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PT reúne mil pessoas em Porto Alegre para organizar a campanha de Edegar Pretto em todo o Estado

Cerca de mil  pessoas, segundo os organizadores, participaram do evento que o Partido dos Trabalhadores promoveu em Porto Alegre, nesta sábado 28.

“O objetivo foi alinhar as estratégias e apresentar as diretrizes da nova fase na disputa”, segundo nota do partido.

O ato reuniu militantes que que coordenarão, em todas as regiões do Rio Grande do Sul, a fase final da pré-campanha de Edegar Pretto ao governo do Estado. “O Rio Grande que o Povo Quer”  é o slogan

No evento,  lançado um jingle  e anunciada a data da convenção estadual do PT, que ocorre em 24 de julho, quando será homologada a candidatura de Edegar Pretto.

Na ocasião, também foram passadas às coordenações regionais orientações para a organização das assembleias populares e reuniões temáticas, que serão promovidas até o mês de julho.

Elas darão subsídios para a elaboração do plano de governo, que terá como eixos norteadores 13 compromissos assumidos por Edegar Pretto.

As propostas defendem questões relevantes para o desenvolvimento do estado, como saúde, educação, agricultura, moradia, emprego e o enfrentamento à pobreza.

Em seu pronunciamento, Edegar Pretto ressaltou que é inadmissível que haja tanta desigualdade social e pessoas passando fome no RS, um estado reconhecido pelo seu solo fértil e produções agrícolas abundantes.

Destacou, ainda, que é preciso retomar o legado dos governos que valorizam a participação popular, tanto em nível estadual quanto federal. Emocionou-se ao agradecer a participação de tantas pessoas de diversas partes do estado.

“Hoje o meu coração está cheio de emoção, porque estou diante de uma militância que ao longo do tempo conquistou o direito de andar de cabeça erguida, com um sorriso no rosto, porque nós somos defensores da democracia, somos antifascistas e estamos ao lado do presidente Lula para reconstruir o nosso Brasil e o nosso Rio Grande”, afirmou. O pré-candidato prestou homenagem à ex-primeira-dama do Estado, Judite Dutra, falecida na semana passada, e solidariedade ao ex-governador Olívio Dutra.

O plano de governo do pré-candidato do PT será construído a partir de 10 assembleias populares, onde Edegar Pretto vai dialogar, presencialmente, com os mais diversos setores da sociedade.

Serão ouvidas lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos populares, entre outras, para definir propostas que atendam às realidades locais e promovam o desenvolvimento regional.

No evento, também foi apresentada a Decidim Povo, uma ferramenta digital, fácil, prática e participativa, que permitirá à população gaúcha colaborar com o plano de governo.

Por meio da plataforma é possível opinar e enviar sugestões aos coordenadores da pré-campanha.

A expressão “os ventos da mudança” foi utilizada em diversos momentos, porque é este o espírito das lideranças partidárias para promover uma mobilização em todo estado, com foco na pré-campanha de Lula e de Edegar Pretto.

Lideranças políticas e representantes de diversos setores enviaram depoimentos em vídeos, que foram exibidos em um telão, entre eles o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rui Oppermann e o senador Paulo Paim.

Um dos grandes momentos do sábado foi a apresentação do clipe do jingle de Edegar Pretto, pela coordenadora da pré-campanha, Mari Perusso. A canção fala de amor e esperança em um novo tempo.

Foi tamb´´em lançada uma rede digital Time vencedor. Ela vai conectar a militância e fazer com que as pessoas possam ter acesso a todos os conteúdos do pré-candidato, em primeira mão, e ainda multiplicá-los para as suas redes pessoais.

No encerramento, Edegar Pretto destacou os principais momentos de sua trajetória política, e a influência de seus pais, Adão Pretto e Otília Pretto, ambos falecidos. Lembrou do seu primeiro projeto aprovado na Assembleia Legislativa, em favor da agricultura familiar, e de seu trabalho pelo fim da violência contra as mulheres, que o levou a ser coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas, da ONU Mulheres.

A sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa, em 2017, também foi destacada por ele, por construir consensos em diversas pautas no parlamento gaúcho. Sobre os desafios do próximo período da pré-campanha, Edegar Pretto salientou que a história do RS sempre foi de mobilização, e que agora não será diferente, por isso a constituição das assembleias regionais para reforçar a participação popular. “Os bons ventos da democracia da América Latina estão soprando aqui no estado. Principalmente os ventos da esperança, para recuperarmos a autoestima do nosso povo”, declarou.

Apoios

Deputados e deputadas das bancadas estadual e federal do PT, além de lideranças históricas do partido estiveram presentes..

A ex-presidente Dilma Rousseff, falou e disse que “uma virada na política passa pela eleição de Edegar Pretto em outubro”.

Tarso Genro, ex-governador do RS, lembrou que Edegar Pretto, além de ser filho do deputado Adão Pretto, também é filho do povo, “um trabalhador e lutador coerente, que não renega os seus princípios”.

O presidente do PT RS, deputado federal Paulo Pimenta, disse que os trabalhadores enfrentam um período difícil, diante da ausência dos governos Leite e Bolsonaro, e que enxergam Edegar Pretto e Lula como “passaporte para a dignidade”.

O vice-presidente do PCdoB, Antônio Augusto Medeiros, falou que seu partido está comprometido com a eleição de Edegar Pretto e na batalha contra o bolsonarismo. Já o presidente do Partido Verde, Marcio Souza, falou da grandeza do PT, e que sua sigla tem a missão de trabalhar todos os dias pela eleição de Lula e Pretto.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Link com imagens em vídeo do evento: https://we.tl/t-csBFrWsWXR. Crédito: Claudio Júnior e Pablo Pinzan

Link do Jingle de pré-campanha: https://www.youtube.com/watch?v=0FG4fVSXwGo

Encontro estadual lança nova fase da pré-campanha de Edegar Pretto no RS

Mais de 500 pessoas em Porto Alegre.

Essa é a expectativa dos organizadores do Encontro Estadual de Coordenações Regionais, que marca a nova fase da pré-campanha de Edegar Pretto, do PT, na disputa ao Governo do Estado.

O evento será neste sábado, 28, a partir das 8h30 no Salão Rio Grande do Ritter Hotéis – Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55 – em frente à rodoviária.

Na ocasião, serão apresentados os 13 compromissos estratégicos do pré-candidato para o programa de governo e uma plataforma virtual para a participação popular.

Com o slogan “O Rio Grande que o povo quer”, o objetivo do evento é reunir representações constituídas nas 28 regionais do partido. Elas receberão as diretrizes e os detalhamentos das propostas para a organização das assembleias populares regionais e reuniões temáticas, que serão realizadas até julho com a participação dos mais diversos setores da sociedade.

As assembleias servirão para conversar com lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos sociais, entre outras, para definir conteúdos que mostrem as realidades locais e os desafios para o desenvolvimento.

A população também poderá contribuir por meio da Decidim Povo, uma ferramenta digital de participação popular onde os gaúchos e gaúchas poderão opinar e enviar sugestões para o programa de governo de Edegar Pretto.

Além das coordenações regionais, confirmaram presença nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, o senador Paulo Paim, líderes dos partidos PCdoB e PV, e deputados e deputadas das bancadas estadual e federal do PT.

(Com informações da Assessoria de Imprensa. Foto: Rafael Stedile )

 

 

 

Eleições 2022: Edegar Pretto vai debater programa de governo em assembleias regionais

Em evento que reuniu cerca de 400 pessoas na noite desta quarta-feira (11), em Porto Alegre, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Edegar Pretto, disse que os próximos passos da sua jornada rumo às eleições de 2022 são as assembleias populares.

O objetivo é reunir todas as regiões do estado em 10 encontros com os mais diversos setores da sociedade e preparar o programa de governo.

A atividade desta quarta encerrou o ciclo de instalação das coordenações da pré-campanha de Edegar e Lula nas 28 regionais do partido, contemplando todo o estado, e contou com a presença de deputados, vereadores, dirigentes, militantes e apoiadores do PT, PCdoB e PV.

