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Everest será residencial e comercial, sem hotel. Reciclagem do prédio custará R$ 85 milhões

O alvará de construção do tradicional edifício Everest, localizado no alto do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico foi emitido nesta quinta-feira, 5, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).

O projeto prevê reciclagem de uso do hotel, renovando e adequando o edifício para um novo conceito de empreendimento, sem alterar a estrutura e a arquitetura da edificação.

Haverá ampliação das atividades comerciais, incluindo a utilização do espaço do terraço com o conceito de rooftop e um retrofit das fachadas.

Está proposta ainda uma zona de comércio, com acesso principal pela escadaria da avenida Borges de Medeiros, juntamente a uma área destinada a um pequeno museu, contando a história do prédio, do entorno e da época em que foi edificado, em 1964. Estas áreas serão de utilização pública.

“O empreendimento atende a quesitos técnicos dispostos na Lei Complementar 930, de dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre e propõe a transformação urbanística do bairro”, enfatiza o secretário Germano Bremm, ressaltando que o local se constituirá em um espaço emblemático após as transformações propostas, criando espaços de conveniências e lazer de uso público, contribuindo ainda para incremento da segurança no Centro Histórico.

O condomínio Everest conta com um prédio residencial na parte frontal à rua Duque de Caxias, o Bloco A. Os demais blocos são espaços do complexo hoteleiro. A proposta de reforma apresentada tem como principal premissa a revitalização dos prédios do hotel para um novo empreendimento misto (residencial e comercial), criando espaços de convivência e lazer de uso público e transformando as unidades em residências. O Bloco A, um edifício residencial com 30 apartamentos, será mantido e não receberá reforma interna. O retrofit das fachadas abrange os quatro blocos, mantendo a identidade arquitetônica.

A iniciativa é da Infinita Estrutura de Negócios e as obras já podem ser iniciadas. A estimativa é que o empreendimento gere 400 empregos e 211 novas opções de moradias, em um investimento de R$ 85 milhões.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Lula tem pressa: primeiros atos foram assinados logo após a posse

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

– Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

– Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

– Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

– Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

– Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

– Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

– Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

– Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

– Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

– Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

– Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

– Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas

Rui Costa – Casa Civil

Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento

Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres

José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa

Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores

Renan Filho – Ministério dos Transportes

Nísia Trindade – Ministério da Saúde

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Ana Moser – Ministério do Esporte

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura

Camilo Santana – Ministério da Educação

Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia

André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente

Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Carlos Lupi – Ministério da Previdência

Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais

Daniela Carneiro – Ministério do Turismo

Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

Juscelino Filho – Ministério das Comunicações

Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)

Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social

Jader Filho – Ministério das Cidades

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebeu convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Edição: Nádia Franco/ Agência Brasil

Incentivos fiscais: governo do RS aprova 14 novos projetos no Fundopem

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul aprovou R$ 102 milhões em novos investimentos privados por meio do Fundopem. São 14 projetos que devem gerar no mínimo 118 novos postos de trabalho.

Entre os últimos projetos aprovados está o do grupo Nexteer Indústria e Comércio de Sistemas Automotivos Ltda, que registra o maior valor. A empresa, localizada em Porto Alegre, vai implantar uma nova linha de montagem de “semi-eixos homocinéticos” para automóveis de passeio. O investimento previsto é de R$ 24,9 milhões, com a possibilidade de gerar 5 novos empregos.

A quantidade de projetos aprovados em 2022 é a maior dos últimos 10 anos, bem como a previsão de novos empregos diretos.

Safra de “prédios icônicos” começa no 4° Distrito: primeira licença sai um mês após mudança na lei

Uma torre de 117 metros (39 andares) será o primeiro dos “prédios icônicos” que a prefeitura quer estimular para renovar a paisagem urbana de Porto Alegre.

Será no 4º Distrito, região formada por cinco bairros junto ao centro histórico da capital.

A licença ao projeto arquitetônico foi anunciada nesta segunda feira, 31 de outubro, menos de um mês depois que o prefeito Sebastião Melo sancionou a Lei complementar 960/2022, alterando o Plano Diretor para estimular investimentos imobiliários na região.

(Uma lei anterior criou regime semelhante para o centro histórico.)

Foto: Pedro Piegas/PMPA

Prefeito Sebastião Melo sancionou a lei que muda o regime urbanistico no 4° Distrito no dia 6 de outubro.,

Antiga zona industrial da capital, o 4° Distrito perdeu população e renda com a migração das fábricas e, depois, com as mudanças que abalaram o chamado “comércio de rua”. Hoje dispõe de grandes áreas com prédios baixos e antigos.

Com a mudança aprovada, que libera índices construtivos e dá incentivos aos investidores, a Prefeitura pretende triplicar a população da região, hoje pouco mais de 20 mil moradores.

