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Ex-presidente da Eletrobrás defende PPPs para evitar apagão no setor elétrico

O ex-presidente da Eletrobras, Valter Cardeal, defende as parceiras público privadas (PPP) como saída para acelerar os investimentos do setor elétrico e garantir a energia para a retomada do crescimento da economia.

As projeções, segundo Cardeal,  indicam um consumo de energia bem acima do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), sendo urgente novos investimentos para ampliação da oferta.

Para evitar um apagão elétrico no futuro já estão prontos os estudos para construção de novas usinas hidroelétricas que devem gerar mais de 15 mil MW de energia nos próximos 5 anos. Só falta definir quem serão os investidores.

Cardeal defendeu o caminho das Parcerias Publico Privadas em palestra em Brasilia, esta semana.

A produção de energia hidroelétrica, incluindo Itaipu, que hoje é de 49,2 mil MW,  representando 77% da oferta global de energia elétrica no país. Com as novas usinas projetadas, a produção subiria para 64,2 mil MW. construídas.

Com escassez de recursos públicos, os grandes projetos de usinas hidroelétricas, eólicas e de painéis solares serão oportunidade de investimentos de empresas privadas nacionais e estrangeiras daqui para frente.

Sem medo da iniciativa privada

“Um país da grandeza do Brasil, com recursos naturais notadamente de energia limpa e renovável, que está no caminho da busca mundial de emissão zero de carbono, tem que controlar, mesmo com investimentos privados, a sua soberania energética nacional”, disse Cardeal em palestra feita no auditório  do escritório de advocacia Jacoby Fernandes & Reolon, em evento que contou com a presença do ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, advogados e  especialistas no setor elétrico. Cardeal falou sobre os desafios  público e privado diante da necessidade de produção sustentável de energia com redução da emissão de carbono.

A produção de energia hidroelétrica, pelo custo e benefício, é a mais competitiva que o Brasil tem, mesmo com  todos os gastos para mitigar os impactos ambientais e sociais.

Hoje, 60% da energia é gerada pelas usinas hidroelétricas. A última usina feita pelo País, em parceria entre a Eletrobras e o setor privado, Belo Monte, garantiu a capacidade instalada de 11,391 mil MW, mas teve que cumprir muitas exigências ambientais e absorver todos os custos em projetos sociais para amenizar os impactos da usina junto à população ribeirinha e indígena.

Este é um dos desafios de produzir energia renovável, especialmente em áreas de reservas indígenas.

PPPs no horizonte

A experiência das PPPs, iniciada em 2003 pela Eletrobras, vem sendo aperfeiçoada e trouxe grandes resultados para diversificação da planta energética, segundo  Cardeal. É um caminho de oportunidades nesta relação de parceria entre setor público e privado “que foi iniciado em 1879, quando Dom Pedro II concedeu ao cientista Thomas Edison a permissão para instalação de equipamentos para geração de iluminação pública no Rio de Janeiro”.

Desde então, diversas experiências foram feitas pelo setor estatal e privado, e o setor elétrico ganhou experiência e musculatura. Com a criação da Eletrobras pelo presidente João Goulart, o setor elétrico teve papel estratégico para o desenvolvimento industrial e qualidade de vida da população. A privatização da Eletrobras  concluída no governo de Jair Bolsonaro teve uma inovação na legislação  em benefício ao acionista privado.  Mesmo com o Tesouro Nacional mantendo participação de 43% do capital da empresa privatizada, que representa cerca de 814 milhões de ações, só poderá utilizar 10% destas ações em decisões com o conjunto dos demais acionistas. O governo Lula, no entanto, continua tendo em suas mãos a estatal ENBPar, que ficou com a gestão da Itaipu Binacional e as usinas nucleares. A ENBPar poderá ganhar importância ao absorver no futuro as concessões de usinas que vão vencer. A União poderá usar esta estatal para fazer parcerias de construção de novas usinas, como Tapajós, com o setor privado.

Energia limpa

O engenheiro gaúcho Valter Cardeal, com 50 anos de trabalho na esfera pública, é um dos maiores especialistas do setor elétrico do Brasil. Nos últimos 25 anos vem alinhado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e teve papel fundamental nas decisões técnicas de todos os projetos implantados no setor elétrico nos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Participou como dirigente da Eletrobras, Eletronorte, CGTEE , Eletronuclear da formulação da atual matriz energética do Brasil.

Cardeal não tem dúvidas sobre a importância estratégica da produção de energia limpa e renovável por estar em linha com o esforço de todos os países do mundo de reduzir a emissão de carbono.

Quando esteve à frente da Eletrobras, concluiu estudos de viabilidade para construção das usinas hidroelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá e Miranda, no Pará. Assim como as usinas de Serra Quebrada, na divisa do  Maranhão com Tocantins, e as usinas Garabi e  Panambi, no rio Uruguai entre Brasil e a Argentina.

