O governo do Estado alterou o Edital para concessão do Cais Mauá.
Um aviso de Retificação foi publicado no dia 22 de novembro de 2022.
O Coletivo Cais Cultural Já, que reune mais de 60 entidades da cena cultural e comunitária da cidade, divulgou uma nota de preocupação.
“Nossa preocupação decorre das alterações incidirem exatamente na definição dos espaços que continuarão públicos, sob a gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e destinados a atividades culturais dos Armazéns A e B e Pórtico. E também sobre a definição dos armazéns destinados a eventos terem garantidos pelo menos 90 dias para uso público, a ser estabelecido pelo Estado do Rio Grande do Sul”.
Diz a nota que “as alterações apresentadas no Aviso de Retificação colocam tais espaços e períodos de uso público subordinados a avaliação da futura concessionária, assim rompendo com o sentido acordado em reuniões entre o Coletivo Cais Cultural Já e o Governo do Estado do RS, e explicitados na primeira versão do edital, que os Armazéns A e B e Pórtico seguiriam sob a responsabilidade do Estado do RS e, logo, públicos”.
“Entendemos que as ditas garantias à concessionária de avaliação sobre os usos dos espaços públicos e os 90 dias de uso público dos Armazéns destinados a eventos, deveriam, pelo menos, terem reciprocidade, isto é, também o Estado do RS ou a quem for destinada a gestão dos espaços para uso cultural e público e eventos terem direito de avaliar se as atividades regulares no entorno da futura concessionária não comprometam as atividades públicas e culturais”.
O coletivo pediu uma audiência ao governo do Estado.
“Afinal, um dos grandes avanços nesse processo foi a manutenção como públicos e de uso cultural dos Armazéns A e B e Pórtico, e de 90 dias por ano destinados para atividades públicas dos Armazéns de eventos”, diz a nota..