Não houve surpresa. A Comissão Especial da Câmara Municipal aprovou seu relatório final sobre o novo Plano Diretor de Porto Alegre e as novas regras de uso do solo, nesta quarta-feira 10/12.
Foram nove votos favoráveis e cinco contrários. Na próxima semana, o texto entra em discussão para ser votado no plenário em fevereiro de 2026.
Os vereadores de oposição apresentaram um relatório separado, que será também encaminhado ao ministério público e ao Tribunal de Contas do Estado.
“Não era nossa estratégia derrotar o projeto nessa etapa. Agora vamos partir para o ataque, denunciando que esse plano não considera a nova realidade criada com as mudanças climáticas”, disse o vereador Giovanni Culau, do PCdoB.
Uma Frente pela Justiça Climática, reunindo vereadores da oposição, entidades ambientalistas e associações comunitárias, pretende intensificar uma campanha, já em andamento, junto às comunidades para pressionar os vereadores na hora da votação.
Segundo avaliação da Frente, os bairros tradicionais no entorno do centro serão os mais afetados pelas novas regras para construção e ocupação dos terrenos.
A intenção é mitigar, através de emendas, os aspectos mais agressivos do plano, como a altura dos prédios, os índices de ocupação e, principalmente, reforçar as medidas de prevenção aos extremos climáticos.
O texto aprovado pela Comissão Especial acolheu 59 emendas mas rejeitou outras 338 apresentadas.
No projeto sobre o uso do solo, 33 foram aprovadas, e 85, rejeitadas.
A votação definitiva sobre as emendas será feita pelo Plenário.
Na conclusão do relatório, o vereador Jessé disse qu as mudanças propostas representam “uma verdadeira refundação do pacto urbanístico da cidade”.
Votação
O relatório foi aprovado com os votos favoráveis dos seguintes parlamentares: Cláudia Araújo (PSD), Idenir Cecchim, Jessé Sangalli, José Freitas (Republicanos), Márcio Bins Ely (PDT), Marcos Felipi (Cidadania), Mauro Pinheiro (PP), Moisés Barboza (PSDB) e Ramiro Rosário (Novo). Foram contrários ao texto Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), Grazi Oliveira (PSOL), Jonas Reis (PT), Juliana de Souza (PT) e Karen Santos (PSOL).
(Com informações da Assessoria de Imprensa)