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Programa de Recuperação Fiscal: um beco sem saída

O acordo do governo do Rio Grande do Sul com a União, intitulado  Programa de Recuperação Fiscal, vai jogar para a frente, por 30 anos, uma dívida que o Estado não tem como pagar hoje e nada indica que terá, lá adiante.

O Estado devia 9 bilhões de reais quando renegociou sua dívida com a União, pela última vez há 25 anos. Pagou mais de 30 bilhões e ainda deve mais de 60 bilhões.

Nas condições em que está renegociando, estima-se que essa bola de neve vai chegar aos 90 bilhões, apesar do imenso sacrifício exigido, além do que já vem exigindo há mais de duas décadas.

Para  obter mais prazo do credor – o Governo Federal – o Estado terá que se submeter a um arrocho. sem precedentes no orçamento público.

O teto de gastos, uma das exigência do acordo, estrangula os serviços públicos por dez anos. O comprometimento da receita, para abater a dívida, jugula os investimentos.

O dinheiro das privatizações cai no sorvedouro do custeio. Ao vender empresas lucrativas como a Corsan e a Sulgás, o governo abre mão de receitas a longo pazo.

Nesse futuro de penúria, a única coisa que pode alterar a situação é um crescimento forte e continuado da receita, que depende de crescimento sustentado da economia regional.

Os ideólogos do neoliberalismo acreditam que os investimentos privados virão e vão fazer girar a roda, estagnada há quase uma década.

Não há antecedente que dê crédito a essa hipótese.

O histórico mostra que há crescimento quando há um projeto e há investimento público.  E isso não há no horizonte. O que cresce no Estado é o agronegócio, que não paga impostos e dá pouco emprego.

Ter desenvolvimento com “Estado Mínimo” é uma hipótese, ou uma utopia, por enquanto, confinada aos manuais neoliberais.

O governo e seus aliados dizem que não há outro caminho.

Sim, esse foi o caminho construído ao longo de mais de duas décadas,  Eduardo Leite apenas está dando o arremate.

Desde a primeira renegociação da dívida com a União, há 25 anos, apenas dois governadores, Olívio Dutra e Tarso Genro, contrariaram a lógica de tratar o problema com ênfase quase exclusiva no corte dos gastos públicos.

Entenderam que o déficit , fonte da calamidade financeira, decorre também da perda estrutural de receitas, com as desonerações, as mudanças na matriz econômica do Estado e na perda de poder político frente à União.

Olívio Dutra  enfrentou a questão da Lei Kandir, de interesse da União, que isentou a soja e outros produtos de exportação. Obteve ressarcimento de pelo menos R$ 400 milhões, em valores da época.

Tarso questionou o indice que  corrigia a dívida, o mais alto do mercado, e os  juros bancários, num contrato entre dois entes federados.  Provocou mudança no indexador e redução do juro. Conseguiu redução considerável do saldo.

Os demais governadores, desde Antonio Britto,  atacaram o desequilíbrio estrutural das finanças públicas do Estado basicamente cortando custos e investimentos e vendendo empresas públicas.

Esse caminho se aprofundou quando o governador  dvo Sartori, em 2017, não conseguiu mais pagar as parcelas mensais da dívida com a União.

E se tornou um beco sem saída em maio de 2022, quando a dívida vencida bate nos 16 bilhões de reais.

 

 

 

 

 

 

Eleições 2022: Edegar Pretto vai debater programa de governo em assembleias regionais

Em evento que reuniu cerca de 400 pessoas na noite desta quarta-feira (11), em Porto Alegre, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Edegar Pretto, disse que os próximos passos da sua jornada rumo às eleições de 2022 são as assembleias populares.

O objetivo é reunir todas as regiões do estado em 10 encontros com os mais diversos setores da sociedade e preparar o programa de governo.

A atividade desta quarta encerrou o ciclo de instalação das coordenações da pré-campanha de Edegar e Lula nas 28 regionais do partido, contemplando todo o estado, e contou com a presença de deputados, vereadores, dirigentes, militantes e apoiadores do PT, PCdoB e PV.

