Tag: eleições

Faltam sete dias: confira seu local de votação

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual.

Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.

Quem tiver interesse pode baixar gratuitamente a ferramenta, que está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.

Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno.

A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo.

Bolsonaro foi a Londres dizer que não aceita derrota no primeiro turno

“Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno”.  Foi a palavra de ordem que Jair Bolsonaro (PL) lançou em Londres na manhã deste domingo (18), onde chegou para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II.
Da residência oficial do embaixador do Brasil no Reino Unido, Bolsonaro falou de eleições com apoiadores e disse que “não tem como a gente não ganhar no primeiro turno”.
“Esse é o sentimento da grande maioria do povo brasileiro. Em qualquer lugar que eu vá, para quem conhece aqui… Ontem eu estive no interior de Pernambuco, e a aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno” insistiu.
Por trás desse aparente desdém pelo que indicam as pesquisas, está mais uma ameaça de Bolsonaro: se ele for derrotado no primeiro turno vai alegar fraude.

O mais recente levantamento do instituto Datafolha, divulgado na quinta-feira (15), aponta que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no 1º turno contra 33% de Bolsonaro. A pesquisa Ipec (ex-Ibope) mais recente aponta cenário semelhante: 46% para Lula ante 31% de Bolsonaro.
Além dos apoiadores, foram para a frente da embaixada manifestantes que protestaram contra a política de Bolsonaro para o meio ambiente. Eles carregavam faixas com dizeres como: “Pare Bolsonaro, pelo futuro do planeta”.
Desde o início do mandato, Bolsonaro enfrenta fortes críticas da comunidade internacional em razão do aumento das queimadas e do desmatamento no Brasil, em especial na região da Floresta Amazônica.
Bolsonaro chegou à residência oficial do embaixador por volta de 10h da manhã de Londres (6h no horário de Brasília). O presidente estava acompanhado da esposa Michelle, do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do pastor Silas Malafaia e do assessor Fabio Wajngarten.

Depois, acompanhado de Michelle, ele foi ao velório da rainha e assinou o livro de condolências. Em seguida, de acordo com o protocolo, Bolsonaro foi recepcionado pelo rei Charles III, filho e sucessor de Elizabeth II.

Diversos líderes mundiais foram convidados para a cerimônia de Estado do funeral da rainha Elizabeth II, marcada para esta segunda-feira (19).

Datafolha: reação petista na Bahia anima campanha de Pretto na véspera da visita de Lula ao Rio Grande do Sul

A reação do petista Jerônimo Rodrigues, na Bahia, deu novo ânimo à campanha de Edegar Pretto, candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul.

Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quarta, o candidato do PT na Bahia deu um salto de 12 pontos a pouco mais de duas semanas das eleições.

A disputa baiana é liderada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que alcançou 54% na pesquisa anterior. Agora ele caiu 5 pontos, tem 49%.

Jerônimo, por sua vez,  tinha tinha 16% e agora marca 28%.

Em terceiro lugar vem João Roma (PL), que caiu de 8% para 7% na nova pesquisa.  Os demais postulantes ao governo da Bahia não atingiram 1% das intenções de voto.

Para Senado na Bahia, o candidato da chapa petista também disparou: Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição, disparou 7 pontos com relação ao último Datafolha e soma 39% das intenções de voto. O segundo lugar é de Cacá Leão (PP), que tem 16%.

O salto da chapa lulista na Bahia animou as campanhas estaduais do partido, em especial no Rio Grande do Sul, onde o candidato Edegar Pretto, tem 8% das intenções de voto, enquanto o líder, ex-governador Eduardo Leite, candidato à reeleição tem 38% segundo o último Datafolha.

O entusiasmo é maior, porque o resultado surpreendente na Bahia coincide com a visita de Lula, que estará em Porto Alegre nesta sexta-feira, 16.  Está programado um ato no Largo Glênio Peres, no centro histórico do, lugar simbólico da capital gaúcha.

É um local tradicional de grandes eventos políticos um tambor eleitoral que ecoa por todo o do Rio Grande.

Dali, Lula tentará turbinar a candidatura do deputado Edegar Pretto, que patina com 8% das intenções de voto na terceira colocação na disputa pelo governo gaúcho, atrás de Eduardo Leite (38%), Onyx Lorenzonei (24%).

Na disputa pela presidência, Lula conseguiu reverter a situação no Estado, que em 2018 votou amplamente em Bolsonaro:  no inicio do ano tinha 27%, quando Bolsonaro chegava a 40%. Na última pesquisa do Ipec, ele alcançou a 46% ante 34% de Bolsonaro.

O desafio é o governo estadual. Até o momento ele não conseguiu transferir seus votos para seu candidato, Eduardo Pretto.

