O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para ser diretor-geral da Polícia Federal. Ele acatou pedido do PDT, que alega desvio de finalidade na nomeação dele pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, o PDT afirma que a intenção do chefe do Executivo é interferir na PF para proteger a ele mesmo e familiares que estariam no alvo de investigações em andamento.
“A vontade pessoal contida no ato, é de, através da pessoa do Litisconsorte (Ramagem), imiscuir-se na atuação ordinária da Polícia Federal, sobremodo, a do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União, perante esta Corte, inclusive. Pretendendo-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz um trecho do mandado de segurança apresentado pelo partido.
Ramagem é próximo da família Bolsonaro, e amigo pessoal do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Ao deixar o cargo de ministro da Justiça, Sergio Moro afirmou que o presidente tentou obter acesso a relatórios de inteligência e assumiu que tinha intenções políticas ao trocar o comando da PF. As denúncias são alvo de um inquérito aberto no Supremo contra Bolsonaro.
Uma outra ação, movida pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) também pede que a posse de Ramagem seja suspensa. Na Câmara, o Psol protocolou um requerimento para que o novo ministro da Justiça, André Mendonça, explique como será sua atuação no cargo.