Na sexta-feira, véspera de carnaval, em edição extra do Diário Oficial da União foi publicada a medida provisória que impede o desconto em folha da contribuição sindical dos trabalhadores.
O presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, assinam a medida que representa mais um duro golpe no movimento sindical, já bastante fragilizado com a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer.
A medida provisória passa a valer a partir de sua publicação, mas terá que ser ratificada pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário a regra antiga volta a vigorar.
A reforma trabalhista de Temer, aprovada em 2017, já havia tornado a contribuição sindical “não obrigatória”, o trabalhador tem que concordar com o pagamento.
Desde a reforma, sindicatos recorrem à Justiça para tentar manter a cobrança, mas a maioria das ações tem sido rejeitada no TST.
A medida provisória pode dificultar o recolhimento das contribuições pelos sindicatos, que desde a reforma trabalhista perderam arrecadação.
No ano passado, no acumulado até setembro, a arrecadação da contribuição sindical despencou 86% em relação ao mesmo período de 2017, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 276 milhões.
Sem a parte do imposto sindical que recebia – que em 2017 somou R$ 45 milhões –, a central perdeu mais de 80% de sua receita.
O secretário-geral João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que provavelmente a Força vai ocupar algumas salas do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, onde esteve até os anos 90, antes de adquirir sua sede própria.
Segundo Juruna, a Força está orientando os filiados a promoverem fusões entre sindicatos de categorias similares. “Para o futuro, a discussão será uma união mais ampla, como ocorre em vários países”, informa.
Ele cita os casos do UAW, que representa os metalúrgicos dos EUA, e o IgMetal, representante da mesma categoria na Alemanha.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) também mantém conversas com sindicatos da área de farmácias da capital e do interior de São Paulo para um projeto de unificação.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) também estudam medidas que passam pela unificação de entidades para substituir a antiga fonte de receitas, mas não há ainda nenhum caso em andamento.