Os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, terão nova reunião com a Secretaria Estadual da Saúde nesta sexta-feira (23), para buscar saídas para a superlotação dos hospitais.
O governo do Estado decretou emergência na saúde pública no dia 19 de abril, justificando a medida com o grande aumento de pacientes com infecções respiratórias com o início do frio.
Dois dias antes, os prefeitos da RMPA tinham se reunido com o governador Eduardo Leite e, segundo a imprensa, “não saíram satisfeitos”.
Na ocasião, o governador Eduardo Leite anunciou o investimento de R$ 39 milhões pelo programa Assistir para a Região Metropolitana, e acenou com a possibilidade de assumir a gestão dos atendimentos médicos de média e alta complexidades em Porto Alegre.
A negociação terminou frustrada.
Os prefeitos alegam que a verdadeira causa do colapso na rede hospitalar no Estado é o corte nos investimentos que o governo deveria fazer.
Eles cobram a aplicação de 12% do orçamento na saúde conforme estabelece a Constituição.
Atualmente, o governo chega a esse percentual por artifícios contábeis, incluindo como investimento a contribuição para o IPE Saúde e outros gastos com aposentadorias e pensões.
Sem esses itens indevidamente considerados investimento, o orçamento para a saúde atinge cerca de 9%.
Durante uma reunião, no dia seguinte à decretação de emergência, o secretário da saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, fez críticas ao governo do Estado.
Segundo Ritter, R$ 18 bilhões deixaram de ser investidos na saúde do RS nos últimos 10 anos. ” Ainda não tivemos uma resposta à altura das necessidades da Região Metropolitana. O problema é que precisamos desembolsar recursos próprios e, com a crise financeira, os gastos em função das enchentes, a situação econômica do país que ainda não se recuperou em função da pandemia, fazem com que os municípios fiquem numa situação difícil”, declarou Ritter.
Enquanto isso, os hospitais da Região Metropolitana registram aumento das filas de espera, superlotação nas emergências e a lista de municípios em situação de emergência aumenta.