Pesquisa: 52% dos funcionários de nível superior já receberam proposta de suborno

“Já tentaram te corromper no contexto do serviço público?”

Essa pergunta foi feita a uma amostra de 366 funcionários públicos de nível superior, da administração direta do governo do Rio Grande do Sul.

Mais de metade (52,2%) respondeu que sim. Oferta de presentes (49%) e de propina (33%) foram as formas mais usadas nas tentativas de corrupção.

“Lamentável”, resumiu o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo, Antonio Carlos Medeiros, na apresentação da pesquisa nesta quarta-feira (28).

Para ele, no entanto, a conclusão mais surpreendente está na segunda parte da pesquisa, que investiga “a probabilidade de engajamento dos funcionários em comportamentos antiéticos”.

Os dados obtidos por perguntas indiretas revelam índices muito menores do que se pode imaginar. “A pesquisa mostra, de um lado, que é grande o assédio aos funcionários, mas mostra também que é muito baixa a tendência do servidor aceitar o suborno. São dados que rebatem a narrativa corrente de que há muita corrupção no serviço público”, disse Medeiros.

A pesquisa inédita resulta de um convênio do Sintergs com o Curso de Pós Graduação em Psicologia, da PUCRS, que já tem um núcleo de pesquisadores trabalhando em temas relacionados à corrupção.

Sob orientação do professor Ângelo Costa, foi desenvolvida como tese de mestrado pelo pesquisador Felipe Vilanova. Foi feita entre fevereiro e maio de 2020.

O universo da pesquisa foi definido a partir do cadastro do Sintergs, que tem cerca de 5 mil filiados. Questionários foram remetidos via e-mail e watts e selecionados os que vieram com as respostas corretas e  completos. Metade dos que responderam tem funções de fiscalização de serviços, obras ou contratos.

Os pesquisadores acreditam que os resultados espelham a realidade do  funcionalismo do Rio Grande do Sul, mas têm dúvidas se eles refletem o que ocorre no cenário nacional, pois não há pesquisas sobre isso.

No que se refere às medidas tomadas pelo governo para combater a corrupção, 42% definiram como “ineficientes” e para 22% “nada mudou”.

Em relação ao “engajamento em comportamentos corruptos”, a média entre os servidores foi de 1,67 – em uma escala de um a nove. O indicador é uma média das respostas para cinco perguntas da pesquisa.

Em estudo realizado anteriormente pelo pesquisador com trabalhadores da iniciativa privada, a média foi de 2,29. Ou seja, a probabilidade de se envolver em corrupção é menor entre os servidores do que entre os funcionários de empresas privadas.

“A pesquisa evidencia a baixíssima tendência à corrupção por parte dos servidores gaúchos, o que contrapõe as narrativas construídas contra o funcionalismo”, disse Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sintergs.

Segundo o pesquisador Felipe Vilanova, “a menor disposição à corrupção entre trabalhadores do serviço público se assemelha ao verificado na Dinamarca”.

A percepção é reforçada pelo pesquisador em Psicologia Social Ângelo Brandelli Costa, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e orientador do trabalho de Vilanova. “A população, em geral, tem imagem contrária, mas a verdade é que os servidores públicos parecem ter menor propensão à corrupção.”

Sintergs lança cartilha 

Com base nos resultados, os pesquisadores elaboraram uma cartilha lançada nesta quarta-feira (28/10), com diretrizes para combater a corrupção no serviço público.

Com base nos dados, os pesquisadores propuseram cinco diretrizes:

1 – Reduzir sensação de esgotamento nos funcionários, priorizando decisões que envolvem recursos financeiros ou licenças públicas no início do expediente;

2 – Promover ambientes de cooperação;

3 – Coibir práticas antiéticas;

4 – Garantir que cargos de liderança sejam ocupados por quem distingue práticas legais de ilegais;

5 – Garantir transparência, efetividade e segurança dos canais de denúncia.

