Autor: Elmar Bones

“No dia 15 de abril eu anunciei que seria candidato à reeleição. Se não tivesse dito isso, talvez a minha melhor contribuição neste momento seria dizer que não sou candidato, mas eu disse e, agora, sou mais candidato do que nunca”.

A declaração do prefeito Sebastião Melo foi feita num evento promovido pelo Instituto Ulysses Guimarães para apresentar um programa de ações para reconstrução do Rio Grande do Sul, na segunda feira, 17/06.

O público, umas 50 pessoas, era formado por  deputados, prefeitos e vereadores do MDB. O vice, José Fogaça, representou o presidente regional do partido, Vilmar Zanchin.

Na abertura do evento, o presidente do Instituto Ulysses Guimarães, deputado Alceu Moreira, fez uma defesa do prefeito de Porto Alegre e cobrou do MDB “que até agora ficou calado, enquanto o Melo era culpado injustamente pelos estragos das cheias”.

Melo foi o último  falar. Recordou sua chegada a Porto Alegre, com 18 anos, vindo de Goiás, e sua trajetória, de balconista a prefeito de Porto Alegre.

Fez um balanço dos estragos que a enchente causou em Porto Alegre, enumerou as providências que vem tomando para enfrentar a calamidade e se disse “injustiçado” ao ser apontado como “o único culpado” pelas falhas no sistema de contenção de cheias.

E deu pistas de sua estratégia na campanha eleitoral: mostrar que  a falta de manutenção no sistema de prevenção a cheias é uma deficiência que se acumula há 25 anos. Antes dele, oito prefeitos foram negligentes na prevenção das cheias. “Estou louco por esse debate”, disse Melo. “Vamos chamar quem por lá passou… Por que bombas não mudaram em  25 anos?”

Outro pilar de sua estratégia eleitoral é atribuir ao governo federal a falta de investimentos nas obras de prevenção e a demora na liberação dos recursos.

Essa manifestação é a primeira reação de Melo às críticas generalizadas pelas falhas na manutenção do sistema de prevenção, na rede de esgotos e na drenagem pluvial, que agravaram as consequências da enchente em Porto Alegre. Sua declaração mostra que ele mesmo pensou em desistir da candidatura, tal o desgaste que sofreu.

• Em sua fala no evento da FUG ele não deixou de fustigar o ex-prefeito José Fortunati, cujo nome circulou como uma possível alternativa na chapa situacionista: “O Fortunati saiu do PT, mas o PT não saiu do Fortunati”.

O projeto de lei que, desde 15 de maio, suspendeu por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União  “é um crime contra os gaúchos”, segundo o advogado Hermes Zaneti.

“Em três anos o problema estará de volta, agravado porque as receitas tendem a cair. O Estado não conseguirá se reerguer sem uma imediata e profunda revisão dessa dívida com a União”, diz ele, taxativo.

Zaneti, de 80 anos, foi deputado constituinte e integrou o grupo seleto de parlamentares que deu suporte ao trabalho de Ulysses Guimarães na elaboração da Constituição de 1988.

Desde então ele se debruça sobre as relações do sistema financeiro* com o Estado, principalmente a questão da dívida pública do Rio Grande do Sul.

Foi crítico desde a primeira hora do acordo que o governador Antônio Britto assinou com o ministro Pedro Malan, em 1998, origem da situação atual.

É crítico do atual Regime de Recuperação Fiscal, desde quando começou a ser negociado pelo governador Ivo Sartori, em 2017. “Em ambos os casos, as condições negociadas foram péssimas para o Estado”

No acordo de 1998,  Britto consolidou todas as dividas do Rio Grande do Sul com a União, num total de R$ 9,7 bilhões, para pagar em 30 anos, com juros de 6,17% ao ano e correção mensal pelo IGP-DI, um indexador privado, da Fundação Getúlio Vargas, geralmente mais alto que o IPCA, que é o índice oficial da inflação.

