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Federação alerta para perdas de estados e municípios com privatização da Caixa

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) encaminhou cartas a senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores alertando sobre os danos irreparáveis que a Medida Provisória 995/2020 trará ao país, caso não seja revogada ou anulada.

Assinadas pelo presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, as cartas alertam para o comprometimento de ações e programas sociais financiados pelo banco público e as perdas que os municípios, os estados e o país terão caso a Caixa seja privatizada — caminho aberto pela MP.

Esta é uma nova ação de uma série de mobilizações realizadas pela Federação, entidades sindicais e movimentos da sociedade civil contra a medida provisória e em defesa da Caixa 100% pública.

Nas cartas, a Fenae destaca que “além de ser o ‘banco da casa própria’, a Caixa também impulsiona o desenvolvimento nos estados e municípios com a oferta de crédito para operações de saneamento e infraestrutura”. E que, só nos três primeiros meses deste ano, foram investidos R$ 84,7 bilhões no setor.

A Federação também observa que o banco tem se mostrado imprescindível neste momento de crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

“Já efetuou o pagamento do auxílio emergencial a mais de 65 milhões de pessoas e está responsável pela liberação de saques do FGTS para mais de 60 milhões de trabalhadores. Isso sem contar o apoio à economia, com a concessão de empréstimos ao setor produtivo, neste momento crítico pelo qual o país atravessa”, reforça a Fenae.

Medida Provisória

Editada pelo governo Bolsonaro na noite do último dia 7 e encaminhada ao Congresso, a MP 995 permite a criação de subsidiárias da Caixa e, a partir delas, a criação de outras subsidiárias, com o objetivo de privatização do banco.

Um total de 412 emendas à medida provisória foram apresentadas por deputados e senadores; mais de uma dezena delas, sugeridas pela Fenae.

Nas cartas aos parlamentares e prefeitos, a Fenae chama a atenção para o fato de que o fatiamento do banco constitui uma manobra para burlar a necessidade de consentimento do Legislativo à venda de estatais. A Federação também observa o desrespeito do Executivo e ao Supremo Tribunal Federal.

“Para burlar decisão do STF, que veta a venda de estatais sem autorização do Poder Legislativo, o governo Bolsonaro promove o fatiamento da Caixa, a exemplo do que vem fazendo com a Petrobras — fato já questionado pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado — para posteriormente consolidar a privatização da empresa-matriz”, reforça a Fenae.

Na carta direcionada aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais, a Fenae lembra o papel social do banco e a contribuição da estatal para o desenvolvimento econômico e social dos estados e municípios: “Nesse período de crise, é a Caixa que tem socorrido estados e municípios, que já estavam em dificuldades por conta da recessão antes da pandemia. Desde março, o banco já emprestou mais de R$ 5 bilhões a esses entes federativos”.

A Fenae observa ainda que a MP 995 “enfraquece o banco e o desenvolvimento regional por ele induzido porque pretende privatizar justamente as áreas mais rentáveis da Caixa, que contribuem significativamente para a capilaridade do banco e seu efetivo papel social, seja no benefício aos mais carentes ou no financiamento da infraestrutura”.

A Federação destaca também que o banco atua em 5.415 dos 5.570 municípios brasileiros, com mais de quatro mil agências e quase 84 mil trabalhadores.

“Por meio do banco, foi possível a implementação de políticas sociais fundamentais para conter a desigualdade em nosso país, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, além dos investimentos na infraestrutura de todas as regiões do Brasil”, pontua a Fenae.

Além da Caixa Seguridade, o governo vem afirmando a intenção de vender a área de Cartões como também as loterias, o setor de Gestão de Ativos de Terceiros e o Banco Digital criado para o pagamento do Auxílio Emergencial.

