Novo presidente da Associação Brasileira de Imprensa pede mobilização pela democracia

Começou  nesta sexta, 13 de maio, a nova gestão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), uma das principais entidades da sociedade civil, fundada em 1908 no Rio de Janeiro.

A nova diretoria para o triênio 2022/25 é liderada pelo jornalista Octávio Costa, cujo discurso de posse, feito de improviso, não deixou dúvidas sobre sua orientação: “Minha posição pessoal, compartilhada pelos companheiros da diretoria, é pela eleição e posse de Lula, sem lugar para golpe”.

Ex-repórter de Veja, ex-editor do Jornal do Brasil, Octavio Costa começou sua fala de 10 minutos lamentando a falta da sogra Maria Prestes (viúva de Luiz Carlos Prestes), que faleceu de covid em fevereiro, depois de incentivá-lo muito a disputar a presidência da ABI.

“As mulheres foram fundamentais na vitória da nossa chapa, a começar pela vice-presidente Regina Pimenta”, lembrou Costa, que recebeu 361 votos contra 264 dados à chapa liderada por Cristina Serra e Helena Chagas.

Foi eleita “por aclamação e unanimidade” à presidência do conselho deliberativo da ABI a jornalista Irene Cristina Gurgel do Amaral. Para o conselho fiscal foi eleito um trio de peso: Luis Nassif, José Paulo Kupfer e Luiz Gonzaga Belluzo.

“NACIONALIZAÇÃO”

A posse da nova diretoria ocorreu numa cerimônia presencial no auditório lotado da ABI, onde foi instalado um telão em que todos puderam ver e ouvir intervenções virtuais de conselheiros situados em outros estados ou do Rio mesmo.

O Hino Nacional, por exemplo, foi cantado a capela por Beth Bruno de sua casa num local elevado da ex-capital federal.

O evento híbrido sinalizou a “nacionalização” da entidade, até agora concentrada no Rio, com escritórios em Brasilia e em São Paulo – a sede da ABI na rua Augusta 555 foi um dos palcos iniciais da fundação do PT em 1979/80.

A partir de sábado,  começou a campanha para aumentar o número de associados para 1 mil até o fim do ano. A primeira adesão (ao vivo) foi de Maria José Braga, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que se declarou disposta a trabalhar em parceria com a ABI.

Em 2019, a entidade tinha apenas 290 sócios quites com a tesouraria. Agora são 701. “Se cada um dos eleitores arranjar um sócio novo, atingiremos a meta”, disse Marcelo Auler, um dos mais ativos militantes da ABI.

BRADO FORTE

Marcado pela informalidade e a sinceridade, o discurso do novo presidente começou lembrando o envolvimento da ABI com grandes campanhas democráticas como “O Petróleo é Nosso” (anos 50), a Anistia (anos 70) e “Diretas Já” (anos 80).

“A democracia é a alma da ABI”, bradou, dizendo-se inconformado com as ameaças de golpe feitas por generais vinculados ao governo Bolsonaro.

Lembrando que “não há lugar golpe”, Costa enumerou as principais bandeiras da ABI:

1 – Luta pela democratização dos meios de comunicação, sem monopólios nem oligopólios comandados por famílias ou grupos econômicos

2 – Luta pela regulamentação da profissão de jornalista

3 – Luta pela liberdade de expressão, de imprensa e pelos direitos humanos

No final, fez duas citações extraordinárias. Começou citando o jornalista Sergio de Souza, ex-Realidade, ex-Bondinho, ex-Placar, ex-Caros Amigos:

“Todo sábado, em sua casa em São Paulo, Serjão fazia uma feijoada para os amigos mas dela podia participar quem quisesse, pois a porta da rua ficava aberta”.

Usando a feijoada do Serjão como exemplo, ele afirmou: “A ABI estará aberta a quem quiser colaborar”. Para encerrar, referiu-se ao ex-governador carioca. “Eu sempre gostei muito do Brizola e gostaria de terminar essa fala como ele fazia em cerimônias públicas”.

Imediatamente, Octávio Costa levantou o braço direito e puxou o refrão do Hino da Independência, acompanhado pela plateia:

“Brava gente brasileira

longe vá temor servil

Ou ficar a pátria livre

ou morrer pelo Brasil”

 

ONU conclui que juiz Sérgio Moro foi parcial no julgamento de Lula

De O Globo

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta quinta-feira que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro atuou com parcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava-Jato.