Este primeiro projeto licenciado, na rua Sete de Abril, no terreno do antigo Moinho Germani, bairro Floresta, será o edifício mais alto da cidade, conectado por um rooftop ao prédio do moinho preservado, na base.

O empreendimento é da Bewiki, startup de Florianópolis, voltada para “quem busca um estilo de vida mais leve, prático e flexível”.

Sua proposta é conceber plataformas imobiliárias, reunindo áreas residenciais, serviços de saúde, comércio, escritórios compartilhados, acionados por aplicativos.

Notas na imprensa anunciaram R$ 150 milhões a serem investidos no empreendimento, com a geração de 200 empregos diretos.

Pesquisa da FIERGS: falta de profissionais qualificados afeta mais de 60% das indústrias gaúchas

Quase dois terços das indústrias gaúchas passam por dificuldades para contratar trabalhadores por falta de profissionais qualificados no mercado.

Quem mais sofre é área de produção, na qual 99% enfrentam problemas na busca por técnicos e, 98,1%, por operadores.

As conclusões são da Sondagem Industrial Especial do RS de julho de 2022, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).

Ela revela, também, que os setores de Pesquisa e Desenvolvimento e Vendas/Marketing são outros com entraves quando precisam encontrar pessoal capacitado: 95,8% e 90,3% das empresas, respectivamente.

“O principal impacto negativo dessa dificuldade recai sobre a busca por eficiência e redução do desperdício nas indústrias, com consequente prejuízo para o aumento da produtividade, indicado por sete em cada dez das consultadas”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry

Mesmo com o desemprego elevado, os resultados apontam que o problema da falta de profissionais qualificados afeta 64,4% das indústrias, principalmente as de pequeno porte (77,6%), atingindo todas as áreas e categorias profissionais.

Entre as empresas de médio e grande porte é um problema para 63,5% e 58,3%, respectivamente. Na avaliação dos empresários gaúchos consultados na pesquisa, realizada pela Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da FIERGS, além do prejuízo para a produtividade, também são afetadas a garantia e melhoria nos produtos, assinalada por 59,4%, e a expansão da produção, apontada por 43,5%.

Segundo a pesquisa, 93,8% das empresas possuem mecanismos para contornar esse problema, sendo a capacitação na própria sede o mais utilizado, por 86,2% delas. O fortalecimento da política de retenção do trabalhador (45,4%) e a capacitação fora da empresa (33,8%) foram a segunda e a terceira medidas mais utilizadas.

Por fim, o levantamento mostrou também que praticamente todas as indústrias gaúchas, 97,2%, concordam que precisam investir na qualificação do trabalhador, sendo que 79,6% destas têm dificuldades para efetivar o investimento.

O pouco interesse dos funcionários, na avaliação de 38,4%, a má qualidade da educação básica (37%) e a alta rotatividade (36,6%) foram os maiores entraves encontrados. O primeiro e o segundo pontos assinalados perderam importância relativa em relação a 2019, quando a última pesquisa havia sido realizada, e receberam 42,3% e 44,9% das respostas, respectivamente. Já a rotatividade ganhou relevância, pois tinha sido indicada por 27,6%.

Também ganhou importância relativa no período a perda do trabalhador capacitado para o mercado, que foi o quarto obstáculo mais considerado pelas empresas em 2022: 28,7% (contra 25,6% em 2019).

A Sondagem Especial foi realizada entre 1º e 11 de julho com 219 indústrias gaúchas, sendo 49 pequenas, 74 médias e 96 grandes. O resultado completo está em https://www.fiergs.org.br/indicadores-e-estudos-economicos.

(Com a Assessoria de Imprensa da Fiergs)

Mudanças climáticas: Prêmio Nobel faz palestra em Porto Alegre

O economista britânico Benny Dembitzer, Prêmio Nobel da Paz em 1985, vem ao Brasil para uma série de palestras nas instituições da Ânima Educação – uma das maiores organizações privadas de ensino superior do país.

Especialista em economia de países em desenvolvimento, o professor do University College London (UCL) estará na UniRitter no dia 29 de agosto, no Auditório Master do campus Zona Sul, às 19h, para discutir os reflexos da globalização, efeitos do capitalismo, vulnerabilidade social e as ameaças que colocam em risco o futuro da humanidade.

Com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a palestra ‘Recuperando o nosso planeta: cenários futuros e mudanças globais – economia, sociedade e meio ambiente’ será apresentada também nas instituições UniSul, em Florianópolis (30/8); UniSociesc, em Joinville (31/8); UniCuritiba, na capital paranaense (1/9); e Universidade São Judas, em São Paulo (5/9).

Dembitzer era diretor europeu da Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW) quando ganhou, junto com a equipe, o Prêmio Nobel da Paz em 1985. Dirigiu o Fundo de Pesquisa e Investimento para o Desenvolvimento da África na década de 1970; foi conselheiro sobre o desenvolvimento industrial da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, ao longo dos anos, trabalhou em 35 países na África e na Ásia.