Nessas condições o Estado comprometia  13% de sua receita anual com o pagamento da dívida, mais do que gastava com a folha de seus funcionários.

Em 2013, o Rio Grande do Sul havia pago mais de três vezes o valor original da dívida e o saldo devedor, de R$ 47 bilhões, era sufocante.

Em busca de uma saída, o então governador Tarso Genro mobilizou os parlamentares gaúchos e conseguiu no ano seguinte aprovar um projeto que trocou o índice de correção – o IGP-DI pelo IPCA – e redução dos juros para 4%. Reduziu o peso da dívida de 13% para 8% da receita líquida, a partir daí.

Ainda assim, era o que “garroteava o Estado”, como dizia Zaneti na época, ao defender uma solução mais drástica.

Em 2015, ele reuniu em sua casa, em Brasilia. os três senadores gaúchos Paulo Paim (PP),  Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia Lemos (PP) e do encontro resultou um projeto de Lei, assinado pelos três, que está tramitando  no Senado  sob acompanhamento do Senador Paulo Paim. Em recente entrevista o senador Paulo Paim disse que o projeto Lei do Senado  561/2015 é “inspiração e construção do Zaneti”

O projeto propõe a troca de indexador, do IGP-DI para o IPCA , não a partir de 2014, como Tarso conseguiu, mas  retroativo ao início do contrato de renegociação, em 1998.  Esse projeto proíbe qualquer outro encargo sobre a dívida, além da correção monetária  sob a justificativa de que não cabe cobrança de juros numa transação entre a União e um de seus  “entes federados”.

Nestas condições, segundo os cálculos que fez, com assessoria de experientes auditores da Fazenda e do TCE*,  Zaneti conclui que  a dívida do Rio Grande do Sul está quitada desde 2013 e o Estado tem a receber R$ 17,7 bilhões de reais pagos a mais.

A conta que a União cobra do Rio Grande do Sul, depois de dois contratos de renegociação, chega aos R$ 97,5 bilhões em maio de 2024. Ou seja, de uma dívida inicial de R$ 9,5 bilhões em 1998, o Estado já pagou R$ 44 bilhões e deve R$ 97,5 bilhões.

Com o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, para fazer frente às perdas com a enchente, o Estado deixará de pagar R$ 11 bilhões de amortizações e mais R$ 12 bilhões dos juros sobre o saldo no período.  Ao aceitar isso, o Estado abre mão de questionar as condições da dívida.

O que o governo faz, segundo Zaneti,  é empurrar pra frente em vez de enfrentar o problema: “Nos termos em que está posta, a dívida inviabiliza o desenvolvimento do Estado, pelo menos até o ano 2048. É tão grave quanto o descaso com as questões ambientais, diz Zaneti.

Não é só a “dívida indevida” que dificulta as possibilidades de recuperação do Rio Grande do Sul, segundo ele:   “Ao mesmo tempo em que cobra com juros e correção uma dívida que já foi paga, a União não paga o que deve ao Estado como compensação da famigerada  Lei Kandir, que isentou de ICMS a exportação de produtos primários e semi-elaborados. A legislação que previa a indenização do Estado veio sendo alterada e as compensações foram mínimas. Um estudo recente, de técnicos da Fazenda, mostra que desde 1996 até 2025, o ressarcimento ao Rio Grande do Sul deveria ser de R$ 125,8 bilhões de reais”.

Sem desatar essas duas amarras, não haverá verdadeira reconstrução do Rio Grande do Sul, segundo Zaneti.

* Zaneti é autor do Livro O COMPLÔ, como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira, o qual deu origem ao premiado internacional   documentário sob o mesmo nome.

Tratadas como “boas notícias”, neste cenário de guerra do Rio Grande Sul pós-enchente, duas medidas anunciadas nesta terça-feira, 15 de maio, indicam a visão de curto prazo, de quem toma providências paliativas.

