Fila de pedidos acumulados derruba presidente do INSS

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, na terça-feira, dá a dimensão da crise no órgão, onde quase dois milhões de pedidos de pensões e aposentadorias se acumulam, desde o final do ano passado.
O próprio secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou a saída de Vieira, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS.
Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão. Nomeado no início do governo Jair Bolsonaro, ele ficou pouco mais de um ano no cargo.
“Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão”, declarou Rogério Marinho.
Segundo o secretário,  Vieira será substituído imediatamente pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.
Também na terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.
O anúncio de que 7 mil militares reformados seria contratados emergencialmente provocou reação no Ministério Público:  o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.
Segundo o secretário Marinho, nessa reunião de terça ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Uma Medida Provisória terá que ser editada.
“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação”, disse Marinho.
As contratações dos reservistas terão que ser avalizadas pelos comandantes militares.
No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.
“A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro”, segundo o G1. Segundo a Agência Brasil “Marinho avalia que, quando todos os trabalhadores temporários entrarem em atividade, será possível regularizar os processos em até quatro meses. A cada mês, o INSS recebe quase 1 milhão de pedidos de benefício.
“Na hora em que estabelecermos o processo de seleção, no primeiro mês vamos conseguir integrar ao sistema 3 mil pessoas. No segundo mês e no terceiro mês, mais 1,5 mil cada. Então é um processo gradativo dado a dimensão e complexidade de um processo desse naipe. E ele passa a ser um pouco mais complexo porque nós estamos, ao invés de nos debruçarmos em apenas uma carreira, estamos trazendo também funcionários públicos civis, que têm características distintas e isso tem que ser levado em consideração”.
Hoje, quase 2 milhões de pedidos aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença.
Uma parte (500 mil) dos pedidos represados estão a espera de documentos que dependem do segurado. O restante, cerca de 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.
De acordo com Rogério Marinho, dos 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil atuavam como concessores de benefícios. O objetivo é que eles e outros, que se aposentaram antes, possam voltar à ativa para ajudar na concessão dos benefícios que estão acumulados. A expectativa do governo é de que essas contratações custem de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões por mês.
Há duas semanas, o secretário já havia anunciado a contratação de 7 mil militares, com adicional de até 30% no salário. Agora, o plano ainda é contratar 7 mil trabalhadores, mas compondo esse grupo com civis e militares, que vão atuar no atendimento nas agências do INSS e na concessão dos benefícios. Os civis também devem receber bônus de até 30%.
(Com informações da EBC e do G1)