As assembleias populares servirão para conversar com lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos sociais, entre outros, para extrair conteúdos que mostrem as realidades locais e os desafios para o desenvolvimento.

“Estamos convidando a população para dialogar verdadeiramente conosco. Vamos colocar no papel um programa de governo que será fruto de muita participação. As assembleias populares servirão para que possamos ter um retrato de como nós queremos um governo do Rio Grande”, revelou Pretto.

Líderes que fizeram história no PT gaúcho, como os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, estiveram presentes e reafirmaram as suas convicções de que Edegar Pretto é o nome mais preparado, da nova geração do partido, para liderar a disputa ao Piratini.

A importância de reconstruir a visão de República, de democracia e de tirar o pais da crise foi ressaltada por Tarso. “Nós recomeçaremos sempre, quantas vezes for necessário. E aqui no Rio Grande do Sul não há outra voz, não há outra personalidade política que não seja o Edegar”, salientou.

Olívio destacou que é preciso recuperar o que o atual governo vem destruindo. “Com Lula e Edegar Pretto vamos construir um projeto economicamente viável, ecologicamente sustentável e com o protagonismo do povo. Nós temos uma experiência e sabemos tirar lições dela, das suas potencialidades e dos seus desacertos. Nos governos que exercemos nos municípios, nos estados e no país, nós construímos o que nunca a burguesia havia construído, com a participação popular”, observou.

O momento também foi marcado por manifestações de apoio e reconhecimento a Edegar Pretto, por parte de partidos aliados.

A vereadora Daiana Santos falou em nome do PCdoB. “Precisamos urgente de mudança. Nós, do PCdoB, estamos presentes, porque nos unimos a estas e a outras figuras espalhadas pelo Rio Grande, pelo Brasil, e que estão mobilizadas em prol dessa mudança. Estamos aqui construindo saídas e todos precisam entender isso”, alertou.

Já o presidente do PV, Marcio Souza, disse que o Partido Verde fez questão e lutou muito para estar irmanado nessa federação com o PT e o PCdoB. “Isso nos honra e nos engrandece, nos traz dignidade. Não mediremos esforços para que tenhamos um papel importante, não só para o crescimento do nosso partido, mas para que possamos contribuir para que esse estado tenha um governador de verdade, e esse governador se chama Edegar Pretto”, completou.

 

Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.

Leite anuncia reajuste de 6% ao funcionalismo; defasagem supera 50%, segundo os sindicatos

Em jantar com deputados da base aliada na noite de terça-feira (29), o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou reajuste de 6% aos servidores(as) estaduais.

O governador deixa o cargo nesta quinta-feira, 31, para tentar viabilizar sua candidatura à Presidência da República e apresentou aos aliados os projetos que encaminhará para aprovação  da Assembléia Legislativa.

“A proposta é uma vergonha”, segundo nota publicada no site do CPERS .  “Em sua maioria, os servidores(as) públicos estaduais estão sem reajuste salarial há sete anos. Para recuperar o poder de compra precisam de um reajuste de 56,29%”.

Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),  o Rio Grande do Sul foi, o quarto estado com maior volume de arrecadação em 2021, com total de R$ 51,3 bilhões arrecadados.

Ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 219 bi), Minas Gerais (R$ 79 bi) e Rio de Janeiro (R$ 58 bi) (Tabela 1).

Segundo o Cpers, os 6% que o governador promete representam menos de 1% ao ano desde o último reajuste, há sete anos.

“Vale destacar, que neste mesmo período, o preço da Cesta Básica – calculada pelo Dieese, com base nos custos médios da capital – aumentou de R$ 342,62 para R$ 695,91; o equivalente a 103,1%”, diz a entidade..

Projeto promove formação e comunicação política para mulheres

✓ O RS é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.
✓ Além das rodas de conversa serão realizadas oficinas sobre a participação e representação política das mulheres, sobre ativismo digital e seminários regionais.