As assembleias populares servirão para conversar com lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos sociais, entre outros, para extrair conteúdos que mostrem as realidades locais e os desafios para o desenvolvimento.

“Estamos convidando a população para dialogar verdadeiramente conosco. Vamos colocar no papel um programa de governo que será fruto de muita participação. As assembleias populares servirão para que possamos ter um retrato de como nós queremos um governo do Rio Grande”, revelou Pretto.

Líderes que fizeram história no PT gaúcho, como os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, estiveram presentes e reafirmaram as suas convicções de que Edegar Pretto é o nome mais preparado, da nova geração do partido, para liderar a disputa ao Piratini.

A importância de reconstruir a visão de República, de democracia e de tirar o pais da crise foi ressaltada por Tarso. “Nós recomeçaremos sempre, quantas vezes for necessário. E aqui no Rio Grande do Sul não há outra voz, não há outra personalidade política que não seja o Edegar”, salientou.

Olívio destacou que é preciso recuperar o que o atual governo vem destruindo. “Com Lula e Edegar Pretto vamos construir um projeto economicamente viável, ecologicamente sustentável e com o protagonismo do povo. Nós temos uma experiência e sabemos tirar lições dela, das suas potencialidades e dos seus desacertos. Nos governos que exercemos nos municípios, nos estados e no país, nós construímos o que nunca a burguesia havia construído, com a participação popular”, observou.

O momento também foi marcado por manifestações de apoio e reconhecimento a Edegar Pretto, por parte de partidos aliados.

A vereadora Daiana Santos falou em nome do PCdoB. “Precisamos urgente de mudança. Nós, do PCdoB, estamos presentes, porque nos unimos a estas e a outras figuras espalhadas pelo Rio Grande, pelo Brasil, e que estão mobilizadas em prol dessa mudança. Estamos aqui construindo saídas e todos precisam entender isso”, alertou.

Já o presidente do PV, Marcio Souza, disse que o Partido Verde fez questão e lutou muito para estar irmanado nessa federação com o PT e o PCdoB. “Isso nos honra e nos engrandece, nos traz dignidade. Não mediremos esforços para que tenhamos um papel importante, não só para o crescimento do nosso partido, mas para que possamos contribuir para que esse estado tenha um governador de verdade, e esse governador se chama Edegar Pretto”, completou.

 

Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.

Governo do Estado apresenta seu projeto para o Cais Mauá

O governo estadual promove nesta quinta-feira (28/04) audiência pública para apresentação e exposição técnica do projeto de revitalização do Cais Mauá, de Porto Alegre.

Será no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari CAFF (Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo) – Porto Alegre/RS), a partir das 18h, com limite até às 22h, em modalidade presencial com transmissão simultânea do evento também pelo site.

O projeto, feito em parceria com o BNDES e o Consórcio Revitaliza, é pioneiro na estruturação de imobiliário em modelo de (PPP), com foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais com o Guaíba.

Local: Centro Administrativo (CAF)

Horário: 18h

Empresários defendem políticas públicas e projeto para crescimento sustentável

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, disse  que o Brasil precisa de um plano de desenvolvimento para  superar a crise e construir um ciclo de crescimento com sustentabilidade ambiental.

“O Brasil tem todas as condições de liderar o mundo em energia limpa, mas precisa de uma política de médio e longo prazo para atrair investimentos”, afirmou..

Robson Andrade conduziu o segundo debate da série que a CNI está promovendo para celebrar os 200 anos de Independência do Brasil. O evento foi conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo.

“Temos todas as condições de liderar nas tecnologias verdes, com energia eólica, solar, hidrogênio verde. Mas, sem previsibilidade, não vamos ter investimentos. Pode-se gostar ou não da sustentabilidade, mas esse tema é obrigatório. Sem esse compromisso, as nossas empresas não conseguem competir no mercado mundial, porque a sociedade exige, o mercado exige” disse.

Políticas Públicas

Robson Andrade afirmou que está na hora de debater políticas públicas, pois o Brasil não tem planejamento nem para os próximos cinco anos. “Se não educarmos o brasileiro, não será possível transformar a economia. O Brasil deixou de planejar. Não temos uma política industrial de médio e longo prazos. É preciso pensar, programar e trabalhar em uma agenda para que possamos nos desenvolver nos próximos anos. Não conseguiremos fazer isso sem políticas públicas adequadas”, explica.