Perfil dos participantes da pesquisa

366 pessoas, entre 28 e 86 anos, todos associados ao Sintergs

91% se declararam brancos

75,7% têm alguma crença espiritual ou religião

65,5% estão na ativa

63,4% são mulheres

49,7% são da classe C

48,1% desempenham atividade de fiscalização

85,2% não têm filiação partidária

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Com novos equipamentos UERGS pode dar salto em pesquisa e inovação

“Vai ser uma nova universidade”, diz o reitor Leonardo Beroldt prevendo a transformação que vai acontecer na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul a partir da incorporação dos laboratórios de pesquisa da extinta Fundação de Ciência e Tecnologia, já autorizada pelo governo do Estado.

Criada em 2001, no governo petista de Olívio Dutra, a Uergs sobreviveu até agora pela “resiliência”, como diz o reitor.

Com o orçamento,  em torno de R$ 100 milhões, congelado desde 2014, carente de equipamentos, professores e funcionários, a Uergs tem unidades em 24 municípios gaúchos.

Em 2019, tinha 4.240 alunos em seus 20 cursos de graduação e 990 alunos em pós-graduação nas três áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Ciências Exatas e Engenharias, Ciências da Vida e Meio Ambiente.

Os laboratórios que pertenceram à Cientec, cuja extinção foi autorizada em 2016, estavam sem destino até o início de setembro quando em acordo na Justiça o governo do Estado aceitou entregá-los à Uergs.

São equipamentos que custaram milhões de dólares, muitos financiados com verbas federais que compõem 25 laboratórios de análise e pesquisa em diversos campos da engenharia, da química e bioquímica.

“É a primavera da Uergs”, comemorou o reitor quando o acordo foi selado.

Além dos equipamentos em si, que qualificam os cursos técnicos da universidade,  com os laboratórios ela pode ter novas fontes de receita prestando serviços de análises e pesquisas para governos e para empresas como a Cientec sempre fez.

E fica com portas abertas para parcerias com instituições de inovação e pesquisa, como a Finep,  empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.

Em agosto de 2019 quando incluiu a Uergs no programa “Inova RS”, o governo sinalizou a intenção de valorizar a universidade. Agora, mesmo que não tenha sido voluntário, capacita a universidade para se inserir no ambiente de inovação e pesquisa que pretende desenvolver no Estado.

O problema é que o governo aceitou transferir os equipamentos dos laboratórios para a Uergs, mas não o terreno e os prédios onde eles estão instalados.

Uma comissão que estuda o assunto trabalha com a hipótese de vender ou permutar a área, extremamente valorizada com a reurbanização da orla do Guaíba.

E para onde a  Uergs vai levar os equipamentos se ela não tem instalações em Porto Alegre?

“É uma vitória potencializar a Universidade Estadual do RS para atender às demandas e políticas públicas nos eixos da energia, agricultura, meio ambiente, infraestrutura, tecnologia e inovação, mas agora temos outra questão para resolver que é a logística desses equipamentos, desinstalação e instalação”, destaca João Leal Vivian, diretor do Senge-RS.

“Precisamos aguardar o planejamento do governo do Estado para viabilizar a infraestrutura necessária para que a “Nova Uergs” esteja operacional o mais rápido possível. Será na sede da Cientec na Washington Luiz? Como se dará a desinstalação, transporte e instalação dos equipamentos? Qual o planejamento físico-financeiro para que tudo isso ocorra da melhor forma e com o menor dano ao patrimônio público do Estado?”, questiona Vivian.

Vários equipamentos que compõem laboratórios, hoje em poder do Cientec, não funcionam separadamente. Demanda toda uma infraestrutura física como uma sala climatizada, infraestrutura elétrica, de gases, sistema de exaustão e bancadas, por exemplo.

“São vários laboratórios e centenas de equipamentos, que demandam grande infraestrutura. Nada disso é abordado no acordo judicial. E a operação desses equipamentos? Demandam equipe especializada e treinada, bem como insumos”, alerta Vivian.