Apenas com o conjunto das usinas do complexo de São Luiz do Tapajós o potencial de aumento de produção de energia é de mais de 10,6 mil MW. A velocidade de expansão de energia eólica tem um potencial muito maior do que setor elétrico com impactos ambientais reduzidos. A produção das eólicas é hoje de 5,89 mil MW, já representando 6,98% do consumo do mercado. O potencial de expansão das eólicas é de 40 vezes o atual parque de instalação devido aos bons ventos que o Brasil tem. O Proinfa, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas remodelado no governo de Lula,  foi o grande instrumento para incentivar a produção de energia limpa e renovável. Com o Proinfa foram implantadas 144 usinas de produção de energia de biomassa, eólicas, PCHs  e solares. Com isso foram criadas no Brasil sete  complexos industriais destinados à produção  de motores, geradores e outros equipamentos específicos para  este sistema de geração de energia.

As únicas usinas que Valter Cardeal vê dificuldade no futuro, em função do movimento ambiental, são as que usam carvão e urânio. Hoje, a usina nuclear representa apenas 2% da energia produzida no Brasil. Os riscos das usinas nucleares, devido ao descarte de seus resíduos, é um problema grave. Os resíduos nucleares levam 600 anos para desaparecer, na melhor das hipóteses. A França hoje tem uma forte presença das usinas nucleares na Europa, sendo o país com maior depósito destes resíduos nucleares do mundo. A Alemanha já deu por descartado o uso de das usinas nucleares.

Petrobras é aliada 

O Brasil acompanha com muito interesse todos os movimentos deste processo de transição para energia verde e inovações. A Petrobras já está seguindo este caminho ao nomear Maurício Tolmasquim como gerente do plano estratégico da empresa. A Petrobras quer fortalecer o acesso a mercados e buscar a vanguarda global na transição energética, através da atuação internacional por meio de parcerias tecnológicas e operacionais. Busca pela transição energética justa, em linha com as empresas congêneres internacionais, prioritariamente por meio de parcerias de excelência técnica e por programas de responsabilidade social que mitiguem as externalidades da atuação da companhia e fomentem cadeias produtivas locais.

O Brasil, por outro lado, tem exemplos para dar a outros parceiros mundiais com seu sistema interligado de distribuição de energia em todas regiões do Brasil. Apenas o estado de Roraima não faz parte deste sistema interligado.

O programa Luz para Todos, teve a sua implementação    coordenada   por Valter Cardeal nos governos de Lula e de Dilma Rousseff,  beneficiou 30 milhões de pessoas, cerca de 8 milhões de famílias, que vivem na área rural e passaram a receber energia elétrica. Trata-se de um outro exemplo internacional. O investimento foi de R$ 25 bilhões e contribuiu para levar energia as áreas agrícolas mais remotas. As linhas de transmissão de energia acabaram contribuindo para melhoria da produção de alimentos em toda a região Oeste e Nordeste do Brasil, de pequenos, médios e grandes produtores.

Alertas e diretrizes

Cardeal foi palestrante da Organização das Nações Unidas (ONU) na China, Áustria e Noruega para passar sua experiência do Luz Pra Todos. A ONU acabou adotando como seu este programa para atender as populações de diversos países que não vinham tendo acesso à energia elétrica.

Preocupado com a melhoria da eficiência e sustentabilidade do setor hidroelétrico, Cardeal faz os seguintes alertas sobre as preocupações que hoje são discutidas amplamente no mercado:

(*) A necessidade de um aprimoramento adicional  na eficiência de turbinas no seu desempenho ambiental, cuidado da qualidade da água e ambiente de reprodução de peixes.

(*) Instalar unidades geradoras em barragens existente desenvolvimento adicionais de novas unidades de produção de energia com reaproveitamento de água.

(*) Considerar critérios de sustentabilidade, bem como o nível de bacias hidrográficas.

(*) Documentar a abordagem de sustentabilidade com a inclusão de EIA/RIMAs, melhores práticas, diretrizes ou protocolos voluntários.

(*) Disseminar ao público o papel da hidroeletricidade na produção de  energia sustentável e na redução de  mudanças climáticas.

(*) Desenvolver políticas energéticas e marcos regulatórios que contemplem projetos hidroelétricos.

(*) Hidroeletricidade é competitiva, porém enfrenta desafios financeiros. Os investimentos iniciais são elevados e o tempo de construção longo.

(*) Retorno sobre o investimento pode variar de ano para ano.

(*) Governos devem assegurar receitas de longo prazo.

(*) Desenvolver instrumentos públicos de mitigação de risco.

(*) Valorar adequadamente a sua flexibilidade e os seus serviços ancilares.

(*) Encorajar bancos nacionais e multilaterais a se engajarem no desenvolvimento de hidroeletricidade.

Comércio entre Brasil e China superou os 170 bilhões de dólares em 2022

A nota foi curta na agência oficial do governo chinês: “Conforme acordado entre a China e o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da República Federativa do Brasil fará uma visita de Estado à China de 12 a 15 de abril, anunciada nesta terça-feira a porta -voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying”.

Na véspera, porém,  uma reportagem sobre a “cooperação econômica e comercial entre a China e o Brasil” saúda os avanços na integração entre os dois países e destaca que as importações de produtos brasileiros pela China vão “desde o açaí até  a carne bovina”.

