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  • Golpe em aposentados: 23 bancos e financeiras investigados por operação irregular

    Golpe em aposentados: 23 bancos e financeiras investigados por operação irregular

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras, acusadas de fraude com cartões de crédito consignados.

    A fraude está na emissão não autorizada dos cartões e na cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

    Segundo a denúncia, o cliente contrata um empréstimo consignado e também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.

    Segundo comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

    • Banco BMG S.A
    • Banco Bradescard
    • Banco Bradesco Cartões S.A
    • Banco Bradesco S.A
    • Banco Cetelem S.A
    • Banco CSF S.A
    • Banco do Brasil  S.A
    • Banco Itaucard S.A
    • Banco Losango S.A
    • Banco Pan
    • Banco Santander (Brasil) S.A
    • Banco Triângulo S.A
    • Bancoob
    • BV Financeira S.A. CFI
    • Caixa Econômica Federal
    • Hipercard BM S.A FIN
    • Itaú CBD CFI
    • Luizacred S.A. SOC CFI
    • Midway S.A – SCFI
    • Nu Pagamentos S.A
    • Pernambucanas Financ S.A. CFI
    • Portoseg S.A. CFI
    • Realize CFI S.A

    O que dizem os bancos

    O Itaú disse à agência Reuters “que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.

    O Bradesco informou que não vai comentar o assunto. BB, Pan e Caixa Federal ainda não tinham se manifestado até o fim da tarde.

    O g1 também não obteve respostas dos bancos que constam da denúncia aos quais pediu manifestação.

    A Nu Pagamentos emitiu nota dizendo que “não é uma instituição habilitada para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.

    O Santander informou que ainda não recebeu qualquer notificação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Rio de Janeiro, nem do Ministério da Justiça. “O Banco destaca que todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.

  • Mudanças climáticas: Prêmio Nobel faz palestra em Porto Alegre

    Mudanças climáticas: Prêmio Nobel faz palestra em Porto Alegre

    O economista britânico Benny Dembitzer, Prêmio Nobel da Paz em 1985, vem ao Brasil para uma série de palestras nas instituições da Ânima Educação – uma das maiores organizações privadas de ensino superior do país.

    Especialista em economia de países em desenvolvimento, o professor do University College London (UCL) estará na UniRitter no dia 29 de agosto, no Auditório Master do campus Zona Sul, às 19h, para discutir os reflexos da globalização, efeitos do capitalismo, vulnerabilidade social e as ameaças que colocam em risco o futuro da humanidade.

    Com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a palestra ‘Recuperando o nosso planeta: cenários futuros e mudanças globais – economia, sociedade e meio ambiente’ será apresentada também nas instituições UniSul, em Florianópolis (30/8); UniSociesc, em Joinville (31/8); UniCuritiba, na capital paranaense (1/9); e Universidade São Judas, em São Paulo (5/9).

    Dembitzer era diretor europeu da Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW) quando ganhou, junto com a equipe, o Prêmio Nobel da Paz em 1985. Dirigiu o Fundo de Pesquisa e Investimento para o Desenvolvimento da África na década de 1970; foi conselheiro sobre o desenvolvimento industrial da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, ao longo dos anos, trabalhou em 35 países na África e na Ásia.

    Em sua agenda pelas instituições da Ânima, o economista deve promover importantes reflexões sobre os rumos da humanidade e a saturação dos sistemas econômicos, assim como aborda em seu mais recente livro ‘The Famine next door: Africa is burning and the West is watching’ (A Fome ao lado: a África está queimando e o Ocidente está assistindo). Na obra, Dembitzer destaca o quanto as sociedades são centralizadas. “Nossas sociedades são altamente urbanas, metropolitanas e centralizadas. Não entendemos mais as sociedades que estão em diferentes níveis de desenvolvimento nem os países pobres que não têm estruturas para enfrentar seus desafios. Precisamos ajudar por meio de parcerias reais em todos os níveis.”

    Graves ameaças 

    “Bem-vindo ao mundo real, o mundo em que todos vivemos, o mundo que minha geração destruiu”, diz o vencedor do Prêmio Nobel. “Eu pensei que teria algo para passar para meu neto, mas ele não terá nada para contemplar, nem rios para nadar, nem florestas para desfrutar, nem elefantes para admirar na natureza.”

