O Ministério Público, federal e estadual e as defensorias públicas da União e de MG tiveram que intervir para evitar que Polícia Militar coibisse manifestações políticas no carnaval, como ocorreu em Belo Horizonte.
O fato que motivou a manifestação das autoridades ocorreu na sexta-feira no desfile do bloco Tchanzinho Zona Norte.
Quando o vocalista puxou um refrão contra o presidente Jair Bolsonaro, que os foliões respondiam com “Lula Livre”, o capitão que comandava os policiais que faziam a segurança do evento ameaçou retirar os soldados se o bloco não parasse com manifestações políticas.
Em nota, os promotores recomendam que a polícia cumpra o dever legal de manter a segurança pública “sem condicioná-los a quaisquer situações incluídas as manifestações de cunho político”.
Os policiais devem “se abster de deter qualquer indivíduo e direcioná-lo sobre o conteúdo de suas falas – principalmente os líderes/responsáveis pelos blocos carnavalescos em todo o Estado de Minas Gerais – quando políticas, sob pena de praticar censura institucional, ilegal, inconstitucional e, ainda, punida como crime de abuso de autoridade”.
Os autores do documento destacam também que, conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição do Brasil, toda pessoa tem direito a liberdade de pensamento e de expressão e de receber e difundir informações e ideias de toda natureza.
O texto destaca ainda que “os blocos são legítima festa popular de propagação de valores humanos fundamentais, que ao longo da história são incontáveis as expressões de cunho político que, realizadas durante o carnaval, forjaram a própria experiência política brasileira, seja através do samba ou dos cânticos”.
Neste domingo (3), o bloco Chama o Síndico fez um discurso em defesa do Tchanzinho Zona Norte durante o desfile, na Região da Pampulha.
(Com informações do G1)