O presidente da FIESP, Josué Gomes da Silva, afirmou que sua primeira, segunda e terceira prioridades são a educação. No entanto, para ele, o país está desperdiçando a chance de protagonizar a migração para a economia verde no mundo. “É uma pena que o Brasil esteja perdendo a oportunidade de liderar o mundo na descarbonização da economia.

O Brasil tem condições de ser líder na economia verde. Não pode ter medo, tem que abraçar essa causa. Podemos exportar muitos produtos com alto valor agregado para reindustrializar a nossa economia”, defendeu.

Combate a pobreza

Josué Gomes lembrou que  nas últimas quatro décadas, a indústria de transformação do Brasil encolheu.

A participação da indústria no Produto Interno Bruto caiu de 25% para 11% em quatro décadas. “A cada real produzido na indústria, ela gera mais de R$ 2 na economia”.

Além disso, a produtividade da indústria também caiu na última década e, se antes era 50% da produtividade dos Estados Unidos, atualmente é de apenas 26%. “Não à toa estamos patinando”, avalia. Segundo ele, sem recuperar a produtividade, que passa pela educação, o Brasil dificilmente evoluirá no combate à pobreza. “O investimento em educação é uma emergência nacional”.

Economia de baixo carbono

Robson de Andrade disse que “a CNI defende um projeto nacional que consolide a economia de baixo carbono, baseada em quatro pilares: transição energética, precificação do carbono, economia circular e conservação das florestas”.

 

Esquerda volta às ruas para resgatar o espírito do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Dois movimentos oriundos do Fórum Social Mundial – Fórum Social das Resistências e Fórum Social  Justiça e Democracia – promovem em Porto Alegre uma série de eventos e debates esta semana.

A programação começa com a “Marcha da Abertura”, a partir das 17 horas desta terça-feira, 26,  com concentração no Largo Glênio Peres, e se estende até sábado, 30.

O Fórum Social das Resistências (FSR) 2022 será realizado de 27 a 30 de abril, em Porto Alegre (RS). O evento estava previsto para ocorrer de forma híbrida (on line e presencial) em janeiro, mas a data foi alterada devido ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em todo o país. Os locais e as atividades que serão realizadas no FSR serão divulgados em breve.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao lado dos Conselhos Estadual do Rio Grande do Sul e Municipal de Porto Alegre, além de outras entidades, realizará diversas atividades preparatórias para o evento.

A primeira será as Assembleias de Convergências “Em defesa do SUS, da rede pública de proteção social e dos direitos das vítimas da Covid-19”, que ocorrerá de maneira virtual no dia 27/01, às 14h.

As inscrições permitem a participação nas atividades virtuais e presenciais. Para participar presencialmente, será obrigatório apresentar comprovante de vacinação emitido por órgão do Sistema Único de Saúde (SUS) para os inscritos nacionais e de órgão similar estrangeiro para pessoas de outros países.

Fórum Social das Resistências 2022

O Fórum Social das Resistências é um evento inserido dentro dos processos do Fórum Social Mundial (FSM). A ideia é criar um espaço de articulação, divulgação e ampliação de todas as formas de resistência criadas pelos movimentos culturais, ambientais, políticos e sociais no Brasil e na América Latina.

Um dos principais objetivos do FSR é identificar pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. As propostas construídas serão apresentadas no FSM 2022, que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

Painéis e debates 

Vítimas do sistema de justiça

🗓️ Dia 27/04 às 19h ⏰

📍 Assembleia Legislativa: Auditório Dante Barone em Porto Alegre/RS

Mediação

➡️ Tânia Maria Saraiva de Oliveira: advogada, integrante da coordenação executiva da ABJD e do comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores

➡️ Cultura é espaço de resistência trabalho e sistema democráticos de Justiça”

➡️ Cultura é espaço de resistência trabalho e sistema democráticos de Justiça”

🗓️ Dia 27/4 às 16:30 🗓️
📍 Assembleia Legislativa: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação
➡️ Vanessa Patriota da Fonseca: Procuradora do MPT, coordenadora nacional do Coletivo Transforma MP e membra do Comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores
➡️ Jules Falquet: professora de Filosofia da Universidade de Paris;

➡️ Creuza Maria Oliveira: presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia;

➡️ Miguel Soldatelli Rossetto: sociólogo, sindicalista, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social.

