O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, entregou, nesta quarta-feira (25/08), termos de legitimação de posse para mais cinco famílias da Vila Juliano Moreira, situada próxima ao Jardim Botânico, na Capital.
A ocupação irregular da área começou há mais de 80 anos e um programa de regularização iniciado em 1992 até agora legitimou 131 lotes, restando ainda sete familias para receber o título de propriedade.
“Nossa prioridade total é a regularização. Ela garante segurança jurídica e dignidade às famílias”, pontou Stédile.
Com o título em mãos, os moradores celebraram a regularização da sua propriedade. “É um sonho que foi impossível para muitos vizinhos. Esse documento vai mudar a minha vida pra melhor”, resumiu Leonardo Sanches da Silva, 35 anos, autônomo e morador da localidade há seis anos.
O Estado, através da Lei nº 9.752/92, estabeleceu o Programa de Regularização Fundiária das Áreas Estaduais ocupadas por população de baixa renda, onde a Vila Juliano Moreira se enquadra.
“Tenho dois casais de filhos. É uma segurança termos um lugar para morar”, destacou a cozinheira Rosane Santos, 61 anos, e moradora da vila há quase três décadas.
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A ocupação da área ocorreu em 1940, com a implantação da unidade Psiquiátrica do Hospital São Pedro ‘Colônia Agrícola Juliano Moreira’. Com a desativação da unidade, os funcionários acabaram permanecendo no local, consolidando a ocupação que é localizada próximo ao Jardim Botânico.
“Ao todo já foram entregues 131 Termos de Legitimação Fundiária aos moradores da Juliano Moreira, restando apenas sete lotes a serem contemplados”, destacou a diretora do Derer, Letícia Gomes.
Também presentes técnicos e servidores do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP.
Texto e foto: Saul Teixeira – Ascom SOP/RS
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