também do PDT, indica que a lógica dos arranjos partidários ainda persiste.

 

 

Fraudes no INSS: a bomba que Carlos Lupi jogou no colo de Lula

Em seu pronunciamento aos trabalhadores, neste primeiro de maio, o presidente Lula mencionou as fraudes que teriam lesado 7,7 milhões de aposentados e pensionistas, através de descontos indevidos na folha de pagamentos do INSS, desde 2019.

Lula deu a entender que a crise está controlada: ele mandou investigar, a CGU e a polícia federal já identificaram os responsáveis . As associações e sindicatos envolvidos na fraude “vão devolver o dinheiro roubado das contas dos aposentados”.

Mas as manchetes a cada dia mostram que as verdadeiras dimensões desse escândalo monumental recém estão emergindo e seu desdobramento poderá ter para o governo Lula um custo político que ainda não se pode avaliar.

Em janeiro de 2023, quando Carlos Lupi tomou posse como ministro da Previdência,  chegaram ao INSS mais de 22 mil pedidos de exclusão de descontos indevidos, feitos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.

Somados aos pedidos que se acumulavam nos registros do INSS desde o ano anterior, já eram mais de 40 mil pedidos de exclusão,  90% deles relativos a descontos não autorizados.

Em fevereiro, a advogada Tonia Galleti, que integrava o Conselho Nacional da Previdência, pessoalmente alertou  Lupi sobre a gravidade do problema. Em julho, a advertência dela foi registrada em ata, mas não entrou na pauta da reunião do Conselho.

Gráfico mostra o crescimento dos pedidos de exclusão dos descontos a partir de 2022 e que chegaram a mais de 190 mil até as primeiras medidas em 2024. Fonte Relatório CGU

O INSS só foi tomar as primeiras providências para conter a fraude em março de 2024,  exigindo assinatura eletrônica e biometria, conforme constatou a auditoria da Controladoria Geral da União que, de abril a julho do mesmo ano, investigou onze das 33 entidades associativas cadastradas junto à Previdência para fazer descontos diretamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.

A suspensão dos descontos, medida cautelar recomendada desde o início e reiterada no relatório da CGU, só foi decidida em 24 de abril de 2025, um dia depois da “Operação Sem Desconto”, em que  política federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No dia seguinte, o INSS suspendeu cautelarmente todos os descontos.

Nos  dois anos decorridos entre a posse de Lupi no Ministério da Previdência e a efetiva suspensão dos descontos,  os aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontados de seus benefícios quase R$ 4 bilhões (gráfico). Em pesquisa por amostragem, com 1.273 entrevistados, os auditores da CGU constataram que 97% deles não haviam autorizado os descontos.

Com sua leniência, para dizer o mínimo, Lupi perdeu uma oportunidade única de denunciar nos primeiros dias do governo um monumental esquema de corrupção que foi montado no governo anterior. Teria prestado um relevante serviço ao país e  ao governo do qual é ministro.

Ao deixar que a Polícia Federal revelasse a fraude sob suas barbas, em vez de um trunfo,  Lupi  jogou no colo de Lula uma bomba-relógio cujos efeitos poderão se desdobrar até a eleição de 2026.

Carlos Lupi, com sua verve, que conquistou Leonel Brizola, se mantém no cargo,  transferindo responsabilidades e chantageando Lula com os votos do PDT,  do qual foi presidente e é uma espécie de patrono.

De olho no tabuleiro político, Lula mantém Lupi para não perder o apoio dos pedetistas, 17 deputados federais e três senadores. O preço desses votos no parlamento pode se tornar caro nas urnas de 2026.

Quando a fraude veio a público, na semana passada,  com as prisões e as apreensões feitas pela Polícia Federal na “Operação Sem Desconto”, já a grande imprensa, sempre pré-disposta a desgastar Lula, embaralhou os fatos e colou no governo “mais um escândalo de corrupção”.

A comunicação do governo foi falha e o próprio relatório da CGU, concluído em julho de 2024, mas divulgado só agora, depois da Operação Sem Desconto, contribuíu para a confusão.

O gráfico sobre a disparada dos descontos indevidos, por exemplo, mostra que o grande salto nos valores descontados se deu a partir de 2023, duplicando em 2024,  ou seja, no governo Lula.

O INSS disse em nota oficial que apenas uma entidade foi credenciada depois de 2023  e que o crescimento dos descontos deve-se a entidades credenciadas no governo anterior. Mas o gráfico contido no relatório da CGU mostra um acréscimo de onze entidades em 2023 e 2024. Quem está certo?

O INSS diz que apenas uma entidade foi credenciada a partir de 2023. Mas o gráfico do relatório da CGU mostra a evolução dos descontos e das entidades a partir de informações da folha de pagamentos do INSS  e aponta que em 2023 e 2024 onze empresas se credenciaram junto ao INSS. Quem está certo?