Mesa Eixo 2 “Democracia, arquitetura do sistema de Justiça e forças sociais”

🗓️ Dia 28/04 às 11h 🗓️
📍 Assembleia Legislativa RS: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação
➡️ Raquel Braga: juíza aposentada do TRT/RJ, integrante da AJD, ABJD e do comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores
➡️ Rubens Casara: juiz do TJ/RJ, Prof. da EMERJ, fundador do MMFD, membro da AJD e do Corpo Freudiano;

➡️ Larissa Liz Odreski Ramina: professora e coordenadora do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR; integrante da ABJD;

➡️ Soraia Mendes: advogada, professora universitária, perita em processo penal credenciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Dia 29/04 às 14h ⏰
📍 Assembleia Legislativa RS: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação

➡️ Alessandra Queiroga: promotora de Justiça do MPDFT, integrante do Coletivo Transforma MP e do Comitê Facilitador do FSMJD.

Debatedores

➡️ Sérgio Amadeu: sociólogo, Software Livre e da inclusão digital no Brasil e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação;

➡️ Jéssica Moreira: escritora e jornalista, co-fundadora do veículo Nós, repórter da Agência Mural de Jornalismo das Periferias, autora do blog Morte sem Tabu e do livro Vão: trens, marretas e outras histórias;

➡️ Renata Mielle: jornalista, coordenadora do Barão de Itararé, integrante da Coalizão Direitos na Rede, da Comissão de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos e integrou a executiva do FNDC.

Mesa Eixo 5 “Perspectiva transformadora do sistema de Justiça e centralidade da Cultura”

🗓️ Dia 29/04 às 18h
📍 SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

Mediação

➡️ Mauro Moura: professor de música, cantautor, educador social e militante negro.

Debatedores

➡️ João César de Castro Rocha: professor universitário da UERJ, pesquisador do CNPq e autor de diversas obras;

➡️ Ecila Mendes: professora de Direito, atriz, bailarina e integrante de movimentos sociais;

➡️ Cecília Amália Santos: procuradora do MPT, coordenadora do GT de Comunidades Tradicionais do MPT, ex-juíza do Trabalho, integrante do Coletivo Transforma MP.

31 de março de 1964: “Ninguém acreditava no golpe”

O general Mourão Filho botou o golpe na rua às cinco hora da manhã do dia 31 de março de 1964. Ele ainda vestia seu roupão vermelho (diz no seu Diário), quando anunciou por telefone que ia marchar de Juiz de Fora com suas tropas para destituir o presidente da República no Rio de Janeiro.

Como os jornais diários, que começaram a circular à hora em que Mourão disparava seus telefonemas, não traziam a notícia, o dia foi  de muitos de boatos e escassas informações.

Em Porto Alegre, a primeira informação confiável de que havia um golpe em andamento chegou as 16h30, através do rádio ao comando do III Exército, que reservadamente colocou suas unidades em prontidão.(*Hélio Silva, “1964″),

A notícia ficou restrita, no entanto. “Falava-se tanto em golpe, que ninguém acreditava nele”.

A tal ponto, que a festa de aniversário do prefeito da cidade, Sereno Chaise, iniciou por volta das 19 horas e só foi interrompida por volta das dez, quando alguém cochichou ao ouvido do aniversariante a informação recebida do Rio. Ele tomou o microfone, deu o aviso e convocou a todos para se deslocarem até a prefeitura no centro da cidade e acompanhar os acontecimentos (Sereno Chaise, depoimento).

Um comício foi improvisado, mas como pouco se sabia do que estava acontecendo, rapidamente ele se esvaziou. Um grupo que se dirigiu à sede do governo estadual encontrou a praça vazia, o Palácio Piratini  fechado, luzes apagadas, sem sinais de anormalidade. Foram todos para casa. Afinal, boato de que haveria um golpe não era novidade.

