Duas reuniões já ocorreram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as obras de contrapartida no entorno da Arena, no bairro Humaitá.
Mas ainda não dá para prever uma solução para o impasse.
As obras estão paralisadas desde 2015, quando a OAS, construtora da Arena caiu nas malhas da Operação Lava Jato e entrou em recuperação judicial.
Dezesseis pessoas participaram, na manhã desta terça-feira, 29, da segunda reunião dirigida pelo relator do processo no TCE, conselheiro Cezar Miola, com presença de representantes da Prefeitura de Porto Alegre, do Departamento Jurídico do Grêmio, de empresas envolvidas e de técnicos do tribunal.
“Foram esclarecidos pontos que precisam ser superados antes do prosseguimento do processo que tramita no órgão de controle”, disse a nota da assessoria.
O Conselheiro Cezar Miola afirmou que ” vários aspectos foram elucidados”, mas “ainda há importantes elementos destacados pelos técnicos e pela Procuradoria do Município (PGM) que ainda precisam ser formalizados e incluídos no processo, principalmente os que se referem às alterações dos projetos e às garantias para a efetiva conclusão das obras”.
A empresa Karagounis Participações, construtora das sete torres residenciais erguidas no terreno junto à Arena, tem interesse em solucionar o impasse, para poder licenciar os imóveis e apresentou uma proposta à Prefeitura em junho do ano passado.
A empresa propõe repactuar as obras de infraestrutura que seriam feitas em contrapartida aos empreendimentos imobiliários na região..
O conjunto de obras prioritárias compreende a duplicação da avenida AJ Renner, a duplicação da avenida Padre Leopoldo Brentano e a reformulação de trecho da avenida Pedro Boessio.
Além disso, terá que ser construída uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Brigada Militar e o desassoreamento da rede de drenagem, responsável pelos alagamentos de parte do bairro.
Em junho quando apresentou seu plano, a Karagounis informou que “foram aprovados projetos, orçamentos e garantias apresentados pela empresa para a execução dos trabalhos”.
A prefeitura de Porto Alegre, porém, informou que ainda faltava o aval do Ministério Público (MP) para que o acordo seja oficializado.
O MP questiona a redução das obrigações dos empreendedores e requer que as garantias sejam bem analisadas. Daí resulta o processo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está conduzindo.
Participaram da reunião:
Secretário-adjunto municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Jose Luis Fernandes Cogo;
Procurador-adjunto da PGM, Nelson Marisco e o assessor Germano Bremm;
Carolina Kessler, Patricia Tschoepke, Felipe Malacarne, da Prefeitura;
Fábio Beling, Marco Teixeira, Viviane Grosser, Aramis Ricardo Costa de Souza, Elisa Cecin Rohenkohl, Leo Arno Richter, Tarciso Dal Ri e Andrea Doval da Costa, do TCE-RS;
Carlos Ronei Bortoli, da empresa Profill Eng e Andre Pinto, da Matricial Eng Consultiva
Gladimir Chiele, advogado que representa o Grêmio no processo.
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