Funcionários na Justiça: “A Batalha Continua”

Vai completar quatro anos uma das mais controversas decisões do governo Ivo Sartori: a extinção de nove fundações estaduais, entre elas quatro consagradas instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul – Cientec, Fepagro, Zoobotânica e FEE.

Incluída no ajuste concebido para  reverter o desequilíbrio das contas públicas do Estado, a extinção das fundações  não se justificou nem pela redução de custos, nem pela economia com pessoal, os dois argumentos principais que o governo usou como justificativa .

Ao contrário, foram parados projetos com financiamento próprio, perdidas verbas federais e de contratos privados, suspensos ou precarizados serviços técnicos especializados, paralisados cursos  e truncadas diversas pesquisas que estavam em andamento.

O caso dos laboratórios de pesquisas da Cientec, com equipamentos que custaram milhões de dólares em verbas federais, via Finep, é exemplar.  Foram transferidos para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a Uergs, por uma decisão da Justiça.

Como a Uergs não tem sequer sede em Porto Alegre, não tem para onde levar os equipamentos, que estão em instalações do Estado, perto do centro administrativo estadual.

O governo quer vender ou permutar a área, de grande valor, junto ao centro histórico, quase na Orla do Guaíba.  Uma das hipóteses consideradas pela comissão do governo que estuda o assunto é a troca do terreno por vagas em um presídio privado.

Esse tipo de permuta não é novidade nesse processo de ajuste fiscal.

Uma das fundações extintas, a Fundação de Recursos Humanos, que formava quadros para a administração pública,  teve seu terreno permutado por 400 vagas prisionais, ainda no governo Sartori.

No local, ao lado do Shopping Praia de Belas, o grupo Zaffari vai construir um novo hipermercado.

O capítulo dos equipamentos,  dos laboratórios,  dos prédios, dos acervos e arquivos, dos terrenos, do patrimônio material das fundações está, no entanto, longe de chegar ao fim.

Assim como o outro capítulo, o das pessoas, ainda está pela metade.  “A batalha continua”, diz o advogado Antonio  Castro, que integra a Frente Jurídica  que reuniu representantes de seis sindicatos de servidores públicos. “Foi algo inovador”, diz  Antonio.

Ele lembra que numa entrevista, o então, secretário Carlos Búrigo, um dos mentores da extinção das fundações,  disse que seria tudo liquidado em poucos meses.

Os que saíram foi porque aderiram ao programa de demissão voluntária ou pediram aposentadoria. Os demais foram realocados nas secretarias ou órgãos que absorveram os serviços, conforme a fundação.

O governador Eduardo Leite manteve a extinção das fundações, para não pôr em dúvida seu compromisso com o ajuste fiscal, mas mudou a postura na condução do processo. Segundo o advogado Antônio Castro, da Frente Jurídica que defende os funcionários, o governo está mostrando “alguma  receptividade”.

De qualquer forma, o ponto final nesta história será necessariamente colocado pelo STF, onde o processo, ainda em segunda instância, com certeza vai parar.

Bolsonaro manda recado a Mourão sobre 5G: “Não vai ter ninguém dando palpite”

O presidente Jair Bolsonaro disse na sua live das quintas-feiras que a decisão sobre a tecnologia 5G no Brasil é dele: “Não vai ter ninguém dando palpite”, afirmou.

Bolsonaro não mencionou, nem os principais noticiários fizeram a relação, mas a declaração é uma evidente resposta ao vice presidente, general Hamilton Mourão.

Na terça-feira em uma entrevista à Xinhua, a agência oficial de notícias da China, Mourão  garantiu que o leilão “seguirá padrões técnicos e que não há qualquer restrição a empresas de quaisquer países”.

A tecnologia do 5G é o principal campo da disputa político-comercial hoje entre China e Estados Unidos.

Disse Mourão: “Não distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e serviços confiáveis, seguros e, obviamente, a preços competitivos”.

Mourão lembrou que a empresa chinesa Huawei “é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presença no mercado brasileiro”.

Segundo ele, haveria “um custo exorbitante” para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decisão neste sentido, isso atrasaria a instalação da rede 5G.

