O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) o pedido da Petrobras e considerou “abusiva e ilegal” a greve dos petroleiros, que já dura 18 dias.
A decisão autoriza que a estatal tome “medidas administrativas cabíveis”, como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.
A resposta dos grevistas é a convocação, para esta terça-feira, 18, de “uma grande marcha nacional em defesa do emprego, da Petrobrás e do Brasil” no Rio de Janeiro, com a participação de caravanas de trabalhadores de vários estados.

A concentração será a partir das 16h, em frente à sede da Petrobrás, onde está instalada a “Vigília Resistência Petroleira” desde o dia 1º de fevereiro. Em todas unidades da Petrobras pelo país haverá manifestações, segundo a FUP.
Pela decisão do STF, os sindicatos terão que cumprir o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em atividade.
A decisão é em caráter liminar. O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.
O ministro estipulou multas aos sindicatos entre R$ 250 mil e 500 mil por dia, em caso de descumprimento.
A paralisação começou em 1º de fevereiro, contra o fechamento e demissão dos funcionários da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), subisidiária da Petrobras. Agora ela ampliou a pauta, em defesa da estatal e contra as privatizações.
Gandra entendeu que a greve teve motivação política porque foi deflagrada em solidariedade a empregados dispensados de uma subsidiária.
Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia determinado que 90% dos petroleiros mantivessem as atividades.
A Petrobras alegou ao TST que 50% dos integrantes da categoria estavam parados.
“No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor.”
A paralisação da categoria já dura 18 dias e, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), atinge agora 121 unidades, incluindo 58 plataformas, 11 refinarias e 24 terminais, que concentram 64% dos efetivos operacionais da Petrobras e subsidiárias – num total de 21 mil grevistas em 13 estados.
A Petrobras tem 33 mil trabalhadores e admitiu em declaração ao TST, ao pedir a ilegalidade de greve, que 50% dos seus empregados estão parados.


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