O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, Jonas Reis, classifica como “irresponsável” a decisão do prefeito Nelson Marchezan de determinar o retorno ao trabalho de todos os servidores públicos municipais, com exceção da Educação.
Alguns já retornaram na terça-feira, dia 5, outros voltam ao trabalho a partir de segunda-feira, dia 11.
O prefeito está agindo contra os protocolos da Organização Mundial da Saúde, segundo o Simpa.
“É uma negligência absurda do prefeito com a saúde dos trabalhadores, porque desde março não há equipamentos de proteção individuais suficientes e sequer os servidores do grupo de risco, com mais de 60 anos, que estão trabalhando sem escalas na linha de frente na Saúde, foram dispensados do serviço”, acusa Reis, que é professor da rede municipal.
O decreto lançado pelo prefeito de Porto Alegre no dia 30 de abril determinou a volta ao serviço presencial inclusive de servidores em funções não essenciais, que estão funcionando de forma remota nesse período de aumento dos casos de contágios, segundo o dirigente sindical.
“Com os servidores trabalhando em casa, reduzimos a circulação nas ruas e no transporte púbico bem como evitamos ao máximo a propagação do vírus nas repartições públicas. Tem locais de trabalho como a FASC (Fundação de Assistência Social e Comunitária) que funciona em casas pequenas, em que as pessoas trabalham aglomeradas, e não tem como manter um distanciamento seguro, por isso as escalas deveriam ser mantidas”, explica, ressaltando que a situação tende a se agravar no inverno com o aumento de pessoas buscando a assistência social. “Além do número alto de usuários, haverá mais servidores, e o pior, sem os equipamentos de proteção adequados”.
Reis diz que a Prefeitura não está entregando escudos faciais muito menos máscaras descartáveis suficientes. Além dos servidores da FASC, também os do DMAE, DMLU e da Saúde não receberam os EPIs.
“O Simpa está tentando ampliar parcerias para adquirir mais EPIs e já investiu por volta de 50 mil reais na compra de mais de três mil escudos faciais transparentes para distribuir aos servidores, ação que o Executivo deveria ter feito desde março e não o fez, uma negligência absurda com a saúde dos trabalhadores. Neste momento de pandemia, imagina só, não há EPIs suficientes para todos os servidores da área da Saúde. Têm unidades de saúde abandonadas, alguns hospitais ganharam doações de empresas privadas e a Prefeitura até agora não abriu uma licitação de peso para comprar equipamentos de proteção”.
De acordo com o Sindicato, que tem pouco mais de oito mil associados, o 1º lote de escudos, com 1.682 unidades, contou com recursos próprios do Simpa e com o apoio da Associação de Servidores do HPS. Foram entregues para equipamentos da Saúde (Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, HPS, CS IAPI, CS Modelo, CS Navegantes, US Ceres, US Tronco e US São José), no Dmae e na Fasc. Ainda falta fornecer escudos aos servidores do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) e algumas unidades básicas de saúde.
O 2º lote ainda será distribuído, com entrega de 1.500 unidades de escudos para a Saúde, Dmae e Dmlu. Este lote contou com recursos do Simpa, Asctec e Atempa. O escudo facial é um Equipamento de Proteção Individual adicional para ser usado à frente da máscara cirúrgica ou N-95.
Jonas acusa também a Prefeitura de não comprar respiradores mecânicos para o HPS (Hospital de Pronto Socorro), para o Postão da Cruzeiro, o HPV (Hospital Materno Infantil Presidente Vargas). “Daqui a 15 dias, depois dessa abertura de muitos postos de trabalho, provavelmente nós teremos mais doentes necessitando de respiradores e não teremos. E vem o inverno. O Postão da Cruzeiro tem apenas um respirador mecânico de uso adulto e dois de uso infantil”.
Outra medida equivocada, segundo o diretor do Simpa, foi permitir a redução dos horários de circulação dos ônibus. Têm linhas do transporte público em que as pessoas estão circulando em pé, com carros abarrotados, porque tem mais gente circulando e poucos coletivos. Perigo não só aos motoristas e cobradores mas aos usuários. A máscara ajuda mas não isola totalmente. Portanto, pessoas aglomeradas, mesmo com máscara, transmitem ou poder ser infectadas com o coronavírus”, completa.
O JÁ tentou contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura nesta manhã mas o telefone disponível no site não completa a ligação.
No seu portal na internet, há a notícia de que o Poder Público receberá 100 mil dólares para combate à Covid-19, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). E que o valor, não reembolsável, será utilizado no combate à pandemia, especialmente na aquisição de testes para identificar casos de coronavírus. Mas não menciona a compra de EPIs nem quando o valor será depositado.
Outra notícia publicada no site da Prefeitura é que os cobradores da Carris começaram a receber na terça-feira, 5, viseiras de proteção de acrílico para uso concomitante com a máscara de tecido. Quatrocentos equipamentos de proteção individual (EPIs) foram doados à Carris pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Também acho uma irresponsabilidade do prefeito, exigir que os funcionários públicos voltem ao trabalho. Sou totalmente a favor de que fiquem em suas casas, durante a pandemia, e recebendo R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês, pelos próximos três meses.
O funcionários da saúde e da segurança pública, estes devem permanecer trabalhando com seus salários normais.