A matéria diz que enquanto os produtos brasileiros se fazem presentes “na refeição das famílias chinesas”, a China está presente no Brasil desde os trens ferroviários “made in china” que correm em São Paulo, até o projeto de transmissão elétrica de Belo Monte iluminando cidades brasileiras. “Desde o navio cargueiro com café brasileiro esperando por desembaraço aduaneiro, até os brasileiros desfrutando da “velocidade chinesa” de logística expressa”.

Em janeiro, registra a agência,  após uma viagem de mais de um mês, o primeiro navio carregado com milho brasileiro partindo do Porto de Santos chegou ao porto de Mayong, na Província de Guangdong, sul da China.

Além do milho, outros produtos agrícolas e pecuários brasileiros, como soja, frango e açúcar, já entraram na vida cotidiana dos chineses.

A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil por 14 anos consecutivos, e o Brasil é o primeiro país latino-americano a atingir um volume de comércio de mais de US$ 100 bilhões com a China.

Em 2022, o comércio total entre os dois países ficou em US$ 171,34 bilhões.

A China importou 54,4 milhões de toneladas de soja e 1,11 milhão de toneladas de carne bovina congelada do Brasil, ocupando 59,72% e 41% de sua quantidade total de importação, respectivamente, de acordo com os dados da Administração Geral das Alfândegas da China.

“O Brasil é um país distante da China, mas a cooperação dos dois países dá um exemplo para o mundo”, disse Alessandro Teixeira, professor da política pública da Universidade Tsinghua e ex-ministro do Turismo do Brasil, “Somos próximos em muitas áreas, como recursos agrícolas, minerais, florestais e técnicos.”

A China e o Brasil são altamente complementares na cooperação econômica. A demanda chinesa por produtos básicos brasileiros está aumentando, disse Wang Cheng’an, sênior-especialista do Centro Chinês de Estudos dos Países de Língua Portuguesa da Universidade de Economia e Negócios Internacionais.

Produtos agrícolas, minerais e petróleo têm sido pilares na cooperação econômica e comercial entre China e Brasil, formando a estrutura comercial que permite que a cooperação econômica e comercial entre os dois países se fortaleça, avaliou Zhou Zhiwei, diretor executivo do centro de estudos brasileiros e vice-diretor do departamento de relações internacionais, ligados ao Instituto da América Latina da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Em fevereiro, o banco central da China assinou um memorando de cooperação com o banco central do Brasil para lançar liquidação com renminbi (RMB, moeda chinesa) no Brasil. Essa medida melhorará a eficiência do comércio bilateral e reduzirá os riscos externos, fornecendo um mecanismo de garantia eficaz para a cooperação entre a China e o Brasil em economia e comércio, disse Zhou.

Enquanto isso, a China é uma importante fonte de investimentos diretos para o Brasil. Os investimentos chineses em infraestrutura e projetos para o bem público beneficiaram os brasileiros.

A State Grid Corporation of China, a maior empresa estatal de serviços públicos do país, investiu nos projetos de transmissão de eletricidade de Belo Monte, incluindo duas linhas de ultra-alta voltagem de 800 quilowatts que transmitem energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, para grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, sem prejudicar o meio ambiente local.

A empresa também ajudou a construir um projeto de dessalinização de água na cidade de João Câmara, no estado do Rio Grande do Norte, fornecendo 80 toneladas de água purificada diariamente para a população local que sofria com a água salobra.

O Brasil tem um amplo espaço de investimento em hidráulica, ferrovias, rodovias e construção urbana. O investimento chinês no Brasil aumenta rapidamente, cobrindo diversos setores e com formas diversificadas de investimento. Os projetos feitos pela China vêm beneficiando cada vez mais brasileiros.

Além disso, a China e o Brasil têm amplas perspectivas de cooperação no campo de nova energia. A China tem o equipamento e a tecnologia, assim como apoio financeiro para desenvolver a nova energia, enquanto o Brasil tem recursos de alta qualidade e potencial de mercado, complementando assim os pontos fortes um do outro.

O 14º Plano Quinquenal da China enfatizou o desenvolvimento verde e a construção de uma bela China. O objetivo de desenvolvimento verde não apenas serve para seu desenvolvimento no país, mas também para seus investimentos no exterior, destacou Guo Cunhai, diretor do departamento de estudos socioculturais do Instituto da América Latina da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Além dos resultados alcançados, a cooperação sino-brasileira está se dirigindo para novas áreas. Na 5ª CIIE, o Brasil montou pela primeira vez uma área de exposição especial para empresas de startups na área de incubação de inovação, com 19 empresas brasileiras nos setores de veículos de nova energia, agricultura inteligente e redução de carbono, entre outros.

Os avanços tecnológicos da China, país em desenvolvimento pioneiro em termos de tecnologia, trarão mais oportunidades de desenvolvimento para o Brasil, apontou Alessandro Teixeira.

O expositor brasileiro Geoespaço é uma empresa que utiliza a tecnologia de drones para melhorar a eficiência na gestão de recursos naturais, agricultura inteligente e cidades inteligentes.

Segundo Luan Henrique, diretor-executivo da empresa, no mercado chinês existem muitas empresas tecnologicamente líderes, e o intercâmbio com elas aumenta a competitividade das empresas brasileiras. Ele está confiante na expansão da cooperação econômica e comercial China-Brasil em novas áreas, acrescentando que a perspectiva da empresa brasileira está intimamente ligada ao futuro da cooperação bilateral.