Fortalecer a participação e representação política das mulheres e das mulheres negras no Rio Grande do Sul é o objetivo do Projeto Elas Por Elas – Nunca Mais Sem Nós, lançado em fevereiro deste ano, numa parceria das secretarias municipais e Estadual de mulheres do PT, no RS e Secretaria Nacional de Mulheres.
O programa prevê até o final do mês de abril, a realização de inúmeras atividades de formação política feminista e antirracista e capacitação em comunicação e ativismo digital para mulheres filiadas e simpatizantes do PT, visando estimular também habilidades de liderança e o fortalecimento de sua posição junto ao partido, aos movimentos sociais e populares e à comunidade. Neste mês de março estão ocorrendo rodas de conversa, por todo o Estado, com o propósito de apresentar e divulgar o projeto e oficializar o convite às mulheres. 

Sub-representação

A conquista do direito ao voto e dos direitos políticos para as mulheres não resolveu por si só a questão da representação política das mulheres e da sua presença em espaços de poder político e de decisão. Durante todo o século XX e nessas mais de duas décadas do século XXI esse tema permanece presente para as mulheres ao redor do mundo, e no Brasil não é diferente. Apesar de todos os avanços e conquistas alcançadas em prol dos direitos políticos das mulheres no Brasil, com destaque para as políticas de ação afirmativa iniciadas na década de 1990 do século passado, e de forma mais significativa nas duas últimas eleições (2018 e 2020), garantindo percentual mínimo de 30% de vagas em chapas de candidaturas e financiamento destacado para candidaturas femininas, e de mulheres negras (2020), ainda assim, persiste uma sub-representação feminina nos espaços de poder político no país.

As brasileiras representam 52% da população geral mas, nos espaços de poder político, a sua presença ainda é bastante tímida. Atualmente, ocupadas hoje no Congresso Nacional, as mulheres representam somente 15%. Destas, apenas 2% são mulheres negras. Mesmo após a lei que garante cotas nas listas partidárias e, recentemente, o financiamento para as mulheres, as dificuldades se mantiveram.

As razões são inúmeras, desde as desigualdades socioeconômicas, que impactam de forma mais aguda sobre o gênero feminino e sobre a raça, passando pelas desigualdades estruturantes de gênero que alimentam uma cultura conservadora, ainda presente nos partidos políticos e na sociedade como um todo,  onde a participação política das mulheres precisa disputar e/ou ser conciliada com um conjunto de atribuições marcadas pelo machismo estrutural expressa entre outros pela divisão sexual do trabalho, os cuidados com filhos e família e com a profissão.

Sem falar da violência de gênero e doméstica, e recentemente com o crescimento de uma cultura neofascista no país, da violência política de gênero que tenta constranger, limitar ou mesmo silenciar lideranças femininas, feministas, negras e LGBTS.

No Rio Grande do Sul

De acordo com um estudo coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, o Brasil é um dos últimos países na América Latina em relação aos direitos e representação feminina – ficando em 9º lugar entre 11 países. Em 2018, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens e 662 por mulheres. Ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total.

O levantamento também aponta que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.

Com relação a eleição de vereadoras, segundo matéria publicada no Portal da Câmara dos Deputados em novembro de 2020, houve um crescimento tímido no número de eleitas comparado à eleição anterior de 2016. As mulheres passaram de 13,5% para 16%, e as mulheres negras representam 6,3% do total de eleitos, um aumento de 22,84%.

No Rio Grande do Sul este crescimento foi sentido em todo o Estado, só na região metropolitana de Porto Alegre passamos de 16 para 26 vereadoras. E Porto Alegre é a capital brasileira com a maior representação feminina, 11 vereadoras de um total de 36, representando 30,55%.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores tem contribuído para estes resultados, foram 453 eleitas no país, destas 220 mulheres negras, muitas jovens e LGBTs, sendo que o Rio Grande do Sul é o Estado que desponta em primeiro lugar com 97 vereadoras eleitas, resultado de uma política focada na formação e no apoio estrutural às candidaturas feministas.

