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STF já tem maioria para processar 100 golpistas que invadiram o Planalto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias.

Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).

Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.

Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.

Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.

Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

(Com Agência Brasil)

Todo apoio a Lula contra os golpistas: “Vamos encontrar quem financiou”

Um dia depois dos ataques terroristas ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula recebeu irrestrito apoio para combater o movimento golpista que questiona o resultado da eleição de 2022.

Em “ato de desagravo aos poderes constituídos”, no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 09/01,  governadores ou representantes de 26 Estados e do Distrito Federal, chefes dos poderes Legislativo, Judiciário, e do Ministério Público, repudiaram os atentados aos prédios dos três poderes por militantes bolsonaristas, como atos terroristas e antidemocráticos, e manifestaram irrestrito apoio às iniciativas enérgicas do presidente para combatê-los. “A causa da democracia é inegociável, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, presidente do Fórum de Governadores. “O que vimos no domingo foi terrorismo, tentativa de golpe, inaceitável.” Disse que nos Estados a desmobilização dos grupos na frente dos quartéis foi realizada com êxito pelas polícias militares  e que 16 Estados colocaram forças de segurança à disposição do governo federal para garantia da ordem. “O desejo dos governadores é o fortalecimento da democracia com um pacto federativo forte e pujante.”

A ministra Rosa Weber em nome do STF disse  que a reunião inédita era um “testemunho da unidade em defesa da democracia”.

O governador Eduardo Leite disse que constituiu um “gabinete de crise” no Rio Grande do Sul, integrado por representantes de todas as forças de segurança, MP e Polícia Federal para investigar e identificar as responsabilidades, quem financia, quem participa. “O respeito ao resultado das urnas está acima das divergências.”

“Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos Estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos Estados”.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da Capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata”, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.

Desde ontem,  a segurança pública do DF está sob intervenção federal. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.

Financiadores
Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.

“Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pauta de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente dos financiadores.

 

Nardes, o homem das pedaladas, está de volta

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União foi o relator do processo que acusou a presidente Dilma Rousseff pelas “pedaladas” no orçamento.

Seu relatório, na mão de Eduardo Cunha, deu base ao impeachment de Dilma, em 2016.

Nardes voltou à cena há poucos dias, quando mensagens suas referindo-se a um golpe militar em andamento “vazaram” nas redes sociais.

Logo surgiram informações de que a NPC Mineradora e Incorporadora Ltda, ligada à família de João Augusto Ribeiro Nardes, conseguiu quatro autorizações para pesquisar diamantes em uma área de 1.260 hectares na região de Monte Alegre do Piauí (PI), no sul do Estado.

As duas últimas foram concedidas em 2019, já na gestão de Jair Bolsonaro (PL), de quem o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) é próximo.

Nardes voltou aos holofotes no domingo (20), após a divulgação, pela Folha, de um áudio de teor golpista contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual dizia a interlocutores do agronegócio haver “movimento forte nas casernas” e que o “desenlace” ocorreria em breve.

No dia seguinte ao vazamento, ele primeiro tentou se retratar e depois protocolou um pedido de licença médica de suas funções.

Os sócios da NPC são Adriane Beatriz Freder, esposa do ministro, e Igor Alexandre Copetti, réu na Operação Zelotes, que investigou um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Carlos Juliano Nardes, sobrinho do magistrado, também foi denunciado, acusado de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

(Com informações do 247)

Deputada quer que ministro esclareça mensagens sobre golpe militar

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) quer  que o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vá à Câmara dos Deputados “explicar as insinuações que fez em áudios vazados sobre a possibilidade de um golpe de Estado”.  Ela protocolou  requerimento para que Nardes seja convocado, nesta segunda-feira, 22.

Augusto Nardes, que admitiu à imprensa ter afirmado em um áudio enviado a amigos do agronegócio pelo WhatsApp, entre outras falas golpistas, que “está acontecendo um movimento muito forte nas casernas” brasileiras, e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso”, para um “desenlace bastante forte na nação, [de consequências] imprevisíveis, imprevisíveis”.