APOIO — Nas duas cartas, a Federação solicita o apoio dos senadores, deputados, prefeitos e vereadores ao Manifesto contra a MP 995, que já conta com adesão de mais de 220 parlamentares e entidades da sociedade civil.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

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MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto.
Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.
Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.
O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”.
Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.
“Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.
Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.
Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (…) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso”, acrescentou.
O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. “Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres”, afirmou.
Entenda as principais mudanças na MP:

Registro de ponto

– Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
– Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
– Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

– Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
– Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
– Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais

Fim do e-Social

– O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Carteira de trabalho eletrônica

– Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
– A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

– Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Abuso regulatório

– A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

– Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
– Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
– Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

– Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

– Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

– MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

– Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018
Agência Brasil

Confiança de empresários alemães no Brasil cai sob Bolsonaro

A confiança dos empresários alemães na economia e no ambiente de negócios do Brasil caiu nos oito primeiros meses no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A conclusão é da pesquisa de conjuntura realizada pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, divulgada esta semana durante a realização do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Natal.
O levantamento, que ouviu cerca de 1.200 empresas filiadas à entidade, revela que o otimismo dos empresários com o avanço da economia brasileira caiu entre janeiro e setembro deste ano. As expectativas são um fator considerado crucial para empresas decidirem se investem ou não no Brasil.
Os números mostram que o número de empresas que dizem acreditar que não terão nenhum crescimento em 2019 subiu de 5% para 26%. Já o percentual de empresários que acredita o seu segmento de atuação se desenvolverá positivamente no Brasil caiu de 84% para 61% nos últimos oito meses.
Os setores com maior potencial de crescimento no país, segundo os alemães, são os de tecnologia da informação, óleo e gás, farmacêutico e energias renováveis. Por outro lado, segmentos o químico, automobilístico e de biogás são considerados em baixa.
A pesquisa também mostra que caiu o otimismo dos empresários em relação à situação política do Brasil. Em janeiro, 74% deles achavam que o cenário político iria melhorar, número que caiu para 31% em setembro. Atualmente, 42% dos empresários acham que a situação política está piorando.
Na relação com o governo brasileiro, os empresários consideram como prioritárias pautas como avanço da reforma tributária e a retomada das negociações para um acordo de bitributação entre o Brasil e a Alemanha.
“O avanço das reformas previdenciária, fiscal e tributária vai começar a gerar equilíbrio fiscal para o futuro. E as privatizações podem ajudar a trazer investimento estrangeiro”, diz Martin Duisberg, representante do DZ Bank e vice-presidente da Câmara Brasil-Alemanha.
A queda na confiança entre os alemães acontece em um momento em que o Brasil já vinha perdendo espaço na atração de investimentos germânicos. Entre 2016 e 2018, o Brasil acumulou perdas de R$ 1,3 bilhão em aportes da Alemanha.
No mesmo período, concorrentes diretos na América Latina tiveram ganhos em aportes dos alemães, caso do México que atraiu o equivalente a R$ 6,4 bilhões.
“Ainda temos muito investimento freado no Brasil porque as condições do ambiente econômico ainda não são aquilo que as empresas consideram como o ideal”, afirma Thomas Timm, também vice-presidente da Câmara Brasil-Alemanha.
Mesmo com a queda no otimismo, os empresários alemães consideram positiva a atuação da equipe econômica do governo Bolsonaro e celebram a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e a o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Para 81% dos empresários, o acordo será benéfico para os negócios de suas respectivas empresas.
Os alemães ainda revelaram preocupação com a agenda ambiental do Brasil. Em discurso durante o encontro dos empresários em Natal, o presidente da BDI (Federação das Indústrias Alemãs), Dieter Kempf, destacou a importância o fator meio ambiente como fundamental para o sucesso do acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Os incêndios afetam os brasileiros, mas dizem a respeito a todos nós. A proteção da floresta amazônica é um tema da humanidade. […] Não normal é a dimensão das queimadas que estão acontecendo”, afirmou Kempf, fazendo coro ao discurso de líderes como o presidente da França Emmanuel Macron.
Ele ainda fez referência à postura de confronto do governo Bolsonaro e defendeu um clima de cooperação: “Falar com os outros é melhor do que falar sobre os outros”. (Com informações da Folha de São Paulo)

