A prefeitura de Porto Alegre vai encomendar estudos para oito novos projetos de parcerias privadas e a concessão de quatro parques públicos, incluindo a Redenção e o Parque Moinhos de Vento.
Na lista das parcerias estão o Hospital de Pronto Socorro, a Usina do Gasômetro e o Museu Joaquim Felizardo.
Os estudos serão apresentados através de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e o primeiro edital deverá ser publicado em 30 dias.
A aprovação se deu no Conselho Gestor de Parcerias (CGP), coordenado pelo prefeito Sebastião Melo, na manhã desta quinta-feira, 5.
Os PMIs têm como objetivo auxiliar o município nas futuras modelagens de PPPs e concessões.
“Vamos buscar ideias no mercado para construir projetos mais exitosos”, disse a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
“Esse tipo de procedimento não gera custo para o poder público, pois os estudos são pagos pelo vencedor de uma futura licitação e, ainda, nos ajuda a entender o potencial de cada área que estamos trabalhando”, explicou.
Os PMIs recebidos pela prefeitura para cada um dos projetos poderão ser utilizados de forma total ou parcial na estruturação das futuras licitações.
Além da manifestação de interesse para oito projetos, foi aprovado o estudo, mediante a contratação de consultoria, de uma concessão para o Trecho 3 da Orla do Guaíba com o Parque Marinha do Brasil e, de forma independente ou combinada, os parques da Redenção e Moinhos de Vento.
Participaram da reunião os secretários da Fazenda, Rodrigo Fantinel; Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, que também compõem o (CGP), além dos secretários do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, e da Cultura, Gunter Axt.
Sobre os projetos de PMIs:
Trecho 2 da Orla – Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.
Aeromóvel – Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.
Hospital Presidente Vargas – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.
Hospital de Pronto Socorro (HPS) – Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.
Habitação – Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.
Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas como uma forma de adoção de fontes de energia renováveis para atendimento a demanda dos próprios municipais.
Usina do Gasômetro – Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.
Museu Joaquim Felizardo – Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.
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