Governador diz que ouviu "voz das ruas" e apresenta nova proposta ao magistério

O governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12/12) mudanças na proposta que altera a carreira do magistério, o mais polêmico dos oito projetos que configuram a Reforma do Estado a ser votada na semana que vem.
“Nas últimas semanas, ouvimos os deputados e ouvimos a voz das ruas. Não somos insensíveis”, disse o governador.
A reunião teve a presença de 33 dos 55 deputados estaduais que deverão votar a reforma a partir da próxima terça-feira, 17.
Agora, o governo propõe, mais um nível na tabela, maior intervalo entre os níveis, e aumento de 19,8% em três anos, além da realização de um novo concurso.
A proposta anterior previa a divisão em cinco níveis de evolução na carreira.
Agora, serão seis níveis – o nível 5, que anteriormente abrangia profissionais com mestrado e doutorado, foi dividido em dois.
O nível 5, portanto, contempla apenas profissionais com mestrado, e o nível 6, profissionais com doutorado.
O aumento no salário dos professores será de 19,8% em três anos – em 2020, o piso chegará a R$ 2.717,15; em 2021, a R$ 2.885,61, e em 2022, a R$ 3.064,52.
Aos profissionais com doutorado em final de carreira, o subsídio subiria de R$ 3.887,30, previsto na proposta inicial, para R$ 4.752,42 em 2020; em 2021, para R$ 5.047,07, e em 2022, para R$ 5.359,99.
Segundo o governo, o conjunto das mudanças propostas vai implicar, em dez anos, num aporte de R$ 676 milhões em relação à proposta original, ou seja, uma redução de menos de 3% na economia de R$ 25,4 bilhões em dez anos, inicialmente prevista com o pacote da reforma.
“Esse novo plano traz mais incentivos aos profissionais, melhorando o processo de qualificação e a valorização por mérito, e traz mais transparência ao processo de reajuste de remunerações”, disse Leite.
O governador ressaltou que Estados como Maranhão, Paraná, Piauí e Ceará, que não apresentam déficit, já propuseram e aprovaram, com celeridade, as reformas necessárias. “São Estados que não têm um déficit tão grave quanto o nosso, e estão rapidamente analisando a questão. Nunca sairemos da crise se não enfrentarmos esse tema”, afirmou.
Militares não terão privilégio.
O governador também fez menção à aposentadoria dos militares.
Na semana passada a reforma da previdência dos militares federais, aprovou contribuição de 10,5%.
Para o RS, Leite considera inviável que os militares sejam contemplados com uma redução nas alíquotas, na medida em que os inativos civis estão sendo chamados à contribuição que varia de 14% até 18% do valor recebido.
“Não é correto, não é adequado, e vai gerar novas pressões, pois todas as categorias da segurança sentirão que também merecem ser contempladas”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que cabe à lei estadual, regulamentar as disposições relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais.
(Com informações da Assesoria de Imprensa)