A longo prazo, ambas são “más notícias” para o Rio Grande do Sul.

A primeira, anunciada pelo governador Eduardo Leite,  é a suspensão do pagamento da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a  União.

O governador disse que o acordo representa “um “alívio” nas contas do governo Estadual, de 11 bilhões de reais.

Esse “alívio” é relativo, porque há sete anos o governo gaúcho não paga as parcelas do principal da dívida com a União. (Paga apenas os atrasados, renegociados em 30 anos.)  Os pagamentos iriam recomeçar a partir da renegociação com o Tesouro Nacional, agora concluída com a suspensão, por conta da enchente. .

Com a suspensão por três anos, Leite salva seu mandato e empurra com a barriga uma situação insustentável, uma dívida impagável que foi gerada por contratos lesivos ao Estado.

Era uma dívida de R$ 9 bilhões em 1998, quando foi renegociada pela primeira vez. Depois de ter pago algo como R$ 40 bilhões,  nos últimos sete anos, o Estado deixou de pagar as parcelas.  Mas o saldo devedor supera os  R$ 95 bilhões.

Ao aceitar a suspensão por três anos, sem questionar as condições de pagamento da dívida, Eduardo Leite livra seu mandato, mas empurra com a barriga um problema estrutural e perde a oportunidade de uma revisão nos fundamentos dessa dívida que, segundo estudos já feitos na Assembleia, já foi paga. Deixa uma bomba-relógio para o próximo governo.

Já o prefeito Sebastião Melo anunciou a contratação de uma “consultoria internacional” para gerir a reconstrução da capital arrasada pelas águas do Guaíba.

O prefeito, segundo ele mesmo disse, foi procurado pelo diretor no Brasil da Alvarez & Marsal, que é gaúcho,  e se prontificou. Nos primeiros 60 dias, a consultoria não cobra nada, depois haverá um contrato. Algumas concessionárias de serviços públicos, como a Equatorial,  já manifestaram seu apoio ao projeto.

A Alvarez& Marsal é uma consultoria americana que tem escritório no Brasil desde 2004.  Suas especialidades são as soluções corporativas, reestruturações financeiras, gestão empresarial.  Suas credenciais para assumir a gestão da reconstrução de Porto Alegre seriam suas atuações no desastre provocado pelo ciclone Catrina, em New Orleans, e na tragédia de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.  Mas essas “atuações” são questionadas e sequer aparecem no site da empesa.

Sejam quais forem as qualificações da A&M para atuar em desastres climáticos, sua contratação pela prefeitura de Porto Alegre  sinaliza para o caminho das soluções paliativas, pontuais. Qualificar os quadros técnicos existentes e preparar a estrutura pública, não só para  reparar os estragos de agora, mas para uma ação permanente de prevenção e redução de riscos, seria o prioritário, numa visão de longo prazo.  Em vez disso, contrata-se uma consultoria, que vai se valer do conhecimento local para montar um plano de gestão da crise e, depois da crise, quando termina seu contrato, ela vai embora, levando a expertise em seu portfolio.  Voltará na próxima enchente.

Acorda, Rio Grande.

(Elmar Bones)

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Porto Alegre foi pioneira em planejamento urbano no Brasil. Em 1914, há exatos 110 anos, colocou em prática um Plano de Melhoramentos e, nos anos 1970, foi a primeira capital a ter um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Jaime Lerner, que ganhou notoriedade mundial pelas soluções urbanas em Curitiba, prestava tributo aos urbanistas gaúchos.

Essa cultura se extraviou. Uma revisão do Plano Diretor, que deveria ocorrer de dez em dez anos, para atualizá-lo, vem sendo adiada desde 2010.

Enquanto isso, mudanças pontuais vão desmontando o plano , substituindo  as regras do ordenamento urbano por medidas de estímulo à expansão imobiliária.

