O juiz Gilberto Schäfer lança, nesta terça-feira (17), o livro Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente. A obra parte de um episódio real ocorrido no Rio Grande do Sul, em que uma pediatra se recusou a continuar o atendimento de uma criança em razão do posicionamento político de seus pais — situação que acabou judicializada.
A partir desse caso, o autor propõe uma reflexão mais ampla sobre um dos temas mais sensíveis do debate contemporâneo: os limites entre a liberdade de opinião e a discriminação. Em um cenário marcado pela crescente polarização social e pela judicialização de conflitos ideológicos, o livro investiga em que momento a divergência política deixa de ser expressão legítima e passa a configurar exclusão, estigmatização e violação de direitos.
Com cinco capítulos que articulam teoria, conceitos jurídicos e casos concretos, a obra adota como premissa central a ideia de que a pluralidade de opiniões é um valor constitucional essencial à democracia. Nesse sentido, proteger convicções políticas e ideológicas não significa legitimar discursos intolerantes, mas garantir a preservação do espaço público de debate e participação cidadã.
O autor também se dedica a delimitar os contornos entre liberdade de expressão e discriminação. Embora a manifestação de convicções políticas — inclusive críticas à ordem vigente — seja assegurada, ela encontra limites quando se transforma em discurso de ódio, incitação à violência ou ataque ao Estado Democrático de Direito.
A análise incorpora instrumentos jurídicos como proporcionalidade e razoabilidade, além de dialogar com experiências internacionais, especialmente da Alemanha e dos Estados Unidos. O objetivo é compreender como diferentes sistemas jurídicos enfrentam a intolerância ideológica e constroem mecanismos para promover tolerância, pluralismo e igualdade sem comprometer a segurança jurídica.
Outro ponto relevante da obra é a investigação sobre como a discriminação pode se manifestar não apenas na relação entre Estado e cidadão, mas também em vínculos privados, como contratos, relações de trabalho, consumo e associações. O livro ainda apresenta mecanismos práticos para identificar formas veladas de discriminação, incluindo técnicas probatórias e a análise da formação de estigmas nas relações sociais.
Segundo Schäfer, a motivação para a obra surgiu da percepção de uma lacuna no campo jurídico brasileiro. “Ao longo do meu percurso, percebi a ausência de estudos que organizassem conceitos, oferecessem parâmetros claros e incentivassem o Direito a enfrentar com seriedade a discriminação política e ideológica”, afirma.
O lançamento ocorre às 18h, na Escola da Ajuris, em Porto Alegre, com uma roda de conversa sobre o tema. O evento reunirá magistrados, operadores do Direito, acadêmicos e público interessado.
Sobre o autor:
Gilberto Schäfer é magistrado do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na comarca de Porto Alegre. Graduado em Direito, possui mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de pós-doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Também conta com especializações em áreas como Direito da Anticorrupção, Direito Sanitário, Bioética e Direitos Humanos.
Serviço:
Lançamento do livro Discriminação Política e Ideológica: O caso da relação médico-paciente
Autor: Gilberto Schäfer
Data: 17 de março
Às 18h, roda de conversa, com o autor e convidados, para aprofundar os debates do livro, seguida de Sessão de Autógrafos.
Convidados: Bruno Miragem, Flávio Tavares, Jayme Weingartner Neto, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Roger Raupp Rios.
Local: Escola da Ajuris – Rua Celeste Gobbato, 229 – Praia de Belas, Porto Alegre.
O livro pode ser adquirida pelo site da editora Thoth: editorathoth.com.br