Apesar dos números apontarem crescimento nas representações, elas estão longe de serem proporcionais ao percentual populacional que as mulheres representam.

Para além das eleições

Portanto, combater as desigualdades políticas que impedem às mulheres e em especial as mulheres negras de ocupar o espaço público e de poder é uma tarefa urgente para o maior partido da América Latina.

Este desafio não pode se encerrar com a eleição de mais mulheres, se faz necessário garantir que estas representações possam exercer de forma plena seus mandatos, por meio da constituição de redes de fortalecimento e sustentação destas lideranças, bem como de empoderamento de outras mulheres para que surjam novas lideranças nesse processo. Além disso, é fundamental que esses novos mandatos e representações tenham compromisso firme com uma agenda feminista e de esquerda.

Para tanto, o desenvolvimento de uma base formativa com projetos como o Nunca Mais Sem Nós, visando empoderar, fortalecer e preparar este segmento, se torna fundamental.

Além das rodas de conversa, que já ocorreram em Porto Alegre, em vários bairros como Lomba do Pinheiro, Partenon e Santa Rosa, Cachoeirinha, Imbé, Charqueadas, Itatiba do Sul, Passo Fundo e Vacaria, entre outros, serão organizadas oficinas sobre participação e representação política das mulheres e mulheres negras e oficinas sobre redes sociais.

No final do projeto, ainda ocorrerão seminários regionais contemplando o Histórico da Participação política das Mulheres no Mundo e no Brasil, Igualdade de Gênero e de Raça – Os desafios sobre a participação de mulheres e mulheres negras nos espaços de poder no Brasil e Iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação das mulheres na política (painel de experiências municipais, estaduais e nacional), além do grande seminário de encerramento que tratará ainda do papel do ativismo digital feminista no fortalecimento da representação política das mulheres.

“‘Nossos passos vêm de longe’. Essa frase clássica da Jurema Werneck vem reforçar a luta das mulheres por uma sociedade mais justa. Mas quantas de nós ficamos pelo caminho? Para que as mulheres tenham seus direitos garantidos é necessário que elas tenham protagonismo, em especial as mulheres negras, que são as que mais sofrem com o machismo e o racismo estrutural. A política é um espaço de poder fundamental e é através dela que podemos mudar a vida das mulheres”, destaca a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Câmara da capital gaúcha e apoiadora do projeto Nunca Mais Sem Nós.

5 anexos

Passeio ciclístico pelas mulheres na Orla do Guaiba: Dilma não participou

O passeio ciclístico na orla do Guaíba foi realizado pelo Comitê Eles por Elas, da ONU Mulheres, neste sábado 26.  A ex-presidente Dilma Rousseff  cuja presença foi anunciada não participou. Os organizadores que confirmaram a participação de Dilma não informaram os motivos.

O aumento dos casos de violência contra as mulheres motivou um evento para chamar a atenção da sociedade para a urgência da retomada de políticas públicas em Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul.

O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas de Porto Alegre e do interior do estado. Elas carregavam em suas bicicletas balões rosas e pretos e algumas usavam camisetas com a frase “violência contra mulher, NÃO!”, para chamar a atenção para a causa. Durante a pedalada, gritavam a frase “a violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer”. Após, foi realizado um ato de conscientização nas proximidades da Usina do Gasômetro.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), os feminicídios aumentaram 50% em fevereiro deste ano no estado, com nove vítimas, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram registrados seis casos.

Dos 96 feminicídios ocorridos em 2021, somente 10 possuíam medida protetiva de urgência, o que evidencia a necessidade de garantir o amparo das mulheres que sofrem violência.

Télia Negrão, da coordenação nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, alertou que a violência contra as mulheres não pode ser naturalizada, e que precisa ser prevenida com políticas públicas. “Essa mudança cultural é fundamental. Mas é importante que as mudanças sejam em conjunto com a sociedade, nesta luta que não é só das mulheres”, argumentou.

