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Uma pesquisa da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a prefeitura de Niterói e a concessionária Águas de Niterói começou a mapear a presença do novo coronavírus no esgoto da cidade, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo é inédito no Brasil e pode servir como um instrumento capaz de identificar a chegada do vírus a uma localidade antes da confirmação dos casos pelo sistema de saúde.

A análise do material coletado em 15 de abril confirmou a presença do microorganismo em cinco dos 12 pontos estudados – quatro deles no bairro de Icaraí. As amostras pesquisadas também são dos bairros de Jurujuba, Camboinhas, Maravista e Sapê e das comunidades do Palácio, Cavalão, Preventório, Vila Ipiranga, Caramujo, Maceió e Boa Esperança.

As coletas foram planejadas e realizadas pelo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), em colaboração com a concessionária Águas de Niterói. Já as análises são lideradas pelo Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em colaboração com o Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo, que também é do IOC/Fiocruz e foi recentemente considerado referência em coronavírus nas Américas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo os pesquisadores, investigar a presença do coronavírus no esgoto pode ser uma forma de melhorar o entendimento de sua circulação em uma determinada área, já que o vírus também terá sido excretado nas fezes de pessoas assintomáticas. A partir disso, as autoridades podem otimizar os recursos disponíveis e fortalecer medidas de prevenção de forma localizada.

Apesar de a presença no vírus nas fezes de pessoas infectadas já ter sido confirmada, não há evidências científicas de que o vírus excretado ainda é capaz de infectar outras pessoas, já que a transmissão do coronavírus é principalmente respiratória.

(Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil)

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na terça-feira (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.

As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame.

A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo”, quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.

“Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxiliares. Os testes com resultados negativos não excluem a possibilidade de infecção e os positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção, devendo ser realizados outros exames laboratoriais confirmatórios”, disse.

A liberação dos testes rápidos em farmácias enfrentava resistências, devido a questões sanitárias e ligadas também à eficácia dos exames.

A liberação desses testes será temporária e deve permanecer no período de emergência de saúde pública nacional decretado pelo Ministério da Saúde em 4 de fevereiro deste ano.

O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407.

O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois).

Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país.

(Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil)

Por vídeoconferência, nesta terça-feira, 28, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter  à primeira instância o inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha para apuração de suposto delito de corrupção passiva.

Por maioria de votos, os ministros negaram provimento a agravo da defesa e mantiveram a decisão da relatora do Inquérito (INQ) 4434, ministra Rosa Weber. Ela entendeu que, como Padilha não mais detém prerrogativa de foro, a competência do Supremo está encerrada.

Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela extinção do processo por considerar ter ocorrido a prescrição.

Interferência em licitação

Padilha é acusado de, quando era ministro dos Transportes, ter solicitado vantagens indevidas para interferir no processo licitatório da construção da linha 1 para a ligação entre Novo Hamburgo e São Leopoldo (RS) pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.

Segundo informações prestadas por um doleiro em delação premiada, ele teria solicitado o pagamento de sete parcelas de R$ 1,49 milhão.

Não são as cifras bilionárias das ações do governo para combater a Covid-19 que vêm acendendo o alerta de especialistas em orçamento público. É a falta de transparência. Do total de R$ 55 bilhões destinados à crise do coronavírus, R$ 2,7 bilhões referem-se a compras sem licitação do Ministério da Saúde, incluindo um contrato milionário com um grupo de telefonia com histórico de má gestão com o poder público.

Por R$ 46,8 milhões, o Ministério da Saúde contratou para gerenciar o sistema de telefonia que monitora a saúde da população um grupo empresarial investigado por explorar consumidores na TV e manipular eleitores fluminenses.

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A edição de abril dos “Debates Mensais Sobre Conjuntura Econômica”, que ocorre a partir das 18 horas de hoje, sexta-feira, dia 24 de abril, terá transmissão pelos canais do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito (Facebook e Youtube) e também pelas redes sociais da Rede Soberania, Brasil de Fato e Jornal JÁ Porto Alegre. O tema do encontro será Economia do Coronavírus no Brasil: Medidas e Financiamento, com a participação dos debatedores convidados Esther Dweck e José Luís Oreiro. O mediador será o economista Eugenio Cánepa, que é pesquisador da Fundação de Ciência e Tecnologia e tem vasta experiência na área de Economia da Tecnologia.