“Nossas decisões nesta matéria, assim como em qualquer outra, serão soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econômicos e de segurança nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes”, garantiu o vice-presidente.

No Brasil, Mourão acredita que possíveis considerações de segurança podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

O leilão das novas frequências de telecomunicações, onde vai “trafegar” o 5G, foi adiado para 2021 em razão da pandemia.

Até o momento, há apenas um aparelho de celular habilitado para a frequência no Brasil, e as operadoras fazem testes. Mas a discussão é candente.

Na sua live, desta quinta, 3, Bolsonaro abordou o assunto sem ser provocado:

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente.

A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de “independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.

Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados.

Apesar de afirmar que não aceitará palpites, Bolsonaro também disse que conversa com autoridades do próprio governo, e com “governos de outros países” sobre os prós e contras dos modelos disponíveis.

“Não é da minha cabeça, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente”, enumerou Bolsonaro.

O presidente prosseguiu: “Converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, né, o que temos de pró e contra”, afirmou.

Bolsonaro começou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de inteligência.

Nesse momento, o presidente comentava a produção de um suposto dossiê contra movimentos antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – algo não relacionado ao 5G.

“Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha só, tem o negócio do 5G pela frente”, disse Bolsonaro, ao entrar no tema.

Além de questões tecnológicas, o debate do 5G envolve disputas ideológicas, econômicas e de segurança nacional e está no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

A nova tecnologia permite conexões cerca de 10 vezes mais rápidas que o 4G e é considerada fundamental para a chamada “internet das coisas”, com a automatização de casas, veículos e objetos de uso diário.

Uma das principais detentoras de patentes no 5G é a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restrições nos Estados Unidos e na Inglaterra e é acusada de ser um braço do Partido Comunista Chinês.

A empresa nega envolvimento em qualquer tipo de espionagem, governamental ou privada.

Em workshop com jornalistas brasileiros, em março, a Huawei afirmou que não participará do leilão de frequências – o foco da empresa é na fase posterior, quando as operadoras que vencerem a concorrência precisarão de equipamentos para colocar o 5G em operação.

Em março, integrantes do conselho diretor da Anatel afirmaram ao que a questão sobre quem poderia, ou não, participar do 5G brasileiro deveria ser discutida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República.

A afirmação indica que a decisão não será apenas de ordem técnica, ou tecnológica, mas também sofrerá influência de temas econômicos, diplomáticos e de segurança nacional.

No Brasil, a proposta de edital para o leilão foi aprovada pela Anatel em fevereiro e submetida a consulta pública.

Serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

A quem cabe a decisão?

Como agência reguladora, a Anatel não tem poder para definir quais empresas poderão, ou não, participar do leilão do 5G no Brasil.

Deve basear-se teoricamente em critérios técnicos. As discussões sobre segurança nacional e espionagem, no entanto, ultrapassam a atuação da agência reguladora.

Em evento no Rio, em junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, declarou que o tema não seria analisado apenas com base técnica. “Já tenho, inclusive, diretrizes do próprio presidente no tocante a esse assunto. Mas não é exclusivamente técnica. Tá bom?”, afirmou.

Em novembro passado, por exemplo, Jair Bolsonaro recebeu o CEO da Huawei para a América Latina, Zou Zhilei, e o presidente da Huawei do Brasil, Yao Wei, em reunião no Palácio do Planalto.

Ao comentar o encontro, disse que apenas ouviu sobre a situação da empresa e o interesse dela em participar do 5G.

(Com informações da Reuters, G1, Agencia Brasil e Xinhua)

Em plena campanha, Bolsonaro elege a imprensa como inimigo principal

Na sexta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Aeroporto de Mossoró pouco depois das nove horas.

Era a primeira visita dele ao Rio Grande do Norte, mas a terceira ao Nordeste em menos de um mês.