Àquela altura o major Confúcio Pamplona, à paisana, entregava ao general Adalberto Pereira dos Santos um papel pardo escrito de próprio punho pelo general Castelo Branco com os objetivos da “revolução”:

a) restaurar a legalidade,

b)restabelecer  a Federação,

c) eliminar o plano comunista da posse do poder, em desenvolvimento; defender as instituições militares, estabelecer a ordem para o advento das reformas legais.

Comandante da 6ª. Divisão de Infantaria, a principal força do III Exército no Sul, Adalberto era o chefe militar da conspiração no Estado. Pressionava inclusive o comandante geral, general Benjamin Galhardo, para que não reconhecesse o novo comandante que Jango havia nomeado naquela tarde para o III Exército, o general Ladário Telles. Telles deveria chegar a Porto Alegre na noite de 31 de março. Em vez de passar o cargo, Galhardo deveria prendê-lo.

Perto da meia noite, quando já estava para chegar o avião, Galhardo voltou atrás: “Eu não tomo uma decisão”, foi a frase que Krieger ouviu. O general Adalberto Pereira dos Santos passou a informação a Poti Medeiros, Secretário de Segurança e este informou o governador Meneghetti, que decidiu deixar a capital.  “Poucas são as possibilidades de resistência em Porto Alegre, cujo bravo povo está ameaçado pelas forças da violência e da opressão”, dizia o manifesto que Meneghetti deixou ao sair, para se por a salvo em Passo Fundo, a 300 quilômetros da capital.

O general Telles chegou a Porto Alegre a 1h20 da manhã,  já no dia primeiro de abril. Enfrentou resistências, mas por fim  conseguiu assumir o comando, na madrugada.

Uma de suas primeiras providências seria transferir o general Adalberto, de volta ao Rio. O general alegou que não poderia viajar imediatamente por causa de uma irmã, doente. No dia seguinte,  saiu de Porto Alegre e foi para Cruz Alta, depois para Santa Maria, onde as guarnições eram favoráveis ao golpe.

Na manhã de 1 de abril, o governador Ildo Meneghetti deixa o Palácio Piratini. Saída discreta, sem escolta. Antes de partir deixou folhas em branco assinadas.

Uma delas seria usada para responder ao comandante do III Exército, que no mesmo dia requisitou a Brigada Militar, a força  estadual, que fora decisiva na resistência ao golpe em 1961. O secretário do Interior, Mario Mondino, datilografou na folha assinada por Meneghetti uma resposta evasiva e não cumpriu a ordem.

Enquanto isso, Meneghetti chegava ao 2º. Batalhão de Caçadores da Brigada Militar em Passo Fundo. Requisitou a rádio local e divulgou notas incitando o povo a apoiar a revolução. À noite, num comício improvisado, Meneghetti discursou: “As forças revolucionárias colocaram um ponto final no comunismo que estava tomando conta do Brasil”.

Na manhã do dia 2 de abril, o presidente do Senado, Auro Moura Andrade, declara a aliados:  “A revolução está vitoriosa, mas temo  que pelo mito da legalidade haja derramamento de sangue. Se me derem cobertura declararei vaga a Presidência da República”.

À tarde numa sessão de três minutos, declarou que Jango havia abandonado o país (na verdade, estava voando para Porto Alegre).  À noite o deputado Rainieri Mazzilli, presidente do Congresso foi empossado como presidente.  Para Krieger,“a solução almejada pela Nação fora obtida com a quebra momentânea da legalidade, imediatamente restabelecida”.

No Rio, uma junta controlava a situação militar: Costa e Silva, Augusto Redemaker e Correia de Melo – um general, um vice-almirante e um brigadeiro. Em Brasília, um presidente interino, Rainieri Mazzilli, fora empossado às pressas pelo Congresso, às 3h50 da madrugada.

O golpe estava consumado.

 

Projeto promove formação e comunicação política para mulheres

✓ O RS é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.
✓ Além das rodas de conversa serão realizadas oficinas sobre a participação e representação política das mulheres, sobre ativismo digital e seminários regionais.