    Os motivos, aponta o palestrante, estão na confluência de graves ameaças: “Inflação de alimentos. Inflação energética. Inflação do custo de vida. Colapso do ambiente físico. As florestas estão pegando fogo, a água está desaparecendo de nossos rios e lagos. Temos um mecanismo de crescimento descontrolado que não podemos parar.”

    Globalização

    Aos convidados e estudantes da UniRitter, o palestrante falará sobre a globalização e o que chama de capitalismo sem controle.

    “Vimos a globalização como o início de uma nova era, um conjunto de princípios que se espalhariam e melhorariam o mundo, mas não podemos romantizá-la. Vivemos em um mundo onde temos a ilusão de ter escolhas, mas não temos. As escolhas estão sendo feitas por aqueles que têm poder, seja o da idade, da força pessoal, das armas, da força bruta e, às vezes, do capital.”

    Segundo Dembitzer, a globalização falhou. “Tirou empregos de indivíduos comuns em nossas sociedades. Criou cadeias de abastecimento cada vez mais frágeis nas indústrias e na agricultura. Falhou, inclusive, em fornecer proteção contra a destruição ambiental. Criou escassez de alimentos. Impediu que os países pobres tivessem acesso a vacinas porque as multinacionais controlaram os direitos de propriedade internacional.”

    Com sistemas mundiais altamente complexos, avalia o economista, fica difícil manter o controle. “Agora que a globalização atingiu o pico, só podemos esperar que gerenciemos melhor seu declínio do que gerenciamos sua ascensão.”

    Soluções individualizadas

    Ainda que as nações vivam um grande número de problemas comuns, a ideia de que existem soluções globais é equivocada na análise do especialista. “Cada problema deve ser identificado e tratado separadamente. Se houver um incêndio na Amazônia, você não tem como pedir ajuda aos bombeiros da França. Não devemos travar batalhas globais, mas podemos lutar e vencer batalhas locais.”

    Além do localismo cuidadoso que proteja o interesse dos indivíduos, Dembitzer vê o papel das universidades como determinante na recuperação do planeta e das dimensões humanas. “A comunidade acadêmica precisa liderar os elos e construir as pontes, porque só a cooperação poderá garantir a sobrevivência humana”, finaliza.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Viaduto Otávio Rocha: prefeitura dá 30 dias para desocupação de todos os espaços

    Viaduto Otávio Rocha: prefeitura dá 30 dias para desocupação de todos os espaços

    Os ocupantes de lojas e espaços no Viaduto Otávio Rocha, o principal monumento urbano de Porto Alegre, estão sendo chamados pela prefeitura para assinar um termo em que são intimados a desocupar o local em 30 dias.

    São mais de 30 pontos comerciais nas lojas na parte inferior do viaduto, mas apenas quatro são permissionários regularizados. Alguns são sucessões não formalizadas, outros transferências não reconhecidas, no conjunto é um emaranhado que nem a prefeitura tem controle.

    Em reuniões recentes para apresentar o projeto de revitalização do Viaduto, representantes da prefeitura acenaram com a possibilidade de transferir os  locatários do Viaduto para outros pontos.

    Mas agora a decisão surpreendente de desocupar em 30 dias, não prevê nenhuma relocalização.

  • Ciro Gomes no JN: a entrevista de um candidato messiânico

    Ciro Gomes no JN: a entrevista de um candidato messiânico

    Ciro Gomes na entrevista ao Jornal Nacional demonstrou que é um candidato preparado, tem experiência, tem idéias, tem propostas…tem um projeto para o Brasil.

    O que falta a Ciro Gomes é um partido orgânico, capaz de articular um conjunto de forças que dêem suporte às suas propostas ousadas e, inegávelmente, pertinentes.

    À falta disso,  ele recorre a um discurso, muito bem articulado, diga-se, mas messiânico em que transparece que as coisas acontecerão de acordo com sua vontade, sem nenuma contaminação, porque ele sabe como mobilizar “as energias da política”.

    Com essa postura, óbviamente, Ciro Gomes procura colocar-se fora do arco de alianças que se constrói em torno do ex-presidente Lula. Quer atrair os que não querem Lula nem Bolsonaro, a terceira via cada vez mais improvável.  Corre o risco de isolar-se, congelado nos 7 ou 8% das intenções de voto. Mas é sua aposta. Ele se saiu bem na entrevista, fluente, firme e elegante. Nada que possa sinalizar uma mudança no cenário polarizado entre Lula e Bolsonaro.