“É inadmissível a participação de um ministro do TCU em conspiração golpista! As falas de Augusto Nardes são absolutamente incompatíveis com a Constituição Federal, violam as liberdades democráticas, desrespeitam o resultado das urnas e é urgente que o ministro vá ao Plenário da Câmara dos Deputados se explicar pelas falas golpistas.”, explica Fernanda.

Foram encaminhados requerimentos para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e ao plenário da casa. Além disso, a bancada do PSOL na Câmara também protocolou uma representação na Corregedoria do TCU contra o ministro.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Quadrilha que aplicava “golpe dos nudes” pela internet faturou R$ 2,5 milhões

A polícia pediu a prisão preventiva de 21 suspeitos de serem os líderes da quadrilha que aplicava o “golpe dos nudes” no Rio Grande do Sul.

Uma operação na semana passada prendeu 39 envolvidos, depois  de  investigação policial.

Por enquanto, foram identificadas 14 vítimas da quadrilha.

A delegada Luciane Bertoletti, que cuida do caso, disse à imprensa que foi pedida a prisão preventiva dos líderes e dos que mais se beneficiaram com os crimes. Os nomes não foram divulgados.

Os criminosos teriam arrecadado mais de R$ 2,5 milhões com o golpe em todo o País.

Mais de cem celulares foram apreendidos com o grupo.
As vítimas são do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A delegada diz que ainda não  se sabe real a extensão do estrago. Ainda existem mais vítimas procurando a polícia.

Tudo indica que o golpe era comandado de dentro de presídios. Dos 109 celulares apreendidos, 79 estavam em cinco presídios.

Dos 34 suspeitos com mandato de prisão na semana passada,  sete já  cumpriam pena em presídios.

Ainda há cinco foragidos.
O “golpe dos nudes” foi um dos mais registrados  pela polícia no Estado durante a pandemia.

A delegada Luciane diz que os suspeitos já se passaram por pais e advogados de supostas adolescentes durante a troca de fotos íntimas, simularam ocorrências policiais, atendimentos psicológicos de adolescentes que teriam ficado abaladas com a suposta situação e até criaram falsas notícias de suicídio de jovens.

O mecanismo  do golpe é simples: em alguma rede social (o Twitter é a mais utilizada, mas também existem casos no Facebook e Instagram), uma mulher jovem posta frases como “quero te mandar nudes” ou “meu fetiche é compartilhar minhas fotos nuas”. Em seguida, posta uma primeira foto (geralmente, de biquini ou lingerie) aberta ao público em geral.

Em 90% dos casos, as pessoas que tiverem acesso ao post logo desconfiam que algo está errado – mas sempre haverá aqueles 10% que não vão resistir e pedirão mais fotos e nudes. É o que basta para o golpe.

A jovem manda as fotos, pede o número de contato de WhatsApp e inicia conversa picante com a vítima, que pode durar vários dias. Então, uma outra pessoa surge, geralmente identificando-se como o pai da garota das fotos, afirmando que ela é menor de idade e que, para não levar o caso à Polícia ou expor a vítima nas redes sociais, é preciso pagar uma quantia em dinheiro”.

Como a vítima muitas vezes é casada, a ameaça da divulgação das conversas, com uma suposta menor de idade apavora e cede à chantagem e acaba pagando.

 

210 golpes por dia: é a média de estelionatos no Rio Grande do Sul

A polícia registrou 6.533 estelionatos no Rio Grande do Sul no mês de agosto. Houve uma queda na comparação com o mesmo mês no ano passado, quando foram registradas 7.958 ocorrência — redução de 17,9% ou 1.425 registros a menos.

Mas, a própria polícia reconhece: a média de 210 casos por dia ainda é alta.

Os dados são da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.
Embora o cenário seja de diminuição, essa retração ocorre em um momento no qual os estelionatos alcançaram números muito superiores ao que era praticado há alguns anos. Em relação aos números de 2018, por exemplo, o número de registros triplicou. (confira no gráfico abaixo).
Houve acréscimo nesse tipo de crime especialmente durante a pandemia de coronavírus, quando se proliferaram os crimes virtuais. No período em que as pessoas passaram a ficar em casa e a fazer mais uso da internet, seja para se comunicar ou mesmo desfrutar de serviços e adquirir produtos, também passaram a ser alvo de inúmeros tipos de golpes – o que levou a uma enxurrada de novas trapaças.

