A aprovação da medida provisória do chamado “Contrato Verde e Amarelo, em sessão remota da Câmara dos Deputados, foi uma “decisão inacreditável”, segundo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro no ano passado, e aprovada na madrugada quarta-feira (15).
“É inacreditável que o Parlamento tenha escolhido votar uma lei para retirar direitos trabalhistas no meio de uma crise como essa”, disse o deputad gaúcho referindo-se à crise sanitária provocada pelo Covid-19.
“É a política que corta direitos trabalhistas, que reduz salários, que reduz investimentos públicos — na contramão do que o mundo precisa hoje para enfrentar esta pandemia”, criticou.
Na avaliação de Fontana, o Parlamento deveria se preocupar em garantir vida digna aos brasileiros e não retirar os parcos direitos que ainda lhes restam.
“Esta carteira dita verde-amarela vai agravar os problemas urgentes que o Brasil precisa resolver”, alertou.
Ao contrário do que foi feito na noite anterior, o Congresso Nacional deveria “debater um programa de proteção ao emprego e ao salário daqueles que estão empregados neste momento”, segundo Fontana.
Na contramão da vida
Para o deputado, Jair Bolsonaro quer obrigar o povo a manter o emprego quebrando o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), quando ele diz “olha, se fizer o isolamento social vai ter gente que vai passar fome, porque essas pessoas não terão como manter a renda”.
Na avaliação de Fontana, a política adotada no Brasil nos últimos quatro anos torna maior a desigualdade, já enorme, e ao fragilizar a rede de proteção social aumenta os riscos de expansão da pandemia do Coronavírus.
“O que nós precisamos votar é o imposto sobre grandes fortunas, é o imposto sobre os lucros e dividendos, é o imposto sobre as altas rendas, é o imposto sobre altos salários, imposto sobre os bancos, para arrecadar os recursos de que o Brasil precisa, e não continuar retirando o direito daqueles que têm muito poucos direitos e daqueles que enfrentam as maiores dificuldades, daqueles que estão enfrentando o lado do duro da desigualdade”, finalizou Henrique Fontana.
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