     

     

  • ADUFRGS empossa nova diretoria para o triênio 2022/2025

    A nova diretoria da ADUFRGS-Sindical, eleita para o triênio 2022-2025, toma posse nesta terça-feira (23), na sede do sindicato, em Porto Alegre.

    A transmissão dos cargos será feita durante Assembleia Geral, dividida em duas partes, tendo início às 18h, com a apresentação da prestação de contas do último período.

    Em seguida, a nova diretoria e o Conselho de Representantes serão empossados. A assembleia é aberta a todos os filiados e filiadas do sindicato.

    Confira abaixo o perfil dos novos diretores:

    Presidente: Jairo Alfredo Genz Bolter/UFRGS – Campus Litoral Norte

    Graduado, mestre e doutor em Desenvolvimento Rural. Professor do Departamento Interdisciplinar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS – Campus Litoral Norte. É coordenador da Especialização em Cooperativismo e professor do PGDREDES. Foi membro do Conselho Universitário – CONSUN (2017/2020). Foi diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência da ADUFRGS-Sindical na gestão 2015/2018 e diretor de Relações Sindicais na gestão 2019/2022, e membro do Conselho Deliberativo – CD do PROIFES-Federação.

    Vice-Presidente: Ana Boff de Godoy/UFCSPA – Departamento de Educação e Humanidades

    Licenciada, mestre e doutora em Letras. Atual chefe do Departamento de Educação e Humanidades da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, em segundo mandato. Membro do CONSEPE e CPPD. Foi conselheira do Conselho Universitário – CONSUN por dois mandatos consecutivos. Vice-presidente do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022.

    1º Secretária: Regina Rigatto Witt/UFRGS – Escola de Enfermagem (Aposentada)

    Graduada em Enfermagem, mestre em Saúde Pública, doutora em Enfermagem. Foi credenciada no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Exerceu a função de vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS de 2013 a 2016. Foi membro da diretoria da ADUFRGS-Sindical em duas gestões.

    2º Secretário e Diretor Social e Cultural: Adauto Locatelli Taufer/UFRGS – Colégio de Aplicação

    Graduado, mestre e doutor em Letras. Docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e integrante da equipe de coordenação no curso de especialização em Ensino de Língua Inglesa e Literatura (CAp/UFRGS). Membro do GT de Direitos Humanos da ADUFRGS-Sindical e do PROIFES-Federação.

    1º Tesoureiro: Eduardo Rolim de Oliveira/UFRGS – Instituto de Química

    Graduado e mestre em Química, doutor em Farmacoquímica pela Université Paris XI. Professor do Departamento de Química Orgânica. Foi presidente da ADUFRGS (2005-2009) e presidente do PROIFES (2012-2018). Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022 e atual diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação e diretor de Previdência Complementar da ANAPAR.

    2º Tesoureiro e Diretor de Assuntos Jurídicos: Paulo Artur Konzen Xavier de Mello e Silva/IFRS

    Licenciado e bacharel em Ciências Biológicas, mestre em Genética e Biologia Molecular e doutor em Fitotecnia. Professor titular do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS – Campus Porto Alegre. Foi 1º Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2009-2011. Presidiu a comissão fiscal da ADUFRGS por dois mandatos consecutivos (2016-2019 e 2020-2022). Membro da Comissão Executiva do Conselho Fiscal do PROIFES-Federação (2016-2022) e do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical.

    Diretor de Assuntos da Carreira do MS – Magistério Superior: Elizabeth de Carvalho Castro/UFCSPA – Departamento de Ciências Básicas da Saúde

    Graduada em Ciências Biológicas e mestre em Genética e Biologia Molecular. Foi coordenadora do curso de Biomedicina noturno da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e atualmente é chefe do Departamento de Ciências Básicas da Saúde da mesma universidade e membro do CONEPE. Integrou a diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

    Diretor de Assuntos da Carreira do EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Roger Sauandaj Elias/IFSUL – Campus Sapucaia do Sul

    Mestre e licenciado em História, professor do Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul – Campus Sapucaia do Sul. Responsável pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) desse campus de 2015 a 2021. Atualmente coordena o curso FIC EJA/EPT de Monitoramento Individual. Membro do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical, triênio 2019-2021.