Desde que as pesquisas indicaram o crescimento de sua popularidade na região, ele decidiu consolidar sua posição no principal reduto do eleitorado petista. Esteve na Bahia no dia 30 de julho e em Sergipe na segunda-feira (17).

Desde as sete da manhã, milhares de apoiadores do presidente se aglomeravam no Aeroporto de Mossoró.

No RN o uso de máscara é obrigatório desde maio, mas Bolsonaro ignorou isso. Sem máscara, se aproximou e cumprimentou os apoiadores, que o aguardavam no aeroporto desde as sete da manhã.

Em Mossoró o presidente entregou 300 moradias construídas com R$ 18,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida. Por volta de 11 horas, deslocou-se de automóvel para Ipanguaçu.

O presidente e sua comitiva chegaram à Comunidade Angélica, na zona rural de Ipanguaçu, por volta das 12h45. Em breve ato, ele fez a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, além de anunciar a ampliação de crédito para os criadores de camarão.

Também foi realizada a entrega de Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios; a emissão de 750 contratos de crédito para famílias beneficiárias da reforma agrária; a autorização do início de obras para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

Três ministros acompanharam Bolsonaro no RN: do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Na tarde de domingo, 23, o presidente reapareceu no Palácio da Alvorada e um dos repórteres que fazem plantão junto à Presidência perguntou à queima roupa: “Por que o Queiróz depositou R$ 89 mil na conta da primeira dama Michele Bolsonaro?”.

A reação de Bolsonaro foi chocante: “A vontade que eu tenho é de encher a tua boca de porrada”.

Aparentemente isolados, os eventos populistas no Nordeste e a agressão ao jornalista em Brasilia, são reveladores de uma ação pensada, uma estratégia eleitoral: de olho em 2022, Bolsonaro quer estabelecer relação direta com o seu eleitorado e desacreditar a imprensa que aponta os descaminhos de seu governo.

VÍDEO ANÔNIMO: “Tenho certeza que veio da direita”, diz Alfredo Fedrizzi

Até a tarde desta quinta-feira, 20/08, não havia na Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos qualquer registro do mais recente e rumoroso crime digital cometido em Porto Alegre.

Trata-se de um vídeo anônimo, que circula nas redes sociais, com denúncias envolvendo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, os publicitários Alfredo Fedrizzi e Fabio Bernardi, as agências Escala e Morya, o grupo de comunicação RBS e sua principal colunista política, Rosane de Oliveira.

O vídeo é criminoso a começar pelo anonimato e terminando pela assinatura que tenta atribuir a autoria da peça aos movimentos de esquerda ao usar o bordão “Fora Marchezan”.

Bem produzido, ardilosamente mistura fatos verdadeiros e ilações duvidosas e, pelo impacto, tornou-se a primeira peça de uma campanha eleitoral com 15 pré-candidatos, na qual o prefeito Nelson Marchezan Junior concorre à reeleição e é favorito nas pesquisas.

O vídeo diz que o prefeito é favorecido no noticiário da maior rede de comunicação do Estado e, para direcionar a maior parte de sua verba publicitária para o grupo, manipulou a licitação das agências de propaganda contratadas pela prefeitura.

De fato, a verba que Marchezan aprovou para publicidade este ano é de 34,9 milhões e sua aplicação está sendo questionada na Justiça pela Associação dos Juristas pela Democracia e pelo sindicado dos municipários, mas por outras razões. Segundo as denúncias levadas ao MP e ao Tribunal de Contas, parte dos recursos destinados à propaganda foram desviados do Fundo Municipal da Saúde, o que seria ilegal. Ainda não há decisão.

Suspeitas de manipulação na escolha das agências para cuidar da verba da prefeitura circularam no mercado publicitário, até porque três licitações foram impugnadas na Justiça. Mas o resultado final, na quarta licitação, não foi questionado.

O publicitário Fábio Bernardi foi realmente o marqueteiro da campanha de Nelson Marchezan em 2016, pessoalmente, sem envolvimento da agência, segundo ele.