O colegiado concluiu que o mandado de apreensão violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal, e que as gravações e divulgação pública de suas conversas violaram seu direito à privacidade. Também considerou que as ações e declarações de Moro e dos procuradores da força-tarefa violaram o direito do petista à presunção de inocência.

Moro condenou Lula a nove anos de prisão em julho de 2017. Em janeiro, o Tribunal Regional da 4ª Região aumentou sua pena para 12 anos. Em abril de 2018, o ex-presidente começou a cumprir pena e foi impedido de disputar as eleições, quando aparecia em primeiro lugar nas pesquisas. Segundo o comitê, as violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência.

O julgamento foi realizado em Genebra, na Suíça, onde fica a sede da ONU. O comitê avaliava o caso desde 2016, quando a defesa do petista entrou com uma ação no órgão internacional.

Para o comitê, a anulação das condenações do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado foi insuficiente para reparar os danos causados pelas violações na Lava-Jato.

“Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, afirmou Bulkan.

A decisão do comitê trará uma determinação constrangedora ao governo de Jair Bolsonaro, segundo o colunista Lauro Jardim. O comitê, que foi acionado pela defesa de Lula, prescreve que o governo Bolsonaro deve traduzir e dar ampla publicidade em seus canais oficiais ao texto.

 

Aumento dos juros não controla inflação e tem impacto na renda e no emprego

Ivanir Bortot

É duvidoso que o aumento das taxas de juros arbitrada na quarta, 16, pelo Banco Central, seja suficiente para controlar a inflação em 2022.

A dúvida está explicitada no comunicado do Copom (Comitê de Política Monetária), que aumentou em 1 p.p. a Taxa Selic.

A taxa, que passou de 10,75% para 11,75%, é a maior desde de abril de 2017, quando chegou a 12,25% – recorde que logo será superado, pois o Copom vai subir ainda mais a Selic.

O certo, no entanto, é que a economia, quase estagnada, terá uma queda acentuada, com perda de renda para os trabalhadores e aumento do desemprego.

O Banco Central anunciou um aumento de 1 p.p. de imediato na Taxa Selic e outro de mais 1 p.p. na próxima reunião em maio. O objetivo é tentar sinalizar ao mercado seu esforço de controlar os preços e buscar suavizar os impactos sobre a atividade econômica.

A taxa de juros anual a partir desta quinta, 17, passa para 11,75% e, em maio, será de 12,75%, ou seja, 0,5 p.p. acima do que havia sinalizado ao mercado, que deverá ser mantida neste patamar durante 2022.

Só em 2023 é que os juros deverão cair gradualmente para 8,75%.

Quando a eleição chegar…

Os impactos destes dois aumentos de juros sobre a economia serão mais fortes nos meses das eleições presidenciais, no segundo semestre deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará novo mandato presidencial para permanecer mais quatro anos.

Protestos contra a inflação, indicador de economia disfuncional e que atinge toda a população, sobretudo os mais pobres

A queda dos preços, o controle da inflação e a retomada do crescimento são bandeiras que seriam usadas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, em busca de votos para seu chefe, Jair Bolsonaro.

As pesquisas eleitorais indicam que, para 43% dos eleitores, o comportamento da economia é decisivo na escolha do candidato. O tempo hoje corre contra o governo Bolsonaro.

Faltando apenas sete meses para as eleições, os efeitos monetários conseguiriam trazer os preços para baixo? A economia poderia voltar a crescer, gerando renda e empregos?

A eficácia tão necessária deste remédio amargo dos juros foi sendo minada ao longo dos últimos anos pela visão equivocada do próprio governo ao não levar a sério a questão fiscal, sem falar da instabilidade política que afugentou investidores e provocou desvalorização do real.

Hoje, faz falta ao BC um maior controle do gasto público e um câmbio equilibrado, responsabilidades do Executivo Federal. Se o comportamento destas duas âncoras fossem favoráveis, os efeitos saneadores dos aumentos das taxas de juros seriam mais rápidos para ajustar a economia.