De acordo com Zhou, nos últimos anos, a China continuou explorando as indústrias emergentes e as áreas de tecnologia de ponta e fez progressos consideráveis. Estas novas indústrias e tecnologias verdes, inteligentes e eficientes têm uma ampla perspectiva de aplicação em ambos os países, o que cria um novo potencial para aprofundar a cooperação econômica e comercial entre os dois países. A Agência deu destaque também aos 100 dias do governo Lula.

 

Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo: população negra movimenta R$ 2 trilhões por ano

A Assembleia Legislativa instalou na segunda-feira (27), o a Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, iniciativa da deputada Laura Sito (PT). O evento aconteceu na sala Adão Pretto, térreo do Legislativo gaúcho. Participaram da atividade organizações ligadas ao Movimento Negro e ao Afroempreendedorismo, como o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene), Movimento Negro Unificado (MNU), Odabá – Associação de Afroempreendedorismo, Reafro – Rede de Afroempreendedorismo, Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq),  Núcleo de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Neabi-UFRGS) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS).

Segundo pesquisa do Afroempreendedorismo no Brasil, realizada pelo movimento Black Money, a população negra movimenta quase R$ 2 trilhões na nossa economia. E apesar da falta de dados e informações sócio-econômicas, temos pelo menos  11 milhões de Afroempreendedores no Brasil. Ainda de acordo com o levantamento, o acesso ao crédito e o preconceito racial, juntamente com a monetização e as estratégias digitais, estão entre os principais obstáculos para a manutenção e escala dos negócios.

O objetivo da frente é atuar na promoção do Afroempreendedorismo e, por meio da interlocução com outros atores e organizações, oferecer as condições como acesso a crédito e microcrédito, participação em empreendimentos do Estado, cursos de capacitação, suporte técnico e estrutural para a retomada do crescimento com inclusão social e desenvolvimento. “Pretendemos que a frente seja um espaço para fazer esses debates. Escutar a população e elaborar políticas públicas que beneficiem os afroempreendedores e que também contribuam com a redução das desigualdades e do desemprego”, destaca a Deputada Laura Sito (PT).

Outro dado relevante é que mais de 60% dos afroempreendedores são mulheres, por isso, os negócios voltados à saúde e estética são os principais segmentos, levando em consideração que são profissões majoritariamente femininas. São mulheres que empreendem por necessidade e se apoiam em atividades historicamente vinculadas ao seu grupo, o que reflete uma herança ancestral de cuidados coletivos, mas também, a herança escravocrata de estar a serviço do outro. Isso demonstra a importância de abordar o afroempreendedorismo também levando em consideração o viés de gênero e as necessidades específicas das mulheres negras, pois, entre essas mulheres, quase metade (49%) são chefes de família ou as responsáveis financeiras pelo seu núcleo familiar.

Por isso, a Frente tem a intenção de estabelecer relações de fortalecimento entre os afroempreendedores em suas mais diferentes áreas de atuação. Uma rede de cooperação e colaboração que buscará o fortalecimento dos negócios por meio de parcerias com órgãos públicos e privados, impactando positivamente cada segmento do afronegócio, a economia local e dos municípios. A Deputada Laura Sito, proponente da iniciativa pretende “que essa frente sirva para empoderar novos empreendedores, fortalecer e ser propositiva em saídas” além de contribuir para a construção de políticas públicas específicas para os empreendedores e empreendedoras negras.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

 

Desfiles e apresentações em dois domingos para marcar os 45 anos do Brique da Redenção

Nos próximos domingos, 19 e 26 de março, o Brique da Redenção apresenta sua programação comemorativa dos 45 anos da feira. As festividades são abertas ao público e gratuitas. No dia 19 estão previstas homenagens, apresentações musicais e de dança das 10h30 às 15h. Já no dia 26 acontece o tradicional desfile com carros antigos até o meio-dia. A programação é uma organização da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e da Comissão Deliberativa do Brique da Redenção.

A presidente da Comissão, Renita Stieler, que gerencia o andamento do Brique junto aos expositores e a Secretaria Municipal, avalia que após os 45 anos de sua fundação, hoje a feira é um lugar que sabe a importância que ocupa na vida das pessoas. “Nós escutamos isso também de turistas de outros estados e até de fora do país. Notamos que é especial no imaginário das pessoas”, completa.

O maior segmento de expositores na feira é o de artesanato, com 180 bancas, seguido de 66 de antiguidades, 26 de artes plásticas e seis de espaços gastronômicos. A secretária da SMDET, Julia Evangelista Tavares, explica que a pasta é quem regulariza os expositores, faz o gerenciamento e a fiscalização do Brique. “Temos uma feira muito bem organizada e consolidada no nosso município, afinal, são 45 anos de muito trabalho e dedicação ao trabalho manual. Muitas famílias dependem dos negócios no Brique”, destacou.

O Brique foi criado em 1978 acima do Parque Farroupilha e desde 1982 funciona no canteiro central na extensão da avenida José Bonifácio. Foi fundado como uma feira a céu aberto inspirado no modelo do Mercado de Pulgas em Montevidéu e na Feira de San Telmo em Buenos Aires. Em 2005 foi sancionada a lei que declara o Brique da Redenção patrimônio cultural do Estado.