Em nota, as duas agências e a RBS repudiaram “as mentiras e ataques” contidos no vídeo e prometeram recorrer à polícia e à Justiça para esclarecer o caso e punir os autores.

Até a tarde de quinta-feira 20, no entanto, não havia nos registros da polícia Boletim de Ocorrência lavrado pelas empresas, nem pela prefeitura sobre o caso.

O publicitário Alfredo Fedrizzi, ex-diretor da Escala,  disse ao JÁ que há três dias tentava registrar a ocorrência, sem sucesso. Chegou a ir na Delegacia Especializada, na avenida das Indústrias, mas por conta da quarentena, apenas  os casos graves e urgentes,  tem atendimento presencial nas delegacias.

Na delegacia digital, pela internet, ele fez inúmeras tentativas  e não conseguiu completar o procedimento. Segundo ele, seu colega Fábio Bernardi também não havia conseguido até então.

A disposição de Fedrizzi, no entanto, é não desistir de buscar o esclarecimento e identificar os autores que “envolveram caluniosamente  meu nome e o da Escala  numa criminosa fake news”.

“Estou há três anos fora da agência, nunca fiz campanha para o Marchezan”, disse ele.“ Sou amigo dele, mas não trabalhei em campanha dele. Não vou tolerar que tentem me atingir com mentiras, escondendo-se no anonimato” .

A foto dele com o prefeito, usada no vídeo, é de um evento no Barrashopping, há três anos atrás, no qual Marchezan passou rapidamente.

Antes mesmo do BO, que é o primeiro passo para que se investigue a autoria do crime digital, Fedrizzi já está fazendo por conta própria um rastreamento e tem pistas que prefere não divulgar por enquanto. Uma certeza ele tem: “Veio da direita, tentando incriminar a esquerda e tem o dedo de concorrentes prejudicados em licitações”.

PRESSÃO DAS EMPRESAS: Polícia Federal proibe Uber dos ônibus no Rios

A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus.

A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal, foi tomada ontem (18) a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Rio.

A decisão judicial determina “a suspensão da oferta, por suas plataformas digitais, de serviço de transporte por fretamento que sejam realizados apenas na modalidade de ida, considerando as exigências normativas para a modalidade, para a prática por circuito fechado”.

A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro já havia revogado, nesta semana, uma liminar concedida anteriormente à empresa.

Na decisão da 1ª Vara, o juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga declarou que a Buser “deverá observar seu dever de impedir o uso da plataforma para oferta de serviços irregulares, sob pena de sua responsabilização”.

A Justiça considerou o aplicativo uma plataforma para o exercício clandestino de transporte interestadual de passageiros, na modalidade regular, “sob a falsa alegação de o realizar na modalidade de fretamento”.

A Buser tem sido alvo de ações de representantes de empresas de transportes rodoviários em outros estados, como o Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em resposta a uma dessas ações, em que conseguiram autorização judicial para operar em Pernambuco, a Buser informou, em suas redes sociais, que opera de forma legal e que contribui economicamente para o estado. E que também beneficia os cidadãos ao oferecer uma opção de transporte de maior qualidade e com preço justo.

Campanha eleitoral começa na internet, com dois crimes virtuais

Dois crimes virtuais nesta segunda-feira, 17/08, sinalizam para o clima das eleições municipais em Porto Alegre, onde estão listados 15 pré-candidados, incluindo o prefeito Nelson Marchezan que busca a reeleição.

O primeiro foi um vídeo anônimo que viralizou nas redes com ataques ao prefeito, à RBS e à duas agências de propaganda, Morya e Escala, que gerem a verba de publicidade da prefeitura.

“Saiba por que a RBS defende tanto Marchezan” é a chamada principal de um texto que mistura fatos verdadeiros com ilações e, no final, para demonstrar a parcialidade de jornalistas, parte para a invasão de privacidade e ataques pessoais. Com isso desqualifica todo o conteúdo.

O fecho com o slogan  “Fora Marchezan”, em vermelho revela a intenção de incriminar partidos de esquerda.