E o FED jogando contra 

O aumento da taxas de juros nos Estados Unidos anunciada na terça, 15, pelo Fed (Federal Reserve), o Banco Central dos EUA, de 0,25% para 0,50%, e com sinais de que lá os juros pedem chegar a 2,0% com os próximos aumentos, terá impacto sobre o fluxo de recursos ao Brasil.

Ao contrário de nosso País, os Estados Unidos estão com inflação de 7,5% devido a um forte crescimento da sua economia, refletindo aumento do consumo.

Federal Reserve (Fed) – Foto Reprodução/Internet

O Fed pretende retirar dólares da sua economia com emissão de títulos públicos. Os dois movimentos devem contribuir para valorização do dólar norte-americana diante de outras moedas, como o real. Isto deverá afetar os investimentos no Brasil, apesar das nossas taxas de juros nas alturas serem muito atrativas. Importante lembrar que com estes nossos juros na alturas o custo da rolagem da nossa dívida pública pelo Tesouro Nacional aumenta, assim como o estoque da dívida. O quadro agrava-se diante de um cenário fiscal deteriorado.

O que diz o BC

Veja a seguir os argumento do comunicado emitido pelo Copom no começo da noite desta quarta, 16:

A inflação ao consumidor seguiu surpreendendo negativamente. Essa surpresa ocorreu tanto nos componentes mais voláteis como nos itens associados à inflação subjacente;
As diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação;
As expectativas de inflação para 2022 e 2023 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 6,4% e 3,7%, respectivamente;
No cenário de referência, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio partindo de USD/BRL 5,05*, e evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC), as projeções de inflação do Copom situam-se em 7,1% para 2022 e 3,4% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 12,75% em 2022 e reduz-se para 8,75% a.a. em 2023. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 9,5% para 2022 e 5,9% para 2023. Adota-se a hipótese de bandeira tarifária “amarela” em dezembro de 2022 e dezembro de 2023; e
Diante da volatilidade recente e do impacto sobre as projeções de inflação de sua hipótese usual para o preço do petróleo em USD**, o Comitê decidiu adotar também, neste momento, um cenário alternativo. Nesse cenário, considerado de maior probabilidade, adota-se a premissa na qual o preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura de mercado até o fim de 2022, terminando o ano em US$100/barril e passando a aumentar dois por cento ao ano a partir de janeiro de 2023. Nesse cenário, as projeções de inflação do Copom situam-se em 6,3% para 2022 e 3,1% para 2023.
O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Por um lado, uma possível reversão, ainda que parcial, do aumento nos preços das commodities internacionais em moeda local produziria trajetória de inflação abaixo dos seus cenários.

Por outro lado, políticas fiscais que impliquem impulso adicional da demanda agregada ou piorem a trajetória fiscal futura podem impactar negativamente preços de ativos importantes e elevar os prêmios de risco do país.

Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que a incerteza em relação ao arcabouço fiscal mantém elevado o risco de desancoragem das expectativas de inflação, mas considera que esse risco está sendo parcialmente incorporado nas expectativas de inflação e preços de ativos utilizados em seus modelos. O Comitê segue considerando uma assimetria altista no balanço de riscos.

O Copom (Comitê de Política Monetária), que aumentou ontem mais uma vez a Taxa Selic, referência dos juros para todo o País, já antecipou novo aumento daqui a 45 dias – Foto: Beto Nociti / BC

Considerando os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros em 1,00 ponto percentual, para 11,75% a.a. O Comitê entende que essa decisão reflete a incerteza ao redor de seus cenários e um balanço de riscos com variância ainda maior do que a usual para a inflação prospectiva, e é compatível com a convergência da inflação para as metas ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos-calendário de 2022 e, principalmente, o de 2023. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

O Copom considera que, diante de suas projeções e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, é apropriado que o ciclo de aperto monetário continue avançando significativamente em território ainda mais contracionista.

A atuação do Comitê visa combater os impactos secundários do atual choque de oferta em diversas commodities, que se manifestam de maneira defasada na inflação. As atuais projeções indicam que o ciclo de juros nos cenários avaliados é suficiente para a convergência da inflação para patamar em torno da meta ao longo do horizonte relevante. O Copom avalia que o momento exige serenidade para avaliação da extensão e duração dos atuais choques. Caso esses se provem mais persistentes ou maiores que o antecipado, o Comitê estará pronto para ajustar o tamanho do ciclo de aperto monetário. O Comitê enfatiza que irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.

