Bolsonaro foi à Câmara Federal na manhã desta segunda (9) para entregar a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família, cujos valores não estão definidos no texto.
Junto, protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda regras para o pagamento dos precatórios. O governo pretende adiar o pagamento de precatórios para destinar recursos à área social.
Com a imagem desgastada, o presidente busca recuperar popularidade em queda, com medidas de grande apelo popular, como a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses aprovada por decreto em julho e, agora, o novo Bolsa Família.
A MP não traz o valor do benefício, mas Bolsonaro tem dito que pretende dobrar o Bolsa Família e chegar a R$ 400 reais. Ele também quer mudar o nome do programa, criado no primeiro ano do governo Lula, e carimbá-lo de Auxílio Brasil.
Na tentativa de moderação, a equipe econômica defende R$ 300 em lugar dos R$ 190 pagos atualmente.
O presidente foi ao Congresso acompanhado do seus ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; João Roma, da Cidadania; general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
A criação do novo Bolsa Família integra um pacote de “bondades” que inclui, ainda, isenção para o diesel, reforma tributária e aumento no funcionalismo público.
Levantamento do jornal Folha de S. Paulo junto a economistas apurou que eles estimam um custo R$ 67 bilhões aos cofres públicos, apenas em 2022, para estas medidas .
“Sabemos que a pandemia trouxe aumento na inflação no mundo todo, então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”, disse Bolsonaro. O presidente confirmou que a proposta mínima aumenta em 50% o valor do atual Bolsa Família.
O ministro da Cidadania, João Roma, informou que o novo valor do programa deve ser confirmado apenas em setembro.
Caso se confirme o reajuste na casa dos R$ 300, o custo para os cofres públicos deve ser de R$ 53 bilhões, conforme projeções feitas pelo jornal O Globo. Nesse cálculo está a inclusão de três milhões de famílias.
No caso da PEC dos Precatórios, o texto permite o parcelamento de dívidas da União, cuja cobrança ocorre judicialmente sob pena de crime de improbidade. Isso permitirá uma economia de cerca de R$ 40 bilhões. Também é debatida a retirada dessa obrigação do teto de gastos.
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