A professora de economia Esther Dweck, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi ex-secretária nacional de Orçamento, do Ministério do Planejamento, durante o governo de Dilma Rousseff. José Luís Oreiro é professor adjunto do departamento de economia da Universidade de Brasilia. Publicou mais de 80 artigos em revistas científicas no Brasil e no exterior, como, por exemplo, o Journal of Post Keynesian Economics, Cambridge Journal of Economics, International Review of Applied Economics, Investigacion Economica, Revista de la Cepal, Economia (Anpec), Revista de Economia Política, Economia e Sociedade e Estudos Econômicos, entre outros.

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As lives nas redes sociais são alternativas comuns durante a quarentena e isolamento social para entreter e informar quem está em casa. Mas já pensou assistir a um show em casa e ainda poder contribuir para a causa do câncer infantojuvenil? O Instituto do Câncer Infantil será beneficiado em algumas dessas atividades.

Durante as transmissões ao vivo, os interessados poderão doar através do QR Code na tela – que reencaminhará para a página de doações do ICI – ou poderão entrar em contato através do WhatsApp da instituição no (51) 99230-9593. O ICI precisa de alimentos, material de higiene e limpeza, máscaras descartáveis, álcool em gel, luvas e vestuário.

Confira a lista de artistas que farão transmissões em prol do ICI. Assista, contribua e se divirta:

25/04 – Live no YouTube do Mc Jean Paul às 20h

26/04 – Live no Youtube do Ehexpresso às 20h

27/04 – Live no Instagram @Virozueira às 18h30

O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul realiza, nesta sexta-feira, mais uma edição do #vempromate. O evento é online e tem por objetivo comemorar o Dia do Churrasco e do Chimarrão, instituído por lei e comemorado no dia 24 de abril.

Para participar, basta publicar na rede social de sua preferência uma foto mateando, com a hashtag #vempromate. A proposta do MTG é fazer uma grande roda de mate virtual, celebrando a hospitalidade do povo gaúcho.

Em tempos de pandemia do Covid-19, as autoridades aconselham a não compartilhar bomba e cuia.

TJ acolhe mandado de segurança impetrado pelo MPSC e suspende decreto municipal que permite a frequência das praias de Balneário Camboriu

Com a decisão liminar, o acesso às praias de Balneário Camboriú volta a ser proibido, em consonância com os decretos estaduais que determinam as medidas de distanciamento social para evitar os riscos de contágio pela covid-19. Com isso, prevalece o entendimento de que a defesa da saúde é um direito maior e os municípios não podem adotar medidas menos restritivas do que os decretos estaduais que tratam da contenção da pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu, por meio de liminar, o Decreto n. 9.876/2020, do Município de Balneário Camboriú/SC, que permitia a prática de esportes individuais nas praias do município, o que contraria as medidas de distanciamento social determinadas pelos decretos estaduais emitidos para combater a pandemia de covid-19 no estado. A decisão foi proferida pela Desembargadora Denise Volpato por volta das 15 horas deste domingo (19/4).

O MPSC ingressou com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça após decisão monocrática que manteve abertas as praias de Balneário Camboriú ao negar o recurso do MPSC contra o decreto municipal que contraria os decretos estaduais sobre o enfrentamento à covid-19.

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal reconheceram que, em situações de emergência como a que vive o estado neste momento, os municípios só podem adotar medidas mais restritivas que as definidas nos decretos estaduais ou federais.

No caso de Balneário Camboriú, o Ministério Público atacou a inconstitucionalidade do Decreto Municipal n. 9.876/2020, por contrariar diretrizes sanitárias estabelecidas pelo Estado de Santa Catarina no Decreto n. 562/2020.

Em sua decisão, a Desembargadora argumentou que reconhece os prejuízos econômicos e sociais das medidas de distanciamento social estabelecidas para combater a covid-19, mas afirmou que, “no choque entre o direito ao lazer (e seus consectários para o turismo e atividade econômica local) e o princípio de preservação da vida e saúde dos cidadãos, imperioso reconhecer a prevalência do primeiro”.