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Primeira condenação de Bolsonaro, por ofensas a jornalistas

Por Márcia Turcato

Por atacar jornalistas, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil, destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, que representa a sociedade brasileira.

O valor é baixo, mas de alto significado.

Essa é a primeira condenação de Bolsonaro após deixar a Presidência e é resultado de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) por conta das ofensas de Bolsonaro contra jornalistas.

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24 Vara Cível de São Paulo, proferiu a primeira decisão  em junho de 2022. Em segunda instância, na quinta-feira (25), foi mantida por unanimidade a condenação de Bolsonaro.

Os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 50 mil. O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, fez a sustentação oral em favor do Sindicato.

O advogado argumentou que Bolsonaro “de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas, que extrapolam  seu direito à liberdade de expressão, importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando também contra a própria liberdade de imprensa e a democracia”.

Na sentença, a juíza mencionou as declarações homofóbicas, machistas e de gênero proferidas por Bolsonaro  durante a sua gestão. “Ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e, pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio”.

De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com seus apoiadores, foi o principal agressor a jornalistas.

O estudo, divulgado em janeiro de 2022, mostra 147 casos de agressão a jornalistas praticados por Bolsonaro, foram ameaças, palavrões, ataques machistas e episódios de descredibilização dos meios de comunicação e dos profissionais de imprensa.

 

Propaganda bolsonarista com mensagens falsas aparece em vários Estados

O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e profissionais do Direito, prepara uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada de  outdoors que ligam a esquerda e a candidatura do ex-presidente Lula ao “comunismo”, “criminalidade” e “censura”,  ao mesmo tempo em que exaltam o presidente Jair Bolsonaro.

O grupo reune fotografias de peças publicitárias em vários Estados, com mensagens idênticas “para provar que se trata de uma iniciativa centralizada e coordenada por apoiadores do atual presidente, e não apenas manifestações isoladas e espontâneas”.

O objetivo dos advogados é também exigir investigação de quem financia as peças caluniosas.

Em nota, o Grupo Prerrogativas afirmou que “varre o país uma onda de fake news espalhadas massivamente com clara coordenação central”.

Advogados reúnem fotografias dos painéis espalhados por diversos Estados.Outdoors já foram registrados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nas peças são contrapostas as imagens de Lula (carracundo, representanto o comunismo e o mal) e a de Bolsonaro (sorrindo e associado ao patriosmo e ao bem).

A peça repete as mesmas comparações das outras espalhadas nos demais estados.

Em Porto Alegre, um banner, com o mesmo conteúdo, foi instalado na parede de um prédio na avenida Osvaldo Aranha, no dia 11,  e já foi alvo de uma decisão judicial.

Na segunda-feira, (15), a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul acatou o argumento de irregularidade em propaganda eleitoral e determinou a retirada do banner de 22 metros de altura por 9 metros de largura instalado num dos pontos mais movimentados da capital gaúcha, na entrada do túnel da Conceição.

“A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, destacou o juiz da 113ª Zona Eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga. Ele determinou a retirada do out door em 48 horas.

Para os advogados,  o “projeto de poder bolsonarista mais uma vez se vale das técnicas de comunicação que o conduziram à vitória em 2018, difundindo já nesse momento embrionário do processo eleitoral uma política de comunicação centralizada e coordenada que se serve de notícias fraudulentas e desinformação, turvando também com isso o cenário de isonomia de professos eleitorais”, escrevem. Os advogados chamam atenção para “discursos de intolerância religiosa” contra Lula e sua mulher, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, também pelas redes sociais.

Tanto os painéis quanto as mensagens com informações falsas repetem associações feitas por políticos bolsonaristas e o entorno da campanha do atual presidente.

A expectativa do Grupo Prerrogativas é a de que o TSE não tolere abusos ou rupturas “da normalidade da dinâmica comunicacional”. Os advogados lembram ainda que a corte “já manifestou repúdio às fake news, aos disparos em massa e às mensagens com discursos de ódio”.

Em fevereiro deste ano, um outdoor em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalado na cidade de Divino, em Minas Gerais, foi retirado por decisão judicial.

O juiz eleitoral Marílio Cardoso Neves ordenou a retirada em 48h da peça publicitária que fazia as mesmas comparações entre Bolsonaro, representando o patriotismo e o bem, e Lula vinculado ao comunismo e à bandidagem.

 

Vídeo mostra que Marcelo Arruda revidou depois de ser ferido

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um homem invadiu uma festa de aniversário e matou o guarda municipal Marcelo de Arruda, que comemorava seus 50 anos.

Arruda era tesoureiro do PT e presidente do sindicato dos municipários de Foz do Iguaçu.

O crime ocorreu na noite de sábado (9), no salão de festas de uma associação esportiva da cidade.

A polícia identificou o homem que atirou contra Marcelo Arruda. É o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Bolsonaro.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, ele chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”.

Nas imagens da câmera de segurança, o tesoureiro do PT aparece tentando se proteger atrás de uma mesa, já ferido por um tiro.

O atirador faz, então, um segundo disparo, conforme mostra o vídeo.  Em seguida, uma mulher – que, segundo a polícia, seria a esposa de Marcelo – tentou impedir que o atirador continuasse e o empurrou.

Nesse momento ele foi atingido por Arruda que estava armado e, mesmo ferido, revidou.

Num primeiro momento, a Polícia informou que Guaranho também tinha morrido. Mais tarde, corrigiiu e afirmou que ele está internado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. Até o início da noite deste domingo não havia informações sobre sua situação.

