Decreto de Marchezan abranda regras da “bandeira vermelha” e gera dúvidas

Em restaurantes, e outros estabelecimentos similares, como bares, lancherias e padarias, é permitido o funcionamento até 17h, com restrição ao número de clientes atendidos simultaneamente. Foto Luciano Lanes / PMPA

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 22/06, o novo decreto que restringe atividades e circulação para tentar conter o avanço do novo coronavírus e diminuir o impacto no sistema de saúde em Porto Alegre.

Fica proibido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com exceção aos autônomos, profissionais liberais e microempreendedores individuais.

Lojas e shoppings somente abrem os serviços essenciais, bares, lancherias e restaurantes.

Fica ainda vedada a aglomeração em parques, praças e locais abertos ao público, sem a observância de distância mínima de 2 metros.

O descumprimento de quaisquer das normas podem levar a multas que podem chegar até R$ 8 mil.

Para a população a entender como fica cada atividade, foi divulgado uma cartilha com as instruções. O material está disponível no site da prefeitura. Veja aqui.

Apesar de aumentar as restrições ao comércio e circulação de pessoas, o decreto contraria algumas medidas previstas pelo modelo de distanciamento controlado do Governo gaúcho, que passou a classificar a capital com bandeira vermelha.

Entre as principais diferenças está o funcionamento de restaurantes, que no âmbito estadual deveriam atuar apenas com telentrega ou pegue e leve, mas que no município podem abrir com até 50% da capacidade e com horário de fechamento às 17h.

Academias e clubes também podem abrir, com atendimento de um aluno a cada 16 metros quadrados.

Em live pelo facebook neste domingo, o prefeito Nelson Marchezan alertou que concorda com a bandeira de alto risco (vermelha), devido principalmente as dificuldades no volume de mão de obra especializada necessário, e para suprir os equipamentos de proteção individual em Porto Alegre.

Já o Ministério Público pode entrar na discussão, assim como fez na semana passada com prefeituras do interior que descumpriram as medidas da bandeira vermelha, para que o executivo da Capital cumpre as exigências estaduais. O plano de Distanciamento Controlado estadual prevê que cidades na bandeira vermelha não podem flexibilizar as restrições.

Porto Alegre já registrou 2.638 casos do novo coronavírus, são 66 mortes e 1.154 pessoas recuperadas. No Brasil, neste final de semana foi ultrapassada a marca de 50 mil mortes, desde o início da pandemia 50.617 brasileiros perderam a vida devido à doença.

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