Depois de 48 horas de obstrução do plenário por bolsonaristas, a primeira matéria que o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), foi o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036.
O texto agora vai para o presidente sancionar.
Esse limite já estava em vigor pela medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal, e cuja validade venceria na próxima segunda-feira (11).
Caso a MP perdesse a validade, poderia prejudicar milhões de contribuintes – o IR passaria a ser obrigatório para aqueles que receberam, em média, R$2.606 por mês.
O relator da matéria no Senado, o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), comemorou o resultado da votação, que foi aprovada em votação simbólica sem manifestações contrárias.
“Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil”, explicou o relator.
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está em tramitação na Câmara, aguardando votação no plenário.
Já aprovada em Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A medida é outra das promessas de campanha do presidente Lula.
A votação da matéria foi atrasada pelo motim da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e Senado após decretada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.