Todos os envolvidos – prefeito, RBS e as duas agências – emitiram notas repudiando a baixaria e prometendo recorrer à delegacia de crimes cibernéticos para descobrir e processar os autores.

O segundo crime, na mesma tarde, ocorreu durante um debate virtual promovido por uma ong LGBTI, da qual participava a deputada federal Fernanda Melchiona, líder do PSOL na Câmara e pré-candidata a prefeita em Porto Alegre.

Quando a deputada começou a falar, o vídeo foi invadido imagens estranhas contendo ofensas e ataques homofóbicos, além de vídeos pornográficos. Sem conseguir reunir os conteúdos ofensivos, os participantes tiveram que encerrar o debate.

 

SOB PRESSÃO: Governador cede a prefeitos controle do distanciamento nas regiões

O governador Eduardo Leite definiu como  “um passo à frente” no combate à pandemia o acordo que assinou nesta segunda-feira (10/8) com a Federação das Associações de Municípios (Famurs), para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado.

Na verdade, é um passo atrás.

Foi a pressão dos prefeitos que levou o governador a rever as regras, deixando liberdade para as regiões decidirem o nível de isolamento que vão adotar.

Dentro dos princípios estabelecidos pelo governo estadual e com sua anuência às decisões, claro. Mas o governador cedeu (“foi sensível”, na linguagem palaciana) e vai dividir com os prefeitos o ônus e o bônus do enfrentamento à covid.

Leite acredita que “o momento mais difícil tenha passado” e que a estabilidade no número de casos nos últimos dias permite “ajustar o modelo” para ter “uma melhor adesão (dos municípios) ao distanciamento”

“Para melhor conciliar a atividade econômica com a garantia de proteção à saúde das pessoas”, explicou o governador.

As alterações já são válidas já para a 14ª rodada do modelo, que vigente esta semana.

Protocolos mais brandos

O modelo de Distanciamento Controlado seguirá rodando para classificar o risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras, com base nos dados compilados às quintas-feiras.

A partir da classificação, associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras mínimas da bandeira vermelha).

Para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à Covid-19.

Cada associação regional poderá criar um protocolo. Inicialmente, o governo do Estado defendia que a concordância entre os prefeitos de cada região fosse unânime. Depois de ponderações feitas pelos próprios chefes de Executivo municipais, o Gabinete de Crise determinou que o protocolo mais brando à bandeira de risco poderá ser adotado se tiver maioria absoluta (ou seja, 2/3 dos prefeitos de cada região Covid).

“Esses protocolos terão de obedecer aos quatro níveis das bandeiras (amarela, laranja, vermelha e preta) já estabelecidas. Não será possível definir protocolos distintos desses níveis de risco, como protocolos intermediários. O importante é que a decisão seja tomada de acordo por pelo menos 2/3 dos prefeitos de cada região. Isso é importante porque garante o princípio de solidariedade e da integração do sistema de saúde. Por isso, as regiões precisam ter o compromisso de adotar um conjunto de medidas que garantam que o vírus não se propague a ponto de comprometer o sistema hospitalar da região”, detalhou Leite.

As regiões que estabelecerem protocolos alternativos deverão enviá-lo, acompanhado dos documentos e justificativas que embasam as medidas adotadas, ao Estado, por meio eletrônico. “Os prefeitos deverão informar qual é o protocolo e no que diverge dos protocolos estabelecidos pelo Estado para garantir que estão de acordo com nosso decreto e que não são menos restritivos que a bandeira anterior”, esclareceu o governador.

O protocolo alternativo deve ser enviado ao Estado até 48 horas antes de entrar em vigor. Por exemplo, se a região enviar o protocolo até esta terça-feira (11/8), às 12h, a mudança entrará em vigor na quinta-feira (13/8), às 12h – a menos que o governo vete algum dos protocolos propostos pela região. O plano regional será disponibilizado ao público, para facilitar a fiscalização por parte de órgãos de segurança e do Ministério Público.

As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato atual. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, seguirão valendo para todas as 21 regiões.