A expectativa da frente de esquerda que apoia Edegar Pretto e que ganhou alento com a candidatura de Olivio Dutra ao Senado, agora é o “efeito Lula” entre os gaúchos para levar Pretto ao segundo turno, contando também com a divisão dos votos do eleitorado de direita entre três candidados do mesmo campo – além de Eduardo Leite e Onix Lorenzoni, o senador Luiz Heinze,  do PP, que aparece nas pesquisas com 6% das intenções de voto.

Essa divisão abriria a chance de segundo turno  para uma candidatura, como a de Pretto,  que aglutine todas as forças de esquerda e centro esquerda. É nessa tecla que Lula vem  bater em Porto Alegre.

No Paraná, onde Lula estará no dia seguinte, 17, o desafio não é menor. Segundo a última pesquisa do Ipec, Bolsonaro está na frente com 41% das intenções de voto, contra 35% de Lula.

Para o governo do Estado, segundo a última pesquisa do Ipec, o governador Ratinho Junior, candidato à reeleição pelo PSD,  lidera  com 46%, seguido de Roberto Requião do PT com 24% .

Em Santa Catarina, onde Lula estará no dia 18,  a situação é mais grave. Bolsonaro está na frente, com 50% das intenções de voto, o dobro de Lula, que tem 25% segundo a última pesquisa do Ipec.

Na disputa estadual, o governador Carlos Moisés, candidato a reeleição pelo Republicanos, está frente com 23% dos votos.

O candidato do PT, Décio Lima, está em quarto lugar com 6% das intenções de voto, depois de Esperidião Amim (PP) e Jorginho Melo (PL).

Aqui também a expectativa  de Lula é que a divisão dos votos à direita leve  a candidatura petista ao segundo turno.

Eleições 2022: candidata à presidência pelo PSTU faz campanha no RS

A candidata à presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, ficará quatro dias no Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira, dia 29. Vera Lúcia concorre ao cargo, tendo a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), da etnia Tremembé, do Maranhão, como candidata a vice-presidente.

No seu percurso pelo interior e capital gaúcha, ela será acompanhada por Rejane de Oliveira, candidata ao governo estadual e por Fabiana Sanguiné, candidata ao Senado pela sigla. Uma das características das chapas do PSTU nessa eleição é ter como destaque a participação de mulheres, negras e socialistas.

A primeira parada das candidatas do PSTU será em Passo Fundo, dia 29.

No dia seguinte, 30 de agosto, terça-feira, vão à Santa Cruz do Sul e dia 31, quarta-feira, em Santa Maria. Com Vera Lúcia encerrando a vinda ao sul, dia 1º de setembro, em Porto Alegre.

Governo para oprimidos

Durante suas falas nessa campanha, Vera Lúcia defende a estatização das 110 maiores empresas do país, os bancos e a agroindústria, além da revogação das reformas e leis que retiraram direitos dos trabalhadores. Segundo ela, a chapa composta por ela e Raquel Tremembé, é uma chapa indígena, negra e operária, que responde aos setores mais oprimidos da classe trabalhadora brasileira.

Vera Lúcia, tem 54 anos e é natural de Inajá, Pernambuco. Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou sua militância ao começar a trabalhar em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994. Já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados. Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a 1ª mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo (SP), cidade onde mora atualmente.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

 

Área

Bolsonaro no JN: a entrevista de um candidato derrotado

Jair Bolsonaro entrou e saiu da bancada do Jornal Nacional como um candidato derrotado.

Corre o risco de sair preso da Presidência, como sugere o cenário do JN, com grades ao fundo.

A própria postura agressiva dos entrevistadores já resulta da falta de consistência (e de autoridade) do candidato.

Bolsonaro chegou ao Jornal Nacional para uma sabatina depois de uma sequência de reveses acachapantes.

A reunião com os 60 chanceleres de Nações amigas, por exemplo. Foi uma humilhação. As imagens mostram: enquanto o presidente do Brasil falava, os diplomatas credenciados , olhavam para o lado, para o teto… Quando ele conclui e agradece… nenhuma manifestação. Ele agradece novamente, e o silêncio não se altera.  O que se ouve é o ruído dos chanceleres se levantando e saindo.

Como se fosse pouco, um manifesto assinado por grandes associações de empresários, banqueiros e lideranças da sociedade civil repudia as ameaças do presidente à democracia.

Depois, foi a posse de Alexandre Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Todo o mundo político e jurídico da nação estava representado nas mais de 2 mil pessoas presentes. Quando Moraes defendeu a lisura das eleições e a confiabilidade das urnas eletrônicas, todos aplaudiram de pé… foi na verdade uma vaia monumental que Bolsonaro teve que suportar em silêncio.