Para a próxima reunião, o Comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude. O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas, e dependerão da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária.

Bolsonaro diz que Olavo de Carvalho “foi gigante na luta pela liberdade”

O guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.

“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”, segundo a Agência Brasil.

Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.

Olavo de Carvalho foi o mentor de toda uma agenda negacionista que influencia o governo de Jair Bolsonaro. Nos últimos tempos, ele se dizia abandonado pelo presidente e pelos filhos.

 

Recado de Lula é claro: o vice é escolha do candidato e o nome dele é Geraldo Alckmin

O fato político da semana foi a entrevista do ex-presidente Lula, na quarta-feira, 19, a oito jornalistas*  da mídia alternativa.

Por razões óbvias, teve pouca repercussão na mídia empresarial, embora o Valor tenha vinculado a queda do dólar e a alta na bolsa, naquele dia, ao tom moderado do discurso do líder nas pesquisas para a presidência.da República.

Lula começou dizendo que não seria “uma entrevista convencional” mas “uma conversa verdadeira” , com profissionais que defenderam sua inocência quando toda a imprensa se pautava-se pela Operação Lava Jato, que o levou à prisão.

Na verdade, foi um discurso programático, de duas horas, em que o pré-candidato petista traçou as linhas gerais do governo que pretende fazer se for eleito.

E deixou um recado bem claro: ele quer ser candidato, está imbuído da missão de reconstruir o Brasil, mas só vai em condições de vencer e governar.

As perguntas, quase todas longas e cheias de voltas, ele as usou como “escada” para encadear seu bem articulado discurso e o que se viu foi um líder de massas no melhor de sua forma, aos 76 anos.

A questão do vice, que divide opiniões no PT e na esquerda, foi levantada já na primeira pergunta, de Laura Capriglione, do “Jornalistas Livres”.

Ela enumerou as razões por que uma parcela do PT e da esquerda  rechaça o nome de Geraldo Alckmin como vice na chapa de Lula: “o massacre do Pinheirinho, a repressão a estudantes, perseguição a professores, as chacinas na periferia em 2016”. E perguntou: “É possível compor uma aliança com um cara desses?”

Lula respondeu paternal: “Sinto que você construiu uma série de defeitos para poder falar do Alckmin”.  E, em tom condescendente: “Deixa eu te dizer uma coisa:  todo o mundo fala dessa questão do vice, só não têm falado do assunto o Alckmin e eu, por uma razão muito simples: o Alckmin está sem partido, ainda não se definiu e eu ainda não defini se vou ser candidato”.

Em seguida mandou o recado aos dissidentes, que rejeitam Alckmin como vice.  Explicou que não vai ser “protagonista”. Se for candidato é para ganhar e para fazer mudanças, por isso está “construindo” parcerias, entre as quais está Geraldo Alckmin.

Relatou seu relacionamento com Alckmin,  como governador de São Paulo, nos quatro anos do seu primeiro mandato de presidente: “Não tivemos nenhuma divergência, nem ele, nem eu. Foi uma relação extraordinária”.

E emendou: “Não terei nenhum problema se tiver que fazer uma aliança com o Alckmin para ganhar, nenhum problema. Vamos trabalhar em cima de um programa voltado para os interesses do povo”.

Minimizou os fatos passados e disse que  Alckmin assumiu “oposição definitiva” ao governo Bolsonaro e ao “dorismo” (do governador João Dória, pré-candidato do PSDB) e que hoje representa o PSDB social-democrata de Mario Covas, José Serra, Fernando Henrique e Franco Montoro”.

“As pessoas podem evoluir”, sentenciou. E lembrou Teotônio Villela, o senador alagoano que se tornou um símbolo da luta pelas eleições diretas em 1984.

“O Teotônio tinha uma metralhadora  para atirar nos comunistas em Maceió na época do golpe de 64… depois foi um grande líder da campanha das (eleições) diretas”.

Disse que vai ganhar as eleições com um programa definido e claro, com o qual o vice-presidente e todos os aliados vão estar comprometidos:  “Só não posso dizer que vou fazer (a aliança com o Alckmin) porque ele ainda não tem partido e o meu partido precisa definir se vou realmente ser candidato”.

