PF faz buscas na empresa que intermediou compra de vacinas

A Polícia Federal realiza, nesta quinta (17), operação de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nas cidades de Barueri e Itapevi, no estado de São Paulo.

“A operação é cumprimento de solicitação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal para apurar ações e omissões no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil (CPI da Pandemia), sob decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, através de sua Excelência, o Ministro Dias Toffoli”, diz nota divulgada pelo presidente, vice-presidente e relator da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues ( Rede- AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente.

Ainda segundo a cúpula da CPI, a operação tem como objetivo a busca e apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa Medicamentos e a empresa indiana Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao contrato.

“A CPI buscou de todas as formas obtenção dessas informações junto à empresa e ao Ministério da Saúde, não obtendo êxito. Devido a isso, se fez necessária a utilização deste instrumento judicial”, justificaram os senadores.

Histórico
A Precisa foi a empresa que intermediou o contrato entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin ao custo de R$1,6 bilhão.

A empresa entrou na mira da CPI após a comissão ter recebido denúncias de irregularidades no contrato. O acordo foi cancelado em agosto pelo Ministério da Saúde.

Por meio de nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, a Precisa Medicamentos classificou como “inadmissível, num estado que se diz democrático de direito, uma operação como essa de hoje”.

Ao contrário do que diz a cúpula da comissão de inquérito, a empresa ressalta que entregou “todos os documentos à CPI”, além de três representantes da empresa terem prestado depoimento ao colegiado.

Segundo os advogados, sempre que intimados, os representantes da Precisa prestaram depoimentos à PF, à Controladoria-Geral da União (CGU), além de ter entregue toda documentação ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo os advogados, ” a operação de hoje é a prova mais clara dos abusos que a CPI vem cometendo”, por conta dos “interesses de alguns senadores com ambições eleitorais”.

(Com informações da Agência Brasil)

CPI da Covid convoca a ex-mulher de Bolsonaro por tráfico de influência

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (15/9), extrapauta, a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para depor à comissão.

A data da audiência não foi definida.

O único a divergir da convocação foi o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO).

Durante o depoimento desta quarta-feira, o lobista da Precisa Medicamentos, Marconny Ribeiro Faria, confirmou a relação estreita com Ana Cristina e com Jair Renan, filho 04 do mandatário da República.

O lobista disse que comemorou aniversário no camarote de Jair Renan, no estádio Mané Garrincha, e que jantou com ele e com Ana Cristina.

O requerimento, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), destaca que as mensagens obtidas pela CPI do celular de Faria indicam que o lobista contatou Ana Cristina para exercer influência no processo de escolha do defensor público-geral federal junto ao então ministro da Secretaria-Geral da Presidência e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira.

“[Ana Cristina] é uma senhora que hoje reside numa mansão acima de suas posses. O rapaz amigo do Marconny, o Jair Renan, não tem renda para morar nessa residência. Existem vários demonstrativos de contatos com empresários e lobistas, o que demonstra indícios veementes de que este grupo participa desta tramoia, que, ao final de tudo, resulta em drenagem de recursos públicos”, disse Vieira.

Vereadores criam a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe para estudantes

Instalada na terça (14/09), na Câmara de`Porto Alegre a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe.
Na presidência dos trabalhos. a vereadora Bruna Rodrigues (PcdoB) destacou que a frente parlamentar é oriunda da luta do movimento estudantil.
“Não concordamos que são os estudantes ou isenções que oneram o transporte público. Educação virou um privilégio. A pandemia nos colocou num abismo social gigante e não pode ser o transporte mais um elemento de exclusão dos estudantes.”

 

O presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Airton Silva, destacou que o projeto vai precarizar ainda mais o sistema de transporte de Porto Alegre.

“Entendemos que o estudante que perder o benefício não vai virar um pagante integral, mas, sim, evadir do sistema”, explicou.

Para o presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Anderson Farias, o projeto erra ao excluir alunos de escolas particulares, técnicas, profissionalizantes e cursos preparatórios da possibilidade de meio passe.

“É muito importante este diálogo para construir soluções no transporte público. Excluir estes estudantes é um equívoco, pois as escolas precisam ceder bolsas a alunos de baixa renda e eles não podem ser excluídos do projeto”, disse.

 

Dória contra ataca com pacote de 47 bilhões de investimentos até o fim de 2022

O governo de São Paulo lança nesta quarta (15) o programa Pró-SP, que pretende reunir sob um só guarda-chuva R$ 47,5 bilhões em investimentos ainda neste ano e no ano eleitoral de 2022.

A recuperação da capacidade de investimento do estado é um dos  trunfos do governador João Doria (PSDB), como pré-candidato à Presidência da República.