    Diretora de Comunicação: Ana Karin Nunes/UFRGS – Fabico

    Graduada em Comunicação Social/Relações Públicas, especialista em Gestão Universitária, mestre em Comunicação Social, doutora em Educação. Professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), pesquisadora e extensionista em temas relacionados ao planejamento estratégico de comunicação e relações públicas, comunicação para gestão de crise e gestão de riscos.

    Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência: Mariliz Gutterres/UFRGS – Escola de Engenharia (Aposentada)

    Graduada em Engenharia Química, mestre em Engenharia de Materiais, doutora em Química pela TU Bergakademie Freiberg, professora titular (aposentada) na Escola de Engenharia (EE) da UFRGS no Departamento de Engenharia e Química e Programa de Pós-graduação. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação e da Comissão de Pesquisa da EE. É docente convidada e bolsista de Produtividade do CNPq.

    Diretor de Relações Sindicais: Maria Cristina Martins/UFRGS – Instituto de Letras

    Graduada, mestre e doutora em Letras. É professora de latim do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. Integra o Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas da UFRJ. Membro titular da CPPD (2020-2022). Membro do CR e do Conselho Fiscal da ADUFRGS-Sindical (2019-2022). Participou da diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

    Com informações da ADUFRGS-Sindical

  • Liberdade de expressão: Brasil caiu para a 89ª posição no ranking mundial

    Liberdade de expressão: Brasil caiu para a 89ª posição no ranking mundial

    Os representantes da Corte Interamericana que se reúnem em Brasilia esta semana vão encontrar um cenário bem diferente no que se refere à liberdade de expressão no país.

    O Brasil é um dos três países que, tiveram o maior declínio nos indicadores de liberdade de expressão nos últimos dez anos,  segundo o Relatório Global de Expressão, produzido pela ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo.

    Atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão, o país teve redução de 38 pontos na escala do ranking global de liberdade de expressão produzido anualmente pela instituição, que reúne informações de 161 países em 25 indicadores.

    Os dados do documento mostram que, de 2015 a 2021, o país caiu 58 posições no ranking global de liberdade de expressão, chegando a 50 pontos e à 89ª posição, seu pior registro desde o início da realização do levantamento, em 2010.

    “Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito, e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostrado no Relatório”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19.

    “Na América Latina, estamos atrás apenas de Cuba, Nicarágua, Venezuela, Colômbia e El Salvador”, complementa.

    O relatório produz uma escala de liberdade de expressão que classifica os territórios em uma pontuação geral que vai de zero a cem, sendo zero a categoria de um país em crise na liberdade de expressão e cem a de total liberdade.

    Para chegar aos números, a organização analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.

    Além disso, em 2021, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil.

    Foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018, ano em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do País.

    “O diagnóstico reflete o que jornalistas, comunicadores e defensores de direitos humanos têm vivenciado frequentemente no governo Bolsonaro. Basta lembrar que, há menos de um mês, Bruno Araujo Pereira e Dom Phillips foram assassinados na Amazônia. E até hoje não se sabe quem foi o mandante do crime”, lembra Denise.

    Eleições 2022

    Outro ponto sensível apresentado pelo relatório é a possivel intensificação do cenário negativo devido à proximidade das eleições gerais que acontecem este ano, a partir de  outubro.

    Como aponta o relatório, Bolsonaro questiona a integridade do sistema eleitoral, alegando, sem qualquer fundamento, que as duas últimas eleições foram fraudulentas e que a eleição de 2022 não aconteceria sem reforma.

    O documento inclusive alerta para um possível episódio como o ataque ao Congresso Americano ocorrido em janeiro de 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio para tentar impedir a certificação de Joe Biden nas urnas.

    “As eleições presidenciais de 2022 serão um teste para a democracia brasileira. Enquanto Bolsonaro continua a fazer declarações como ‘Só Deus pode me tirar da presidência’, 2022 pode revelar a real extensão do quanto foi erodida a democracia durante o mandato de Jair Bolsonaro”, afirma o documento.

