A empresa Plus Byte SRL venceu o leilão realizado nesta quarta-feira, 16/08, para modernizar a Ponte Binacional São Borja – Santo Tomé.
O grupo argentino apresentou proposta de outorga de US$ 29 milhões. Foi a terceira tentativa de concessão.
A ponte, com cerca de 1,4 quilômetro, anexada a um sistema de 15,6 quilômetros de extensão, conecta o Brasil à Argentina sobre o Rio Uruguai e concentra 20% do comércio bilateral, além de 40% do comércio rodoviário entre Brasil e Chile.
O contrato prevê que a concessionária invista US$ 99 milhões (99 milhões de dólares) ao longo de 25 anos de vigência.
A Plus Byte superou a proposta da brasileira CS Infra, que ofertou US$ 26 milhões.
“É o primeiro leilão internacional na história da infraestrutura rodoviária brasileira”, comemorou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Investimentos vão modernizar alfândega e acessos
A concessionária vencedora do leilão da ponte binacional São Borja-São Tomé ficará responsável por obras de recuperação estrutural, requalificação dos acessos e ampliação do Centro Unificado de Fronteira (CUF).
O contrato exige melhorias nos sistemas de controle aduaneiro e nas instalações de fiscalização na ponte entre Brasil e Argentina.
Foram incluídas tarifas reduzidas e isenções para moradores das cidades fronteiriças e para o transporte coletivo.
A concessão da ponte binacional integra o pacote de 12 certames para angariar recursos da iniciativa privada e que estão nos planos do Ministério dos Transportes para este ano.
“O governo Lula tem a meta de 35 leilões. Realizamos 15 desde o início da gestão. Para comparação, o governo Bolsonaro fez seis em quatro anos. Já alcançamos R$ 160 bilhões em novos contratos assinados só este ano”, declarou Renan Filho.
O leilão da Ponte São Borja–Santo Tomé marcou o primeiro certame internacional da infraestrutura rodoviária federal, com participação de empresas habilitadas fora do Brasil.
O governo federal tentou leiloar a ponte binacional São Borja-São Tomé em duas ocasiões antes desta quarta-feira. Em janeiro, o Tribunal de Contas da União suspendeu o certame após questionamentos sobre os critérios técnicos. Em abril, a segunda tentativa não atraiu propostas.
Para viabilizar a nova rodada, o ministério reduziu a outorga mínima de US$ 48,8 milhões para US$ 26,5 milhões e flexibilizou exigências operacionais.
O novo contrato transfere à iniciativa privada a operação do Centro Unificado de Fronteira, que passa a oferecer suporte direto às operações alfandegárias, aos controles sanitários e à circulação dos veículos de carga.
O modelo de concessão incorporou inovações como degraus tarifários atrelados aos investimentos (capex), descontos por cumprimento de obrigações contratuais e um programa de recursos para desenvolvimento tecnológico, voltado ao avanço da infraestrutura rodoviária.
Ponte Binacional São Borja-Santo Tomé, sobre o Rio Uruguai, liga o município de São Borja (RS), à cidade de Santo Tomé, na Argentina.
A ponte de ligação entre Brasil e Argentina entrou em operação em 1997, após 18 meses de obras feitas com base em acordo firmado entre os dois países no ano de 1989.
O consórcio Mercovia assumiu a operação desde o início, mas perdeu o contrato em julho de 2021, quando o governo prorrogou temporariamente a gestão enquanto preparava o novo leilão.