Rematou o recado contando “uma  história exemplar”: a maneira  como escolheu o empresário José Alencar para vice-presidente em 2002.

Alencar dono de um grupo que tinha 17 mil funcionários estava comemorando 50 anos de vida empresarial, Lula foi convidado. “Não estava a fim de ir. Esse cara é um burguesão lá de Minas, o que vou fazer lá?”.

Acabou indo e sentindo-se deslocado na festa, mas no fim o anfitrião fez um discurso, contou sua vida e ele gostou muito do que ouviu: “Eu disse ao Zé Dirceu: achei o meu vice”.  Não conhecia o Alencar.

Segundo Lula, José Alencar, escolha pessoal sua,  foi um vice dos sonhos “Duvido, que alguém tenha a sorte que tive de ter um vice como o Zé. O Alckmin terá que ser igual ou melhor que o Zé Alencar”.

  • Entrevistadores:

Laura Capriglione / Jornalistas Livres

Luiz Nassif / jornal GGN

Mauro Lopes/ Brasil 247

José Cassio / DCM

Ivan Longo / Revista Fórum

Eduardo Guimarães / Blog da Cidadania

Rodolfo Lucena / Tutameia

Paulo Donizetti / Rede Brasil Atual e Brasil de Fato

 

Manifestações na Redenção e no Parcão refletem país dividido no 7 de setembro

Pela segunda vez consecutiva não haverá desfile cívico-militar neste Sete de Setembro, que marca 199 anos do Brasil como nação independente..

Em nota, o Ministério da Defesa informou que a comemoração  será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, com restrição de público.

Mesmo assim, o dia será marcado por manifestações antagônicas em todo o pais, refletindo a grande divisão entre forças democráticas e anti-democráticas.

O foco das expectativas é São Paulo com convocação bolsonarista para a avenida Paulista e  o movimentos da oposição, no Anhangabaú.

Em Porto Alegre, na redenção ocorrem o 27º Grito dos Excluídos e Excluídas e o ato “Fora Bolsonaro”.

O ato convocado pela CUT-RS, centrais sindicais e movimentos Brasil Popular, Povo Sem Medo e Povo na Rua terá  um ato ecumênico está marcado para às 11h no espelho Espelho d’Água do Parque da Redenção.

Á tarde uma marcha Fora Bolsonaro será realizada com concentração marcada para 13h30. O 27º Grito tem como lema “Vida em primeiro lugar” e como tema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já”.

Atos pró governo no Parcão

Através das redes sociais movimentos apoiadores do Jair Bolsonaro também organizam um ato que segue a cartilha do presidente: intervenção no STF, prisão dos Ministros, estado de exceçao.

O local é o mesmo das manifestações anteriores: Parque Moinhos de Vento, o Parcão.

Através de sua assessoria a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul afirmou estar atenta aos atos que serão realizado durante o feriado do sete de setembro.

Ao contrário do que ocorreu no Estado de São Paulo, o governo não se reuniu com entidades nem movimentos que estão organizando esses atos.

Nota da Secretaria da Segurança Pública:

Os serviços de inteligência das forças de segurança do Estado permanentemente monitoram a organização de eventuais atos públicos, independentemente de suas pautas, de forma a permitir o planejamento de ações de prevenção para assegurar a manutenção da ordem pública, a segurança de todos e a preservação do patrimônio público e privado. Nessa missão, as forças de segurança se farão presentes caso se confirme a realização de atos na referida data.

Carlos Ismael Moreira, Coordenador de Comunicação em Exercício

Federação alerta para perdas de estados e municípios com privatização da Caixa

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) encaminhou cartas a senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores alertando sobre os danos irreparáveis que a Medida Provisória 995/2020 trará ao país, caso não seja revogada ou anulada.

Assinadas pelo presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, as cartas alertam para o comprometimento de ações e programas sociais financiados pelo banco público e as perdas que os municípios, os estados e o país terão caso a Caixa seja privatizada — caminho aberto pela MP.

Esta é uma nova ação de uma série de mobilizações realizadas pela Federação, entidades sindicais e movimentos da sociedade civil contra a medida provisória e em defesa da Caixa 100% pública.