Desde sua criação, o Brique conquistou um status tradicional, sendo visto também como um local de passeio com a família e de convivência com a comunidade de expositores e artistas locais. Renita Stieler explica o motivo de, segundo ela, o Brique ter conquistado um lugar no coração dos frequentadores. “Temos uma gama de coisas que fizeram parte da vida das pessoas. ‘A minha avó tinha’, ‘a minha tia tinha’, ‘eu ganhei isso quando fiz 15 anos’. São frases que a gente escuta e que nos remete à vivência dessas pessoas. Elas recordam tudo isso ali conosco”.

Programação completa:

19/3 – domingo:
10h30 – Homenagem aos expositores fundadores
Agradecimentos e entrega da encomenda “Amigo do Brique”
Parabéns musical alusivo aos 45 anos do Brique da Redenção/Antiquários.
11h – Concerto Campestre com a Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul sob a regência do maestro Telmo Jaconi.
12h30 – Apresentação de música e dança do Conjunto de Folclore Internacional “Os Gaúchos”.
14h – Show de Samba com Carlinhos Presidente.
15h – Show do Gaiteiro Lipsen.

26/3, domingo:
10h30 – Desfile e chegada de caravana com os carros antigos do Veteran Car Clube/RS de Porto Alegre, com exposição dos carros antigos até 12h.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Assembleia vai avaliar o impacto dos novos pedágios previstos para rodovias do RS

Provocada pelo deputado Luiz Marenco (PDT), a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das novas rodovias a serem pedagiadas no estado.

Conforme anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), serão concedidos à iniciativa privada 674,1km das BRs 116 e 290, estipulando a existência de uma praça de arrecadação a cada 100km em ambas as rodovias. Além disso, também haverá novas praças de pedágio na BR-158 e na BR-392.

Objetivamente, o grupo de deputados se debruçará sobre o projeto de concessão destas novas treze praças de pedágio; sobre a relação do nível de conservação dos trechos supracitados e a responsabilidade das concessionárias em relação aos investimentos; e sobre o valor das tarifas de pedágio e o impacto para o desenvolvimento econômico das regiões atingidas.

Desde o ano passado, o deputado Luiz Marenco (PDT) tem manifestado grande apreensão com a possibilidade de instalação das novas praças de pedágio, o que elevará para 46 os pontos de cobrança nas estradas gaúchas. Também é objeto de preocupação as altas tarifas praticadas pelas concessionárias, o que acaba por onerar as famílias, os trabalhadores e as empresas.

Se confirmado o preço, o novo leilão das rodovias federais gaúchas gerará o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul, com cobrança de R$ 11,54 para carros em pista simples e R$ 16,15 em pista dupla.

“Há mais de 30 anos minha rotina é percorrer todas as estradas deste estado, e sei que a qualidade de muitas delas melhorou com as concessões, mas também não podemos negar que o modelo vigente é injusto com a população em geral. Recentemente, houve um reajuste de 83% na tarifa da praça de Portão, por exemplo. Como é possível que o trabalhador médio, que só perde o seu poder aquisitivo, tenha que arcar com um reajuste desses?”, questiona Marenco.

Com a comissão, o deputado pedetista pretende ampliar o debate sobre as novas praças de pedágios autorizadas pela ANTT, especialmente porque abrangem rodovias importantes para a exportação da produção via Porto de Rio Grande. “Hoje, um caminhão de seis eixos que sai de Porto Alegre com destino a Rio Grande, por exemplo, tem um custo de quase R$ 550,00 com os pedágios em uma viagem de ida e volta. Não podemos ignorar que isso tem um impacto prejudici​al na economia do estado, pois muitas empresas já optam por utilizar os portos catarinenses, uma vez que no estado vizinho os pedágios têm valores bem menores”, conclui o parlamentar.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2020, apontou que o preço das cinco praças de pedágio administradas pela Ecosul subiu mais de 500% em duas décadas e, hoje, é o dobro do que deveria ser. Não podemos permitir que seja um feito um novo contrato nestes termos com as praças a que estão por ser instaladas”, arrematada Luiz Marenco.

A comissão terá 120 dias para realizar os seus trabalhos, que devem incluir audiências públicas em diferentes regiões, e posteriormente apresentar um relatório oficial sobre o tema.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

 

 

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Guilherme Simões: “Periferia tem que ir para o centro da política urbana”

A Agência Brasil publica extensa entrevista com Guilherme Simões,  que assumiu a recém criada Secretaria Nacional para Territórios Periféricos, uma das cinco secretarias que compõem o Ministério das Cidades, extinta durante o governo Bolsonaro.

Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005, Guilherme Simões  vê na secretaria “uma confluência das formulações de urbanistas e arquitetos, com os interesses dos movimentos que atuam nas periferias”. “Essa é a demanda que Lula ao criar essa secretaria”, diz.

A secretaria deve tratar da urbanização das favelas e da prevenção de riscos, como enchentes e deslizamentos de terra. Questões que Simões pretende abordar tanto de forma emergencial, como estratégica, de longo prazo.