O crescimento de 2020 se acentuou no ano passado, e 2022 também iniciou com alta, mas, nos últimos meses, a tendência tem sido de queda.

200 Anos da Independência: Presidente da República pede votos e diz que é “imbrochável”

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou as manifestações pelos 200 anos da Independênciano para pedir votos.

Ele quer um segundo mandato mas, segundo as pesquisas, pode perder a eleição para o ex-presidente Lula já  no primeiro turno.

No Rio, depois de uma motociata pelas ruas da cidade, Bolsonaro subiu num caminhão para falar aos seus apoiadores na orla de Copacabana.

No local, antes, foi realizado o desfile militar em homenagem ao Bicentenário da Independência.

Bolsonaro disse que o país vive um “momento de decisão”. E pediu aos eleitores que atentem para a “vida pregressa” dos candidatos, antes de decidir.

“Vocês bem o que fazer para o Brasil seguir no caminho em que está”,
“Eu tenho certeza que vocês sabem o que nós devemos fazer para que o Brasil continue no caminho em que está”, disse a uma multidão que ostentava faixas e cartazes pedindo golpe militar para fechar o STF.

“Vocês sabem também que hoje temos um governo que acredita em Deus, que respeita policiais e militares. Sabem que esse governo defende a família brasileira”.

Referiu-se ao ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas para a Presidência da República, como o “quadrilheiro de nove dedos”. E afirmou ainda que “esse tipo de gente” tem que ser “extirpada da vida pública”.

Em Brasilia, pela manhã, Bolsonaro assistiu, ao tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.

Logo após o encerramento, foi para a via ao lado, também na Esplanada, onde seus apoiadores faziam uma manifestação a favor do governo.
Subiu num caminhão de som para fazer um discurso foi ainda mais enfático em seu discurso de candidato.

Ao final, puxou um coro, patético: “Imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável”.  Repetiu cinco vezes, sem ressonância, o termo “imbrochável”, palavra que não está no dicionário, mas indicaria suposta potência sexual inabalável.
Repetiu o que disse em maio de 2018, quando era pré-candidato em discurso na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte: “”Tenho certeza, eu sou ‘imbrochável’, não vou sair de combate”.

O inusitado coro foi interpretado como a maneira, um tanto primária, de o candidato dizer que vai até o fim na disputa, que parece perdida.

Golpe em aposentados: 23 bancos e financeiras investigados por operação irregular

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras, acusadas de fraude com cartões de crédito consignados.

A fraude está na emissão não autorizada dos cartões e na cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, o cliente contrata um empréstimo consignado e também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.

Segundo comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

  • Banco BMG S.A
  • Banco Bradescard
  • Banco Bradesco Cartões S.A
  • Banco Bradesco S.A
  • Banco Cetelem S.A
  • Banco CSF S.A
  • Banco do Brasil  S.A
  • Banco Itaucard S.A
  • Banco Losango S.A
  • Banco Pan
  • Banco Santander (Brasil) S.A
  • Banco Triângulo S.A
  • Bancoob
  • BV Financeira S.A. CFI
  • Caixa Econômica Federal
  • Hipercard BM S.A FIN
  • Itaú CBD CFI
  • Luizacred S.A. SOC CFI
  • Midway S.A – SCFI
  • Nu Pagamentos S.A
  • Pernambucanas Financ S.A. CFI
  • Portoseg S.A. CFI
  • Realize CFI S.A

O que dizem os bancos

O Itaú disse à agência Reuters “que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.

O Bradesco informou que não vai comentar o assunto. BB, Pan e Caixa Federal ainda não tinham se manifestado até o fim da tarde.

O g1 também não obteve respostas dos bancos que constam da denúncia aos quais pediu manifestação.