(Com informações e foto da Assessoria de Imprensa)

CRISE AMERICANA: Saques em Chicago, susto em Trump na Casa Branca

A mídia tem sido cautelosa, mas alguns fatos que parecem isolados podem ser o sinal de que algo muito inusitado está fermentando nos Estados Unidos nestes tempos de pandemia.

Uma sucessão de eventos intrigantes vem se acumulando desde que um policial branco matou o negro George Floyd entrelaçando a questão racial e a agitação social com a tensão e as incertezas trazidas pela Covid-19.

Na tarde desta segunda-feira, 10 de agosto, o presidente Donald Trump  foi retirado às pressas de uma entrevista coletiva. “Temos tiros disparados do lado de fora”, disse a Trump, em voz baixa, o agente do serviço secreto que o retirou local.

“Foi interrompido no meio da frase”, segundo a correspondente do NYT.

Trump voltou em seguida e disse que “um suspeito estava armado nas imediações”. “Pode não ter nada a ver comigo”, explicou ao retomar seu briefing diário sobre o coronavírus.

O Serviço Secreto confirmou “um tiroteio envolvendo um oficial” perto da Casa Branca, sem dar maiores detalhes. Os jornais foram discretos.

Horas antes, a mil quilômetros da Casa Branca, centenas de pessoas mobilizadas pelas redes sociais marcharam para o Magnificent Mile, o bairro comercial mais famoso de Chicago, “o coração reluzente da cidade”.

Quebraram vitrines, saquearam lojas e entraram em confronto com a polícia. Mais de 100 pessoas foram presas, duas foram baleadas e 13 policiais ficaram feridos.

Aparentemente não há relação causal entre estes dois eventos, mas é inegável que por trás deles está uma crise que se aprofunda na esteira da Covid e cujo desfecho ainda não é previsível – a não ser por aqueles que acreditam que passada a pandemia tudo voltará ao normal.

A queda de 32% no PIB americano no segundo trimestre deste ano, os 40 milhões de desempregados, o crescimento da pobreza absoluta, o poder nas mãos de um presidente errático – completam o cenário de instabilidade que mina os alicerces do Império do Norte.

As eleições de novembro podem ser cruciais para a maior potência do planeta.

Reforma Tributária: Eduardo Leite tenta tirar R$ 3 bilhões de uma cartola

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, começou a apresentar o seu projeto de Reforma Tributária.

O governo promete “reduzir alíquotas”, o que pressupõe uma mágica, porque seu objetivo principal com a reforma é cobrir os R$ 3 bilhões que deixarão de entrar nos cofres do Estado por ano com o fim do ICMS turbinado.

Desde janeiro de 2016, o Rio Grande do Sul mantém um dos ICMS mais altos do país com alíquota de 18%, que não tem condições políticas de ser renovada.

Como aumentar (ou manter aumentada) a arrecadação do ICMs, num ambiente de recessão econômica, e ao mesmo tempo atender ao que todos reclamam, que é a redução de alíquotas? É o que o governo pretende explicar aos deputados nos próximos dias.

Correndo contra o tempo, pois tem que aprovar em três meses para vigorar no ano que vem, o governador Eduardo Leite apresenta seu projeto por etapas.

Promete  “atacar a despesa, cortar incentivos, distribuir a carga tributária – de modo que a médio prazo haja redução”.

A análise dos efeitos desse aumento de alíquota, aprovado no governo Sartori e renovado anualmente, ainda está por ser feita.

Há indícios que a elevação em 25 % de alíquotas seletivas como combustíveis, energia e telefonia, que representam mais de dois terços do ICMS, não rendeu a arrecadação esperada, afastou investimentos do Estado e não evitou sequer o reiterado parcelamento dos salários.

Sartori aprovou por um ano, renovou por mais um e Leite conseguiu manter. Agora não há mais sustentação, o próprio governador prometeu no início do ano que iria reduzir o valor da alíquota. Será preciso tirar pelo menos R$ 3 bilhões da cartola palaciana.