Não bastasse, o candidato ainda teve que suportar um ex-apoiador, indignado com suas manobras políticas, que postou-se à sua frente para chamá-lo de “tchutcuca do Centrão”.

A política é cruel com quem faz previsões. Mas nesse momento, Jair Bolsonaro está mais para alma penada do que para presidente da República.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Liberdade de expressão: Brasil caiu para a 89ª posição no ranking mundial

Os representantes da Corte Interamericana que se reúnem em Brasilia esta semana vão encontrar um cenário bem diferente no que se refere à liberdade de expressão no país.

O Brasil é um dos três países que, tiveram o maior declínio nos indicadores de liberdade de expressão nos últimos dez anos,  segundo o Relatório Global de Expressão, produzido pela ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo.

Atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão, o país teve redução de 38 pontos na escala do ranking global de liberdade de expressão produzido anualmente pela instituição, que reúne informações de 161 países em 25 indicadores.

Os dados do documento mostram que, de 2015 a 2021, o país caiu 58 posições no ranking global de liberdade de expressão, chegando a 50 pontos e à 89ª posição, seu pior registro desde o início da realização do levantamento, em 2010.

“Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito, e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostrado no Relatório”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19.

“Na América Latina, estamos atrás apenas de Cuba, Nicarágua, Venezuela, Colômbia e El Salvador”, complementa.

O relatório produz uma escala de liberdade de expressão que classifica os territórios em uma pontuação geral que vai de zero a cem, sendo zero a categoria de um país em crise na liberdade de expressão e cem a de total liberdade.

Para chegar aos números, a organização analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.

Além disso, em 2021, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil.

Foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018, ano em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do País.

“O diagnóstico reflete o que jornalistas, comunicadores e defensores de direitos humanos têm vivenciado frequentemente no governo Bolsonaro. Basta lembrar que, há menos de um mês, Bruno Araujo Pereira e Dom Phillips foram assassinados na Amazônia. E até hoje não se sabe quem foi o mandante do crime”, lembra Denise.

Eleições 2022

Outro ponto sensível apresentado pelo relatório é a possivel intensificação do cenário negativo devido à proximidade das eleições gerais que acontecem este ano, a partir de  outubro.

Como aponta o relatório, Bolsonaro questiona a integridade do sistema eleitoral, alegando, sem qualquer fundamento, que as duas últimas eleições foram fraudulentas e que a eleição de 2022 não aconteceria sem reforma.

O documento inclusive alerta para um possível episódio como o ataque ao Congresso Americano ocorrido em janeiro de 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio para tentar impedir a certificação de Joe Biden nas urnas.

“As eleições presidenciais de 2022 serão um teste para a democracia brasileira. Enquanto Bolsonaro continua a fazer declarações como ‘Só Deus pode me tirar da presidência’, 2022 pode revelar a real extensão do quanto foi erodida a democracia durante o mandato de Jair Bolsonaro”, afirma o documento.

Mundo

A análise global feita pela organização também é desanimadora. Segundo o documento, 80% da população mundial (6,2 bilhões de pessoas) vivem com menos liberdade de expressão hoje que há dez anos. “Isso é resultado de uma intensificação crescente de mudanças climáticas, conflitos armados e deslocamentos em massa, que silenciam ativistas e comunicadores, deixando populações inteiras sem acesso a informações fundamentais para suas vidas”, explica Denise.

Esses contextos, segundo ela, interrompem o fluxo livre de informações, o debate construtivo, a construção da comunidade, a governança participativa, a construção do espaço cívico e a autoexpressão de pessoas de todo o mundo.

O Brasil tem visto um declínio chocante tanto em termos reais quanto relativos: não
apenas caiu de aberto para restrito no ranking do Relatório Global de Expressão 2022.
Em 2015, o Brasil foi classificado como aberto e 31º no mundo; agora está em 89º lugar e caiu
para a categoria restrita.
Ataques a jornalistas e profissionais da mídia são alarmantemente comuns. Em 2021,
o número de ataques a jornalistas e veículos de mídia foi o maior desde os anos 90, com 430 ataques no ano passado. O aumento das violações da liberdade de
imprensa no Brasil tem mostrado claras correlações tanto com a pontuação quanto com o número de ataques, que aumentou mais de 50% no ano da eleição do presidente Bolsonaro.
A estigmatização da mídia e a polarização a partir do topo do governo brasileiro dificultou o trabalho da mídia. No trabalho de campo, em vez de serem protegidos por suas identificações, os jornalistas são frequentemente escolhidos, assediados e
atacados. O assédio online de Bolsonaro e de seus filhos tem cada vez mais influência
– eles são responsáveis por grande parte do assédio online sofrido pela mídia.