Duas  mudanças localizadas  – no Centro e  no Quarto Distritos – foram feitas pela atual gestão, de Sebastião Melo, com o objetivo estimular o adensamento urbano. O plano diretor foi arrombado, para permitir maiores índices construtivos nessas áreas, mais bem providas de serviços urbanos.

O projeto, anunciado pelo prefeito, é (era) simplesmente dobrar a população do Centro Histórico e do Quarto Distrito, as duas áreas mais inundadas na atual enchente.

Situação análoga ocorreu no Estado.

Em 1961, o governo do Estado tinha um Gabinete de Assessoria e Planejamento, o famoso GAP onde uma equipe multidisciplinar articulada com as universidades coordenava um projeto de desenvolvimento regional. Nem mesmo os governadores nomeados pelo regime militar ousaram extinguir as estruturas de planejamento do governo estadual.

Na redemocratização, uma das primeiras providências do governo Pedro Simon (1987/90) foi criar, por inspiração de Siegfried Heuser, a Fundação de Economia e Estatística, cujo objetivo era produzir as informações necessárias ao planejamento, sem a influência governo.

Tudo isso foi dizimado. Em 2020, a FEE foi extinta, assim como outras nove fundações públicas ligadas à pesquisa no Estado, como a Cientec, a Fepagro, a Zoobotânica, que tinham convênios inclusive com universidades estrangeiras.

No ano passado,  quando decidiu  dar forma ao que seria a grande obra da atual gestão, o  governo estadual contratou, com pompa e circunstância, o BNDES para “modelar” o projeto de revitalização do Cais Mauá, o antigo porto da capita gaúcha.

Uma área de 81 hectares à margem do Guaíba seria concedida para um grande projeto imobiliário.  Para tornar mais atraente o negócio para o investidor privado, permitiu-se a construção de 9 torres de 30 andares na beira do Guaiba. O governo estadual e a prefeitura cogitaram até retirar o muro que, agora, apesar do mau estado, impediu o pior em Porto Alegre.

O Cais Mauá, que se estende por três quilômetros à margem do Guaíba, foi uma das áreas mais atingidas pela grande enchente que inundou Porto Alegre.

(Elmar Bones)

Viralizou a imagem do cavalo Caramelo, como  “símbolo da resiliência dos gaúchos ante a tragédia das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul”.

Na imagem daquele cavalo magro que ficou quatro dias num telhado cercado pelas águas, pode-se ver também  a metáfora perfeita de um Rio Grande do Sul, ilhado no seu mundo mítico pastoril, acossado por desafios de todos os lados.

Como um Caramelo, indefeso, o Rio Grande do Sul não tem como se reconstruir sozinho. Não só a reconstrução material, que requer um esforço sobre-humano. Uma reconstrução de valores – histórica, cultural, científica – tem que ser empreendida.

O Rio Grande do Sul tem uma grande rede de rios navegais por onde se deu a ocupação do território   Mas o Rio Grande pastoril, filho do pampa, acredita que suas fronteiras foram conquistadas “a pata de cavalo”.

Caudilhos do pampa, os chefes da Revolução Farroupilha tomaram Porto Alegre, mas esqueceram a única ligação por mar, por onde o Império português fez entrar as forças para derrotá-los.

Pelo porto de Rio Grande entrou a frota de Greenfeld que iria encurralar Bento Gonçalves na Ilha do Fanfa.

O abandono da infraestrutura hidrográfica, o descaso com os regimes dos rios, o desmatamento das margens, a ocupação de áreas de inundação, são exemplos atuais desse erro histórico.

Pode-se dizer,  no terreno das analogias, que essa enchente sem precedentes é uma revolta das águas contra o homem que não reconhece as dádivas que a natureza lhe deu – não sabe aproveitá-las como riquezas e não cuida da sua preservação, não respeita suas margens, suas matas ciliares, os banhados e tudo mais.