Em sua agenda pelas instituições da Ânima, o economista deve promover importantes reflexões sobre os rumos da humanidade e a saturação dos sistemas econômicos, assim como aborda em seu mais recente livro ‘The Famine next door: Africa is burning and the West is watching’ (A Fome ao lado: a África está queimando e o Ocidente está assistindo). Na obra, Dembitzer destaca o quanto as sociedades são centralizadas. “Nossas sociedades são altamente urbanas, metropolitanas e centralizadas. Não entendemos mais as sociedades que estão em diferentes níveis de desenvolvimento nem os países pobres que não têm estruturas para enfrentar seus desafios. Precisamos ajudar por meio de parcerias reais em todos os níveis.”

Graves ameaças

“Bem-vindo ao mundo real, o mundo em que todos vivemos, o mundo que minha geração destruiu”, diz o vencedor do Prêmio Nobel. “Eu pensei que teria algo para passar para meu neto, mas ele não terá nada para contemplar, nem rios para nadar, nem florestas para desfrutar, nem elefantes para admirar na natureza.”

Os motivos, aponta o palestrante, estão na confluência de graves ameaças: “Inflação de alimentos. Inflação energética. Inflação do custo de vida. Colapso do ambiente físico. As florestas estão pegando fogo, a água está desaparecendo de nossos rios e lagos. Temos um mecanismo de crescimento descontrolado que não podemos parar.”

Globalização

Aos convidados e estudantes da UniRitter, o palestrante falará sobre a globalização e o que chama de capitalismo sem controle.

“Vimos a globalização como o início de uma nova era, um conjunto de princípios que se espalhariam e melhorariam o mundo, mas não podemos romantizá-la. Vivemos em um mundo onde temos a ilusão de ter escolhas, mas não temos. As escolhas estão sendo feitas por aqueles que têm poder, seja o da idade, da força pessoal, das armas, da força bruta e, às vezes, do capital.”

Segundo Dembitzer, a globalização falhou. “Tirou empregos de indivíduos comuns em nossas sociedades. Criou cadeias de abastecimento cada vez mais frágeis nas indústrias e na agricultura. Falhou, inclusive, em fornecer proteção contra a destruição ambiental. Criou escassez de alimentos. Impediu que os países pobres tivessem acesso a vacinas porque as multinacionais controlaram os direitos de propriedade internacional.”

Com sistemas mundiais altamente complexos, avalia o economista, fica difícil manter o controle. “Agora que a globalização atingiu o pico, só podemos esperar que gerenciemos melhor seu declínio do que gerenciamos sua ascensão.”

Soluções individualizadas

Ainda que as nações vivam um grande número de problemas comuns, a ideia de que existem soluções globais é equivocada na análise do especialista. “Cada problema deve ser identificado e tratado separadamente. Se houver um incêndio na Amazônia, você não tem como pedir ajuda aos bombeiros da França. Não devemos travar batalhas globais, mas podemos lutar e vencer batalhas locais.”

Além do localismo cuidadoso que proteja o interesse dos indivíduos, Dembitzer vê o papel das universidades como determinante na recuperação do planeta e das dimensões humanas. “A comunidade acadêmica precisa liderar os elos e construir as pontes, porque só a cooperação poderá garantir a sobrevivência humana”, finaliza.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Lula destaca combate à fome e geração de empregos no lançamento da campanha em São Bernardo

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que vai combater a fome e reduzir o desemprego, caso seja eleito para mais um mandato no Palácio do Planalto. O discurso foi feito em um carro de som em frente à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula começou a carreira política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

“Nós vamos ganhar porque esse país precisa de nós. Nós vamos ganhar porque não é possível [essa situação]. O Brasil é o terceiro produtor de alimentos do mundo, não pode ter 33 milhões de pessoas passando fome”, disse.

O ex-presidente enfatizou a contradição do país ter uma grande produção agropecuária e, mesmo assim, uma parcela significativa da população viver em situação de insegurança alimentar. “O Brasil é o primeiro produtor de proteína animal do mundo. O primeiro produtor de carne do mundo é o Brasil. Por isso, não justifica uma mulher ficar na fila do açougue para pegar um osso ou uma carcaça de frango. Não justifica uma criança ir dormir sem ter um copo de leite. Não justifica uma criança acordar e não ter um pão com manteiga para comer”, ressaltou.

Após mencionar dados que mostram a redução dos postos de trabalho nas indústrias de São Bernardo do Campo, importante polo do setor automotivo, Lula acrescentou: “Eu vou voltar para que a gente recupere esse país, recupere o emprego”.