Fortalecer a participação e representação política das mulheres e das mulheres negras no Rio Grande do Sul é o objetivo do Projeto Elas Por Elas – Nunca Mais Sem Nós, lançado em fevereiro deste ano, numa parceria das secretarias municipais e Estadual de mulheres do PT, no RS e Secretaria Nacional de Mulheres.
O programa prevê até o final do mês de abril, a realização de inúmeras atividades de formação política feminista e antirracista e capacitação em comunicação e ativismo digital para mulheres filiadas e simpatizantes do PT, visando estimular também habilidades de liderança e o fortalecimento de sua posição junto ao partido, aos movimentos sociais e populares e à comunidade. Neste mês de março estão ocorrendo rodas de conversa, por todo o Estado, com o propósito de apresentar e divulgar o projeto e oficializar o convite às mulheres. 

Sub-representação

A conquista do direito ao voto e dos direitos políticos para as mulheres não resolveu por si só a questão da representação política das mulheres e da sua presença em espaços de poder político e de decisão. Durante todo o século XX e nessas mais de duas décadas do século XXI esse tema permanece presente para as mulheres ao redor do mundo, e no Brasil não é diferente. Apesar de todos os avanços e conquistas alcançadas em prol dos direitos políticos das mulheres no Brasil, com destaque para as políticas de ação afirmativa iniciadas na década de 1990 do século passado, e de forma mais significativa nas duas últimas eleições (2018 e 2020), garantindo percentual mínimo de 30% de vagas em chapas de candidaturas e financiamento destacado para candidaturas femininas, e de mulheres negras (2020), ainda assim, persiste uma sub-representação feminina nos espaços de poder político no país.

As brasileiras representam 52% da população geral mas, nos espaços de poder político, a sua presença ainda é bastante tímida. Atualmente, ocupadas hoje no Congresso Nacional, as mulheres representam somente 15%. Destas, apenas 2% são mulheres negras. Mesmo após a lei que garante cotas nas listas partidárias e, recentemente, o financiamento para as mulheres, as dificuldades se mantiveram.

As razões são inúmeras, desde as desigualdades socioeconômicas, que impactam de forma mais aguda sobre o gênero feminino e sobre a raça, passando pelas desigualdades estruturantes de gênero que alimentam uma cultura conservadora, ainda presente nos partidos políticos e na sociedade como um todo,  onde a participação política das mulheres precisa disputar e/ou ser conciliada com um conjunto de atribuições marcadas pelo machismo estrutural expressa entre outros pela divisão sexual do trabalho, os cuidados com filhos e família e com a profissão.

Sem falar da violência de gênero e doméstica, e recentemente com o crescimento de uma cultura neofascista no país, da violência política de gênero que tenta constranger, limitar ou mesmo silenciar lideranças femininas, feministas, negras e LGBTS.

No Rio Grande do Sul

De acordo com um estudo coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, o Brasil é um dos últimos países na América Latina em relação aos direitos e representação feminina – ficando em 9º lugar entre 11 países. Em 2018, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens e 662 por mulheres. Ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total.

O levantamento também aponta que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.

Com relação a eleição de vereadoras, segundo matéria publicada no Portal da Câmara dos Deputados em novembro de 2020, houve um crescimento tímido no número de eleitas comparado à eleição anterior de 2016. As mulheres passaram de 13,5% para 16%, e as mulheres negras representam 6,3% do total de eleitos, um aumento de 22,84%.

No Rio Grande do Sul este crescimento foi sentido em todo o Estado, só na região metropolitana de Porto Alegre passamos de 16 para 26 vereadoras. E Porto Alegre é a capital brasileira com a maior representação feminina, 11 vereadoras de um total de 36, representando 30,55%.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores tem contribuído para estes resultados, foram 453 eleitas no país, destas 220 mulheres negras, muitas jovens e LGBTs, sendo que o Rio Grande do Sul é o Estado que desponta em primeiro lugar com 97 vereadoras eleitas, resultado de uma política focada na formação e no apoio estrutural às candidaturas feministas.