TSE suspende repasse de verba para a campanha de Roberto Jefferson

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (19) determinar a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato à Presidência da República Roberto Jefferson (PTB). 

A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com o órgão, o candidato está inelegível até 24 de dezembro de 2023 em função da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não pode disputar as eleições deste ano. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena.

Ao analisar a questão, o ministro entendeu que o indulto natalino concedido em 2016, que extinguiu a pena de Jefferson, não alcança a inelegibilidade decorrente da condenação.

Dessa forma, Horbach suspendeu cautelarmente os repasses de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para o candidato.

“Aliada à verificação da probabilidade do direito, conforme fundamentação acima expendida, entendo que, no caso, há também o perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade”, decidiu o ministro.

A decisão final sobre a validade do registro da candidatura será tomada pelo ministro após Jefferson e o PTB apresentarem defesa sobre a impugnação feita pelo MPF.

Até o julgamento, o nome do candidato continua no sistema DivulgaCandContas, que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência.

Lula destaca combate à fome e geração de empregos no lançamento da campanha em São Bernardo

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que vai combater a fome e reduzir o desemprego, caso seja eleito para mais um mandato no Palácio do Planalto. O discurso foi feito em um carro de som em frente à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula começou a carreira política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

“Nós vamos ganhar porque esse país precisa de nós. Nós vamos ganhar porque não é possível [essa situação]. O Brasil é o terceiro produtor de alimentos do mundo, não pode ter 33 milhões de pessoas passando fome”, disse.

O ex-presidente enfatizou a contradição do país ter uma grande produção agropecuária e, mesmo assim, uma parcela significativa da população viver em situação de insegurança alimentar. “O Brasil é o primeiro produtor de proteína animal do mundo. O primeiro produtor de carne do mundo é o Brasil. Por isso, não justifica uma mulher ficar na fila do açougue para pegar um osso ou uma carcaça de frango. Não justifica uma criança ir dormir sem ter um copo de leite. Não justifica uma criança acordar e não ter um pão com manteiga para comer”, ressaltou.

Após mencionar dados que mostram a redução dos postos de trabalho nas indústrias de São Bernardo do Campo, importante polo do setor automotivo, Lula acrescentou: “Eu vou voltar para que a gente recupere esse país, recupere o emprego”.

Lula também lembrou os tempos de liderança sindical na região, quando promoveu greves apesar da repressão do regime militar. Uma história que, segundo ele, começou em 1969. “Naquele tempo que a Volkswagen tinha mais de 40 mil trabalhadores e tinha um coronel do exército que era chefe da segurança”, lembrou, ao mencionar a importância da organização dos trabalhadores na conquista da democracia nos anos seguintes.

O candidato à Presidência discursou acompanhado ao candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, do candidato ao Senado pelo PSB, Márcio França e de diretores do sindicato dos metalúrgicos.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

(Com informações da Agência Brasil)

Vera Lúcia, do PSTU, inicia campanha à Presidência em São Paulo

 

A candidata do PSTU à Presidência, Vera Lúcia começa sua campanha em São Paulo, nesta terça-feira, 16.

De manhã, ela fez  panfletagem no Largo da Concórdia, no Brás. Às 13h30 visitou a fábrica Deka, em Água Branca, zona oeste da cidade. Em nota, a candidata disse que o início de sua campanha terá, como principais focos, fábricas, bairros da periferia, escolas, universidades, quilombolas e territórios indígenas. Às 19h, Vera Lúcia fará uma live, que será transmitida pelas redes sociais dela e do PSTU.

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens.

A candidatura do PSTU não tem coligações, e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

(Com informações da Agência Brasil)

Governo comemora menor gasto com pessoal; funcionários denunciam arrocho e precarização de serviços

Salários congelados há quase seis anos, zero contratação ou reposição de funcionários que saem por aposentadoria, morte ou demissão.

São as causas principais da redução dos gastos com o funcionalismo público federal, que no primeiro semestre de 2022 chegou ao seu nível mais baixo em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional.

De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

O ministro Paulo Guedes diz que vai reduzir mais ainda com a reforma administrativa que pretende aprovar depois das eleições de outubro.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) denuncia o arrocho salarial e a falta de concursos pela precarização dos serviços públicos federais em todo o país.

Pedro Armengol, presidente da Condsef,  diz que a precarização do atendimento afeta diretamente a população de menor renda, que é quem mais precisa de bons serviço público.

O recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões (atualizado pelo IPCA) De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento
Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021.

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde.

No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico
A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional.

Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios
Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo.

A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026.

O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas
A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.
(Com informações da Agência Brasil)