Sobre as políticas a serem retomadas no RS, sobretudo para diminuir os índices de feminicídios, está a Rede Lilás e a reabertura imediata do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo, que tinha uma sede própria, mas o atual governo havia passado para um estacionamento no centro de Porto Alegre e agora ocupa uma sala no Centro Administrativo do Estado, sem estrutura adequada e com difícil acesso.

O evento deste sábado também destacou que é fundamental ter uma rede de atendimento eficaz, com articulação entre os poderes e serviços.

Entre os participantes também estavam vereadoras e vereadores, deputados e deputadas. Ao final do ato, teve apresentação musical do Grupo Samba de Rolê.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Ônibus em Porto Alegre: Melo diz que sem subsídio federal vai “atualizar” a tarifa

O prefeito Sebastião Melo assumiu nesta quinta-feira, 24, a vice-presidência de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“Fui convidado pelo presidente Edvaldo Nogueira (prefeito de Aracaju) e aceitei o desafio de liderar a construção de soluções conjuntas para o transporte público”, afirma Melo.

Na campanha eleitoral, o prefeito acenava com a “repactuação dos contratos”,  como o caminho para  a crise do transporte coletivo, que se agravou com a pandemia.

Depois que assumiu, e desde que a Câmara de Vereadores aprovou todos os projetos de interesse das concessionárias – da extinção de isenções à retirada do cobrador – sem resolver o problema, o prefeito  diz que sem subsídio federal o transporte coletivo em Porto Alegre vai continuar caro e ruim.

A peregrinação da FNP tem ido seguidamente em Brasília em busca de subsídio Federal, começou no ano passado. Os prefeitos querem a aprovação do projeto de lei 4392/2021, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

A proposta destina R$ 5 bilhões para financiar isenção de idosos acima de 65 anos nos ônibus. Deste montante, Porto Alegre precisaria de R$ 80 milhões.

“Quero convidar todos os prefeitos do Brasil para que convençam o seu deputado a votar favoravelmente. Com a aprovação da lei e confirmação do subsídio federal, nosso compromisso fica garantido de não subir a passagem em Porto Alegre”, afirmou Melo.

Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente, acrescenta Melo, a prefeitura terá condições de não aumentar a passagem mesmo que precise aportar recursos próprios para manter a tarifa, nos atuais R$ 4,80.

Estudos das empresas indicam que o reajuste, para compensar a elevação de custos, deveria ser de 38,5%, o que elevaria a passagem dos atuais R$ 4,80 para R$ 6,65. A prefeitura tem acenado com 5,05 ou 5,20, se houver subsídios.

Combate à desigualdade e defesa do serviço público: os compromissos de Valdeci Oliveira

O novo presidente da Assembleia Legisltaiva do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira (PT), assumiu o cargo nesta segunda-feira 31, prometendo rediscutir o papel do Estado e o lema de sua gestão será o combate à desigualdade.

“Vou trabalhar para que, neste Parlamento, se faça o debate amplo e não reducionista sobre o papel do Estado”, assegurou.

“O sucateamento do serviço público não gerou desenvolvimento em lugar nenhum”, disse.

Ainda entre os temas a serem debatidos na sua gestão, o novo presidente citou a estiagem, a fome, a situação de hospitais e demais estabelecimentos de saúde, o combate às fake news, a defesa da democracia e da instituição de uma política estadual de renda básica.

Valdeci Oliveira, abriu seu discurso  solidarizando-se com os familiares e amigos dos mais de 620 mil mortos pela Covid-19 no país e das vítimas da tragédia da boate Kiss, ocorrida há nove anos, em Santa Maria.

Agradeceu aos amigos, apoiadores e familiares  e fez uma menção espedial a seu pai, Joreci, que estava completando 88 anos.

“Sou grato pelas sementes da esperança e da justiça plantadas em mim e que continuam a brotar”, disse o parlamentar.

Recordou a infância em São José da Porteirinha, na região central do estado, quando auxiliava os pais na lavoura, e os primeiros ofícios, como vendedor em loja de tecidos e depois como metalúrgico, atividade que o levou aos sindicatos e movimentos sociais .