Acesso a mestrado no Brasil é 16 vezes menor do que em países ricos

O volume de brasileiros com pós-graduação no Brasil é bastante inferior ao registrado em países ricos, de acordo com relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O diagnóstico é divulgado no momento em que o país debate decisões do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre a área. A gestão do presidente já cortou neste ano 12% das bolsas de pesquisa e reduziu pela metade o orçamento de 2020 da Capes, agência de fomento ligada ao Ministério da Educação.
A OCDE, que reúne países desenvolvidos, divulgou nesta terça-feira (10) a edição 2019 do Education at a Glance. O relatório traz comparações internacionais sobre estrutura, finanças e desempenho de sistemas educacionais de 36 países membros da organização e também de nações parceiras, como o Brasil.
Ele mostra que apenas 0,8% das pessoas de 25 a 64 anos no Brasil concluíram o mestrado. A média dos países membros da OCDE é 16 vezes maior: 13% das pessoas nessa faixa etária têm mestrado.
No doutorado, a diferença é de 5,5 vezes. Apenas 0,2% dos adultos alcançaram o doutorado. A média da OCDE de 1,1%.
Os gastos com instituições públicas de ensino superior, que concentram 80% dos estudantes de mestrado e doutorado, aumentaram 19% entre 2010 e 2016, segundo o relatório. Mesmo com o salto, o gasto calculado por aluno ainda é inferior ao da média da OCDE.
No Brasil, o gasto por aluno é de US$ 14.200 (R$ 58 mil), contra uma média de US$ 16.100 (R$ 66 mil). Os valores em dólar refletem o conceito de paridade de poder de compra, que leva em conta o que é possível adquirir com a moeda no país.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem reafirmado que as universidades federais representam gastos exagerados para os cofres públicos, principalmente, segundo ele, com a comparação com o que se investe na educação básica.
As universidades federais sofrem neste ano um bloqueio de orçamento de R$ 2,2 bilhões, referente a 30% dos recursos discricionários (que excluem salários, por exemplo). O congelamento do MEC é de cerca de R$ 6 bilhões e atinge ações que vão da creche à pós-graduação.
Weintraub já afirmou que o ensino superior privado é a prioridade do governo na busca pela expansão de vagas. O setor concentra 75% das matrículas da etapa, o que não ocorre nos países ricos.
Segundo o relatório da OCDE, menos de um terço dos estudantes estão em instituições particulares na maioria dos países da OCDE.
O predomínio de instituições privadas pagas e o número limitado de vagas em instituições públicas gratuitas criam, segundo o relatório, “um ambiente complexo para os formuladores de políticas que buscam garantir que o acesso ao ensino superior não seja prejudicado pelo status socioeconômico dos estudantes”.
O documento também indica maior precariedade da oferta em instituições particulares de ensino superior brasileiras. Em 2017, as instituições privadas do país registravam uma média de 42 alunos por professor.
É a maior proporção entre todos os países avaliados e mais de 2,5 vezes a média dos países ricos (16 alunos por professor).
Já a proporção de alunos por docente nas universidades públicas do país é de 11, um dos menores índices entre todos os países analisados. Também é inferior ao da média da OCDE, de 15 (quando se analisa apenas instituições públicas).
O relatório ressalta que essa diferença pode ser explicada, pelo menos parcialmente, pelo fato de as universidades públicas do Brasil realizarem a maior parte da pesquisa no país, “exigindo, portanto, mais pessoal acadêmico”, afirma o texto.
Com relação à educação básica, o estudo da OCDE conclui que o Brasil tem um gasto por aluno menor que a metade do de países ricos.
Comparações recorrentes que relacionam o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido com educação não levam em conta os valores per capita —o próprio ministro Weintraub tem usado esse argumento para afirmar que o Brasil tem orçamento suficiente para a educação.
Em 2016, o país gastou cerca de US$ 3.800 (R$ 15 mil) por aluno do ensino fundamental, contra uma média da OCDE de US$ 8.600 (R$ 35 mil). No ensino médio, o gasto brasileiro por aluno é de US$ 3.700 (R$ 15 mil), quase três vezes inferior à média de países ricos, que registram US$ 10.200 (R$ 42 mil).
A baixa remuneração dos professores brasileiros, que geralmente representam a maior parcela dos investimentos em educação, é o que tem maior ligação com os reduzidos investimentos por aluno, de acordo com o relatório. Os ganhos de um professor de ensino médio no Brasil são 48% inferiores aos da média da OCDE.
O Education at a Glance mostra outros desafios de inclusão que também exigem investimentos no setor.
Apenas 8% dos jovens que se formaram no ensino médio haviam tido acesso à educação profissional no Brasil, o segundo pior índice entre os países avaliados. A média da OCDE é de 40%.
Os indicadores de educação infantil também são inferiores à média dos países ricos, embora tenha havido avanço nos últimos anos. A proporção de crianças de até três anos matriculadas em creche passou de 10%, em 2012, para 23% em 2017, segundo os dados apurados pela OCDE. Na média dos países ricos, esse percentual é de 36%.
Já as matrículas na pré-escola (de três a cinco anos) evoluíram nos últimos e chegaram perto do nível da OCDE. As taxas de escolaridade nesta idade passaram de de 60%, em 2012, para 84% em 2017 —a média da OCDE é de 87%.
(Com informações da Folha de São Paulo).