Apesar dos números apontarem crescimento nas representações, elas estão longe de serem proporcionais ao percentual populacional que as mulheres representam.

Para além das eleições

Portanto, combater as desigualdades políticas que impedem às mulheres e em especial as mulheres negras de ocupar o espaço público e de poder é uma tarefa urgente para o maior partido da América Latina.

Este desafio não pode se encerrar com a eleição de mais mulheres, se faz necessário garantir que estas representações possam exercer de forma plena seus mandatos, por meio da constituição de redes de fortalecimento e sustentação destas lideranças, bem como de empoderamento de outras mulheres para que surjam novas lideranças nesse processo. Além disso, é fundamental que esses novos mandatos e representações tenham compromisso firme com uma agenda feminista e de esquerda.

Para tanto, o desenvolvimento de uma base formativa com projetos como o Nunca Mais Sem Nós, visando empoderar, fortalecer e preparar este segmento, se torna fundamental.

Além das rodas de conversa, que já ocorreram em Porto Alegre, em vários bairros como Lomba do Pinheiro, Partenon e Santa Rosa, Cachoeirinha, Imbé, Charqueadas, Itatiba do Sul, Passo Fundo e Vacaria, entre outros, serão organizadas oficinas sobre participação e representação política das mulheres e mulheres negras e oficinas sobre redes sociais.

No final do projeto, ainda ocorrerão seminários regionais contemplando o Histórico da Participação política das Mulheres no Mundo e no Brasil, Igualdade de Gênero e de Raça – Os desafios sobre a participação de mulheres e mulheres negras nos espaços de poder no Brasil e Iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação das mulheres na política (painel de experiências municipais, estaduais e nacional), além do grande seminário de encerramento que tratará ainda do papel do ativismo digital feminista no fortalecimento da representação política das mulheres.

“‘Nossos passos vêm de longe’. Essa frase clássica da Jurema Werneck vem reforçar a luta das mulheres por uma sociedade mais justa. Mas quantas de nós ficamos pelo caminho? Para que as mulheres tenham seus direitos garantidos é necessário que elas tenham protagonismo, em especial as mulheres negras, que são as que mais sofrem com o machismo e o racismo estrutural. A política é um espaço de poder fundamental e é através dela que podemos mudar a vida das mulheres”, destaca a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Câmara da capital gaúcha e apoiadora do projeto Nunca Mais Sem Nós.

5 anexos

Maria Rita e Baile da cidade marcam o aniversário de Porto Alegre neste sábado na Redenção

Ocorre no próximo sábado, na Redenção, em comemorações dos 250 anos da Capital, o Baile da Cidade. As apresentações se iniciam às 17h (ver programação abaixo). O show da cantora Maria Rita, principal atração da noite, começa às 20h. A entrada é gratuita. A filha de Elis Regina também será homenageada com o título de Cidadã de Porto Alegre.

O palco está montado em cima do espelho d´água, próximo ao chafariz, no mesmo local onde ocorreu o Baile das Debutantes. Haverá um espaço com 500 cadeiras destinadas a idosos e pessoas com necessidades especiais ou dificuldade de locomoção. A infraestrutura montada para o baile contará com 30 banheiros químicos e dois banheiros da Redenção. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estará à disposição em caso de emergências.

Limpeza – O parque passou por melhorias para a comemoração dos 250 anos de Porto Alegre. Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) fizeram capina, roçada, varrição, limpeza do chafariz (fonte luminosa), do espelho d´água e limpeza do Monumento ao Expedicionário. O serviço também incluiu a limpeza dos banheiros, remoção de uma subestação de energia elétrica desativada e o manejo arbóreo.

Bancos foram substituídos e as bases de concreto de seis monumentos e de uma subestação de energia pintadas. A floreiras do espelho d’água receberam 3 mil mudas de flores da espécie vinca nas cores branca, rosa claro e rosa escuro.

Segurança – A Guarda Municipal irá ampliar o contingente para o patrulhamento na região do parque. Divididos em viaturas, motociclistas e a pé, os agentes municipais estarão posicionados em pontos estratégicos, antes e após o evento. A Brigada Militar será responsável pelo policiamento ostensivo. As câmeras instaladas na Redenção e imediações também auxiliarão na segurança.

