Na segunda-feira, 10, foi publicado no Diário Oficial o rompimento do contrato do governo do Estado com a Cais Mauá do Brasil, que concedia por 25 anos à empresa uma área de 180 hectares ao longo do principal cais de Porto Alegre.
O rompimento rendeu manchetes quando foi anunciado pelo governador Eduardo Leite, mas seus desdobramentos estão se dando nos círculos internos, tanto do governo, quanto da empresa.
A representantes de instituições e movimentos comunitários que tem buscado informações os agentes do governo tem pedido tempo. Ainda estão às voltas com a questão da “desafetação” para cortar qualquer ingerência da União nas negociações envolvendo a área.
O governador deu um prazo de 15 dias, que vence esta semana, para ter um parecer sobre o chamado Marco Zero, que propõe ocupação provisória de uma parte da área para lazer e comércio e estacionamento.
Seria um sub arrendamento que o concessionário faria e havia dúvidas sobre a legalidade disso. Agora, que não tem mais concessionário, o Estado terá que fazer uma licitação para arrendar parte da área.
Será uma solução questionada pelos movimentos comunitários e pelos defensores do patrimônio público. Certamente a decisão passará por tribunais. Assim como pelos tribunais passará o contrato agora rompido. O concessionário se diz lesado, já tem até um número para pedir na Justiça como indenização: R$ 230 milhões.
E quem é o dono da concessão?. É O Fundo de Investimento e Participações Cais Mauá, que não tem fundos, quase foi extinto e hoje é gerido pela Latino American Distresseds, uma consultoria especializada em “fundos estressados” .
Em seu site, a LAD Capital diz que tem sob sua gestão R$ 2,3 bilhões e promete que “através de uma vasta prospecção e uma análise profunda e fundamentalista” consegue “gerar valor seja em momento de crise ou de crescimento”.
Ela vai ser a representante dos 12 fundos de previdência que aplicaram cerca de R$ 130 milhões no FIP Cais Mauá e viram seu dinheiro evaporar.
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