Disse que o momento  é de defesa da saúde pública, cujos profissionais, mais que aplausos, merecem o reconhecimento e a valorização do seu trabalho”, disse, reconhecendo também o papel do serviço público de modo geral.

A sessão foi encerrada com a apresentação do Hino Rio-Grandense, na voz do deputado e cantor Luiz Marenco (PDT).

Autoridades, amigos e familiares participaram da cerimônia de posse, no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento também por telões instalados no Teatro Dante Barone e na Esplanada, e transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Além de Valdeci, foram eleitos e empossados na Mesa Diretora da Assembleia os deputados Luiz Marenco (PDT), como 1ª vice-presidente; Ernani Polo (PP), 2º vice-presidente; Elizandro Sabino (PTB), 1º secretário; Gabriel Souza (MDB), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3ª secretária; e Dalciso Oliveira (PSB), 4ª secretário. Os suplentes de secretário serão os deputados Jeferson Fernandes (PT), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Kelly Moraes (PTB).

A trajetória

Aos 64 anos, Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira cumpre o terceiro mandato no parlamento gaúcho e foi escolhido por unanimidade pelos colegas de bancada para ocupar o cargo máximo do Legislativo em 2022.

Valdeci foi vereador, deputado federal e duas vezes prefeito de Santa Maria.

Filho mais velho de uma família de agricultores sem terra de Santa Maria, mudou-se para Porto Alegre aos 19 anos Porto Alegre, onde começou a trabalhar numa metalúrgica e engajou-se no movimento sindical.

Em 1981, retornou a Santa Maria. Foi por algum tempo balconista numa loja de tecidos na cidade, mas voltou a trabalhar numa metalúrgica, como soldador.

Em 1986, já presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria, assinou ficha no PT e estreou na política como cabo eleitoral do também metalúrgico Paulo Paim (hoje senador), em sua primeira eleição para a Câmara Federal.

Dois anos depois, foi candidato a vereador. “Fiz uma campanha de casa em casa, com um único panfletinho em preto e branco. Vendia ferro velho, garrafão e outros materiais para conseguir tirar o xerox”, contou ele em entrevista à rádio Gaúcha.

Fez 1.400 votos e, na eleição seguinte, foi o mais votado em Santa Maria, com mais de 4 mil votos. Em 1994, tentou a Câmara Federal. Não se elegeu mas alcançou a primeira suplência. Três anos depois, com a renúncia de José Fortunati, eleito vice prefeito de Porto Alegre, assumiu o cargo.

Elegeu-se deputado federal em 1998 e, dois anos depois, chegou à prefeitura de Santa Maria, numa vitória surpreendente. Reelegeu-se prefeito mas licenciou-se no último ano, para coordenar no Estado a campanha da reeleição de Lula, à presidência da República,em 2006.

Quatro anos depois, elegeu-se deputado estadual, com 64 mil votos, consolidando sua liderança em Santa Maria.

Foi reeleito em 2014 e, dois anos depois, tentou voltar à prefeitura de Santa Maria, sem sucesso. Em 2018, voltou à Assembléia Legislativa, cuja presidência assumiu neste 31 de janeiro de 2022.

Autoridades
Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores Olívio Dutra e Germano Rigotto, o ex-vice-governador Miguel Rossetto, o representante da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça dos Estado, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, os deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e a representante da Câmara Municipal, vereadora Comandante Nádia (DEM), entre outras autoridades.

Veto à reeleição de Maia e Alcolumbre é vitória de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos.

A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra;

Reeleição de Davi Alcolumbre – 5 votos a favor e 6 contra.

A votação começou na 6ª feira, 4, e foi concluída na noite deste domingo, 6.

A expectativa era por uma decisão favorável. Os votos dos demais ministros deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que se manifestou a  favor da reeleição em ambas as Casas.

A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições pesou na  reviravolta final.

O veto à reeleição no legislativo é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre apenas.

Edson Fachin, Luís  Barroso e Luiz Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final
Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

(Com EBC, G1 e Congresso em Foco)