Carlos Bolsonaro diz que país não terá transformação rápida por vias democráticas

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), escreveu na noite desta segunda-feira (9) em rede social que, por vias democráticas, não haverá as mudanças rápidas desejadas no país.
A postagem do filho do presidente foi alvo de críticas de políticos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que viram nela uma ofensa ao sistema democrático brasileiro.
“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, disse Carlos.
A família Bolsonaro tem um histórico de declarações de exaltação ao período da ditadura militar, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.
“Não há como aceitar uma família de ditadores”, reagiu Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, que chegou a ser atacado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez referências à morte do pai dele na ditadura. “É hora dos democratas do Brasil darem um basta. Chega”, disse à Folha.
Além de afirmar que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos escreveu que o atual governo tenta colocar o Brasil “nos eixos”, mas que os “avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos”. Após ser criticado, escreveu mais tarde: “Agora virei ditador? Pqp! Boa noite a todos!”
Apontado como responsável pela estratégia do presidente nas redes sociais, Carlos provocou turbulências no primeiro semestre após ataques a integrantes do governo do pai, mas vinha evitando polêmicas nos últimos meses.
As postagens desta segunda foram feitas enquanto seu pai, Jair Bolsonaro, está internado em um hospital de São Paulo após passar por cirurgia no domingo (8), a quarta decorrente da facada que levou há um ano durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, alvo recorrente de ataques de Carlos, ficará no comando da Presidência da República até quinta-feira (12).
O PSDB se manifestou em repúdio às declarações do filho do presidente e afirmou que “a democracia é a única opção possível.”
Parlamentares ligados a partidos de esquerda também se manifestaram. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) chamou a postagem de “inequívoco ataque à democracia”.
O também deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) criticou a postagem de Carlos e fez uma referência à influência dos filhos do presidente no governo. “Afirma assim a veia ditatorial da famiglia Bolsonaro”.
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) reforçou o coro em defesa da democracia e afirmou que “o nosso avanço será pela pluralidade e não pela censura e repressão.”
Na campanha de 2018, uma declaração de outro filho do atual presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) foi repudiada no meio jurídico e político.
Em vídeo gravado em julho e disponível na internet, mas que veio à tona a uma semana do segundo turno, ele respondia a pergunta sobre uma hipotética possibilidade de ação do Exército em caso de o STF impedir que Bolsonaro assuma a Presidência.
“Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não”, disse.
Nesta segunda, Eduardo Bolsonaro também provocou polêmica ao tirar uma foto ao lado do pai no hospital. Na imagem, ele exibe uma arma na cintura. O presidente prometeu indicar Eduardo para ser embaixador do Brasil em Washington.
Segundo pesquisa Datafolha feita no mês passado, 70% da população diz acreditar que os filhos de Jair Bolsonaro mais atrapalham do que ajudam seu governo.