Depois de ferido, já caído, ele foi agredido com chutes por dois homens que estavam na festa.

O crime chocou o país e levou às principais lideranças políticas a alertar para a escalada de violência que pode contaminar a campanha para as eleições de outubro se a intolerância política não for contida.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou.

Nota do Redator: Numa mensagem às 19h, Bolsonaro republicou uma postagem de 2018, dizendo que dispensa “qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores”.

“A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, acrescentou.

“Aqui é Bolsonaro”, gritou policial que provocou tragédia em Foz do Iguaçu

O guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi assassinado na própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na madrugada deste domingo.

Chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Era casado, tinha quatro filhos.
O homem que atirou contra Marcelo Arruda, o policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho também morreu, pois Arruda, que estava armado, e revidou aos tiros.

Boletim de ocorrências registra que o policial chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”.
De acordo com a polícia, travou-se uma discussão na festa de aniversário e mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva na tarde deste domingo.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios.
“Pelo que a gente percebeu foi uma intolerância política”, disse o secretário de Segurança Pública de Foz do Iguaçu, Marcos Antonio Jahnke,
A Prefeitura de Foz do Iguaçu disse, em nota, que Marcelo Arruda era da primeira turma da Guarda Municipal e estava na corporação há 28 anos.

O guarda também era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi).

Festa temática
A festa, numa associação esportiva, comemorava os 50 anos de Marcelo Arruda e tinha como tema o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula.
O boletim de ocorrências informa que Guaranho chegou no local de carro e que no veículo estavam também uma mulher e um bebê.
Segundo o documento, ele desceu do carro, armado, gritando: “Aqui é Bolsonaro!”.

De acordo com o boletim, o policial penal não era conhecido de ninguém na festa nem foi convidado.
Ele deixou o local, mas voltou cerca de vinte minutos depois, sozinho e armado.
O boletim de ocorrência cita que Guaranho atirou duas vezes contra o guarda municipal, que revidou e baleou o policial penal.
“Um ataque contra a vida, um ataque contra a liberdade de expressão, um ataque contra a democracia”, disse em nota o PT-PR.
Marcelo Arruda era tesoureiro do diretório municipal. Em 2020, foi candidato a vice-prefeito de Foz do Iguaçu pela sigla.

Mais tarde, foi divulgado que o agressor sobreviveu: https://www.jornalja.com.br/geral/video-mostra-que-marcelo-arruda-revidou-depois-de-ferido/

RS ocupa o 4º lugar no “ranking do ódio”


Por Tiago Lobo
Durante três meses – de abril a junho de 2016 – o Comunica Que Muda (CQM), uma iniciativa da agência de publicidade nova/sb, monitorou dez tipos de intolerância nas redes sociais e lançou um dossiê. Foram analisadas 542.781 menções. Nos dez temas pesquisados, o percentual de abordagens negativas estava acima de 84%. A negatividade nos temas que tratam de racismo e política era de 97,6% e 97,4%, respectivamente.
A intolerância de maior audiência na época era a política (quase 274 mil menções), mais de três vezes superior à misoginia, que aparece em segundo lugar, com quase 80 mil menções. Vale lembrar que o país recém passara pelo processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.
A quantidade em números absolutos colocava o Rio Grande do Sul em 4º lugar com 14.479 menções. Analisando a proporcionalidade em relação à sua população, que era de 11.247.972 segundo dados do IBGE de 2015, o estado gaúcho desce 2 posições, ficando em 6º mais intolerante na internet.
Imagine que o Facebook recebe, por dia, cerca de 1 milhão de denúncias de postagens de ódio ou conteúdo ilegal. Devido ao aumento dos casos, em fevereiro de 2016 ele inaugurou no Brasil a Central de Prevenção ao Bullying, que já existia em outros 50 países. Em maio do mesmo ano as gigantes Microsoft, Google, Twitter e Facebook assinaram um documento elaborado pela União Europeia para que o discurso de ódio fosse controlado com mais eficiência.
Desde 2006  A ONG SaferNet Brasil*, mantém um canal para receber denúncias relacionadas a crimes de ódio online. Já foram mais de 2 milhões de casos reportados. 28% são sobre racismo e 69% das vítimas que procuram ajuda são mulheres. E estes dados são apenas de uma iniciativa que monitora a surface web, a camada que todos nós navegamos.
De acordo com dados da ONG, entre 2010 e 2013 houve um aumento de mais de 200% no número de denúncias contra páginas que divulgaram conteúdos racistas, misóginos, homofóbicos, xenofóbicos, neonazistas, de intolerância religiosa, entre outras formas de discriminação contra minorias em geral.
“De maneira geral, o discurso de ódio costuma ser definido como manifestações que atacam e incitam ódio contra determinados grupos sociais baseadas em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional”, diz o site da SaferNet Brasil.
Protegidas, pelo suposto anonimato, pessoas se sentem seguras para ofender, atacar, criar boatos e propagar preconceitos contra minorias. Isso é cyberbullying. Um crime. Mas como diria o escritor italiano Umberto Eco ao receber um título de doutor honoris causa em comunicação e cultura na Universidade de Turim, em junho de 2015, “as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis”. Em alguma medida ele pode ter razão.
*Caso encontre imagens, vídeos, textos, músicas ou qualquer tipo de material que seja atentatório aos Direitos Humanos, faça a sua denúncia aqui.
Acompanhe as reportagens da série: