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Autor: da Redação

  • Ante ameaças de Trump: Lula defende o “mundo multilateralista, que o Brasil faz questão de seguir”

    Ante ameaças de Trump: Lula defende o “mundo multilateralista, que o Brasil faz questão de seguir”

    Depois de discursar no 7 de setembro,  sobre o “mundo democrático e multilateralista que o Brasil faz questão de seguir”,  na segunda feira, 8,  o presidente Lula presidiu uma reunião de cúpula do BRICS, o blogo de 11 países que se opõe ao intervencionismo americano.

    Objetivo da reunião: ampliar os mecanismos de comércio entre as nações do bloco de países emergentes.

    Tudo soou como resposta ao presidente norte-americano, Donald Trump que ameaça com novas sanções se o STF prosseguir com o julgamento e a possível condenação do ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe.

    “O comércio e a integração financeira entre nossos países oferecem opção segura para mitigar os efeitos do protecionismo”, afirmou em discurso aos chefes de Estado.

    Para Lula, o grupo de potência do Sul Global tem “a legitimidade necessária para liderar a refundação do sistema multilateral de comércio em bases modernas, flexíveis e voltadas às nossas necessidades de desenvolvimento”.

    Em seu discurso, ele citou o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (banco do Brics) na diversificação das bases econômicas e as complementariedades entre os países.

    “Juntos, representamos 40% do PIB global, 26% do comércio internacional e quase 50% da população mundial. Temos entre nós grandes exportadores e consumidores de energia. Reunimos as condições necessárias para promover uma industrialização verde, que gere emprego e renda em nossos países, sobretudo nos setores de alta tecnologia. Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondemos por 42% da produção agropecuária global”, disse.

    Para o presidente brasileiro, a crise de governança “não é uma questão conjuntural” e cabe ao Brics mostrar que a cooperação “supera qualquer forma de rivalidade”.

    “A Organização Mundial do Comércio [OMC] está paralisada há anos. Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra morta princípios basilares do livre comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora, assistimos ao enterro formal desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais”, disse.

    “A chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas. A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições. Sanções secundárias restringem nossa liberdade de fortalecer o comércio com países amigos. Dividir para conquistar é a estratégia do unilateralismo”, acrescentou.
    Neste ano, o Brasil está na presidência do Brics. No contexto de mudanças da geopolítica mundial, em diversos fóruns internacionais, desde o início deste terceiro mandato, Lula vem defendendo a reforma de instituições multilaterais de governança global, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a OMC.

    “Precisamos chegar unidos na 14ª Conferência Ministerial da OMC no próximo ano, em Camarões”, defendeu Lula ao discursar aos chefes de Estado.

    A reunião foi privada e o discurso do presidente foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

    “A reunião foi também ocasião para compartilhar visões sobre como enfrentar os riscos associados ao recrudescimento de medidas unilaterais, inclusive no comércio internacional, e sobre como ampliar os mecanismos de solidariedade, coordenação e comércio entre os países do Brics”, diz outra nota da Presidência do Brasil.

     

    9 de setembro de 2025
  • Imagem que simboliza o entreguismo percorreu o mundo

    Imagem que simboliza o entreguismo percorreu o mundo

    Entre as tantas fotos da bandeira dos Estados Unidos estendida sobre a manifestação Bolsonarista, esta, de Nelson Almeida, é a que melhor expressa o simbólico da situação: a enorme bandeira de listras e estrelas pairando sobre a multidão salpicada de verde e amarelo e as próprias bandeiras brasileiras pequenas, mirradas. E na lateral as digitais dos autores do ato de lesa-pátria: Fora Lula/ Fora Moraes e Motta: Anistia Ampla e Irrestrita. Distribuída pela AFP a foto percorreu o mundo.

    Nelson Almeida, fotógrafo paulista, começou com  Clodomir Bezerra no “Vale Paraibano”, passou pela “Folha de S.Paulo”, “O Estado de S. Paulo”, “Lance!” e por último “France Presse”.

    Em quase 40 anos de fotojornalismo fotografou o Brasil todo e 28 países, contribuiu em diversas revistas, cobriu três Copas do Mundo e uma Olimpíada.

     

    9 de setembro de 2025
  • “Forças Armadas vão cumprir o veredito da Justiça”, diz ministro da Defesa sobre julgamento de golpistas

    “Forças Armadas vão cumprir o veredito da Justiça”, diz ministro da Defesa sobre julgamento de golpistas

    “As Forças Armadas vão cumprir o veredito da Justiça sobre a trama golpista”.

    Foi o que disse o ministro da defesa, José Múcio, falando a jornalistas na última sexta-feira (5), em Brasilia.

    Múcio comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos militares de alta patente respondem por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

    “O lema das Forças Armadas é respeitar a decisão da Justiça. Esse assunto é um problema da Justiça e da política. As Forças Armadas são uma coisa diferente, servem ao país. Então, nós estamos conscientes de que tínhamos que passar por isso tudo, estamos serenos e aguardando o veredito da Justiça, que será cumprido”, comentou o ministro.

    Múcio falou com a imprensa após reunião entre os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Entre os temas, esteve o desfile do 7 de setembro, em Brasília. Segundo o ministro, o tema do julgamento no STF não foi tratado no encontro.

    Sobre o projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, José Múcio disse não conhecer o texto em debate e que “essa é uma questão do Congresso”, mas ponderou que “uma disputa entre poderes não é boa para o Brasil”.

    Trama golpista
    A semana foi marcada pelo início do julgamento do núcleo principal da trama para tentar anular a eleição presidencial de 2022, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe, com previsão de planos de assassinatos do candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckimin, além do ministro do STF Alexandre de Moraes.

    Outros sete aliados do político também devem ser julgados até o final da próxima semana, entre eles, o ex-ministro da Defesa, general Paulo Nogueira Batista; o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno; e o vice na chapa perdedora da eleição de 2022, o general Braga Netto. Todos negam as acusações.

    (Com informações da Agência Brasil) 

    7 de setembro de 2025
  • Pesquisa registra queda no preço da cesta básica em 24 capitais em agosto

    Pesquisa registra queda no preço da cesta básica em 24 capitais em agosto

    O preço da cesta de alimentos básicos caiu em 24 capitais no mês de agosto, na comparação com julho, de acordo com a Pesquisa Nacional, divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Dieese.

    Em relação a agosto de 2024, porém, os preços ainda estão acima em todas  17 capitais onde a pesquisa era realizada, com variações entre 3,3%, em Belém, e 18%, no Recife. (A pesquisa só passou a ser feita nas 27 capitais em julho de 2025)..

    Em relação a julho, as maiores quedas no preço da cesta básica ocorreram em Maceió (- 4,1%), Recife (- 4%), João Pessoa (- 4%), Natal (- 3,7%), Vitória (- 3,1%) e São Luís (- 3,6%). Já as altas ocorreram em Macapá (0,9%), Palmas (0,6%) e Rio Branco (0,02%).

    São Paulo foi a capital em que o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior preço (R$ 850,84), seguida por Florianópolis (R$ 823,11), Porto Alegre (R$ 811,14) e Rio de Janeiro (R$ 801,34).

    Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, foram registrados os menores valores dos alimentos básicos: Aracaju (R$ 558,16), Maceió (R$ 596,23), Salvador (R$ 616,23) e Natal (R$ 622).

    Acumulado do ano

    No acumulado do ano, ou seja, de janeiro a agosto de 2025, nas 17 capitais pesquisadas, 13 cidades tiveram alta e quatro apresentaram queda.

    As maiores elevações ocorreram em Fortaleza (7,32%), Recife (6,93%) e Salvador (5,54%). As capitais com variação negativa foram Goiânia (-1,85%), Brasília (-0,55%), Vitória (-0,53%) e Campo Grande (-0,20%).

    Com base na cesta mais cara, registrada em São Paulo (agosto), e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de uma família, de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário, no sétimo mês do ano, deveria ter sido de R$ 7.147,91 ou 4,71 vezes o mínimo atual de R$ 1.518.

    Em agosto de 2024, o salário mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.606,13 ou 4,68 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.412.

    (Com informações da Agência Brasil)

    6 de setembro de 2025
  • “O passado que não passa”: dois jornalistas falam dos constantes ataques à democracia no Brasil

    “O passado que não passa” é o tema da 42ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo de 2025.

    Será, nesta quarta feira, 5 de setembro, o assunto dos jornalistas de Márcia Turcato e Rafael Guimarães, no painel promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil, no auditório da OAB/RS, em Porto Alegre.

    Os constantes ataques à democracia no Brasil – de abril de 1964 ao 8 janeiro de 2023 – é o mote das apresentações.  A atividade começa às 12h.

    Márcia Turcato é jornalista e autora do livro “Reportagem: da ditadura à pandemia” em que aborda os bastidores de reportagens da época do golpe militar de 1964 até a pandemia global provocada pelo coronavírus, em 2020.

    Rafael Guimarães, jornalista e escritor,  é autor de 21 livros. Como jornalista trabalhou no Coojornal, lançado pela Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre, em 1974, durante o período do AI-5 da ditadura militar.

    O evento faz parte da programação do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2025, lançado em agosto e que terá  inscrições a parir de 1º de outubro.

    – 5 de setembro de 2025 (sexta-feira)

    – 12h

    -Auditório OAB/RS

    Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar – Centro Histórico, em Porto Alegre

     

     

    4 de setembro de 2025
  • Expointer: Conab anuncia R$ 500 milhões em compras da agricultura familiar

    Expointer: Conab anuncia R$ 500 milhões em compras da agricultura familiar

    A Conab anuncia na Expointer um investimento inédito na agricultura familiar:  R$ 500 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos. São os primeiros projetos contemplados em todo o país.

    Do  total dos R$ 500 milhões, R$ 400 milhões são para atender propostas da agricultura familiar na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) e R$ 100 milhões para Compra Direta (CD) e atendimento de Cozinhas Solidárias.

    O evento será no estande do MDA, localizado no Pavilhão Agricultura Familiar, no parque de Esteio, onde se realiza a 48a.. Expointer..

    Edgar Preto, presidente da Conab vai detalhar os projetos foram selecionados, o número de cooperativas e associações fornecedoras, o total de agricultores agraciados, a quantidade aproximada de alimentos que será adquirida, além das unidades recebedoras e o número de pessoas que serão beneficiadas com essa operação.

    Crescimento

    A Expointer este ano tem 456 agroindústrias e empreendimentos parceiros no Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF) – maior número de expositores desde que foi criado o espaço, em 1999.

    Na edição passada, o pavilhão recebeu 413 expositores. O aumento só foi possível graças à realocação das câmaras frias e dos depósitos de alimentos para uma área externa, liberando espaço para novos estandes.

    O público que circular pelo espaço encontrará novidades que combinam criatividade com tradições familiares transmitidas entre gerações. Além dos produtos tradicionais que encantam os visitantes ano após ano, as inovações aparecem entre os itens mais procurados.

    Serviço:

    Data: quinta-feira, 4 de setembro de 2025

    Horário: a partir das 14h30 horas

    Local: Estande do MDA – Pavilhão Agricultura Familiar – Expointer (Parque de Exposições Assis Brasil) Endereço: BR-116, Km 13, s/n – Esteio/RS

    Nota do Editor: A primeira versão deste post informava a presença do ministro Paulo Teixeira, anunciada por sua assessoria mas que não se confirmou. 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    3 de setembro de 2025
  • Xi Jinping e Putin celebram as “relações exemplares” entre China e Russia

    Xi Jinping e Putin celebram as “relações exemplares” entre China e Russia

    Reunidos em Pequim, nesta terça feira, os presidentes da China e da Russia aproveitaram para dar uma demonstração de amizade e unidade de propósitos entre as duas grandes potências, que lideram o movimento por uma nova ordem mundial, que já envolve 11 países, incluindo o Brasil, e é a principal preocupação do presidente norte-americano, Donald Trump.

    Xi Jinping disse que China e Russia desenvolveram nos últimos anos “relações exemplares de dois grandes países” e, ao lado do presidente russo, Vladimir Putin, se comprometeu a “fortalecer os intercâmbios de alto nível, o apoio mútuo e a coordenação para um maior desenvolvimento das relações bilaterais no futuro”.

    “A relação China-Rússia é caracterizada por uma amizade de boa vizinhança permanente, coordenação estratégica abrangente e cooperação mutuamente benéfica”, disse Xi durante conversas mantidas com Putin, que está na China para a Cúpula 2025 da Organização de Cooperação de Shanghai (OCS), bem como para as comemorações do 80º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Antifascista Mundial.

    Os dois lados devem aproveitar os grandes projetos para orientar sua cooperação, desenvolver projetos de cooperação e promover uma integração de interesses em nível profundo, observou o líder Chines, pedindo maior resiliência e compreensão na cooperação e esforços totais para consolidar a cooperação geral.

    Em 2024, o comércio bilateral aumentou para US$ 244,8 bilhões, tornando a China o maior parceiro comercial da Rússia por 15 anos consecutivos.

    Em maio, Xi fez uma visita de Estado à Rússia e participou das comemorações em Moscou pelo 80º aniversário da vitória da Grande Guerra Patriótica da União Soviética.