“O que a gente tem observado nesses anos todos é que os territórios periféricos ficaram abandonados e estão desmobilizados”, avalia.

Nascido no Grajaú, na zona Sul da capital paulista, Simões se aproximou da luta por moradia quando o MTST fez uma ocupação no bairro. “Vim de uma família muito pobre e tive muita dificuldade para sobreviver mesmo, para ter comida na mesa, para morar. E isso, para além de ser um problema real, concreto, sempre me mobilizou muito, sempre mexeu muito comigo”, conta.

Para ele, a falta de moradia digna, que afeta milhões de famílias no país, está diretamente ligada ao histórico escravagista do Brasil.

No movimento por moradia, Simões ajudou a expandir a atuação do MTST para além de São Paulo. “Hoje, o movimento está atuante em 14 estados”, enfatiza sobre o processo que coordenou.

Formado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista, fez mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com uma dissertação sobre o processo de urbanização do país a partir da obra do dramaturgo Plínio Marcos.

Agora, como integrante do governo federal, espera estabelecer uma relação construtiva com os movimentos sociais. “Há uma convicção profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz, e o governo afinado com as pautas do movimento social”, afirma.

Simões espera, inclusive, que parte das soluções para os problemas das favelas e comunidades periféricas venha dos próprios territórios. “Tem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um território de abandono, de ausência. Mas, a periferia é também um território de muita potência, de muita dinâmica”, diz.

Confira os principais trechos da entrevista concedida pelo secretário à Agência Brasil:

Como você começou a militar no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)?
-Conheci esse movimento em uma ocupação em 2005 na região sul de São Paulo, que é a região onde uma parte da minha família vive. Desde então, passei a atuar no movimento, a contribuir internamente na ocupação, a ajudar, e a partir de então não saí mais do movimento. Desde então, eu ajudei a organizar novas ocupações e também contribuí no processo de nacionalização do movimento. Hoje, o movimento está atuante em 14 estados e eu tive, durante alguns anos, a tarefa interna de coordenar esse processo. A minha trajetória no movimento está relacionada diretamente à minha origem social. Sou nascido no bairro do Grajaú, em São Paulo. Vivo lá até hoje.

As duas pautas, moradia e questão racial – estão interligadas?
-Estão interligadas na medida em que a população negra é a que mais precisa de moradia. Assim como a população negra população está desassistida de direitos básicos e é a mais vitimada pela violência do Estado. Então, a luta por moradia no nosso país, sem dúvida, tem um viés antirracista.

A Secretaria é uma estrutura completamente nova no governo. Quais são seus planos?

-Qual o objetivo da secretaria? É buscar fazer com que a periferia esteja no centro da política urbana do nosso país. Tendo em vista que a gente tem milhões de pessoas vivendo nas periferias, em condições precárias – para não dizer outra coisa –, é fundamental que o país tenha políticas específicas, destine investimentos a partir dessa vulnerabilidade.

A secretaria tem duas atribuições: a urbanização de favelas e de assentamentos precários e também a gestão e prevenção de riscos e desastres, que está diretamente ligada à Secretaria de Defesa Civil. São duas coisas que se relacionam, mas que têm equipes próprias para tratar dos temas.

Então, tem três coisas que estamos pensando: retomar as obras de urbanização que ficaram paradas ou, com investimentos a conta-gotas, ficaram dependendo de emenda parlamentar esse tempo todo. Esse é um desafio do ontem.

O segundo desafio é construir uma estratégia de longo prazo, voltar a ter um projeto para as periferias, de urbanização e de prevenção. O que a gente tem observado nesses anos todos é que os territórios periféricos ficaram abandonados e estão desmobilizados.

Um terceiro ponto fundamental será a articulação dos territórios periféricos em torno do que esses territórios já constroem autonomamente. Tem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um território de abandono, de ausência. Mas, a periferia é também um território de muita potência, de muita dinâmica.
Tem grupos culturais, coletivos políticos, movimentos sociais e associações comunitárias. A periferia auto-organiza soluções que muitas vezes não têm nenhum estímulo por parte do Estado.

Como o movimento social e o pensamento do urbanismo podem se ajudar mútuamente? 
Felizmente existe um grupo muito diverso, mais progressista, que pensa política urbana. Esse grupo que constituiu o Ministério das Cidades 20 anos atrás. É com esse grupo que os movimentos sociais vêm dialogando nesses últimos anos. Se você pensar no Estatuto das Cidades, na criação de vários desses movimentos urbanos, nós estamos falando de três ou quatro décadas de diálogo permanente.

A secretaria não se envolve com a construção de moradias. Como vai funcionar a relação com as áreas do governo que lidam com essa questão?
-Tem uma relação muito forte a produção habitacional com o processo de urbanização. Nós vamos ter que fazer esse esforço. Vou procurar o Secretário Nacional de Habitação. Mas há um parêntese aqui: o Ministério [das Cidades] está em processo de formação. Visto que ele está sendo recriado, nós estamos nesse momento de formação das equipes e das secretarias. Então, tem que ter uma paciência histórica.