Outro filho político do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), virou alvo de investigação após movimentações atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Em resposta às postagens de Carlos, alguns internautas aproveitaram para cobrar uma ação de Flávio a favor da CPI da Lava Toga, cujo propósito é investigar ministros de cortes superiores.
No primeiro semestre, a influência de Carlos no governo Bolsonaro foi motivo de críticas de políticos e de militares ligados à administração federal.
Em um dos episódios mais ruidosos, em meio à crise das candidatas laranjas do PSL reveladas pela Folha, Carlos divulgou em seu perfil no Twitter uma gravação de seu pai indicando que o presidente não havia conversado com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, diferentemente do que este havia dito.
Chamado de mentiroso por Carlos e depois pelo próprio presidente, Bebianno acabou demitido.
Ligado ideologicamente ao escritor Olavo de Carvalho, Carlos ​também centrou ataques a Mourão e ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo que foi demitido em junho.
Jair Bolsonaro chegou a defender seu filho em março, afirmando que há pessoas que querem afastá-los, mas “não conseguirão”.
Junto com a mensagem, na ocasião, publicou uma foto em que é amparado por Carlos no corredor de hospital.
“Algumas pessoas foram muito importantes em minha campanha. Porém, uma se destacou à frente das mídias sociais, com sugestões e conteúdos: Carlos Bolsonaro, meu filho. Não por acaso muitos, que nada ou nunca fizeram para o Brasil, querem afastá-lo de mim”, escreveu Bolsonaro.
“Não conseguirão: estando ou não em Brasília continuarei ouvindo suas sugestões, não por ser um filho que criei, mas por ser também alguém que aprendi a admirar e respeitar pelo seu trabalho e dedicação”, concluiu.
Dizendo-se desgostoso com a política, Carlos tem dito a aliados que desistiu de concorrer à reeleição à Câmara do Rio —está em seu quinto mandato seguido— e lançou a própria mãe, Rogéria, para a disputa.
OUTRAS POLÊMICAS DE CARLOS BOLSONARO NO TWITTER
Demissão de Bebianno
Em fevereiro, Gustavo Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência após uma crise desencadeada por uma postagem de Carlos. O filho do presidente postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas no PSL. O post foi reproduzido na página de Bolsonaro.
Críticas a Mourão
Nas redes sociais, Carlos já fez diversas críticas ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Em abril, quando o vice foi convidado a dar uma palestra nos EUA e foi anunciado como “uma voz de razão e moderação, capaz de orientar a direção em assuntos nacionais e internacionais”, Carlos escreveu um comentário recheado de ironias e disse que o jogo de Mourão estava muito claro.
Ele também disse que o general tinha um estranho alinhamento com políticos que detestam o presidente, em referência a um comentário de Mourão lamentando a decisão de Jean Wyllys de deixar o Brasil e não tomar posse como deputado federal.
Em outro episódio, desta vez em junho, quando Bolsonaro estava em visita oficial na Argentina Carlos escreveu que tinha saudades do presidente de verdade “pró-armamento da população e contra o aborto”.
Demissão de Santos Cruz
Carlos foi acusado pelo general Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo, de ter promovido um ataque virtual ao ministro. O caso aconteceu em maio, e a hashtag #ForaSantosCruz ficou entre as mais populares do Twitter. A disputa teria sido motivada pelo descontentamento de Carlos com a estratégia de comunicação da Presidência, a cargo do general. Em junho, Santos Cruz foi demitido.