    Segundo Xi, a participação dos chefes de Estado dos dois países nas comemorações da vitória da Guerra Antifascista Mundial em cada país demonstra plenamente a responsabilidade dos mesmos como grandes nações vitoriosas da Segunda Guerra Mundial e membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Isso também demonstra sua firme determinação em defender os resultados vitoriosos da Segunda Guerra Mundial e salvaguardar uma perspectiva histórica correta sobre a Segunda Guerra Mundial, observou ele.

    Falando sobre a Iniciativa de Governança Global (IGG) que acabou de apresentar, Xi disse que o objetivo de propor a iniciativa é trabalhar em conjunto com todos os países com ideias semelhantes para salvaguardar resolutamente os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e construir um sistema de governança global mais justo e equitativo.

    A China e a Rússia devem reforçar ainda mais a coordenação em plataformas multilaterais, incluindo a ONU, a OCS, o BRICS e o G20, e construir conjuntamente uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, afirmou Xi.

    A IGG marca a quarta iniciativa global histórica proposta por Xi nos últimos anos, após a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global e a Iniciativa de Civilização Global.

    Xi destacou anteriormente cinco princípios da IGG: aderir à igualdade soberana, respeitar o estado de direito internacional, praticar o multilateralismo, defender a abordagem centrada nas pessoas e concentrar-se em tomar ações concretas.

    Putin, por sua vez, afirmou que, sob a liderança dos dois chefes de Estado, as relações entre a Rússia e a China demonstraram grande importância estratégica, atingindo um nível histórico.

    Os dois países mostraram ao mundo seu apoio mútuo e esforços conjuntos na Guerra Antifascista Mundial, que desempenharam um papel fundamental na garantia da vitória nos principais campos de batalha da Segunda Guerra Mundial na Europa e no Oriente, bem como sua postura firme na defesa conjunta da verdade histórica e na salvaguarda dos frutos da vitória da Segunda Guerra Mundial, disse Putin.

    Putin disse que a proposta de Xi para a IGG, que é oportuna e necessária, desempenhará um papel importante na abordagem do déficit de governança global.

    A Rússia está pronta para manter a coordenação estratégica com a China, aprofundar os intercâmbios de alto nível e fortalecer a cooperação prática em vários campos, a fim de promover ainda mais o desenvolvimento de alto nível das relações bilaterais, disse Putin.

    Os dois chefes de Estado também tiveram uma troca de opiniões aprofundada sobre questões internacionais e regionais de interesse mútuo.

    Os dois lados assinaram mais de 20 documentos de cooperação bilateral cobrindo os setores de energia, espaço, inteligência artificial, agricultura, inspeção e quarentena, saúde, pesquisa científica, educação e mídia.

    Os altos funcionários chineses Cai Qi e Wang Yi estiveram presentes nos eventos.

    (Com informações da Agência Xinhua/Ding Haitao)

    3 de setembro de 2025
  • CPI pede prisão preventiva de 21 investigados por fraude no INSS

    CPI pede prisão preventiva de 21 investigados por fraude no INSS

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou  ao STF uma lista de 21 pessoas que devem ser presas preventivamente;

    O requerimento foi aprovado por 26 votos a favor e nenhum contrário, durante a quarta reunião da comissão que apura o esquema de descontos ilegais feitos diretamente na conta de aposentados e pensionistas, sem autorização.

    A decisão está nas mãos do ministro do STF, André Mendonça, relator do processo na corte suprema.

    Ao encaminhar o pedido, o relator da Comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), jdestacou que “mesmo diante da presença de veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que vitimaram aposentados e pensionistas, até o momento nenhum investigado se encontra submetido a prisão cautelar”.

    A medida preventiva, segundo o deputado,  é necessária para garantir a coleta de provas para instrução do processo e à eventual aplicação da lei.

    Entre as pessoas incluídas no requerimento está o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, cuja convocação para depor já foi aprovada.

    Também constam da lista o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi exonerado do cargo no mesmo dia que a PF e a CGU deflagraram as investigações.

    A CPMI também pede a prisão preventiva do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho, bem como dos ex-diretores, André Fidelis e Vanderlei Barbosa, além do advogado Eric Douglas Fidelis, filho de André, suspeito de movimentar valores do suposto esquema em benefício do pai.

