O prefeito Sebastião Melo assumiu nesta quinta-feira, 24, a vice-presidência de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“Fui convidado pelo presidente Edvaldo Nogueira (prefeito de Aracaju) e aceitei o desafio de liderar a construção de soluções conjuntas para o transporte público”, afirma Melo.
Na campanha eleitoral, o prefeito acenava com a “repactuação dos contratos”, como o caminho para a crise do transporte coletivo, que se agravou com a pandemia.
Depois que assumiu, e desde que a Câmara de Vereadores aprovou todos os projetos de interesse das concessionárias – da extinção de isenções à retirada do cobrador – sem resolver o problema, o prefeito diz que sem subsídio federal o transporte coletivo em Porto Alegre vai continuar caro e ruim.
A peregrinação da FNP tem ido seguidamente em Brasília em busca de subsídio Federal, começou no ano passado. Os prefeitos querem a aprovação do projeto de lei 4392/2021, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
A proposta destina R$ 5 bilhões para financiar isenção de idosos acima de 65 anos nos ônibus. Deste montante, Porto Alegre precisaria de R$ 80 milhões.
“Quero convidar todos os prefeitos do Brasil para que convençam o seu deputado a votar favoravelmente. Com a aprovação da lei e confirmação do subsídio federal, nosso compromisso fica garantido de não subir a passagem em Porto Alegre”, afirmou Melo.
Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente, acrescenta Melo, a prefeitura terá condições de não aumentar a passagem mesmo que precise aportar recursos próprios para manter a tarifa, nos atuais R$ 4,80.
Estudos das empresas indicam que o reajuste, para compensar a elevação de custos, deveria ser de 38,5%, o que elevaria a passagem dos atuais R$ 4,80 para R$ 6,65. A prefeitura tem acenado com 5,05 ou 5,20, se houver subsídios.