Moro resiste

Considerado ótimo ou bom por 54% dos brasileiros que dizem conhecê-lo, o titular da Justiça, em pesquisa Datafolha, supera por larga margem o segundo mais bem avaliado de seus colegas, Paulo Guedes, da Economia, com 34%. Deixa também a comer poeira o próprio mandatário, que colheu não mais de 29% de aprovação.
Tamanha popularidade, obviamente, não foi construída em oito meses nem se deve à atuação do ex-juiz de Curitiba no Executivo federal —seu desempenho até aqui não deixou marcas notáveis.
Trata-se, sem dúvida, de herança de seu trabalho à frente da Operação Lava Jato, num país em que condenar ricos e poderosos à prisão sempre foi raridade.
Após se projetar como referência nacional do combate à corrupção, Moro decidiu investir numa carreira política. Sua passagem da magistratura para o governo federal decerto se materializou antes do que muitos esperavam.
Ao aceitar a oferta para comandar um suposto superministério da Justiça, Moro assumiu riscos, que a esta altura já se transformaram, diga-se, em problemas reais.
Em pouco tempo na função, sofreu reveses contundentes em importantes bandeiras e tem sido alvo de investidas do presidente que questionam sua autoridade —caso notório das mudanças em pauta no comando da Polícia Federal.
Tanto Bolsonaro quanto membros do Legislativo e do Judiciário, não raro com motivações duvidosas, têm atuado para diminuir o protagonismo de promotores e de órgãos de investigação e controle.
Dentre as derrotas sofridas, o ministro viu frustrar-se a tentativa de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da área econômica para sua alçada, movimento que favoreceria a cruzada anticorrupção.
A novidade não passou no Congresso, e o órgão, rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira, hoje se encontra no Banco Central.
Não avançou, até aqui, a principal incursão do ministro na seara legislativa, o pacote que busca endurecer regras contra a criminalidade, com boa dose de controvérsia.
Em meio a iniciativas do Congresso no mesmo ramo e à necessidade de colocar em primeiro plano a reforma da Previdência, o projeto perdeu urgência na agenda da Câmara. Mais recentemente, lançou-se um programa de segurança pública de modestos montantes.
Por fim, houve o vazamento de mensagens trocadas entre Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato —obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas também por esta Folha e outros veículos.
Não deixa de ser um feito que a popularidade do ministro resista a tantos contratempos. Sinal, ao que parece, de que seu nome permanecerá no tabuleiro político. (Com informações da Folha de São Paulo)

7 de Setembro: estudantes voltam às ruas em defesa da Educação e da Amazônia

Os estudantes brasileiros voltam às ruas no próximo sábado, 7 de Setembro, para protestar contra os ataques do governo Bolsonaro à educação pública, entre eles o corte de verbas para o setor, a ingerência na autonomia universitária e a tentativa de “privatização” das universidades e institutos federais por meio do programa “Future-se”.
Em Porto Alegre o ato ocorre a partir das 15h na Redenção.
Educadores(as) da rede estadual devem se somar aos atos em suas regiões. Na data, a direção central do CPERS e mais de 1.700 delegados(as) eleitos pela categoria estarão no X Congresso Estadual do Sindicato.
Os outros protestos deste ano se desdobraram em manifestações contra a reforma da Previdência e de apoio à greve geral dos trabalhadores. No sábado, os estudantes vão incorporar à pauta educacional a bandeira do meio ambiente e da defesa da Amazônia.
Esta é a quarta manifestação contra as políticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Educação, Abrahan Weintraub, para o setor. As anteriores, em 15 de maio, 30 de maio e 13 de agosto, levaram milhões de pessoas às ruas de todo o país.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), já estão definidos os locais dos atos em 19 Estados, sendo 11 capitais.
Com informações do Brasil de Fato.

Você acredita em Papai Noel?, diz Bolsonaro após Datafolha apontar alta em sua reprovação