    Mundo

    A análise global feita pela organização também é desanimadora. Segundo o documento, 80% da população mundial (6,2 bilhões de pessoas) vivem com menos liberdade de expressão hoje que há dez anos. “Isso é resultado de uma intensificação crescente de mudanças climáticas, conflitos armados e deslocamentos em massa, que silenciam ativistas e comunicadores, deixando populações inteiras sem acesso a informações fundamentais para suas vidas”, explica Denise.

    Esses contextos, segundo ela, interrompem o fluxo livre de informações, o debate construtivo, a construção da comunidade, a governança participativa, a construção do espaço cívico e a autoexpressão de pessoas de todo o mundo.

    O Brasil tem visto um declínio chocante tanto em termos reais quanto relativos: não
    apenas caiu de aberto para restrito no ranking do Relatório Global de Expressão 2022.
    Em 2015, o Brasil foi classificado como aberto e 31º no mundo; agora está em 89º lugar e caiu
    para a categoria restrita.
    Ataques a jornalistas e profissionais da mídia são alarmantemente comuns. Em 2021,
    o número de ataques a jornalistas e veículos de mídia foi o maior desde os anos 90, com 430 ataques no ano passado. O aumento das violações da liberdade de
    imprensa no Brasil tem mostrado claras correlações tanto com a pontuação quanto com o número de ataques, que aumentou mais de 50% no ano da eleição do presidente Bolsonaro.
    A estigmatização da mídia e a polarização a partir do topo do governo brasileiro dificultou o trabalho da mídia. No trabalho de campo, em vez de serem protegidos por suas identificações, os jornalistas são frequentemente escolhidos, assediados e
    atacados. O assédio online de Bolsonaro e de seus filhos tem cada vez mais influência
    – eles são responsáveis por grande parte do assédio online sofrido pela mídia.

  • Propaganda bolsonarista com mensagens falsas aparece em vários Estados

    Propaganda bolsonarista com mensagens falsas aparece em vários Estados

    O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e profissionais do Direito, prepara uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada de  outdoors que ligam a esquerda e a candidatura do ex-presidente Lula ao “comunismo”, “criminalidade” e “censura”,  ao mesmo tempo em que exaltam o presidente Jair Bolsonaro.

    O grupo reune fotografias de peças publicitárias em vários Estados, com mensagens idênticas “para provar que se trata de uma iniciativa centralizada e coordenada por apoiadores do atual presidente, e não apenas manifestações isoladas e espontâneas”.

    O objetivo dos advogados é também exigir investigação de quem financia as peças caluniosas.

    Em nota, o Grupo Prerrogativas afirmou que “varre o país uma onda de fake news espalhadas massivamente com clara coordenação central”.

    Advogados reúnem fotografias dos painéis espalhados por diversos Estados.Outdoors já foram registrados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nas peças são contrapostas as imagens de Lula (carracundo, representanto o comunismo e o mal) e a de Bolsonaro (sorrindo e associado ao patriosmo e ao bem).

    A peça repete as mesmas comparações das outras espalhadas nos demais estados.

    Em Porto Alegre, um banner, com o mesmo conteúdo, foi instalado na parede de um prédio na avenida Osvaldo Aranha, no dia 11,  e já foi alvo de uma decisão judicial.

    Na segunda-feira, (15), a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul acatou o argumento de irregularidade em propaganda eleitoral e determinou a retirada do banner de 22 metros de altura por 9 metros de largura instalado num dos pontos mais movimentados da capital gaúcha, na entrada do túnel da Conceição.

    “A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, destacou o juiz da 113ª Zona Eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga. Ele determinou a retirada do out door em 48 horas.

    Para os advogados,  o “projeto de poder bolsonarista mais uma vez se vale das técnicas de comunicação que o conduziram à vitória em 2018, difundindo já nesse momento embrionário do processo eleitoral uma política de comunicação centralizada e coordenada que se serve de notícias fraudulentas e desinformação, turvando também com isso o cenário de isonomia de professos eleitorais”, escrevem. Os advogados chamam atenção para “discursos de intolerância religiosa” contra Lula e sua mulher, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, também pelas redes sociais.

    Tanto os painéis quanto as mensagens com informações falsas repetem associações feitas por políticos bolsonaristas e o entorno da campanha do atual presidente.