    Os outros investigados são Cecília Rodrigues Mota; Thaisa Hoffmann Jonasson; Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira; Alexandre Guimarães; Rubens Oliveira Costa; Romeu Carvalho Antunes; Domingos Savio de Castro; Milton Salvador de Almeida Júnior; Adelino Rodrigues Júnior; Geovani Batista Spiecker; Reinaldo Carlos Barros de Almeida; Vanderlei Barbosa dos Santos; Jucimar Fonseca da Silva; Philipe Roters Coutinho e Maurício Camisotti.

    Estima-se que três milhões de beneficiários do INSS foram lesados, num total que pode chegar a R$ 6 bilhões. O governo já começou a ressarcir as vítimas dos descontos ilegais.

     

    3 de setembro de 2025
  • Defesa do governo Lula une frente de esquerda no Rio Grande do Sul

    Defesa do governo Lula une frente de esquerda no Rio Grande do Sul

    O fato foi minimizado pelo noticiário dominante,  mas é histórico. A posse do deputado estadual Valdeci Oliveira na presidência do PT do Rio Grande do Sul, sábado 30,  foi a plataforma de lançamento de uma frente de centro- esquerda para as eleições de 2026 no Estado.

    Começou com as presenças à posse: Antonio Augusto Medeiros (PCdoB), Márcio Souza (PV), Beto Albuquerque (PSB) e Juliana Brizola (PDT), além da ex-deputada Manuela D’Ávila, sem partido mas já de volta à atividade política e focada num discurso de frente ampla. “Precisamos articular agendas comuns que apaguem as barreiras partidárias”, tem dito ela em entrevistas.

    Não faltaram os dois ex-governadores petistas, Olívio Dutra e Tarso Genro, o ex-ministro Paulo Pimenta, o presidente da Assembleia, Pepe Vargas, o presidente da Conab, Edegar Pretto, além de parlamentares, prefeitos, vereadores, dirigentes sindicais e lideranças de movimentos sociais como CUT, MST e UNE

    No discurso, o presidente empossado disse que sua  prioridade será construir uma ampla frente política no Rio Grande do Sul. “Agora, é trabalhar muito em direção à unidade do centro democrático e à defesa do governo Lula e da soberania e da democracia”, afirmou.

    Os demais discursos seguiram no mesmo tom: defesa da unidade das forças de esquerda e centro-esquerda para enfrentar as eleições de 2026 no Estado.

    Juliana Brizola, pré-candidata ao governo pelo PDT, foi aplaudida ao defender explicitamente a formação de uma coalizão em torno de Lula no RS.

    “O flerte com o golpismo, a falta de compromisso com a democracia e com o povo e a história do nosso país, fazem com que nosso campo tenha uma responsabilidade muito grande neste momento. É o momento de todos sentarmos à mesa e nos despirmos de vaidades, para que possamos apresentar ao RS um retorno do que o RS é. Venho aqui dizer para todos vocês, olho no olho, que o PDT quer construir um grande palanque para o presidente Lula”, afirmou a pedetista.

    Edegar Pretto, nome do PT para o governo do Estado,  falou em tom de candidato. Enumerou os estragos (privatizações, desmonte dos serviços públicos)  dos governos neoliberais  e concluiu: “Nós vamos estar juntos para formar uma frente e reeleger o presidente Lula e eleger o nosso projeto aqui no RS”.

     

    2 de setembro de 2025
  • Quinhentos jornalistas credenciados para o julgamento de Jair Bolsonaro

    Quinhentos jornalistas credenciados para o julgamento de Jair Bolsonaro

    Mais de 500 jornalistas acompanham o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de golpe depois da derrota nas eleições de 2022.

    O grupo faz parte do núcleo da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

    Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

    O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

    Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

    Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

    Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

    Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

    Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

    Saiba os horários das sessões
    2 de setembro – 9h e 14h;
    3 de setembro – 9h;
    9 de setembro – 9h e 14h;
    10 de setembro –9h;
    12 de setembro – 9h e 14h.

    Quem são os réus?
    Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

    Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

    Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

    Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

    Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

    Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

    Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

    Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

    Rito
    O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

    No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

    Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

    Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

    Acusação
    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

    Defesas
    Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

    Crimes 
    Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

    A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

    Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

    Votos
    O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

    Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

    Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

    Sequência de votação
    Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

    Flávio Dino;
    Luiz Fux;
    Cármen Lúcia;
    Cristiano Zanin;

    A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

    Pedido de vista
    Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

    Prisão
    A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

    Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.

    Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

    Núcleos 
    A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.

    (Com reportagem da Agência Brasil)

    1 de setembro de 2025
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