Catadores de lixo reciclável ocuparam a frente da Prefeitura de Porto Alegre, por dois dias na semana passada.
Vieram de quatro bairros, da região das ilhas, em passeata. Sua caminhada de vários quilômetros, na manhã de segunda-feira, foi noticiada como um obstáculo ao trânsito.
Desde cedo, os boletins de rádio informavam que “uma manifestação de catadores” estava causando engarrafamento de carros e ônibus na avenida Mauá, sem explicar porque os “catadores” caminhavam por ali e nem para onde se dirigiam.
Eles chegaram pouco antes do meio dia à frente do prédio histórico onde fica o gabinete do prefeito Sebastião Melo. Umas 80 pessoas, homens, mulheres e algumas crianças.
Instalaram cadeiras de praia, cartazes, barracas e deram início a um incessante buzinaço, entremeado por palavras de ordem e reforçado por uma potente caixa de som. A prefeitura diz que são “clandestinos”, eles se declaram “autônomos”.
Um dos líderes, Jorge Fagundes, vice-presidente da Cooperativa Ilhas, disse ao JÁ que representa 800 familias de catadores, “que estão sendo impedidos de trabalhar, por que a coleta do lixo seco na cidade é monopólio de uma empresa terceirizada da prefeitura.”
De fato, o Código Municipal de Limpeza Urbana, de 2014 , atribuiu ao município a exclusividade na coleta do lixo reciclável em Porto Alegre e o município, através do DMLU contratou a Cootravipa, a quem paga R$ 1 milhão por mês, segundo o prefeito Sebastiao Melo. Só ela pode recolher o material reciclável na cidade.
Cootravipa é a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre. Quem vê os garis de uniforme laranja varrendo as ruas ou recolhendo o material das lixeiras pensa que é uma cooperativa de garis.
Há 35 anos, a Cootravipa tem contrato com a prefeitura e não só para a coleta do lixo seco, também para outras dez atividades, desde a capina e varrição das ruas até serviços de eletricidade em prédios públicos.
A Cootravipa trabalha também com empresas privadas às quais oferece desde “Serviços de Higienização e Sanitização de Ambiente”, de “Segurança e proteção pessoal e empresarial”, até “soluções personalizadas, desenvolvidas por equipe multidisciplinar, a partir de referências científicas e jurídicas, mitigando as chances de contágio pelo coronavírus”.
A Cootravipa tem 2 mil associados.
Não há uma estatística, mas o vice- presidente da Cooperativa Ilhas diz que chega a dez mil o número de catadores, carroceiros e carrinheiros que recolhem lixo reciclável pela região metropolitana.
Com a lei de 2014 que garantiu o monopólio à Cootravipa, vários grupos de catadores autônomos se tornaram “clandestinos” e, desde então, o conflito vem crescendo.
Os planos de reciclar os catadores que ficaram sem trabalho nunca saíram do papel. Jorge Fagundes, da Cooperativa Ilhas, lembra que, no governo Fortunati, uma verba de R$ 6 milhões do governo federal foi liberada para organizar esses trabalhadores em postos de triagem, mas nada aconteceu.
A situação se agravou com a crise econômica que reduziu consumo das famílias e, consequentemente, o lixo nos condomínios e nas calçadas.
A atividade dos catadores autônomos que levam seu material para outros recicladores passou a comprometer a operação das 16 cooperativas de reciclagem que recebem o material da Cootravipa, empregando 700 pessoas.
A nova administração municipal, desde janeiro decidiu fazer valer a lei. Apertou na fiscalização e no rigor das multas desde o início deste ano. “Não posso desvestir um santo para vestir outro”, disse o prefeito para justificar a repressão aos “clandestinos”.
Em abril os catadores acamparam na frente da Prefeitura.
Com intermediação do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi iniciada uma negociação para solucionar o impasse que se agravou com as pesadas multas aplicadas. A multa por “roubo de lixo” pode chegar a R$ 7 mil. Segundo Jorge Fagundes alguns associados da Ilhas já acumulam R$ 49 mil de multas.
Por isso, na semana passada eles voltaram a acampar na frente da Prefeitura. Ficaram dois dias até que, mais uma vez por intermediação da Defensoria Pública, se deu início a uma negociação para resolver o impasse.
Houve uma primeira reunião dois dias depois que os catadores deixaram o largo da Prefeitura.
No mesmo dia o prefeito Sebastião Melo, falando a empresários do Quarto Distrito, disse que o lixo em Porto Alegre “é uma questão muito séria e que não tem solução fácil”. Disse que a Prefeitura paga um milhão por mês à Cootravipa para recolher o lixo seco da cidade, “onde muito pouca gente separa o lixo”.
“O povo de Porto Alegre está separando pouco lixo!” destacou.
Segundo os números do DMLU, das 1.160 toneladas recolhidas diariamente na cidade, apenas 51 toneladas (menos de 5%) é material reciclável. Mais grave: estima-se que dentro desse lixo encaminhado para o aterro, pelo menos 250 toneladas de material reciclável são descartadas diariamente, junto com o lixo orgânico e rejeitos.
Perda econômica e ambiental pela separação incorreta do lixo em casa. Se fossem separados para reciclagem esses materiais renderiam cerca de R$ 700 mil por mês. Num ano são R$ 8,8 milhões no lixo.
A coleta seletiva de Porto Alegre entrou em operação em 1990, no segundo ano da gestão de Olívio Dutra, no Bom Fim, bairro escolhido para o projeto-piloto. Em seis anos alcançava toda a cidade.
Trinta anos depois, ainda não venceu o principal desafio: conscientizar a população a separar o material reciclável e organizar a coleta para evitar a disputa nas lixeiras.
Serviços que a Cootravipa presta como terceirizada à Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Gestão de Limpeza Urbana
- Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
- Varrição e Raspação
- Pintura de meio-fio
- Roçada
- Capina
- Limpeza de Viadutos
- Limpeza e Pintura de Monumentos
- Limpeza de Praças e Parques
- Limpeza e Conservação Predial
- Manutenção de prédios públicos (eletricista, técnico em refrigeração, pedreiro e marcenaria)
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