Mas tem que procurar, sim. Já tenho conversado com alguns servidores para entender a relação entre as obras de habitação e de urbanização. Onde que a gente tem que se juntar. Agora, o que está evidente para nós é que o Minha Casa, Minha Vida será uma das prioridades do governo já a partir deste ano. E, sendo um programa do Ministério das Cidades, sem dúvida que os processos de urbanização, as intervenções do ministério nas comunidades, nas periferias, serão necessárias. Não se faz produção habitacional sem urbanização.

Você vem do movimento social, mas agora está no governo. Você tem medo das cobranças?
-Não tenho medo, não. O movimento social tem que exercer o papel de movimento social. Por seis anos, os governos tentaram calar os movimentos, criminalizar os movimentos, tentando tratar os movimentos como caso de polícia.  Não há medo! Há uma convicção profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz e o governo afinado com as pautas do movimento social.

Há recursos para fazer os projetos emergenciais de redução de riscos nas periferias?
A gente está tomando parte da situação, e estamos muito preocupados. A transição, além de organizar um plano de governo para esse primeiro ano, teve que brigar para que houvesse uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para que pudesse pagar o que o Bolsonaro não tinha empenhado de recursos para este ano. Ali, ficou claro que todas as áreas, todos ministérios vão sair no prejuízo, no sentido que estamos pagando uma conta, herdando um legado terrível, em que certamente o investimento ideal não vai ser possível.

Também por esse esforço que foi feito da transição, da articulação do governo, vamos ter recursos disponíveis para lidar com obras paradas, para fazer o básico. Este ano, o orçamento para as obras de urbanização está em torno de R$ 500 milhões. É um orçamento que parece grande, mas é bastante limitado se pensar em um país como Brasil e as necessidades que existem.

O “Minha Casa, Minha Vida” tinha uma modalidade em que as obras eram realizadas por entidades da sociedade civil. Podemos pensar em uma linha parecida também para as obras de gestão de riscos e urbanização?
Essa, sem dúvida, é uma das linhas que vamos defender, de que formas podemos ter parcerias com entidades que tenham a capacidade, porque é algo que precisa obedecer determinados critérios. A ideia não é só que a gente aumente o “Minha Casa, Minha Vida”, mas também na nossa secretaria, na urbanização e prevenção de riscos, para que a gente consiga ajudar as entidades territoriais a gerir obras e mitigar os problemas nos territórios. Essa é uma coisa que já estamos determinando para a equipe: como conseguir fazer isso pelo Fundo de Desenvolvimento Social ou outras formas de executar o orçamento. Mas com a convicção de que só o governo não vai dar conta dos desafios.

Parceria com o setor privado, com grandes empresas, também são uma opção?
-A gente está entendendo ainda o funcionamento da máquina, o ministério ainda está em processo de formação. Alguns secretários sequer foram nomeados. A gente está muito alinhado com o que o presidente Lula e também o ministro [das Cidades] Jader [Filho] colocam. A partir dessa relação – uma relação hierárquica –, é que a gente vai agir. E nós precisamos priorizar os territórios periféricos na política urbana. Se houver entendimento de outros setores de que isso é uma prioridade e pode haver investimentos públicos, nós vamos sentar e dialogar de uma forma que não comprometa as instituições e a relação do governo com os territórios.
(Da Agência Brasil)

Yanomamis recebem alimentos

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, no fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

FAB transportou mais de 2,5 toneladas de alimentos para brasileiros na Terra Indígena Yanomami (Roraima)
Aeronaves da FAB levaram mais de 2,5 toneladas de alimentos para a Terra Indígena Yanomami

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aeronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

(Com Informações da Agência Brasil)

Lula aos reitores das universidades federais: “Vamos sair das trevas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) a reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino que a reunião era o “encontro da civilização”. “Estamos começando um novo momento, sei do obscurantismo que se viveu nos últimos 4 anos, e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”, disse, na abertura do encontro, no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, o governo buscará oferecer uma educação de qualidade, alinhada ao “novo mundo do trabalho” e às necessidades da sociedade.

“As universidades têm que participar junto com empresários, sindicatos, governo, para gente desvendar o que vai fazer para colocar as pessoas no mercado de trabalho”, conclamou, citando a falta de qualificação de trabalhadores para ocupar funções que exigem conhecimento em tecnologia.

“Por exemplo, a questão do clima é uma necessidade de sobrevivência da humanidade. E isso está no currículo escolar das universidades, das crianças na escola? Não está. A gente não forma pessoas com lei proibitivas, a gente forma com educação. Se a pessoa aprender na idade certa o que é a questão climática e o que é a necessidade de não poluir o planeta, a gente tá salvo”, disse Lula.
Para o presidente, a escolha dos cursos prioritários para o país também deve ser motivo de discussão.

“O Brasil não pode ser o país do mundo que tenha mais universidades para formar advogado, precisamos formar outras pessoas. Precisamos investir mais em engenharia, em médicos. Na maioria das cidades desse país, temos carência de médicos. É preciso adotar a política de levar benefício para a pessoa que mora distante, se não ela vem para a cidade e vai ser mais uma pessoa pobre inflando a pobreza nas grandes metrópoles brasileiras, que custa muito mais caro que levar o benefício até ela”, argumentou.