    A expectativa do Grupo Prerrogativas é a de que o TSE não tolere abusos ou rupturas “da normalidade da dinâmica comunicacional”. Os advogados lembram ainda que a corte “já manifestou repúdio às fake news, aos disparos em massa e às mensagens com discursos de ódio”.

    Em fevereiro deste ano, um outdoor em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalado na cidade de Divino, em Minas Gerais, foi retirado por decisão judicial.

    O juiz eleitoral Marílio Cardoso Neves ordenou a retirada em 48h da peça publicitária que fazia as mesmas comparações entre Bolsonaro, representando o patriotismo e o bem, e Lula vinculado ao comunismo e à bandidagem.

     

  • Governo comemora menor gasto com pessoal; funcionários denunciam arrocho e precarização de serviços

    Governo comemora menor gasto com pessoal; funcionários denunciam arrocho e precarização de serviços

    Salários congelados há quase seis anos, zero contratação ou reposição de funcionários que saem por aposentadoria, morte ou demissão.

    São as causas principais da redução dos gastos com o funcionalismo público federal, que no primeiro semestre de 2022 chegou ao seu nível mais baixo em 14 anos.

    Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional.

    De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

    O ministro Paulo Guedes diz que vai reduzir mais ainda com a reforma administrativa que pretende aprovar depois das eleições de outubro.

    A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) denuncia o arrocho salarial e a falta de concursos pela precarização dos serviços públicos federais em todo o país.

    Pedro Armengol, presidente da Condsef,  diz que a precarização do atendimento afeta diretamente a população de menor renda, que é quem mais precisa de bons serviço público.

    O recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões (atualizado pelo IPCA) De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

    Congelamento
    Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021.

    A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

    Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde.

    No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

    No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

    Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

    A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

    Governo eletrônico
    A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

    A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional.

    Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

    Precatórios
    Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo.

    A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

    Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026.

    O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

    Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

    Críticas
    A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público.

    Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

    “As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

    Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.
    (Com informações da Agência Brasil)

  • Caso Dom e Bruno: imprensa distante, testemunhas atemorizadas, impunidade à vista

    Caso Dom e Bruno: imprensa distante, testemunhas atemorizadas, impunidade à vista

    Cinco suspeitos foram presos, mas o assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips parece cada vez mais longe de ser esclarecido.

    A imprensa, passado o impacto do duplo assassinato, mantém-se distante, com escassos registros sobre as investigações que patinam.

    Nem a denúncia de que testemunhas, com medo represália, estão pedindo proteção ao governo. São moradores locais que auxiliaram nas buscas desde os primeiros momentos de investigação dos crimes até encontrarem os corpos. Ficou evidente a rede criminosa que atua dentro da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas.

    Segundo o site Amazônia Real,  “pelo menos oito indígenas querem ingressar no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas”.

    “A gente não tem segurança para nada, eu vivo com medo agora… por mim e pela minha família. Ainda tem gente solta e ninguém sabe o que eles podem fazer contra nós”, disse um indígena que não se identificou. Por conta própria, indígena se refugia com a família sem apoio, inclusive para seu sustento
    A testemunha resolveu se refugiar com a família em uma aldeia de seu povo por conta própria, sem receber apoio, inclusive para seu sustento, longe da área urbana.

     

  • Crise na Polícia Federal: delegado que investiga Milton Ribeiro pede a prisão de seus chefes

    Crise na Polícia Federal: delegado que investiga Milton Ribeiro pede a prisão de seus chefes

    “O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal”.

    A informação, dada em primeira mão no início da tarde deste domingo, 13, é do Metrópoles.

    É a primeira vez, na história recente, que um delegado pede a prisão da cúpula da PF”.

    “Pouco depois da prisão de Milton Ribeiro, Calandrini chegou a afirmar, em mensagem enviada a um grupo de policiais, que seus superiores estariam impondo obstáculos ao bom andamento da investigação. Ele escreveu que não tinha “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

    O pedido de prisão da cúpula da Polícia Federal foi apresentado recentemente. Dentro da PF, já havia certa expectativa de que Calandrini, que virou alvo de uma sindicância interna após acusar seus superiores de interferir na investigação, poderia recorrer a uma medida extrema. O temor da direção aumentou dias atrás, com a constatação de que o delegado havia pedido ao Supremo uma medida cautelar. Os autos tramitam em segredo de Justiça.

    (Com informações do Metrópoles)