Fernando Henrique Cardoso, que escolheu a escravidão no Rio Grande do Sul como tema de seu doutorado em sociologia, pesquisou nas principais obras da historiografia riograndense da época (1962)  e concluiu: elas construíam uma “uma autoimagem deformada do gaúcho”.

Pode ser ressentimento, pelo desprezo com que o jovem FHC, discípulo de Florestan Fernandes, foi tratado pelos doutos da província, que sustentavam a tese da “democracia racial” nas estâncias e a predominância da “cepa lusitana” na formação  do Estado.  Mas ele tem sua razão.  A mitificação do meio pastoril  como fonte cultural única na formação do Estado, não deixa de ser deformação numa sociedade diversificada como é a riograndense, onde convivem mais de 20 etnias e nacionalidades.  Reduzir a história do Rio Grande do Sul aos feitos da Revolução Farroupilha, por maiores que tenham sido, não é uma questão menor, quando se trata de identidade social.

Resulta, de tudo isso, que em pleno século 21, um Estado urbano e industrializado,  se vê simbolizado pelo cavalo Caramelo, salvo da enchente por uma equipe de veterinários e bombeiros de São Paulo.

Acorda, Rio Grande!

(Elmar Bones)

Claro, a fúria do Taquari seria destrutiva em qualquer circunstância, o nível do Guaíba a mais de cinco metros seria arrasador de qualquer jeito.

A questão é que a calamidade encontra o Rio Grande do Sul na contramão do que pede uma emergência desse porte.

O que pede a emergência  colossal?

Poder público com capacidade e meios de ação, serviços públicos eficientes e ágeis, informações, planejamento, prevenção… Não é o que se tem no Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul, há mais de 30 anos, com pequenos hiatos, se implanta um modelo de gestão pública voltado exclusivamente para o equilíbrio das contas do governo, sempre pelo lado do corte de despesas.

Resultado é que o Estado vendeu patrimônio, precarizou os serviços públicos (servidores estaduais ficaram sete anos sem reajuste salarial), perdeu a capacidade de planejar e prevenir e chega aos dias de hoje com uma dívida impagável, que deixa o poder público estadual manietado.

No Plano Plurianual (2024/2027) que o governador Eduardo Leite encaminhou à Assembleia está escrito: “Mesmo com os bons resultados fiscais alcançados em 2021 e 2022, o ano de 2023 e para o período 2024-2027, o Estado do Rio Grande do Sul terá ainda que lidar com os problemas estruturais das suas finanças (…)  sem deixar de ter um olhar atento para a sustentabilidade do pagamento da dívida estadual”.

“É o único caminho”, diziam e dizem os defensores deste modelo de Estado mínimo, serviços públicos exíguos, políticas sociais restritas e irrestrita  liberdade empresarial para que o mercado resolva o que o governo não consegue. É um mau caminho,  agora fica escancarado.

Quando as águas baixarem, o que vai ficar exposto, como os escombros das cidades destruídas, são as fragilidades desse modelo, a sua incapacidade de prevenir e enfrentar eventos desta dimensão. Pior: sua incapacidade para reconstruir em bases que não sejam um mero paliativo. Acorda, Rio Grande!

(Elmar Bones)

Todo o esforço para  reconstruir o que a enchente arrasou será paliativo se não incluir  uma discussão ampla sobre o “modelo de desenvolvimento” que se implantou no Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos.

Claro, é um fenômeno global, mas aqui temos  um recorte exemplar de um projeto econômico, hoje em crise no mundo inteiro.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque foi pioneiro no despertar da consciência ambiental.

Em Porto Alegre nasceu pela flama de José Lutzenberger a Agapan, em 1971, já alertando para as mudanças climáticas provocadas pela ação do homem.

O Estado foi o primeiro a ter um código de proteção ambiental.

A lógica dos negócios que se estabeleceu nas últimas décadas fez terra arrasada dessas conquistas. Historicamente, o desmatamento no Rio Grande do Sul é maior do que na Amazônia, nas devidas proporções.

