Advogados de todo o país estão formando uma rede em defesa da democracia para auxiliar pessoas que estão sendo processadas por criticar o presidente da República e seu governo.
O caso de Felipe Neto chamou atenção por ele ser um “influenciador”, mas tem sido recorrente o governo federal intimidar opositores invocando a Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura.
No início de março, por exemplo, um jovem de Uberlândia (MG) foi preso com base nesta lei, por supostamente “incitar crime contra a segurança nacional”. O “crime” do jovem foi fazer uma postagem irônica sobre uma viagem de Bolsonaro à cidade.
Diante de casos de intimidação cada vez mais comuns, o advogado José Carlos Muniz se colocou à disposição para ajudar na defesa daqueles que forem processados por críticas ao governo. Logo foi apoiado pela advogada Samara Castro e, rapidamente, viralizou nas redes sociais, com adesão de colegas de dez estados em dois dias.
Segundo Muniz disse à revista Fórum, colegas do Direito montaram um grupo no Telegram, que visa monitorar processos contra críticos do governo para que quem estiver mais próximo possa prestar auxílio jurídico.
“Se as críticas ao governo são uma demanda social justa ao coletivo, é necessário que haja uma organização coletiva para dar suporte”, diz Muniz.
O advogado avalia que, apesar de celebridades como Felipe Neto estarem sendo processadas, o alvo do governo não são exatamente elas, já que a base dos processos sequer procede e essas pessoas teriam recursos para contratar uma boa defesa. “O objetivo é causar um medo difuso em pessoas que não têm estrutura para se proteger, para que elas parem de fazer críticas”, pontuou.
Enquanto cresce, o grupo se prepara para, em breve, disponibilizar um canal direto com a população. Neste momento, profissionais do Direito dispostos a contribuir ou pessoas que precisem de alguma assistência jurídica em processos assim podem contatar diretamente José Carlos Muniz pelas redes sociais.
Fonte: Revista Fórum
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