A “Legalidade” movimento de resistência comandado pelo então governador Leonel Brizola, em agosto de 1961, foi o tema do ex-governador Olívio Dutra, na sessão solene da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) nesta terça-feira (26/08/2025)..
Olívio destacou a luta de Leonel Brizola para exigir o cumprimento da Constituição Federal, com a posse de João Goulart na Presidência da República. Além de destacar a Cadeia da Legalidade – que envolveu a sociedade gaúcha, através das ondas de rádio e que levaram as notícias do movimento para outros estados e países, culminando com a posse de João Goulart – Olívio lamentou que o golpe de 1964 cerceou a liberdade, acabou com carreiras profissionais e políticas.
“A Legalidade foi um movimento importantíssimo numa quadra da histórica brasileira/gaúcha. Foi o combate político liderado por Brizola para impedir uma tentativa de golpear a nossa incipiente democracia em 1961. É bom rememorar esse feito, inclusive pra sabermos identificar e nos prevenirmos contra as tentativas que continuam aí, no presente. Mas que não passarão”, afirmou Olívio.
Pedro Ruas, que propôs a homenagem, destacou a importância de lembrar a Legalidade, ocorrida em 1961. “Leonel Brizola garantiu o cumprimento da Constituição e a manutenção da democracia no País. Num momento de crise, como o atual em que as relações entre o Brasil e Estados Unidos estão no foco das atenções, mais uma vez vemos que o pensamento de Brizola a respeito dos Estados Unidos sempre esteve correto”. Ruas também se referiu ao convite feito para que Olívio Dutra fizesse a palestra na sessão solene, realizada no plenário Otávio Rocha da CMPA.
“A Legalidade foi o grande movimento cívico do nosso país. O maior. A importância de Olívio Dutra estar aqui é gigantesca, porque ele representa todo o setor popular que se organiza para lutar contra as elites também”. Tanto que em sua fala, Olívio mesclou sua trajetória com os acontecimentos de cada época, indicando a forma pela qual ingressou na luta popular, sem descuidar de preceitos humanistas aprendidos no lar paterno. Descerrou aos presentes à sessão, uma grande e emocionante história de vida.
Diversas personalidades de categorias profissionais sindicalistas, advogados, jornalistas, professores, estudantes prestigiaram a sessão especial. Além desses, lideranças entre essas Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos; Sérgio Bittencourt, da Associação dos Presos e Perseguidos e Perseguidos Políticos do RS; Batista Filho, presidente de honra da Associação Riograndense de Imprensa (ARI): Margareth Moraes, ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; os vereadores Alexandre Bublitz e Juliana de Souza (PT); Ester Ramos, representante do PSOL de Cachoeirinha; Elton Bozzetto, representando a Cúria Metropolitana; Yuri Ferrer (PDT-POA); Fabiano Salazar, SindJus; João Izaquiel, Simpa; o jornalista e ex-juiz de futebol Carlos Simon (primo/sobrinho do engenheiro Homero Simon, que possibilitou a Cadeia de Rádio da Legalidade). Alguns parlamentares como a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), o deputado federal Alexandre Lindenmayer (PT), a deputada estadual Stela Farias e o vereador Roberto Robaina foram representados, da mesma forma que lideranças de entidades que congregam a comunidade palestina na Capital gaúcha.