O presidente Lula defendeu a ampliação de programas como o ProUni e o Fies, para abrir as portas da universidade e criar oportunidades para a população mais pobre. “Deixa esse povo entrar para a gente ver como vai ter um país altamente melhor do que tem hoje”, disse.

Lula disse ainda que, durante todo seu mandato, a autonomia das universidades será garantida, com a nomeação dos reitores escolhidos pela comunidade acadêmica, e que fará reuniões anuais para alinhar os compromissos. “Vocês terão o direito de ser responsáveis, porque quem é eleito para ser reitor deve ter responsabilidade com o dinheiro, com a administração e com o zelo da universidade”, disse.

Diálogo

Acompanharam o presidente Lula na reunião os ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; e da Casa Civil, Rui Costa, além de encarregados de órgãos como a Capes e o CNPq.

O ministro Camilo Santana disse que o Ministério da Educação voltará a dialogar com todos os atores do setor e vai retomar a valorização e respeito pelo ensino superior no país. Entre os desafios, ele citou a ampliação da oferta de vagas, o combate à evasão escolar, a retomada de obras paradas e o reajuste de bolsas.

Segundo o ministro, o reajuste de bolsas da Capes já foi autorizado pelo presidente e deve ser anunciado até o final deste mês.

Representantes de 106 instituições estavam presentes na reunião. Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), esse encontro, no primeiro mês da gestão do novo governo, é carregado de simbologia.

“Os reitores e as universidades federais foram maltratadas, detratadas, esganadas orçamentariamente. Fomos colocados como alvos, e pior, fomos alijados do nosso papel natural que é o papel de estar a serviço do Brasil, dos projetos de desenvolvimento nacional”, disse.
Fonseca lembrou que as universidades federais brasileiras estão a serviço do Brasil, no desenvolvimento dos projetos estratégicos. “Seja na área do meio ambiente, da energia limpa, da reindustrialização, seja na área da educação, dos demais níveis de educação, para enfim acabar com essa dualidade entre a educação superior e os demais níveis de ensino. Porque a universidade entende que a educação básica e os outros níveis de educação também são assuntos nossos”, defendeu.

Para ele, entretanto, é preciso garantir as condições para o desenvolvimento da função natural da universidade. “Sejam meios orçamentários dignos e adequados, sejam meios para exercer nossa democracia interna, nossa constitucionalmente instituída autonomia universitária”, destacou.

Relações entre Brasil e China são modelo para países em desenvolvimento, diz Xi-Jinping

Mereceu pouca atenção a carta que o presidente chinês, Xi Jinping, enviou cumprimentando Lula por sua posse como presidente da República.

Xi destaca que China e Brasil “são grandes países em desenvolvimento com influência global e importantes mercados emergentes”.

“Os dois países são parceiros estratégicos abrangentes que compartilham amplos interesses comuns e assumem responsabilidades de desenvolvimento comum”, apontou Xi.

O presidente chinês lembra que “desde o estabelecimento de laços diplomáticos há 48 anos, as relações bilaterais têm testemunhado um desenvolvimento sustentado e profundo graças aos esforços conjuntos de ambos os lados, tornando-se cada vez mais maduras e dinâmicas”, disse Xi.

Para ele, o relacionamento China-Brasil se tornou um modelo de relações entre os principais países em desenvolvimento, com conotações ricas e amplas perspectivas.

Xi também manifestou que atribui grande importância ao desenvolvimento da parceria estratégica abrangente China-Brasil e está disposto a trabalhar com Lula para continuar a apoiar firmemente um ao outro na busca de um caminho de desenvolvimento de acordo com suas próprias condições nacionais, respeitar os interesses essenciais um do outro, promover sua cooperação prática, fortalecer a coordenação multilateral e liderar e impulsionar a parceria para um nível mais alto a partir de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, de modo a beneficiar melhor os dois países e seus povos”.

É a segunda carta que Xi Jinping manda a Lula propondo ampliar a parceria entre os dois países. A primeira foi enviada no dia 8 de dezembro, dias antes da diplomação de Lula. A China é hoje o principal parceiro comercial do Brasil.

A posse apoteótica deu verdadeira dimensão à eleição de Lula

A eleição de Lula ganhou outra dimensão depois da posse neste primeiro domingo de 2023.

Apoteóse é a palavra para o que se viu em Brasilia.  Celebração popular, carregada de simbolismo, marcada por dois discursos definidores, a posse colocou o mandato de Lula num outro patamar.

A presença das delegações estrangeiras, a repercussão na imprensa internacional não deixam dúvidas.

Não é mais aquela diferença de pouco mais de 2 milhões de votos  que dá o tamanho da vitória da frente ampla liderada por Lula.

A saída irresponsável de Bolsonaro, pela porta dos fundos, contribuiu para consagrar a posse de Lula,  que recebeu a faixa de representantes populares, num momento emocionante.

Mais uma vez o Brasil vai tentar um projeto que coloca os trabalhadores como protagonistas do desenvolvimento econômico.  Não há capital sem trabalho, diz o conceito que está na origem desse  processo. Muitas e poderosas forças sempre se levantam contra ele. Provavelmente, não será diferente.