A Nu Pagamentos emitiu nota dizendo que “não é uma instituição habilitada para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.

O Santander informou que ainda não recebeu qualquer notificação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Rio de Janeiro, nem do Ministério da Justiça. “O Banco destaca que todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.

ABI lança Rede da Legalidade inspirada em Leonel Brizola que impediu o golpe em 1961

ABI anuncia nova Rede da Legalidade contra o golpe que será lançada nesta segunda-feira (15), às 21h00.

O programa contará com João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST e mais: o ex-diretor da Petrobras e conhecido como o pai do pré-sal, Guilherme Estrela, Misael, da Rádio Favela de BH e os jornalistas Paulo Miranda, da TV Comunitária Brasil, Leonardo Attuch, diretor do site Brasil 247 e da TV 247, e os conselheiros da ABI, Ivan Proença,Beto Almeida e Irene Cristina.

A TV Comunitária pode ser assistida pelo canal 12 na NET-DF, pelo facebook, instagram e site e pelo link no youtube: https://youtu.be/q6jrcrGCh-k.

E a TV Comunitária do Brasil pode ser assistida pelos canais 28 da SKY e da OiTV, 3 da ClaroTV, 239 da Vivo/GVT e 20 da Nossa TV.

Nova Rede da Legalidade recebe mais adesões de rádios e tevês comunitárias, educativas e alternativas, além de canais progressistas na web.

A TVT, a TV dos Trabalhadores, canal digital aberto 44.1 de São Paulo também vai participar da transmissão nesta segunda-feira, 15 de agosto das 21 às 22 horas.

O ato de lançamento da nova Rede da Legalidade será transmitido, por satélite, para todo o território nacional, pela TV Comunitária Brasil, e ainda no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Amazonas, Recife e Ourinhos, além das rádios Favela de BH e Timbira do Maranhão.

O Grupo de Trabalho responsável pela montagem da Rede da Legalidade é formado por representantes de São Paulo, Espírito Santo, Brasília, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Ceará.

A iniciativa da ABI, a centenária entidade defensora da democracia, reúne personalidades do mundo político, cultural, religioso e de outros setores da sociedade civil de oposição ao governo Jair Bolsonaro. O objetivo é impedir um golpe de estado da extrema direita, que insiste na ameaça de não querer aceitar o resultado da eleição para presidente da República, a não ser que o eleito seja o atual mandatário do País, o que impõe ao campo progressista a missão de defender o Estado de Direito.

Inspirada na inesquecível experiência histórica comandada, em 1961, pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, quando 165 emissoras de rádio mobilizaram o povo brasileiro para derrotar uma investida golpista que queria impedir a posse do então vice-presidente João Goulart como Presidente da República, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

Eleições 2022: “O golpe está acontecendo, no Congresso”

A ameaça do golpe militar é “manobra dispersiva”.

O verdadeiro golpe, o golpe da continuidade, já está sendo dado pelo Congresso, sob domínio do Centrão.

A conclusão é do jornalista Bernardp Kucinski,  que foi assessor direto de Lula, no primeiro governo, para questões de mídia.

No primeiro governo Lula, ele e sua equipe produziam uma síntese crítica, diária, do noticiário, que o presidente recebia antes de começar o expediente no Palácio do Planalto.

Jornalista, professor aposentado e escritor, Kucinski mantém-se atento e crítico.

“Há um mecanismo dentro do Congresso preparando a continuidade, para que nada mude, mesmo que mude o governo”, diz ele.

É, segundo ele, quase um organismo vivo, que se alimenta de manipular os recursos em benefício próprio, para garantir a eleição desses grupos que controlam o poder. “Lira é o representante disso”.

O orçamento secreto, o “pacote de bondades”, é a parte ostensiva dessa estratégia. São mecanismos para reeleição do poder continuista, segundo a observação de Kucinski.

Com esse poder garantindo a intocabilidade das reformas neoliberais implementadas nos últimos anos, o novo governo, seja quem for, estará imobilizado e dependente de acordos que vão frustrar as mudanças necessárias.