As onze horas da manhã de sexta-feira*, foram encerradas as inscrições para a última audiência pública antes da votação do novo Plano Diretor de Porto Alegre, marcada para este sábado, 09/08.
Três mil moradores haviam confirmado presença, limite de lotação do Auditório Araújo Viana, onde se realiza a audiência.
Pouco depois, correu a notícia. O Sul 21 registrou às 17h50:
“A juíza Clarides Rahmeier , da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu, na tarde desta sexta-feira (8), a audiência pública do novo Plano Diretor, que estava marcada para este sábado (9)”.
“A decisão acata pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), que alega a ocorrência de vícios estruturais no processo de revisão do plano e violação à gestão democrática prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade”.
Três horas depois (às 20h50) a assessoria de imprensa da prefeitura distribuiu uma nota:
“O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região decidiu, na noite desta sexta-feira, 8, manter a audiência pública do Plano Diretor, agendada para este sábado, 9”.
“Com isso, a audiência ocorrerá no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685 – Parque Farroupilha) e conta com três mil inscritos, capacidade total do espaço”.
Programação – O evento começa com o credenciamento dos inscritos, das 9h às 11h. Para acessar o auditório, é necessário apresentar documento oficial com foto.
A abertura oficial será às 10h, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, às 11h.
O intervalo ocorre às 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h45, com as considerações finais.
Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial: prefeitura.poa.br/planodiretor.