O presidente Jair Bolsonaro criticou pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) que apontou o aumento de sua reprovação, inclusive entre a população mais rica.
Em entrevista, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele questionou se alguém ainda acredita no instituto de pesquisa. “Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel? Outra pergunta”, disse.
Na entrevista, em seguida, o presidente foi lembrado pela Folha que, no início deste mês, ele mesmo falou em dados compatíveis do instituto em pesquisa à época sobre a rejeição ao garimpo em áreas indígenas.
“De vez em quando, quando a pesquisa não é politica, há uma tendência de fazer a coisa certa. Há uma tendência”, disse Bolsonaro nesta segunda-feira.
Mais tarde, Bolsonaro distorceu dados em uma nova crítica ao Datafolha, desta vez no Twitter.
Ao postar uma imagem do site do PT com uma pesquisa feita durante a eleição, o presidente escreveu: “Segundo o mesmo Datafolha que diz que eu seria derrotado se as eleições fossem hoje, eu perdi as eleições de 2018. Muito confiável!”.
O levantamento, porém, foi feito entre os dias 26 e 28 de setembro, cerca de uma semana antes do primeiro turno, e apontava crescimento nas intenções de voto do petista Fernando Haddad.
Em um cenário de segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, ainda hipotético àquela altura da campanha, o petista teria 45% dos votos, enquanto o candidato do PSL obteria 39%.
Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Bolsonaro em pouco menos de dois meses.
A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.
A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora. A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.
A perda de apoio de Bolsonaro também foi acentuada entre aqueles mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos. Neste segmento, a aprovação ao presidente caiu de 52% em julho para 37% agora —bastante significativa, ainda que se mantenha acima da média.
A pior avaliação do mandatário é entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos (22%), os mais jovens (16 a 24 anos, 24%) e com escolaridade baixa (só ensino fundamental, 26%).
Na pesquisa de julho e na anterior, de abril, estava consolidado um cenário em que o país se dividia em três partes iguais: quem achava Bolsonaro ótimo ou bom, ruim ou péssimo e regular.
De dois meses para cá, o presidente viu aprovada na Câmara a reforma da Previdência, sua principal bandeira de governo. Ato contínuo, iniciou uma escalada de radicalização, acenando a seu eleitorado mais ideológico com uma sucessão de polêmicas.
Neste período, Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) havia sido morto por colegas de luta armada na ditadura, indicou o filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e criticou governadores do Nordeste —a quem também chamou de “paraíbas”.
O último item coincide com a região em que mais disparou a rejeição a Bolsonaro. O Nordeste sempre foi uma fortaleza do voto antibolsonarista, mas seu índice de ruim e péssimo subiu de 41% para 52% na região de julho para cá.
Voltando ao corte regional, a disparada de rejeição no Nordeste é acompanhada também em áreas tradicionalmente bolsonaristas. A região Sul, por exemplo, teve um aumento de 25% para 31% entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo.
As mulheres seguem rejeitando mais o mandatário do que os homens: 43% delas o acham ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.
Com tudo isso, Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, considerando FHC, Lula e Dilma.
Há outros indicativos dos motivos do azedume da população com o presidente, cujo governo ganhou nota 5,1 dos entrevistados.
Nada menos que 44% dos brasileiros não confia na palavra do presidente, enquanto 36% confiam eventualmente e 19%, sempre.
O estilo presidencial, que o entorno de Bolsonaro tenta vender como autêntico e direto, não está lhe rendendo também boa avaliação.
É preponderante a percepção de que o presidente nunca se comporta conforme o cargo exige. Subiu de 25% para 32% o contingente que pensa assim —em abril, eram 23%. Já os que acham que Bolsonaro cumpre a liturgia do cargo caíram de 22% para 15%, ante 27% em abril.
Ao mesmo tempo, cai a expectativa sobre o governo. Acreditavam em abril que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa à frente 59%. Em julho, eram 51% e agora, 45%. Na mão contrária, creem numa administração ruim ou péssima 32% —eram 24% em julho e 23%, em abril.

(Com informações da Folha de São Paulo)