Nas cartas, a Fenae destaca que “além de ser o ‘banco da casa própria’, a Caixa também impulsiona o desenvolvimento nos estados e municípios com a oferta de crédito para operações de saneamento e infraestrutura”. E que, só nos três primeiros meses deste ano, foram investidos R$ 84,7 bilhões no setor.

A Federação também observa que o banco tem se mostrado imprescindível neste momento de crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

“Já efetuou o pagamento do auxílio emergencial a mais de 65 milhões de pessoas e está responsável pela liberação de saques do FGTS para mais de 60 milhões de trabalhadores. Isso sem contar o apoio à economia, com a concessão de empréstimos ao setor produtivo, neste momento crítico pelo qual o país atravessa”, reforça a Fenae.

Medida Provisória

Editada pelo governo Bolsonaro na noite do último dia 7 e encaminhada ao Congresso, a MP 995 permite a criação de subsidiárias da Caixa e, a partir delas, a criação de outras subsidiárias, com o objetivo de privatização do banco.

Um total de 412 emendas à medida provisória foram apresentadas por deputados e senadores; mais de uma dezena delas, sugeridas pela Fenae.

Nas cartas aos parlamentares e prefeitos, a Fenae chama a atenção para o fato de que o fatiamento do banco constitui uma manobra para burlar a necessidade de consentimento do Legislativo à venda de estatais. A Federação também observa o desrespeito do Executivo e ao Supremo Tribunal Federal.

“Para burlar decisão do STF, que veta a venda de estatais sem autorização do Poder Legislativo, o governo Bolsonaro promove o fatiamento da Caixa, a exemplo do que vem fazendo com a Petrobras — fato já questionado pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado — para posteriormente consolidar a privatização da empresa-matriz”, reforça a Fenae.

Na carta direcionada aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais, a Fenae lembra o papel social do banco e a contribuição da estatal para o desenvolvimento econômico e social dos estados e municípios: “Nesse período de crise, é a Caixa que tem socorrido estados e municípios, que já estavam em dificuldades por conta da recessão antes da pandemia. Desde março, o banco já emprestou mais de R$ 5 bilhões a esses entes federativos”.

A Fenae observa ainda que a MP 995 “enfraquece o banco e o desenvolvimento regional por ele induzido porque pretende privatizar justamente as áreas mais rentáveis da Caixa, que contribuem significativamente para a capilaridade do banco e seu efetivo papel social, seja no benefício aos mais carentes ou no financiamento da infraestrutura”.

A Federação destaca também que o banco atua em 5.415 dos 5.570 municípios brasileiros, com mais de quatro mil agências e quase 84 mil trabalhadores.

“Por meio do banco, foi possível a implementação de políticas sociais fundamentais para conter a desigualdade em nosso país, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, além dos investimentos na infraestrutura de todas as regiões do Brasil”, pontua a Fenae.

Além da Caixa Seguridade, o governo vem afirmando a intenção de vender a área de Cartões como também as loterias, o setor de Gestão de Ativos de Terceiros e o Banco Digital criado para o pagamento do Auxílio Emergencial.

APOIO — Nas duas cartas, a Federação solicita o apoio dos senadores, deputados, prefeitos e vereadores ao Manifesto contra a MP 995, que já conta com adesão de mais de 220 parlamentares e entidades da sociedade civil.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

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MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto.
Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.
Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.
O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”.
Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.
“Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.
Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.
Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (…) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso”, acrescentou.
O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. “Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres”, afirmou.
Entenda as principais mudanças na MP:

Registro de ponto

– Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
– Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
– Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

– Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
– Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
– Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais

Fim do e-Social

– O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Carteira de trabalho eletrônica

– Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
– A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

– Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Abuso regulatório

– A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

– Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
– Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
– Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

– Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

– Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

– MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

– Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018
Agência Brasil

Confiança de empresários alemães no Brasil cai sob Bolsonaro

A confiança dos empresários alemães na economia e no ambiente de negócios do Brasil caiu nos oito primeiros meses no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A conclusão é da pesquisa de conjuntura realizada pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, divulgada esta semana durante a realização do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Natal.
O levantamento, que ouviu cerca de 1.200 empresas filiadas à entidade, revela que o otimismo dos empresários com o avanço da economia brasileira caiu entre janeiro e setembro deste ano. As expectativas são um fator considerado crucial para empresas decidirem se investem ou não no Brasil.
Os números mostram que o número de empresas que dizem acreditar que não terão nenhum crescimento em 2019 subiu de 5% para 26%. Já o percentual de empresários que acredita o seu segmento de atuação se desenvolverá positivamente no Brasil caiu de 84% para 61% nos últimos oito meses.
Os setores com maior potencial de crescimento no país, segundo os alemães, são os de tecnologia da informação, óleo e gás, farmacêutico e energias renováveis. Por outro lado, segmentos o químico, automobilístico e de biogás são considerados em baixa.
A pesquisa também mostra que caiu o otimismo dos empresários em relação à situação política do Brasil. Em janeiro, 74% deles achavam que o cenário político iria melhorar, número que caiu para 31% em setembro. Atualmente, 42% dos empresários acham que a situação política está piorando.
Na relação com o governo brasileiro, os empresários consideram como prioritárias pautas como avanço da reforma tributária e a retomada das negociações para um acordo de bitributação entre o Brasil e a Alemanha.
“O avanço das reformas previdenciária, fiscal e tributária vai começar a gerar equilíbrio fiscal para o futuro. E as privatizações podem ajudar a trazer investimento estrangeiro”, diz Martin Duisberg, representante do DZ Bank e vice-presidente da Câmara Brasil-Alemanha.
A queda na confiança entre os alemães acontece em um momento em que o Brasil já vinha perdendo espaço na atração de investimentos germânicos. Entre 2016 e 2018, o Brasil acumulou perdas de R$ 1,3 bilhão em aportes da Alemanha.
No mesmo período, concorrentes diretos na América Latina tiveram ganhos em aportes dos alemães, caso do México que atraiu o equivalente a R$ 6,4 bilhões.
“Ainda temos muito investimento freado no Brasil porque as condições do ambiente econômico ainda não são aquilo que as empresas consideram como o ideal”, afirma Thomas Timm, também vice-presidente da Câmara Brasil-Alemanha.
Mesmo com a queda no otimismo, os empresários alemães consideram positiva a atuação da equipe econômica do governo Bolsonaro e celebram a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e a o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Para 81% dos empresários, o acordo será benéfico para os negócios de suas respectivas empresas.
Os alemães ainda revelaram preocupação com a agenda ambiental do Brasil. Em discurso durante o encontro dos empresários em Natal, o presidente da BDI (Federação das Indústrias Alemãs), Dieter Kempf, destacou a importância o fator meio ambiente como fundamental para o sucesso do acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Os incêndios afetam os brasileiros, mas dizem a respeito a todos nós. A proteção da floresta amazônica é um tema da humanidade. […] Não normal é a dimensão das queimadas que estão acontecendo”, afirmou Kempf, fazendo coro ao discurso de líderes como o presidente da França Emmanuel Macron.
Ele ainda fez referência à postura de confronto do governo Bolsonaro e defendeu um clima de cooperação: “Falar com os outros é melhor do que falar sobre os outros”. (Com informações da Folha de São Paulo)