Lula também lembrou os tempos de liderança sindical na região, quando promoveu greves apesar da repressão do regime militar. Uma história que, segundo ele, começou em 1969. “Naquele tempo que a Volkswagen tinha mais de 40 mil trabalhadores e tinha um coronel do exército que era chefe da segurança”, lembrou, ao mencionar a importância da organização dos trabalhadores na conquista da democracia nos anos seguintes.

O candidato à Presidência discursou acompanhado ao candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, do candidato ao Senado pelo PSB, Márcio França e de diretores do sindicato dos metalúrgicos.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

(Com informações da Agência Brasil)

Brasileiro corta gastos mas não consegue fechar as contas no fim do mês

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês.

A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro.

Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro.

O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses.

Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos.

Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Pechincha
Entre os itens que mais pesaram no bolso dos entrevistados nos últimos seis meses, o gás de cozinha lidera, com 68% de citações. Em seguida, vêm arroz e feijão (64%), conta de luz (62%), carne vermelha (61%) e frutas, verduras e legumes (59%). Os combustíveis aparecem em sexto lugar, com 57%. No caso dos alimentos, a percepção de alta nos preços de itens como arroz, feijão e carne vermelha aumentou mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em abril.

Com a alta dos preços, a população está recorrendo a um hábito antigo: pechinchar. Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados admitiram ter tentado negociar um preço menor antes de fazer alguma compra neste ano. Um total de 51% parcelou a compra no cartão de crédito, e 31% admitiram “comprar fiado”. Os juros altos estão tornando o crédito menos atrativo. Menos de 15% dos brasileiros recorreram ao cheque especial, crédito consignado ou empréstimos com outras pessoas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, os rescaldos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia comprometeram a recuperação econômica do país. A aceleração da inflação levou à alta dos juros, o que tem desestimulado o consumo e os investimentos. Em contrapartida, afirma Andrade, o desemprego está caindo, e o rendimento médio da população está se recuperando gradualmente, o que dá um alento para os próximos meses.

O levantamento, encomendado pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, é o segundo realizado no ano com foco na situação econômica e nos hábitos de consumo. Foram entrevistados presencialmente 2.008 cidadãos, em todas as unidades da Federação, de 23 a 26 de julho.

Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, 22% da arrecadação federal

Em 2022, o governo federal deixará de arrecadar R$ 440 bilhões em impostos, por conta dos chamados incentivos fiscais, concedidos as empresas a título de estimular o cresimento e o emprego.

Esse valor representa 22,4% da arrecadação da União e aproximadamente 4,4% do PIB nacional.

Os números foram obtidos numa pesquisa que analisou os programas de renúncia fiscal nos últimos cinco anos, para identificar os beneficiários dessas políticas e os resultados à sociedade.

“Não é possível saber quem são os beneficiários e tampouco os resultados que os mesmos devolvem à sociedade por conta dos benefícios fiscais recebidos”, constata a coordenadora da pesquisa, Rosa Chieza, da Universidade do Rio Grande do Sul.

O mais grave é que não há uma avaliação dos resultados dessa política de renúncias fiscais.

“A falta de dos dados impede o monitoramento e a avaliação dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados”, enfatiza a docente.

Segundo a professora, a política de renúncia, ao retirar recursos de programas sociais e transferir para grupos econômicos, tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) esse tipo de incentivo não pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Quando isso ocorrer, diz a lei, é preciso que haja medidas, como aumento de impostos, que compensem a perda dessas receitas. Na prática, não é o que acontece.

O estudo demonstra dois pesos e duas medidas quanto ao cumprimento LRF.

A pesquisa apontou que a LRF vigente há 22 anos é rigorosamente cumprida no corte dos gastos sociais; mas é negligenciada quando se trata de perda de receita por conta de isenções a empresas.

Neste caso, a lei determina que, quando a renúncia de receita afeta essas metas, deve haver compensação por elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, de forma que a renúncia só vigore após implementadas as compensações. Mas isso não ocorre.

Para cumprir a lei, por exemplo, o orçamento da saúde perdeu R$ 43 bilhões em 2020, ano que a Covid vitimou 195 mil brasileiros.

Além disso, 40% das renúncias são de tributos que financiam o orçamento da Seguridade Social (saúde, assistência e previdência).

Em 2019, as isenções envolvendo a Cofins, a Contribuição Previdência Social (CPS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 143,3 bilhões, valor superior a estimada economia anual de R$ 100 bilhões alegada pelo Governo para perfazer “R$ 1 trilhão em 10 anos” com a Reforma da Previdência.

A pesquisa “Renúncia de receita e desigualdades: um debate negligenciado” foi feita pela professora Rosa Chieza,diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF) Universidade do RioGrande do Sul e pela estudante de Economia, Anne Kelly Linck.

Foi uma das vencedoras do I Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, promovido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal.

Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, mais de 22% da arrecadação federal