Reprovação ao governo Bolsonaro cresce e chega a 39,5%, aponta pesquisa

 
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros, aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26) pelo instituto MDA em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Em fevereiro, esse índice era de 19% —ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses.
O levantamento indica ainda que 29,4% consideram o governo ótimo ou bom e 29,1%, regular. Não souberam ou não responderam 2% dos entrevistados. Em fevereiro, esses índices eram de 39%, 29% e 13%, respectivamente.
A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu no período para 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro. Já a taxa de aprovação do mandatário caiu de 57,5% para 41%.
Foram realizadas 2.002 entrevistas entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Questionados se Bolsonaro tem cumprido promessas de campanha, apenas 9,5% dos entrevistados se disseram plenamente satisfeitos. Enquanto isso, 45,4% responderam que o presidente atinge em partes os compromissos firmados antes de vencer a eleição.
O estudo aponta que as áreas em que o governo está se saindo melhor são combate à corrupção (31,3%), segurança (20,8%) e redução de cargos e ministérios (18,5%).
Os percentuais se referem aos entrevistados que se disseram satisfeitos com o desempenho do presidente nos respectivos temas —cada participante tinha a possibilidade de escolher até dois itens.
Já a área com a pior avaliação, em que os entrevistados declararam sua insatisfação, foi a saúde (30,6%). Na esteira da repercussão negativa provocada pelas queimadas na região amazônica, o meio ambiente (26,5%) foi o segundo no ranking dos temas que ensejam maior preocupação por parte da população.
Em relação a agendas específicas do governo, a mais rejeitada foram os decretos de liberação de posse e porte de arma de fogo (39,1%), seguida pelo uso constante de palavras ofensivas e comentários inadequados (30,6%). O congelamento de verbas aplicadas na educação foi lembrado por 28,2%.
A pesquisa CNT/MDA mostra que a maioria dos entrevistados reprova o fato de o presidente querer indicar o seu próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a vaga de embaixador do país em Washington.
De acordo com o levantamento divulgado nesta segunda-feira, 72,7% dos entrevistados disseram considerar a postura de Bolsonaro inadequada. Já 21,8% responderam o contrário, enquanto 5,5% não emitiram opinião.
O parlamentar ainda será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado e terá que ser aprovado pelo plenário da Casa.
Nos bastidores, ele e o pai têm negociado com os congressistas para minimizar o risco de derrota. O presidente já confirmou a indicação de Eduardo, mas só pretende oficializá-la em mensagem enviada ao Congresso quando a costura for efetivada de modo que a vitória seja certa.
“Não quero submeter o meu filho a um fracasso”, disse Bolsonaro na semana passada.
(Com informações da Folha de São Paulo)

Pesquisa mostra Bolsonaro como 3º líder mais mal avaliado da América Latina

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é o terceiro líder mais mal avaliado da América Latina, à frente apenas dos dirigentes de Cuba e Venezuela, segundo pesquisa realizada em 14 países da região.
Os dados são do instituto Ipsos, que entrevistou 403 pessoas em levantamento realizado entre os dias 27 de junho e 24 de julho deste ano. Foram ouvidos líderes de opinião e jornalistas reconhecidos de meios de comunicação latino-americanos. ​
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, registra a menor taxa de aprovação da região, com apenas 3% de apoio, enquanto Miguel Díaz-Canel, líder da ditadura cubana, aparece com 18%. Apesar de comandarem regimes autoritários, os dois oficialmente possuem o título de presidente.
Bolsonaro aparece como o terceiro com menor aprovação, com 29% —entre as democracias, ele é o mais mal avaliado.
No total, foram avaliados os líderes de 12 países: Brasil, Venezuela, Bolívia, Uruguai, Argentina, Equador, Chile, Peru, Colômbia, Cuba, México e Panamá.
O Chile tem o presidente com maior aprovação —Sebastian Piñera aparece com 68% na pesquisa. Em segundo lugar está Tabaré Vásquez, presidente do Uruguai, com 65%.
Na edição de 2018 da pesquisa, os dois já eram os mais bem colocados, mas apareciam em ordem invertida. Com 53% de aprovação, Iván Duque, presidente da Colômbia, é o terceiro colocado.
De novembro de 2018, quando foi divulgada a última edição do levantamento, para cá, a imagem do presidente Jair Bolsonaro melhorou. Sua aprovação à época, após ter sido eleito, era de 25%, quatro pontos abaixo do dado atual.
Se apenas 21% dos ouvidos no Brasil avaliam Bolsonaro positivamente, é na Bolívia que o presidente encontra sua maior taxa de aprovação: 44% dos entrevistados disseram apoiá-lo de maneira absoluta ou parcial.
Já entre os colombianos, 85% o desaprovam completamente ou parcialmente, o que faz da Colômbia o país com pior taxa de aprovação para presidente brasileiro.
O instituto Ipsos, que realiza estudos de mercado em mais de 90 países, destaca que os resultados apresentados não são representativos das sociedades latino-americanas. Seu objetivo é expor a opinião de cidadãos considerados mais informados e influentes para a opinião pública.
(Com informações da Folha de São Paulo)