O Estado que tinha dois terços do seu território coberto com florestas, hoje tem pouco mais de dois por cento de áreas preservadas.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque teve um parque fabril moderno e diversificado, que exportava para uma centena de países e era o terceiro polo industrial do país. Hoje tem uma indústria em crise, até de identidade. Duas commodities, soja e pasta de celulose, dominam a pauta de exportações do Estado.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque já foi chamado de “celeiro do Brasil”, pela diversidade da sua produção agrícola. Hoje vive a lógica da monocultura, na dependência da soja exportada em grão para alimentar porcos na China.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque já teve um serviço público que era modelo no país. Hoje o poder público opta pelas privatizações e terceirizações.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar porque um terço do seu território é pampa, bioma único, riquíssimo, que está sendo entregue às monoculturas, da soja e do eucalipto…

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar pela diversidade social que abriga mais de 20 etnias, que vem sendo reduzida a uma única expressão, da cultura pastoril.

Por fim, o Rio Grande é um caso exemplar porque uma tragédia que comoveu o mundo aconteceu aqui. Ela  obriga à reflexão sobre o que nos trouxe até esse ponto.

Milton Santos, o geógrafo, dizia que a concretude do global se realiza no local. É o Rio Grande do Sul, caso exemplar para se perceber os estragos do neoliberalismo num estado periférico.

Acorda, Rio Grande!

(Elmar Bones, editor)

Dez pessoas mortas, quinze feridas, duas em estado grave.

Esse é o custo humano do incêndio na Pousada Garoa, que funcionava num prédio de três andares na  avenida Farrapos, no centro de Porto Alegre.

As verdadeiras dimensões da tragédia, cinco dias depois, ainda não podem ser avaliadas.

Desde a origem do fogo que irrompeu por volta da uma hora da manhã e devorou o prédio em poucos minutos, até as responsabilidades e implicações políticas e eleitorais do caso, são muitas as perguntas sem resposta.

O dono da pousada levantou a suspeita de “incêndio criminoso”. Declarou que uma câmera da pousada registra um homem entrando por volta de uma hora da madrugada, saindo minutos depois. A cena ainda não apareceu.

Todos os relatos de sobreviventes e de quem entrou no local apontam para um curto-circuito, pela precariedade das instalações elétricas, mas o prefeito Sebastião Melo e o Secretário Leo Voigt, em declarações, não descartaram a hipótese de um crime. “Não se sabe se a causa foi estrutural ou se foi provocado”, declarou o Secretário.

Independente da causa ou causas do fogo, os estragos do incêndio se propagam em várias direções.

Começa que a Pousada Garoa não era um pequeno negócio tocado por um casal de aposentados. O prédio que queimou fazia parte de uma rede de 23 pousadas que têm como principal cliente a Prefeitura de Porto Alegre.

Desde o início da atual gestão, tem contrato para abrigar pessoas atendidas nos programas sociais do município. Na renovação de dezembro de 2023, ficou estabelecido que a garoa vai receber R$ 2,7 milhões dos cofres públicos municipais. No dia da tragédia a rede abrigava às expensas da Prefeitura 320 pessoas em suas unidades.

Nesse nesse ponto, a tragédia atinge um dos pilares da atual gestão: a terceirização de serviços públicos e a desregulação de atividades econômicas.

Nesse terreno, do custo político, o incêndio da Pousada Garoa em Porto Alegre, onde morreram dez e ficaram feridas 15 pessoas “em situação de vulnerabilidade”, tem potencial de provocar estragos maiores do que os da Boate Kiss, em Santa Maria, em que morreram 442 pessoas, a maioria jovens da classe média e da elite local.  Vai depender dos próximos capítulos.

Fontes: Matinal, G1, Brasil de Fato, Correio do Povo, Sul21, GZH