Seis barracas estão autorizadas a vender bebidas do lado de fora do gradil (onde ficam as cadeiras). A fiscalização está sob a responsabilidade da Diretoria de Fiscalização, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, que estará com a equipe de fiscais reforçada para coibir a ação ilegal de ambulantes. Denúncias podem ser realizadas pelos telefones 153 e 156.

Trânsito e transporte – Não há desvio previsto no trânsito para realização do baile. O bloqueio na região será o mesmo que ocorre todos os sábados devido à Feira Ecológica (José Bonifácio, entre Osvaldo Aranha e João Pessoa). No final do evento serão disponibilizadas seis linhas de ônibus.

Confira as linhas:
Linha E031 Parque dos Maias Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Francisco Talaia de Moura/avenida Gamal Abdel Nasser.

Linha T7E Nilo Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Terminal Triângulo.

Linha E010 Restinga Nova Via Velha Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até avenida Econ. Nilo Wulff.

Linha M79 Serraria/Ponta Grossa Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Estrada Retiro da Ponta Grossa.

Linha E398 Pinheiro – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Estrada João de Oliveira Remião – Parada 21.

Linha E491 Passo Dorneles/Vila Safira Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até avenida Paraíso.

Comemorações – As comemorações dos 250 anos de Porto Alegre começaram em 26 de setembro de 2021 com lançamento da programação oficial e do selo comemorativo, no Parque Farroupilha (Redenção). A programação foi desenvolvida pela Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre e já conta com mais de 300 atrações, que se estendem até 31 de dezembro de 2022.

São eventos dos mais variados, produzidos pela prefeitura, organizações sem fins lucrativos e iniciativa privada. Esporte, lazer, cultura, turismo, educação, inovação e desenvolvimento social e econômico são os principais temas abordados durante o período de comemoração. Confira a programação dos 250 anos no site.

Shows e atrações:

17h – Participação da escola de samba – Apresentação Carnaval 2022 + som Dj + comunicadores rádio 104 FM e apresentadora Liliana Cardoso
17h30 – DJ Cássia
18h15 – Banda Municipal com a participação de Isabela Fogaça
19h – Apresentadores da Rádio 104FM e Liliana Cardoso
19h15 – André Damaceno
20h – Show da Maria Rita
21h30 – DJ Cabeção
22h15 – Tributo a Cristiano Araújo

 

Mercado de jogos eletrônicos movimenta 2,3 bilhões de dólares no Brasil

O  mercado de jogos eletrônicos no Brasil movimentou US$ 2,3 bilhões em 2021 e a exportação de games chegou a US$ 53 milhões no ano.

Os dados estão no relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

Chamada Brazil Games, a iniciativa visa capacitar empresas para exportar produtos de forma segura e inserir empresários brasileiros no cenário internacional de produção de jogos.

“O mercado de games tem natureza 100% exportadora, isto é, seu formato digital tem potencial para que seus serviços e produtos sejam facilmente distribuídos. Através de nossas ações e da qualidade da mão de obra brasileira, os produtos e serviços de games do Brasil estão presentes hoje em 95% dos países de todo o mundo”,  segundo o presidente da Abragames, Rodrigo Terra.

Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto.

Entre elas, a Aiyra, de Niterói (RJ), que atua no desenvolvimento de jogos e há cerca de três anos exporta seus serviços através do Brazil Games. O empreendimento presta principalmente serviços de jogos personalizados, educacionais e de ações de divulgação.

Um dos focos da iniciativa é incluir as produtoras brasileiras no metaverso – um universo digital que usa tecnologias como realidade virtual e estímulos hápticos para inserir o usuário em ambientes digitais imersivos.

“Games trabalham com criação de mundo. E o metaverso é a evolução disso, em que as ferramentas da tecnologia são usadas para se viver em outras realidades, que não sejam só esta física como conhecemos. Com o grande potencial que temos em nossos serviços de desenvolvimento de jogos, tenho certeza que temos a competência e a tecnologia necessárias para tornar o Brasil um dos principais atores criativos do metaverso”, informou Terra.

(Com informações da Agência Brasil)