As projeções do Pró-SP prometem a geração de 200 mil empregos no Estado.

 

Operação dispersa aglomerações na Padre Chagas, Centro e Cidade Baixa

Operação integrada dispersou aglomerações em vários pontos de Porto Alegre na noite de sábado, 11, e madrugada deste domingo, 12,  e autuou um bar que descumpria as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

A ação reuniu a Guarda Municipal, Brigada Militar, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Diretoria Geral de Fiscalização.

A Diretoria de Fiscalização autuou um bar na avenida Nova York, 72, bairro Auxiliadora. O estabelecimento funcionava com alvará inválido e ainda apresentava pessoas aglomeradas, sem uso de máscaras.

Houve dispersão de aglomerações no bairro Moinhos de Vento, na rua Padre Chagas com Luciana de Abreu, em torno de 400 pessoas.

Na rua 24 de Outubro foram dispersadas 150 pessoas que estavam obstruindo a passagem na via pública próximo ao McDonald’s.

Foram dispersadas 150 pessoas que estavam na rua Fernando Machado, no bairro Centro Histórico, 800 pessoas na Rua da República com Lima e Silva e Sofia Veloso (Cidade Baixa) e 500 pessoas na rua José do Patrocínio com República, na Cidade Baixa.

Dentro da operação integrada foi realizada também  barreira de fiscalização Balada Segura, abordando 33 veículos, com 14 autuações e dois recolhimentos. Também foram recolhidas seis CNHs.

“Nosso objetivo é manter a ordem e o cumprimento dos protocolos para que todos os setores da sociedade prossigam com suas atividades”, afirmou  Marcelo Nascimento, comandante da Guarda Municipal.

Denúncias devem ser feitas para os fones 153 e 156.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

 

Agenda de Melo em Brasilia começa pela Usina do Gasõmetro

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre divulgou a agenda que o prefeito Sebastião Melo vai cumprir em Brasilia. a partir desta segunda até quinta feira.

A primeira das reuniões às 17 horas de segunda, vai tratar da Usina do Gasômetro com superintendentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)sobre a Usina do Gasômetro.

Em julho, Sebastião Melo entregou ao presidente Jair Bolsonaro ofício solicitando a doação do prédio, que é da Eletrobras, ao município de Porto Alegre.

As demais agendas serão “com ministros e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do New Development Bank (NDB).

Programação:

Segunda-feira:

17h – Reunião com Superintendentes da da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Usina do Gasômetro
Local: Aneel

Terça-feira

10h – Reunião com Sub-Secretário da Cofiex sobre carta consulta do Centro

Local: Ministério da Economia

12h – Almoço com o Diretor do BID no Brasil, Morgan Doyle, para formalizar o interesse da prefeitura numa operação integrada para a área social e conhecer as ideias e projetos do banco sobre este tema. Local: Restaurante Fuego.

14h30 – Reunião com ministro Onyx Lorenzoni sobre o sistema Super BR que virá para revolucionar a tramitação de processos da administração pública e também sistema de controle do teletrabalho. Local: Gabinete do Ministro.

A agenda dos demais dias não foi divulgada.

Prefeitura de Porto Alegre define regras para público em competições esportivas

A Prefeitura de Porto Alegre adota novos protocolos para o público em competições esportivas a partir de segunda-feira, 13. As alterações estão no decreto 21.160, divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 10, e estão de acordo com as determinações estaduais do Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação e o decreto estadual 56.071.

Os protocolos variáveis foram definidos em acordo com os municípios que integram a R10: Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí, Viamão e Glorinha e constam no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Entre as mudanças está a autorização de público exclusivamente sentado e com distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas e/ou grupos coabitantes. Está proibido público acima de 2.501 pessoas.

Confira os novos protocolos para competições esportivas:

Público exclusivamente sentado com distanciamento mínimo de 1 metro entre pessoas e/ou grupos de coabitantes.

Teto de ocupação de público: 40% das cadeiras ou similares, por setor, até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio/ginásio/similar

Autorização conforme número de pessoas (público) presentes ao mesmo tempo:

Até 400 pessoas: sem necessidade de autorização

De 401 a 1.200 pessoas: autorização do município sede

De 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente)

Acima de 2.501 pessoas: não autorizado

Autorização prévia do(s) município(s) sede

Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de “Atividades Físicas etc.“

Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores

Abertura antecipada dos portões para evitar aglomeração

Ordenamento na saída, por setor, para evitar aglomeração na dispersão

Distanciamento mínimo de 1 metro entre pessoas e/ou grupos de coabitantes, vedado aglomeração

Presença de monitores, na proporção de 1 para cada 500 pessoas, para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara

Venda ou distribuição de ingressos preferencialmente por meio eletrônico

Covid-19: veja os pontos de vacinação em Porto Alegre no fim de semana

A vacinação contra a Covid-19 será mantida para todos os porto-alegrenses com 18 anos ou mais neste fim de semana.