Acesso a mestrado no Brasil é 16 vezes menor do que em países ricos

O volume de brasileiros com pós-graduação no Brasil é bastante inferior ao registrado em países ricos, de acordo com relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O diagnóstico é divulgado no momento em que o país debate decisões do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre a área. A gestão do presidente já cortou neste ano 12% das bolsas de pesquisa e reduziu pela metade o orçamento de 2020 da Capes, agência de fomento ligada ao Ministério da Educação.
A OCDE, que reúne países desenvolvidos, divulgou nesta terça-feira (10) a edição 2019 do Education at a Glance. O relatório traz comparações internacionais sobre estrutura, finanças e desempenho de sistemas educacionais de 36 países membros da organização e também de nações parceiras, como o Brasil.
Ele mostra que apenas 0,8% das pessoas de 25 a 64 anos no Brasil concluíram o mestrado. A média dos países membros da OCDE é 16 vezes maior: 13% das pessoas nessa faixa etária têm mestrado.
No doutorado, a diferença é de 5,5 vezes. Apenas 0,2% dos adultos alcançaram o doutorado. A média da OCDE de 1,1%.
Os gastos com instituições públicas de ensino superior, que concentram 80% dos estudantes de mestrado e doutorado, aumentaram 19% entre 2010 e 2016, segundo o relatório. Mesmo com o salto, o gasto calculado por aluno ainda é inferior ao da média da OCDE.
No Brasil, o gasto por aluno é de US$ 14.200 (R$ 58 mil), contra uma média de US$ 16.100 (R$ 66 mil). Os valores em dólar refletem o conceito de paridade de poder de compra, que leva em conta o que é possível adquirir com a moeda no país.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem reafirmado que as universidades federais representam gastos exagerados para os cofres públicos, principalmente, segundo ele, com a comparação com o que se investe na educação básica.
As universidades federais sofrem neste ano um bloqueio de orçamento de R$ 2,2 bilhões, referente a 30% dos recursos discricionários (que excluem salários, por exemplo). O congelamento do MEC é de cerca de R$ 6 bilhões e atinge ações que vão da creche à pós-graduação.
Weintraub já afirmou que o ensino superior privado é a prioridade do governo na busca pela expansão de vagas. O setor concentra 75% das matrículas da etapa, o que não ocorre nos países ricos.
Segundo o relatório da OCDE, menos de um terço dos estudantes estão em instituições particulares na maioria dos países da OCDE.
O predomínio de instituições privadas pagas e o número limitado de vagas em instituições públicas gratuitas criam, segundo o relatório, “um ambiente complexo para os formuladores de políticas que buscam garantir que o acesso ao ensino superior não seja prejudicado pelo status socioeconômico dos estudantes”.
O documento também indica maior precariedade da oferta em instituições particulares de ensino superior brasileiras. Em 2017, as instituições privadas do país registravam uma média de 42 alunos por professor.
É a maior proporção entre todos os países avaliados e mais de 2,5 vezes a média dos países ricos (16 alunos por professor).
Já a proporção de alunos por docente nas universidades públicas do país é de 11, um dos menores índices entre todos os países analisados. Também é inferior ao da média da OCDE, de 15 (quando se analisa apenas instituições públicas).
O relatório ressalta que essa diferença pode ser explicada, pelo menos parcialmente, pelo fato de as universidades públicas do Brasil realizarem a maior parte da pesquisa no país, “exigindo, portanto, mais pessoal acadêmico”, afirma o texto.
Com relação à educação básica, o estudo da OCDE conclui que o Brasil tem um gasto por aluno menor que a metade do de países ricos.
Comparações recorrentes que relacionam o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido com educação não levam em conta os valores per capita —o próprio ministro Weintraub tem usado esse argumento para afirmar que o Brasil tem orçamento suficiente para a educação.
Em 2016, o país gastou cerca de US$ 3.800 (R$ 15 mil) por aluno do ensino fundamental, contra uma média da OCDE de US$ 8.600 (R$ 35 mil). No ensino médio, o gasto brasileiro por aluno é de US$ 3.700 (R$ 15 mil), quase três vezes inferior à média de países ricos, que registram US$ 10.200 (R$ 42 mil).
A baixa remuneração dos professores brasileiros, que geralmente representam a maior parcela dos investimentos em educação, é o que tem maior ligação com os reduzidos investimentos por aluno, de acordo com o relatório. Os ganhos de um professor de ensino médio no Brasil são 48% inferiores aos da média da OCDE.
O Education at a Glance mostra outros desafios de inclusão que também exigem investimentos no setor.
Apenas 8% dos jovens que se formaram no ensino médio haviam tido acesso à educação profissional no Brasil, o segundo pior índice entre os países avaliados. A média da OCDE é de 40%.
Os indicadores de educação infantil também são inferiores à média dos países ricos, embora tenha havido avanço nos últimos anos. A proporção de crianças de até três anos matriculadas em creche passou de 10%, em 2012, para 23% em 2017, segundo os dados apurados pela OCDE. Na média dos países ricos, esse percentual é de 36%.
Já as matrículas na pré-escola (de três a cinco anos) evoluíram nos últimos e chegaram perto do nível da OCDE. As taxas de escolaridade nesta idade passaram de de 60%, em 2012, para 84% em 2017 —a média da OCDE é de 87%.
(Com informações da Folha de São Paulo).