Fica no rodapé o esclarecimento de que, das onze empresas investigadas, dez foram credenciadas entre 2019 e 2022, sendo metade neste último ano, ou seja, no governo Bolsonaro.

Nos últimos dias, vazamentos seletivos de informações tem colocado nas manchetes aliados do governo – a Contag, o Sindinapi, entidades que divulgaram notas dizendo que  há tempo denunciam junto ao INSS a “farra dos descontos”. É um sinal do que vem por aí.  (Leia mais)

Atualização: Na sexta-feira, 2 de maio, depois de reunião com o presidente Lula, Carlos Lupi pediu demissão do Ministério da Previdência.  

https://www.jornalja.com.br/geral/fraudes-no-inss-…stro-carlos-lupi/

 

 

MDB comemora os 95 anos de Pedro Simon em clima de decisão sobre 2026

O  evento que o MDB do Rio Grande do Sul está organizando para comemorar os 95 anos de Pedro Simon, vai se realizar num clima de disputa pela indicação do candidato do partido ao governo do Estado em 2026.

O MDB tem uma candidatura explícita, do vice-governador Gabriel Souza.

Nos bastidores, porém,  fermenta a candidatura do prefeito Sebastião Melo, turbinada pela reeleição consagradora à prefeitura de Porto Alegre.

Gabriel tem recebido manifestações públicas de apoio de prefeitos e da ala jovem do partido.

Gabriel Souza recebeu no final do ano passado apoio da ala jovem do PMDB

Nesta segunda-feira 13 de janeiro, no exercício do governo,  o vice-governador reuniu no Galpão Crioulo, do Palácio Piratini,  lideranças femininas – prefeitas, vice-prefeitas e representantes do MDB Mulher, para “estreitar os laços dos municípios com o governo do Estado”.

Disse que com o programa de Reconstrução, depois da enchente,  o governo estadual “terá condições de realocar recursos antes prometidos para novos investimentos”.

Estavam presentes a presidente do MDB Mulher, Cristiane Lohmann, e o presidente regional do partido, Vilmar Zanchin. Ressaltaram o compromisso do MDB com os municípios e disseram que “a hora é de união”.

Gabriel Souza, no exercício do governo, fala a lideranças femininas do MDB. Fotos: MDB/ Divulgação.

Melo trabalha em silêncio

Os movimentos de Sebastião Melo são sutis,  não perceptíveis por quem não acompanha de perto a cena política. Ainda não chegaram ao público. ( A imprensa está à espera de uma declaração.)

Na campanha, quando perguntado se cumpriria o mandato até o fim, Melo desconversou.

Mas, desde que foi reeleito, ele faz movimentos que indicam a intenção de disputar o governo do Estado.

De um lado,  busca galvanizar segmentos importantes do partido, incomodados com a aliança com o PSDB, onde nasce a candidatura de Gabriel Souza.

(O deputado Alceu Moreira, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que organiza o evento para Simon, é um dos que resistem à candidatura do vice-governador).

De outro lado, Sebastião Melo procura fortalecer suas relações com o PL, partido de Jair Bolsonaro que lhe forneceu a vice na reeleição e pode lhe dar guarida no caso de precisar uma sigla alternativa para manter a candidatura.

O evento em homenagem ao maior líder da história do MDB no Estado, no dia 31,  vai reunir em Capão da Canoa todas as lideranças e a parte mais ativa da militância do partido. Será um momento decisivo para as duas postulações.

 

Melo prepara terreno para deixar a prefeitura com a vice do PL

A imprensa evitou até agora tocar na questão central da política no Rio Grande do Sul que é a canditadura de Sebastião Melo ao governo do Estado, em 2026, deixando seu mandato na prefeitura de Porto Alegre na metade.

O Correio do Povo, nesta terça, 14 de janeiro, sem tocar na questão da candidatura, deu uma matéria esclarecedora:  “PL amplia protagonismo no primeiro escalão de Melo”.

“Partido terá o maior número de secretários e diretores de autarquias na gestão”, diz a matéria.

Segundo o jornal, o PL, da vice Betina Worm, “desponta como o maior do primeiro escalão do novo governo de Porto Alegre”.

Ou seja, Melo prepara o governo municipal para uma gestão da vice, que ocupará formalmente o cargo quando ele renunciar para concorrer ao Piratini.

Observadores próximos da cena política avaliam que dificilmente o vice-governador Gabriel Souza conseguirá resistir ao avanço da candidatura Melo dentro do MDB.

Não é improvável que ele, Gabriel, tenha que trocar de partido se quiser manter sua postulação ao governo do Estado. Uma hipótese é o PSD.

O canditato do MDB seria Melo, com o deputado Luciano Zucco, do PL, para o Senado. O vice seria moeda de troca no andamento da campanha.