No sábado, 11, e domingo, 12, a  população adulta pode buscar os locais de vacinação para receber a primeira e segunda dose do imunizante.

Haverá esquema especial de vacinação no sábado em dois locais:

Hotel Blue Tree Towers Millenium, no bairro Praia de Belas, das 9h às 17h,

e no Feirão de Empregos, no bairro Cel. Aparício Borges, das 9h às 15h. Para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, a vacinação será retomada na segunda-feira, 13.

Para receber a primeira dose, todos os públicos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre.

Para profissionais de saúde ou da educação, é preciso documento que comprove o vínculo de trabalho na Capital.

Segunda dose – A aplicação da segunda dose segue disponível para quem recebeu AstraZeneca há pelo menos dez semanas e para todos que receberam a primeira dose de Coronavac há 28 dias.

Não haverá segunda dose de Pfizer. Para segunda dose, é necessário levar identidade com CPF e carteira com registro da primeira aplicação.

Onde se vacinar no sábado, 11:
Hotel Blue Tree Towers Millenium – Av. Borges de Medeiros, 3120 – Praia de Belas. Horário: 9h às 17h
Feirão de Empregos – Av. Veiga, 223 – Cel. Aparício Borges. Horário: 9h às 15h

Onde se vacinar no domingo, 12:
Unidade Móvel de Saúde levará a vacinação até a comunidade da vila Quinta do Portal, na Lomba do Pinheiro. O serviço estará instalado na Escola Municipal Portal Encantado (rua Jaime Lino dos Santos, 604 – Quinta do Portal, Lomba do Pinheiro). Horário: 9h às 13h.

 

Agência do governo omite a participação de Michel Temer no recuo de Bolsonaro

A matéria da Agência Brasil,  do governo federal, não menciona a intervenção do ex-presidente Michel Temer na decisão do presidente Bolsonaro de perdir desculpas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF e lançar uma nota se retratando das manifestações que fez nos atos do 7 de setembro.

A decisão decepcionou os apoiadores do presidente que se manifestaram através das redes sociais, mas os dois filhos de Bolsonaro, Flávio e Eduardo, tentaram minimizar o episódio, dizendo que foi um recuo tático e que há “um acordo por trás”.

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.

Na ocasião, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro.

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu o presidente.

Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de “esticar a corda”. Ele escreveu ainda que suas palavras, “por vezes contundentes”, são resultado do “calor do momento”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Ainda sobre o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.

Por fim, Bolsonaro afirmou que respeita as instituições da República, defendeu o regime democrático e disse que está disposto a manter o diálogo.

“Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”.

Confira a íntegra da Declaração à Nação, emitida por Jair Bolsonaro:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

 

Bolsonaro agora faz apelo a caminhoneiros que bloqueiam rodovias: “Atrapalha a economia”

O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do país.

Na noite desta quarta-feira, um dia após as manifestações a favor do presidente, havia bloqueio total ou parcial em rodovias de 16 Estados.

Na gravação, Bolsonaro diz que a ação “atrapalha a economia” e “prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres”.

O movimento  ao que tudo indica,  é incitado pelo bolsonarista Marcos Antônio Gomes, conhecido como Zé Trovão.

Zé Trovão estimula ataques ao STF e teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. É considerado foragido.

Nesta quarta-feira, ele publicou um vídeo na redes sociais, pedindo o fechamento total de vias no país a partir desta quinta-feira (9/7). Ele quer o fechamento do STF.

— Bloqueios atrapalham a economia, provocam desabastecimento, inflação, prejudicam todo mundo, em especial os mais pobres. Dá um toque, se possível, para liberar (as rodovias). Pra gente seguir a normalidade (…) Não é fácil conversar por aqui (em Brasília) com outras autoridades, mas a gente vai fazer nossa parte e buscar uma solução para isso — diz o presidente na gravação.

A autenticidade do áudio foi confirmada pelo ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que gravou gravou um vídeo na noite desta quarta-feira repetindo os apelos ao grupo de caminhoneiros que bloqueiam as estradas.

— Essa paralisação vai agravar efeitos na economia, inflação, vai impactar os mais pobres e mais vulneráveis. Nós já temos hoje um efeito sobre o preço dos produtos, em função da pandemia, e uma paralisação vai trazer desabastecimento (…) A gente sabe que há uma preocupação de todos com a melhoria da situação do país, com a resolução de problemas graves, mas não podemos tentar resolver um problema criando outro. Peço a todos que ouçam as palavras do presidente — finalizou Freitas.